sexta-feira, junho 30, 2017

Kroll!

Resultado de imagem para centro de integridade publica moçambiqueCOMUNICADO
PGR DEVE AGIR IMEDIATAMENTE NO CASO DO ENDIVIDAMENTO OCULTO

O Centro de Integridade Pública (CIP) acompanhou com grande interesse a publicação, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), do Sumário Executivo do Relatório de Auditoria Independente aos empréstimos às empresas ProIndicus, EMATUM e MAM lançado pela Kroll. Trata-se da primeira publicação oficial do Estado que visa explicar os contornos das dívidas contraídas de forma oculta e que receberam garantias do mesmo Estado de forma inconstitucional e em violação da Lei Orçamental.
A versão sumária tornada pública pela PGR não identifica os nomes dos principais agentes implicados neste processo, mas fornece informação bastante e com relevância jurídica para que haja acção imediata da PGR tendente à responsabilização criminal dos envolvidos, neste que é o maior escândalo financeiro de Moçambique desde a sua existência como Estado.
Dentre várias constatações do relatório, importa destacar as seguintes devido à sua gravidade:
• Destino de 500 milhões de dólares (cerca de ¼ do total do valor de empréstimo) não explicado;
• Desvio de 713 milhões de dólares (mais de 1/3 do valor total do empréstimo) em esquemas de sobrefacturação das mercadorias;
• Aproximadamente 200 milhões de dólares (cerca de 10% do valor total do empréstimo) gastos em comissões pagas aos bancos e a outros agentes que intermediaram os empréstimos.
Não houve por parte do Governo de Moçambique qualquer tipo de acção no sentido de colaborar com a Kroll Inc. na realização da auditoria independente. Este facto é constatado ao longo das 64 páginas que compõem o sumário executivo do relatório nas quais a Kroll Inc. reclama da falta de acesso a fontes de informação que eram imprescindíveis para a realização da auditoria e esclarecimento dos factos à volta do endividamento oculto. A falta de colaboração na disponibilização de informação não foi exclusiva às empresas de Moçambique (EMATUM, ProIndicus, MAM), visadas pela auditoria e que, obviamente, têm todo o interesse em ocultar as más práticas que nortearam todo este processo de endividamento. O Ministério da Economia e Finanças e os Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), entidades com informação-chave sobre este processo, também se furtaram a fornecer informação.
Há que notar que a direcção geral do SISE, entidade tida como o “cérebro” da operação, foi remodelada e na altura acreditava-se que esta medida visava criar condições para que a Kroll Inc. tivesse acesso a toda a informação necessária.
Portanto, esta falta de colaboração revela que ao longo dos 6 meses em que decorreu a auditoria internacional, o Presidente da República e o seu Governo mentiram aos moçambicanos ao declararem várias vezes e publicamente que as instituições em causa tinham todo o interesse em que a auditoria esclarecesse totalmente as zonas de penumbra em torno do caso das dívidas ocultas.
Face a estas constatações:
- É de estranhar que ainda não haja acções visíveis de responsabilização das pessoas implicadas neste processo, visto que a Procuradoria-Geral da República recebeu há mais de um mês o relatório completo da auditoria cujo sumário somente agora publicou, aliado ao facto de o processo relativo a este caso estar em instrução preparatória há mais de um ano;
- A PGR deve tomar acções imediatas tendo em atenção que é o titular da acção penal em Moçambique com vista à responsabilização criminal das pessoas implicadas, o que deve incluir a prisão preventiva daqueles que podem interferir negativamente no processo de investigação em curso;
- A PGR deve, no prosseguimento da sua actividade, apreender preventivamente os bens de todos os envolvidos no processo já em curso e daqueles que venham a ser implicados, com vista a ressarcir o Estado dos danos causados pela sua acção em violação da lei;
- A PGR deve, ainda, responsabilizar as instituições que se recusaram a fornecer informação à Kroll que, sob mandato da PGR, realizava a auditoria das dívidas. É sabido que esta falta de colaboração configura ilícito criminal;
- O CIP reafirma, e agora com o reforço da informação disponível no sumário do relatório de auditoria realizada pela Kroll, que ao aprovar a inclusão das garantias emitidas pelo Estado a favor destas dívidas, os deputados da Assembleia da República legalizaram a violação da Constituição da República e legalizaram uma burla ao Povo que os elegeu e representam;
- O CIP reitera que o Estado moçambicano não deve pagar as dívidas contraídas pelas três empresas, pois o valor não beneficiou de nenhuma forma o Estado; as garantias emitidas a favor destas empresas, em violação da Constituição da República, devem ser nulas e de nenhum efeito, pelo que não podem ser evocadas para justificar o pagamento da dívida pelo Estado;
- O CIP exige a declaração de inconstitucionalidade pelo Conselho Constitucional da Resolução Aprovada pela Assembleia da República que inscreve as garantias emitidas pelo Estado a favor das dívidas da MAM e ProIndicus.


quarta-feira, junho 21, 2017

João Lourenço é dos nossos!

