quinta-feira, março 31, 2011

O Procurador-geral da República, Augusto Paulino, ordenou uma auditoria forense às contas do Conselho Constitucional, o mais alto órgão responsável por matérias de constitucionalidade em Moçambique, por via da Inspecção-Geral de Finanças.Um comunicado de imprensa da PGR, citado pelo matutino “Notícias”, refere que a solicitação se baseou em diversas informações postas a circular sobre supostos gastos ilícitos do dinheiro do erário público para fins pessoais do demissionário presidente Luís Mondlane, que deixou o cargo no dia 17 do corrente.Através da auditoria pretende-se, segundo o comunicado, determinar as várias situações relacionadas com a utilização e aplicação dos recursos financeiros do Estado. Enquanto a PGR ordenava a auditoria às contas do CC, Augusto Paulino recebeu ainda na o relatório instaurado pelo Conselho Constitucional, na sequência da deliberação número 1/CC/2011, de 10 de Março.O CC criou uma comissão de inquérito para averiguar e esclarecer a veracidade dos factos, daí que a entrega do dossier, foi realizada por uma equipa constituída por três juízes do Conselho Constitucional, nomeadamente Lúcia Ribeiro, Manuel Franque e Norberto Carrilho.Sabe-se de um comunicado oficial da PGR que foi considerado de desvio de fundos o valor gasto pelo então Presidente do Conselho Constitucional para a compra de uma casa em seu nome, respondendo assim criminalmente.O CC deliberou ainda participar ao Ministério Público o antigo presidente do órgão por ter utilizado indevidamente os serviços de apoio e o gabinete reservado ao presidente para elaborar um ofício que o mandou remeter à Direcção Nacional da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, solicitando o envio de vários documentos ao CC.As denúncias que pesam sobre Mondlane indicam que terá efectuado gastos que totalizam cerca de 8,8 milhões de meticais (cerca de 280 mil meticais), e de entre eles constam quantias em dinheiro (2,1 milhões de meticais) que terão sido gastos na importação de mobiliário a partir da África do Sul.

0 comments: