sexta-feira, agosto 25, 2017

Angola, tem novo presidente!!!

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) anunciou quinta-feira (24 de Agosto) que, com cinco milhões de votos escrutinados em todo o país, tem a "maioria qualificada assegurada" e a eleição de João Lourenço para Presidente da República.
Resultado de imagem para mpla e joao lourenço
A informação foi transmitida, cerca das 11:50, na sede nacional do MPLA, em Luanda, pelo secretário do Bureau Político, para as questões políticas e eleitorais, João Martins, em declarações aos jornalistas."Temos vindo a fazer a compilação dos dados que os nossos delegados de lista nos têm remetido, das atas síntese que obtiveram das assembleias de voto a nível de todo o país. E, numa altura em que temos escrutinado acima de cinco milhões de eleitores, o MPLA pode garantir que tem a maioria qualificada assegurada", disse."Por isso, é com tranquilidade que podemos assegurar que o futuro Presidente da República será o camarada João Manuel Gonçalves Lourenço e o futuro vice-Presidente da República será o camarada Bornito de Sousa Baltazar Diogo", disse o mesmo responsável do partido.
Técnicos da Comissão Nacional Eleitoral de Angola (CNE) anunciaram em paralelo, em Luanda, que não se revêm nos resultados divulgados pela próprio CNE algumas horas antes, e que dão ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) a vitória nas eleições presidenciais que se realizaram na quarta-feira.Num acto inédito, em conferência de imprensa que decorreu na noite desta quinta-feira (24), alguns membros do CNE afirmaram aos jornalistas que não se revêm nos números apresentados pelo próprio organismo para o qual trabalham por não terem sido chamados, como é a sua função, a escrutinar esses mesmos votos.“Não nos revemos na comunicação da CNE porque não foi feita com base nos preceitos legais, nem participamos na produção daqueles resultados. Com base na lei, cabe à CNE congregar os resultados eleitorais apurados por cada uma das candidaturas nas mesas de voto, com base nas informações fornecidas pelas comissões provinciais eleitorais que são os órgãos locais da CNE. Nenhuma comissão se reuniu para produzir os resultados que foram anunciados. Aqui estão membros da coordenação técnica do centro de escrutínio e eles não participaram na produção daqueles resultados”, referiu o porta-voz do grupo, o comissário da UNITA, Cláudio da Silva.

Fossilizada a 250 milhões de anos

Imagem relacionadaDois paleontólogos moçambicanos e um português anunciaram hoje a descoberta, província de Tete, em Moçambique, da mais extensa floresta fossilizada do continente africano e do período Pérmico, com cerca de 250 milhões de anos.
“Esta descoberta contribui para o conhecimento de como eram as florestas num período imediatamente antes à extinção de mais de 95% da vida na terra, em que os ecossistemas ficaram totalmente destruídos”, disse Ricardo Araújo, paleontólogo do Instituto Superior Técnico e do Museu da Lourinhã.
A descoberta é considerada surpreendente para a comunidade científica, uma vez que foram encontrados “troncos fossilizados de grandes dimensões e densamente povoados ao longo de mais de 75 quilómetros”, adiantou, dando o exemplo de “troncos de mais de 12 metros de altura, o que quer dizer que as árvores teriam o triplo da altura, e com dois metros de diâmetro”.
Imagem relacionada
Para os paleontólogos, trata-se da floresta fossilizada mais extensa do período Pérmico até agora encontrada em África, com cerca de 250 milhões de anos (anterior ao período em que viveram os dinossauros).Os paleontólogos acreditam que os troncos descobertos pertencem ao género de árvores ‘Dadoxylon’, uma classificação antiga em que cabem muitas espécies diferentes, motivo pelo qual o estudo mais aprofundado do material fóssil recolhido poderá não só confirmar essa hipótese, mas acima de tudo vir a determinar novos géneros e novas espécies botânicas.
“O potencial de existirem novos géneros e novas espécies é grande”, apontou Ricardo Araújo, para quem “há a necessidade de reclassificação” do que já é conhecido.
Imagem relacionadaA expedição durante a qual foi feita a descoberta, e em que participaram ainda os moçambicanos Nelson Nhamutole e Dino Milisse, do Museu de Geologia de Moçambique, decorreu entre 29 de julho e 17 de agosto e permitiu descobrir três novos locais que ainda não se encontravam na rota da paleobotânica de Moçambique e revisitar outros dois.
Moçambique é o país do mundo com mais registos de florestas fossilizadas do Pérmico e encontra-se entre as seis áreas do mundo com mais registos de troncos fossilizados, sendo os restantes África do Sul, Namíbia, Brasil, Antártida e Zâmbia. A expedição foi realizada no âmbito de uma cooperação entre o Museu de Geologia de Moçambique, o Instituto Superior Técnico e o Museu da Lourinhã.

sexta-feira, agosto 18, 2017

Armas de destruição em massa, para quê?

Kim Jong-unDesde que chegou ao poder, no final de 2011, Kim Jong-un deixou clara suas prioridades: modernizar