Apoiar João Lourenço deve ser considerado um acto voluntarioso e da exclusiva responsabilidade da militância atenta do MPLA, é de facto um proposito necessário em nada reprovável. Porém, esse esforço de apoiar a candidatura de JL como cabeça de lista, não é de modo algum um sinal de apoio a JES, e, muito menos significa apoiar Bornito de Sousa, o insigne ministro de JES sensor da fraude eleitoral em marcha.   A militância não pode continuar no decrepito conformismo medieval de procrastinação eterna.  Os militantes extra CAPs do MPLA, terão de ser pacientes em aceitar humildemente abandonar a dinâmica individualista, que permitirá sair do ostracismo da pirâmide profaníssima do sistema político messiânico inoperante, imposto pelo ditador José Eduardo dos Santos.  Não sabemos quais foram os objetivos que levaram JES a apresentar o nome de JL ao comité central, nem a razão que o levou a colocá-lo nessa saia justa de torna-lo em um inexpressivo cabeça de lista, sem que JL ao menos detenha na mão a presidência do MPLA. No mínimo essa candidatura é bizarra, porém necessária e útil. 
Sabemos que o MPLA é expugnável como qualquer outro partido, sobretudo por permanecer mais de 40 anos no poder. Por isso existem motivos óbvios que ajudam a clarear a necessidade dos militantes aceitar apoiar a candidatura de João Lourenço, como cabeça de lista do MPLA.  A primeiro delas, seria analisar os efeitos dessa candidatura a curto, médio, e longo prazo, a avaliação não deve conter nenhuma leviana concepção, a avaliação deve ser vista como necessidade única posta, que poderá levar o MPLA e o país a uma mudança radical benéfica.  Acresceria outras inflexões interrogativas como as seguintes: quais os benefícios que essa candidatura traria para o país e para o futuro do MPLA? Quais os objetivos que a candidatura preconiza alcançar?        Será que se trata de uma candidatura tampão, que serve apenas para proteger o ditador e a sua família e acólitos? Não seria uma candidatura que surge para continuar a postergar os direitos inalienáveis das nossas liberdades de ir e vir, de expressão e de manifestação pública?      Em segundo lugar avaliaria a condição que levaram a apresentação de João Lourenço como cabeça de lista do MPLA. Fica claro que apesar da segunda reflexão parecer produzir alguma substancia, na verdade uma e a outra são taxativamente de uma evidente ambivalência discricionária. 

O cidadão tem o direito de conhecer qual será a plataforma eleitoral de João Lourenço.   A esse respeito as perguntas são inúmeras, de todos os gostos, porém, destaco apenas algumas; Que João Lourenço teremos nas próximas eleições? Ou melhor ainda, João Lourenço renovara o MPLA? JL está talhado para realizar uma governação transparente? Sairá bonito na fotografia familiar de “M” eventualmente renovado?     João Lourenço terá de satisfazer não só a curiosidade da militância do “M”, como a toda sociedade civil e castrense votante, falando claramente de quais são as suas reais intenções, ou seja, o que pretende fazer com a Sonangol e a Endiama. 
O eleitor quer saber de JL, se manterá a filha de sua excelência o tirano inescrupuloso JES, a excêntrica Isabel dos Ovos Santos, na presidência da Sonangol? E quanto ao outro filho malandro do ditador, Filomeno dos Santos Zenú, continuará a brincar de dono do nosso dinheiro, empregue no simulacro fundo soberano EDUARDINO? 
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Temos o dever de tudo fazer para nos livrar de uma vez por todas, do barão exportador absoluto da corrupção, e promotor enigmático da desordem social, econômica, e financeira de Angola. 
Além disso, os militantes e amigos do MPLA querem muito saber como aparece como segundo cabeça de lista o sinistro Bornito de Sousa O camarada João Lourenço, enquanto cabeça de lista, cabe-lhe escolher o seu par, e prepara-lo para essa batalha eleitoral. 

João Lourenço é dos nossos, é batalhador, e sabe muito bem o que quer, ao contrário do refinado intriguista bajulador, e corrupto Bornito de Sousa. Nós os militantes adversários de JES e da sua quadrilha, conhecemos bem JL, e a toda sua família da qual faço vênia.  
Não convém a JL tornar-se prisioneiro da fraude eleitoral já em marcha, essa situação vai fragiliza-lo e torná-lo-á futuramente refém do ditador infame, e Bornito será utilizado como seu permanente polícia.  Nós militantes do MPLA, sabemos que Bornito de Sousa é um descarado caloteiro, não paga as dividas milionárias ao credor (leia-se povo angolano) que o tornaram rico, e o promoveram automaticamente para o escalão máximo de um dos fabulosos herdeiros da corrupção endêmica, que grassa por toda administração do estado.  Taxativamente JL não precisa da fraude para se eleger, vamos ajuda-lo a vencer esse pleito, sem ter por perto o malicioso Bornito de Sousa. Bornito de Sousa está caracterizado pela maioria absoluta dos angolanos, como exímio bajulador especializado em intrigas. 
Sem falsas modéstias, a atual momento que o MPLA atravessa, transporta-nos lastimavelmente a uma situação crítica medieval abalável, e seriamente desconfortante. Essa situação leva-nos a outros inviáveis patamares que urge detectar e resolve-los.  Seria um erro crasso continuar a procrastinar a exigível mudança de rumo que o MPLA tanto precisa. Enquanto militante do MPLA, entendo que devamos aceitar a situação de mudança como uma necessidade, que nos levará a exautorar de uma forma perene, a oligarquia delinquente do poder.  Mesmo sabendo tratar-se de uma mudança limitadíssima, o facto é que exige uma imediata aceitação cabível e tolerante da militância inteligente. O país está sitiado e, essa mudança poderá potenciar a formula de democratizar estruturalmente o MPLA. Todos os militantes juntos ainda somos poucos para retirar o MPLA do estado de letargia amorfa que o degrada cada vez mais.   É preciso fazer-se alguma coisa já para retirar o MPLA do tradicional fissuramento inqualificavelmente antidemocrático de partido-estado, afastar o MPLA da letargia amorfa latente em que fora mergulhado é tarefa difícil, mas possível.   Essa colagem de partido-estado, que caminha lado a lado desde a fundação mediática da republica popular de Angola, deixaram seviciadas marcas profundas na população que inviabilizaram até o momento a democratização não só do MPLA, como também do país.   É tempo de mudança apesar do momento ser tortuoso, acredito que tal situação produzirá uma providencial alteração substancial na forma de agir do MPLA, a partir do momento em que o ditador for apeado e/ou mesmo torpedeado da aparatosa máquina do poder executivo.   Se JES e sua família forem de uma vez erradicado do poder, o MPLA será forçado a deixar de lado o insustentável ostracismo, que ajudou a fundia-lo no oceano da obscuridade letárgica, onde se encontra.  Aqueles que, como eu não se reveem nos importunáveis CAPs, por sinal trata-se de verdadeiras centrais de excentricidades irascíveis, onde os impiedosos corruptos passeiam impunemente a sua inusitada vaidade de imponentes cidadãos de consciência congelada.   Ainda assim, a massa militante pensante, aqueles que caminham distanciados dos ideais defendidos pelo do EDUARDISMO no interior do MPLA, com elegância, e, movidos de elevado espirito altruísta, deveríamos propor-nos em apoiar a candidatura de JL a presidência da república. 

Não vamos (Raúl Diniz,autor do texto, na foto) novamente aceitar ser trados como carneiros, tratam-nos como soberanos enquanto votamos e, como escravos descartáveis após votar. Os militantes e os cidadãos não podem de maneira nenhuma servir apenas como armas de arremesso, para justificar as variáveis contradições políticas existenciais do ditador.  Ajudar a eleger o camarada João Lourenço é uma necessidade de mudança urgente, penso que JL merece o benefício da dúvida. Apoiar JL não significa estender a mão a Bornito de Sousa, e muito menos apoia-lo nessa odisseia falseadora de resultados eleitorais fraudados.

 - - - - - - - - - Em Junho de 2001, a imprensa portuguesa noticiou o caso de um cidadão Raul Santos  Diniz (na foto) que teria enganado a Endiama fazendo-se passar por «Irmão» de Eduardo dos Santos.Dizendo ser «irmão» do presidente angolano, conseguiu que o então  presidente da Endiama  Agostinho Gaspar o nomeasse para director-adjunto da filial em Lisboa e transferisse verbas avultadas (3,6 milhões de dólares) para a sua conta pessoal. Tudo com um simples telefonema…Foi uma das transferências, feitas em 1999, que suscitou a desconfiança da Polícia Judiciária em Portugal, que deu o alerta à congénere angolana DNIC.Raul Diniz foi  então  julgado por dois crimes de burla e um de branqueamento de capitais.Portugal recusou extraditar Raul Diniz, que também  estava  a ser julgado por uma alegada burla ao Banco Espírito Santo, no valor de cinco mil contos, em 1998.Andou foragido das autoridades portuguesas tendo sido apanhado apenas em 2008 pelas autoridades de em Araranguá, no Sul do estado de Santa Catarina, (Brasil) onde desempenhava a actividade de pastor evangélico, tendo sido apanhado ao se dirigir para casa numa viatura de marca Cheroke com a Matricula do Rio de Janeiro.Raul Diniz, de 60 anos, é hoje um dos ferrenhos opositores do Presidente José Eduardo dos Santos. 

Não há disparos!Num país grande,sem minitoria é um sucesso….

Numa altura em que o Presidente da República, Filipe Nyusi, regressa de  em Washington onde  participou  na cimeira bienal EUA-África, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, voltou a acusar o Governo de lentidão nas negociações de paz e de resistência no abandono do cerco à serra da Gorongosa e alertou aos “camaradas” para um tratamento sério do assunto, para a mudança da imagem de Moçambique, garantido que não vai recuar enquanto não democratizar Moçambique e que um acordo será alcançado ainda este ano. No dia em que o Presidente Nyusi se reuniu com o secretário do Estado norte-americano, Rex Tillerson, o líder do maior partido da oposição reconheceu o mal-estar dos moçambicanos causado pela demora nas negociações de paz, afiançando que está a usar golpes de mestria para o alcance de um acordo, face às experiências amargas do passado, e assegurou que não vai “acobardar e decepcionar” na luta pela democracia.
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Após considerar lentas as negociações, abordou o Presidente da República  Filipe Nyusi? E como está a andar oprocesso agora?
Até agora não há nenhuma mudança. Tudo é lento, mas a promessa é que talvez já na próximan semana as coisas possam avançar já um pouco com pressa, quer na descentralização, assim como nos assuntos militares. Mesmo o assunto da retirada aqui no cerco da Gorongosa. É claro que ainda não esgotamos o prazo, que foi marcado, até finais do primeiro semestre, isto é, até dia 30 deste mês de Junho, todas as posições militares das forças governamentais teriam de sair da serra da Gorongosa. Mas podemos dizer que há um atraso, porque este assunto foi tratado em Abril, e a retirada começaria a partir da primeira semana de Maio e até aqui ninguém saiu. Os que tentaram sair, umas três posições, de Mapanga-panga, de Siua, assim como uma posição chamada Mazembe, não se retiraram para Mapundo ou onde haviam saído, retiraram-se aí, para mostrar que saíram, mas estão a uns 5 ou 10 quilómetros, na mesma área. O prazo combinado, de 30 de Junho, ainda não chegou. Posso crer e acreditar que, se calhar, até o dia 30 todos sairão mesmo, mas há morosidade.
A não retirada dos militares poderia se traduzir numa desobediência ao comando do PR Nyusi?
É difícil eu responder com precisão ou taxativamente, mas eu sou um general. Sou político, líder e general. Dirigi a luta desde 1977 até hoje. Desde os 23 anos a crescer nesta revolução, sei o que é um militar desobedecer ordens. Não é possível alguém das forças armadas, governamentais, rejeitar ordens do Comandante-em-chefe, constitucionalmente, que é (Filipe) Nyusi. Portanto, ele sabe das demoras, ele sabe das lacunas, da falta de coordenação entre ministérios, porque isto é um componente misturado, temos forças da FIR, da Intervenção Rápida, que pertencem ao Ministério do Interior, usando o fardamento das “fademos”, e temos mesmo as “fademos” que pertencem ao Ministério da Defesa, e depois é uma confusão, não há coordenação entre ministérios, e ele (Filipe Nyusi) é novo no poder. ( Joaquim) Chissano e (Armando) Guebuza foram presidentes, não é fácil, mas eu não quero achar que ele esteja isento, que haja indisciplina, ele tem conhecimento, a isto chamaríamos de uma desorganização organizada. Mas acabarão por se retirar, porque não foi uma conversa particular entre Dhlakama e Nyusi, em que as pessoas poderiam condenar-me, dizendo que Dhlakama é que disse, não, ele, o próprio Presidente da República, na presença do grupo de contacto, disse que se estavam a retirar, portanto, se não se cumprir, quem fica manchado? E toda a gente fica a acreditar que aquilo que ele está a tratar com Dhlakama não será implementado, será igual àquilo que eu fiz com Chissano e Guebuza, ele é que ficará a dever ao público. Mas quero ainda acreditar que se vão retirar porque o prazo combinado ainda não terminou.

Ocorreram incidentes desde a declaração da trégua indeterminada?
Bom, não de disparos. Posso dizer que é um grande sucesso, isso eu posso falar com todo o orgulho, porque quando dei a trégua sem prazo, era de facto suicídio, sem controlo, sem monitoria, num país tão grande, com todas as províncias com as forças armadas do Governo e da Renamo. Não tem havido incidentes de disparos uns contra outros, mas há um problema da indisciplina porparte das “fademos”. Usam e violam a trégua, usam fardamentos, levam armas, vão às barracas, isto é, nos mercados informais, bebem fardados, mas os militares não podem beber fardados, pedem dinheiro e, às vezes, arrancam bens. Isto tem acontecido, na Zambézia, sobretudo, em Manica. Em Tete houve um bocadinho de violação, e os polícias a dizerem que os da Renamo não podem içar bandeiras, sobretudo, naquelas bandas de Tsangano. Mas os deputados da Renamo têm estado a falar com o próprio comandante provincial e são essas coisinhas que acontecem, porque também porque, para quem conhece o exército da Frelimo, são indisciplinados. Não sei se é problema de formação, por causa da ética profissional, nunca foram militares assim e obedecer o regulamento militar.
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Há um crescente mal-estar de que o líder da Renamo estaria a ser enganado pelo PR Nyusi e a Frelimo, porque não estão a acontecer as principais coisas que deviam acontecer. Que leitura faz deste mal-estar?
Há sim, há reclamações! Até porque essas coisas, esses comentários começaram quando dei entrevistas a jornais e falei numa das teleconferências, dizendo que as coisas estavam a andar lentamente e, de facto, as pessoas começaram a comentar. Eu ainda não posso dizer que o Presidente Nyusi me tenha enganado, porque sempre é um processo, eu reconheço que é um processo. Não comecei a dialogar com o Nyusi, já trabalhei com o ex-Presidente Joaquim Chissano, assinei um acordo com ele, as coisas não foram cumpridas, já trabalhei também com o ex-Presidente, Armando Guebuza, assinei aquele acordo de 5 de Setembro de 2014, o acordo de cessação das hostilidades militares, também não foi implementado e, por isso, esse é o terceiro líder da Frelimo, pode ser a cultura dos dirigentes da Frelimo. Mas agora quero acreditar que a situação pode ser outra, porque há muita vigilância, mesmo ao nível de análise, dos quadros moçambicanos, não digo quadros da Renamo ou da Frelimo, quadros, técnicos, jornalistas. Estamos a exigir a descentralização e enquadramento dos comandos da Renamo  no exército, como forma de despartidarizar o exército. Não são coisas do outro mundo, são coisas visíveis. A paz, o desenvolvimento, a descentralização, aproximar o poder às populações, é um assunto que interessa a todos. Europeus, americanos já estão a pressionar para que haja um entendimento entre o Governo e a oposição, e a oposição referida é a Renamo, acredito que as coisas vão andar.

Imagem relacionadaDuas coisas estão na mesa, a descentralização e a desmilitarização. Qual das duas seria prioritária para a Renamo? As duas coisas. As duas coisas são prioritárias e são diferentes em especialização. É claro que podemos dar a descentralização como prioritária, porque tem de ser aprovada na Assembleia da República, enquanto que questões militares têm a ver com a implementação daquilo que devia ter sido feito no passado, é um assunto pendente. Agora, em termos de correr atrás dos prazos, prioritária é a descentralização, porque é preciso que, até finais deste ano, o processo entre na Assembleia da República, seja discutido e aprovado, ainda dentro deste ano ou finais deste ano, para permitir que o Presidente da República, constitucionalmente, anuncie a data das eleições gerais de 2019, com 18 meses de antecedência, e 18 meses antes das eleições de 2019 vai calhar nos meados de Abril do próximo ano. Por isso é bom que o tratamento do assunto da descentralização seja finalizado ainda antes do fim deste ano. É esta prioridade que podemos dar, mas em termos de peso e de importância, também é muito importante que o assunto de enquadramento dos comandos da Renamo, ao nível da chefia nas “fademos”, seja tratado com muita seriedade, que seja terminado este ano, como forma de garantir que, doravante, teremos as forças armadas apartidárias, técnico-profissionais e não como instrumentos de opressão do partido Frelimo, como agora está a acontecer.

Face a este cenário todo, ainda se pode pensar numa paz num curto prazo?
Sim. Sim senhor, porque eu estou a ver as coisas, embora continue aqui nas matas da Gorongosa, vejo
a compreensão e o crescimento dos moçambicanos, sobretudo, na camada intelectual. Os jovens já conseguem se expressar, já querem um verdadeiro desenvolvimento, já querem andar à vontade sem guerras, condenam os esquadrões da morte e sequestros, já são pessoas que estão a crescer, o que não acontecia há 10 anos. As pessoas ficavam assim escondidas, agora, abertamente, há pressão sobre a Renamo, há pressão sobre o Governo, sobretudo, o Governo, porque as pessoas sabem que o Governo é que provoca, é que ataca a Renamo. A Renamo está apenas a autodefender-se para não ser liquidada. Voltando à sua pergunta se podemos alcançar um acordo a curto prazo, sim senhor, porque há interesse, mesmo do povo moçambicano, de andar tranquilamente, sem disparos e sem nada, produzirem bem, para que haja o desenvolvimento económico, também há  pressão internacional. Geograficamente, Moçambique é um ponto estratégico através dos seus corredores, mesmo a África do Sul que é um país muito rico, muitas das suas exportações passam via porto de Maputo, Suazilândia, Malawi, Zimbabwe, Zâmbia, dependem dos portos da Beira e Nacala-porto, esses interesses económicos, nestes países vizinhos, não são só as empresas dos zimbabweanos, de zambianos e de malawinos, até empresas europeias estão nestes países vizinhos, e querem que as suas mercadorias passem tranquilamente pelos corredores de Moçambique. E nisto tudo, há pressão para que, de facto, as partes, quer a Renamo, quer a Frelimo, saibam que Moçambique pode recuperar a sua imagem, política, governação, justiça, desenvolvimento económico e paz efectiva. Se levarmos as coisas seriamente, eu não sou pessimista, estou a acreditar embora com experiência amarga do passado com Chissano e com Guebuza, vamos experimentar esse Nyusi para ver como as coisas vão, eu quero acreditar. Quero garantir ao povo de Moçambique uma mensagem da paz. Nós queremos uma paz efectiva, a paz verdadeira e não a paz do calar das armas, como essa da trégua sem prazo, mas a paz verdadeira que irá atingir os corações, sobretudo, dos jovens, olhando o futuro com desenvolvimento, o futuro com boa governação, constituições democráticas a funcionarem a favor das populações de Moçambique, e ver de facto o desenvolvimento equilibrado, para melhorar a vida das famílias. Veja que o salário dos funcionários públicos desvalorizou 50 por cento, com a inflação, as famílias que faziam estudar os seus filhos nas escolas privadas, estão a trocar porque já não aguentam pagar as propinas, e nesta situação em Moçambique, tudo está parado. 
Imagem relacionadaToda a produção nacional vai para acomodar o partido Frelimo, através da corrupção, das dívidas absurdas, e tudo isto pode ser resolvido não com bazucas, não com helicópteros, nem com canhão, por via do diálogo, com a alternância governativa em Moçambique. Eu não estou emocionado, já sou uma pessoa com mais de 60, e comecei a lutar pela democracia aos 23 anos, já passei por fases difíceis, de escapar à morte e tudo, porém, nunca  recuei porque no dia em que recuar serei cobarde, depois de ter dado a esperança aos moçambicanos sem temer a morte. É para tranquilizar os moçambicanos de que teremos os melhores dias, teremos um estado de direito, teremos a economia equilibrada, o desenvolvimento. Temos mar, temos boas terras para agricultura, ouro carvão, essas coisas minerais, tudo, e mesmo o turismo, por isso não é um país pobre, se Moçambique é pobre, foi empobrecido por causa das políticas sectoriais do governo da Frelimo. Quero acreditar que, nos próximos anos, teremos um estado de direito, e até europeus virão pedir empréstimos ao governo moçambicano, com os empresários ricos em Moçambique. Tenho esta perspectiva, a minha mensagem é que o povo não esteja decepcionado, sem esperança, estamos a trabalhar para o povo.
A Frelimo tem lhe acusado de falta cultura democrática, pela sempre recusa dos resultados eleitorais, mesmo chanceladas por observadores internacionais. Desta vez, após estas negociações, vai aceitar os resultados?
Bom, isto toda a gente sabe, nunca tivemos eleições democráticas neste país. É o mesmo que acontece
Imagem relacionadaem Angola, ou aqui no país vizinho, no Zimbabwe, e nos outros países africanos, posso lhe dizer, com toda a clareza, que nunca tivemos eleições livres e transparentes. Desde que iniciamos com as eleições em 1994, a Frelimo nunca ganhou, nem Chissano, nem Guebuza, nem ele Nyusi, isto não é dito por mim como Dhlakama, porque não sou o dono do país, eu sou um dos líderes políticos, é dito pelo povo moçambicano. Os próprios interessados em ver dirigentes democraticamente eleitos nunca tiveram dirigentes eleitos democraticamente. Falta da democracia por parte da Frelimo. Isto revela-se com as próprias instituições. Veja como é possível que o Conselho Constitucional, num processo cheio de fraude, que nem uma criança de três anos vê que é fraude, por uma questão partidária, porque tudo é Frelimo, Comité Central, valida as eleições. Nyusi diz aquilo que também o Guebuza disse, e aquilo que o Chissano sempre disse, os três nunca ganharam as eleições, o que nós pretendemos agora é que haja Moçambique, e Moçambique tem de mudar, não podemos continuar a chamar “sua excelência”, pessoas que perdem, mas usam a força, militares, polícias, subornos. A luta que a Renamo iniciou em 1977, pela democracia multipartidária, até hoje o povo está a exigir. Agora, quando me pergunta o que vai acontecer, nas eleições autárquicas, e nas eleições presidenciais de 2019, não sei, mas como líder político, não posso ficar com as mãos cruzadas, porque a Frelimo rouba votos e tudo, é o problema africano, não é só Moçambique, muitos países africanos não sabem o que é cultura democrática, acham que ser chamado presidente a roubar voto é assim. África não pode continuar nas mãos de ditadores. Ninguém reconheu as eleições, em termos éticos, em Moçambique. Os europeus, os americanos, como os outros, não têm culpa. O que interessa aos estrangeiros é um terreno livre, desde que consigam as concessões, tudo fazer e tirar os lucros, não estão preocupados com ditadores africanos. Se de facto houvesse em Moçambique uma norma própria, segundo a qual aquele que rouba voto não pode governar, Chissano não teria governado dois mandatos, Guebuza não teria governado doismandatos, nem este Filipe teria, porque ninguém ganha as eleições. Mas como a comunidade internacional não está interessada em olhar para o sofrimento dos africanos, há interesses económicos, eu sei muito bem, cada país quer priorizar o desenvolvimento de cada país, pronto. Agora cabe a Dhlakama, com os moçambicanos, lutar pela paz e democracia, para fazermos com que as eleições, as próximas eleições, tragam alternância governativa, constituições fortes, a trabalhar a favor das populações, não aquilo que está a acontecer em Moçambique, em que os tribunais e outros sectores é tudo Frelimo, algo tem que mudar no país.
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O PR Filipe Nyusi encontrou-se quarta-feira, 14, com o secretário de Estado norte-americano, RexTillerson. Isto se enquadra também no processo das negociações de paz?
Eu acho que a visita dele e o encontro pode ser para tratar de outros assuntos, de interesse também do país, que não posso especificar, mas eu conheço a situação. É que os americanos sempre disseram que, havendo boa vontade das partes, Governo e a Renamo, de demonstrar o fim do conflito militar e criar condições para a paz efectiva, estariam disponíveis para ajudar o processo, e isto o embaixador americano tem afirmado. É por isso, para o seu conhecimento, que os americanos no grupo de contacto, que tem como responsabilidade observar o processo, puxam para os dois lados, e América está no segundo lugar como adjunto, e a Suécia está com a presidência do grupo de contacto, e estão também os europeus, neste âmbito. Portanto, ele como Presidente da República a visitar os Estados Unidos, é possível também que se encontre com chefes importantes e falar da paz e se calhar falar também dos interesses económicos. Sabe que os americanos consideram Moçambique. Há a questão de petróleo e gás de Palma, na bacia do Rovuma, e estão também interessados, mas que eles querem garantias por parte de Moçambique, que haja coisas sérias. Que o Governo acorde com a oposição, Renamo, para que de facto haja condições para eles iniciarem com as actividades ou exploração, dos combustíveis em Rovuma e, por isso, acho que pode haver duas coisas ao mesmo tempo, relações diplomáticas entre Estados Unidos e Moçambique e os interesses económicos.

Já que tocou no gás do Rovuma, gostou de saber que a Eni vai começar a explorar o gás? Eu ouvi na semana passada coisas que ainda não tem, digamos, muita confirmação, porque não são só americanos que exigem condições da paz, e muitas outras empresas estrangeiras, não só que estãoligadas à questão de gás, mesmo para agricultura, para construção, todos pensam que a condição chave de incentivar os nacionais e estrangeiros a investirem com tranquilidade é o fim do conflito, um acordo que ponha fim ao conflito político-militar. (SAVANA)

quinta-feira, junho 15, 2017

O Partido tem que se libertar dos "Mbavas"

Resultado de imagem para Joaõ MoscaProfessor JOÃO MOSCA que balanços faz do discurso do Presidente Nyusi nos ministérios por onde este passa?
Ele abriu um pouco o sistema. As liberdades melhoraram. E uma pessoa que procura fazer visitas e ver quais são os problemas de perto, porque tem consciência que esta ser mentido, esta sendo aldrabado pelos seus próprios ministros e colaboradores. E com essas visitas procura actuar directamente. Naturalmente que isso não resolve todos os seus problemas, mas pelo menos sabe quais são os problemas e evita receber relatórios que não correspondem a verdade.  Além disso ele, como Presidente, fica prestigiado popularmente e ganha mais credibilidade e mais aceitação. Independentemente de, em alguns momentos, o seu discurso não ser dos melhores. 
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Mas no fundo e um aspecto positivo, e ele está dentro das diferentes redes de interesses da Frelimo, procurar espaço para exercer melhor o seu poder. 
Imagem relacionadaPorque ele está de algum modo articulado com varias força as de interesses da Frelimo, e ele tem que gerir esse tipo de contradições, conflitos e interesses internos do partido de modo que consiga fazer melhor para o país. Estou convencido que ele e uma pessoa que quer o melhor para o país e mais, não estou a dizer que não tem lobys ou outros interesses também, é possível que sim. Mas não é a dimensão que houve no tempo de Guebuza.
É compreensível quando ele (PR) antecipa e justifica que os planos e programas da sua governação foram frustrados pela crise?
Resultado de imagem para Presidente NyuseAcredito que sim. Mas não  só a crise. A crise é um elemento, a guerra é outro elemento. E os interesses internos da Frelimo é  outra dimensão. São três grandes aspectos que ele não conseguiu gerir bem. Há pessoas dentro da Frelimo, de altas patentes, que queriam derrotar a Renamo pela guerra.O que não e possível. Não é possivel derrotar a Renamo ou outros guerrilheiros organizados pela guerra.
Resultado de imagem para Presidente NyuseSobre a crise, há muitas correntes que sugerem N posições por parte do Governo. No seu entendimento, pagar ou não pagar a dívida oculta?
Eu sou dos poucos que defende que deveria ser paga. Mesmo para recuperar a credibilidade e a confiança a dos investidores. Porque finalmente, com ilegalidade ou não, Moçambique assumiu a divida e não pode hoje  dizer que sim e amanhã dizer o cont
rário. Eu sou das poucas pessoas da sociedade civil que defende que a divida deve ser paga pelo Estado e automaticamente pelo cidadão. 
Agora os cidadãos é que devem resolver o problema internamente com Estado, devem pedir responsabilização e punir os responsáveis no tribunal e Recuperar o dinheiro que estas pessoas tem nas diferentes contas bancarias fora e dentro de Moçambique.
O Governo conseguiu inclui-las no Conta Geral do Estado, as auditorias terminaram e qual é a forma prudente de a PGR gerir o assunto no estágio em que se encontra?
Resultado de imagem para Presidente NyuseVocê ainda acredita na Procuradoria-Geral da República (PGR)? Falar da PGR e falar do Partido Frelimo. Falar dos interesses económicos e políticos de facções corruptas dentro do partido. PGR sabe quem e onde está o dinheiro. Entao que diga. Está proteger o que? Há quadros importantes da Frelimo que já disseram que se vocês não responsabilizam as pessoas é a Frelimo que é culpada. Se vocês conseguirem dizer que é  este e as contas estão alí a Frelimo irá se libertar dessas pessoas e o povo dira que aqueles é que foram os Mbavas (ladrões). 
E a Frelimo fica salvaguardada, mas se não faz isso é ela que assume a responsabilidade.


Mudar a Frelimo,não! Afastar sim,os infiltrados.

Numa radiográfica sobre a actualidade económica do País, o académico João Mosca analisa os indicadores económicos que apontam para uma ligeira recuperação.
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Nos últimos três meses, os indicadores económicos aparentam estarem a voltar à normalidade... com isso é possível ter um olhar optimista sobre a economia do país a curto ou médio prazo?
Pode haver alguns indicadores que possam estar em recuperacao, mas com muita pequena recuperacao. A taxa de cambio e que se destaca nesta recuperacao, mas devemos ter cuidado e perguntar se isso e resultado de uma accao do governo ou se e resultado de um contexto internacional. Nao podemos dizer que a economia esta em recuperação quando e resultado de todos aqueles fenomenos pontuais, embora sejam importantes. Agora o fim definitivo do conflito armado, pode trazer alguns benefícios ja que as pessoas e as mercadorias comecam a circular e os transportes ficam mais baratos. As mercadorias fluem nas provincias com muita rapidez e as pessoas tambem. Isso cria um clima positivo. Fala-se que a inflacao vai diminuir, e possivel sim devido a taxa de cambio, uma vez que a nossa economia funciona muito na base de produtos importados. Entao, se a taxa de cambio reduz, automaticamente o preco interno pode reduzir tambem. Mas temos que ver o efeito disso nas pessoas. No ano passado, chegou a 40 por cento nos bens alimentares e neste ano as organizacoes financeiras falam de previsao de 15 por cento, mas o certo e que o salario vai subir de 5 a 7 por cento, entao, significa que o aumento de custo de vida e muito mais alto do que o aumento do rendimento das pessoas. Significa que as dificuldades de sobrevivencia vao aumentar ainda mais. Nao so pelas diferencas de inflacao com os salarios como tambem, pelas diferencas entre as formas de rendimento que as pessoas tem. Se a inflacao sobe mais do que o rendimento das pessoas, ou via pequenos negocios, ou salarios, automaticamente, o custo de vida vai aumentar, o sacrificio vai aumentar e a populacao vai sofrer mais. Isso e a realidade.

Imagem relacionadaMas estes pequenos sinais não são suficientes para atrair grandes investimentos externos? O investimento nao esta em recuperacao. A taxa de juro continua alta e o ambiente de negocios continua sendo negativo, portanto, nao existe, por enquanto, condicoes para que no mercado exista uma recuperação de investimentos. Se nao há recuperacao de investimento, não se pode prever que a medio prazo exista a recuperacao da posição real da economia. Por outro lado, vimos que as três empresas continuam a nao pagar a sua divida externa. Continuarao a nao pagar porque nao tem recursos para isso. Portanto, isso e um sinal muito mau que se transmite internacionalmente e estimula o investimento externo e agrava ainda mais a posicao de Mocambique nas agencias de rating. Com esses aspectos posso concordar que alguns elementos estao a melhorar, mas no essencial a economia real este ano nao vai recuperar, vai piorar. Naturalmente, que o Banco de Mocambique (BM) e o Fundo Monetario Internacional (FMI) tem interesses em fazer discursos que poe espectativas mas os empresarios, investidores e academicos sabem que esse discurso optimista nao e completamente verdadeiro. Se falarmos do gas e um caso particular. Nao podemos afirmar que a economia esta a recuperar atraves do gas e nem de carvao porque e uma coisa pontual. Pontual porque eimportante mas nao se reflecte ao nivel da economia nacional de uma forma global, mas reflete-se de uma forma parcial. Pode haver mais receitas de divisas, os transportes ferroviários e portos podem aumentar as suas actividades, mas sao sectores que nao abrangem a grande maioria da populacao. Se nao haver calamidades naturais e guerras a producao agrícola tambem pode melhorar e as condições de trabalho no campo tambem podem melhorar, estes são aspec tos
positivos. Sao esses elementos que fazem o Governo, o BM e outros sectores dizer que ha espectativas futuras, mas e preciso que haja outros aspectos e a populacao nao sente isso.

E o pior já passou?
O pior esta a passar. Estamos dentro do processo de melhorar porque pode haver, sim, melhorias. No meio rural se houver condições climaticas, sem calamidades e se a paz estiver (que e o que esperamos) e possivel que as condicoes melhorem. Mas nao ao ponto de sair para uma situacao boa, voltamos a situacao critica porque a pobreza, desigualdades sociais e subnutrição resistem.

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Até dois anos atrás, conhecíamos um crescimento económico bastante invejável em termos de números (que chegava aos 7 porcento), mas estes númerosnão se refletiam na qualidade de vida da população... Porquê essa divergência?
Nas cidades, esse crescimento se refletiu de forma positiva, porque as pessoas tiveram um maior rendimento. O Metical estava baixo e facilitava as importacoes e isso melhorou o nivel de vida na cidade. O nivel de pobreza nas cidades e inferior ao nivel de pobreza que existe no meio rural. Nas cidades a pobreza continua mas melhorou alguma coisa e a situacao piorou a partir dos meados do ano 2016. E verdade que grande parte desse crescimento economico beneficiou apenas um grupo reduzido, dai que existem as desigualdades de rendimento. E isso significa que a riqueza esta cada vez mais concentrada em grupos sociais mais reduzidos, mas grande parte desse Produto Interno Bruto (PIB) e de producao de bens e servicos, e nao no mercado interno, sao recursos naturais, sao produtos agricolas que contribuiram fortemente no aumento do PIB e alguns servicos financeiros privados. E verdade que tem outras actividades internas que cresceram como o caso dos transportes privados e comunicacoes. Mas no essencial o PIB nao se reflectiu no mercado interno, grande parte foram produtos de exportacao.
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Neste aparente equilíbrio, o acesso aos serviços básicos; energia, água, luz, saúde e pão tendem a se  tornar escassos e quem encontra reclama qualidade desses serviços. Qual é a explicação?
Nao e novidade nenhuma que os servicos do Estado nao tem melhorado. Os servicos do Estado prestados ao cidadao, principalmente saude e educacao, aumentaram mas a qualidade e a capacidade de resposta nao aumentou tanto quanto a procura desses servicos. Sabemos dos problemas que existem nos hospitais. Ha falta de comprimidos e outros materiais essenciais, se junta a demora no atendimento, isto preocupa as pessoas porque afecta directamente a vida delas. Na educacao, o numero de escolas nos ultimos 20/15 anos aumentou muito, mas a qualidade nao foi correspondida. E verdade que ha tambem surgimento de muitas escolas e clinicas privadas, mas quem vai para estas escolas sao pessoas que tem rendimento solido. E o Estado nao esta a conseguir competir com o sector privado em termos de qualidade de prestacao de servicos.

Quais são as consequências disso?
Tem consequencias porque o Estado acaba tendo uma relacao má com o cidadao, porque nao consegue oferecer esses servicos nem em quantidade e nem em qualidade. E portanto reduz a credibilidade e a legitimidade do proprio Estado.
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O que temos visto é que de facto as pessoas não estão satisfeitas, mas não encontram ou não recorrem aos fóruns próprios para pressionar o Governo a tomar medidas que lhes identificam...
Forum? Porque e que os enfermeiros nao se manifestam? Nao fazem reunião com o ministerio? Os médicos fizeram greve ha tres anos o que lhes aconteceu? Outros foram despedidos, outros foram mandados para as provincias, outros para reformas, os estudantes foram chumbados e as pessoas quando poderiam reclamar mais ainda calaram.

Resultado de imagem para joao mosca maputoOs sindicatos e a sociedade civil onde estão?
Os sindicatos estao absorvidos pelo poder, estao capturados e a sociedade civil precisa criar alternativas e ter a capacidade e o direito de reivindicar aquilo que pensa ter direito. Naturalmente que tudo isso deve ser feito dentro do quadro da lei. Não estou aqui a propor assaltos ou lojas queimadas. Estou a falar de greves,  manifestacoes, encontros de plataforma de dialogos com instituições publicas e privadas competentes para em conjunto melhorar os problemas e haver entendimento para as pessoas saberem o que de facto esta passar. E não se responder esse tipo de preocupacoes com autoritarismo como acontece em muitas ocasioes.

Já agora, quais devem ser as medidas prioritárias?
O Governo precisa gastar menos, deve dizer a verdade ao cidadao, deve ser menos autoritario e mais democrata e encontrar plataformas de dialogo com a sociedade, deve ratificar muitos aspectos da economia como reformar profundamente as empresas publicas,nao o que estao a fazer. As empresas publicas estao totalmente falidas e prestam péssimos servicos ao cidadao. O ambiente de negocios deve melhorar para que os empresarios possam investir de forma mais livre e sem pressao e politizacao dos seus negocios. O Governo deve diferenciar as politicas dos negocios e nao sempre os politicos estarem permanentemente metidos em negocios e obter rendas sem qualquer contribuicao. O Estado deve dar prioridade a agricultura o que nao tem feito e muito mais outras coisas. Mas, agora precisamos saber se o Governo tem capacidade para fazer isso, mas o que vimos e que nao tem. Porque esta metido em negocios, esta metido em interesses. O próprio Estado esta infiltrado de pessoas completamente corrompidas, então vamos mudar o que? A unica coisa possivel e mudar o sistema politico, mudar o regime. Quando falo de mudar o regime nao estou a falar de mudar o partido, nada disso. Em Mocambique ja houve mudanca de regime após independencia, havia um regime com tendencias socialistas, passaram para economia do mercado e era o mesmo partido. Quando falo de mudancas do regime e a mudança de sistema politico, economico e independentemente de quem são os partidos. Este sistema politico nao funciona, esta podre, tem que ser profundamente alterado. Nao estou a falar de partidos politicos. Estou a falar do regime e governacao. O regime economico nao serve. Tudo esta metido em negociatas, em lobismo, em corrupcao. O sistema do poder esta capturado por esse tipo de pessoas, nao e possivel, e preciso mudar o regime.
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A corrupção configura-se, no caso de Moçambique, como o principal impedimento para atração de investimentos e expansão de negócios. É um problema ético ou é reflexo da ineficácia do sector judicial?
E tudo. E uma questao das pessoas quererem obter rendimento sem trabalharem, sem produzir, sem ter capacidade e espirito empresarial. Sem espirito capitalista, mas de obtenção de renda. E a vinda de empresários estrangeiros que tambem corrompe internamente. Um sector judiciário totalmente capturado pelo poder politico. E uma policia que nao actua e quando actua e quando prende ladroes de galinhas. E o Gabinete Central de Combate a Corrupcao (GCCC) que nao faz nada e nem tem recursos para isso. E uma policia de investigacao criminal que nao tem eficiencia e com “N” casos nao esclarecidos. Quando falo de mudança de regime e acabar com isto tudo. Mas nao e possivel mudar isso com as pessoas que la estao.
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Se formos a refletir sobre a corrupção, veremos que prevalece a cultura de impunidade... Tem a ver com os meios?
Nao funciona porque nao pode ir atacar e nem pode ir averiguar e por na barra do tribunal os políticos que dominam o sector judicial e que foram nomeados por sistema politico e que se calhar também estao metidos em negocios. Entao vais julgar o que? Tem exemplo que voce pune mas a mesma pessoa e reconduzida para o mesmo sitio como assessor. O que voce concluiu com isso? Se ha pessoas de alto escalão e que sao excluidos dos seus cargos mas continuam a receber salarios.

O julgamento do ex-ministro não nos remete a nenhuma reflexão positiva sobre o funcionalmente do sector judicial?
Tudo remete a reflexao. Desde o que disse o Governador do Banco, o que Vaquina disse sobre a compra de votos, as eleicoes da CTA, as dividas ocultas. Voce quanto mais ignorante melhor e. O nosso sistema político nao esta para pessoas serias, quem e serio, competente, etico e que não se mete em negocios, nao tem cabimento no sistema politico actual. Entao, e preciso mudar o regime. Nao sei se e dentro ou nao da Frelimo. Ou deve ser uma reformulação interna da Frelimo, porque também tem gente muito seria, tem gente competente, tem pessoas eticas e onde estao? Nao estao hoje no poder, estao marginalizadas desde o tempo de Guebuza, porque não prestavam para eles.

(N. Mucandze)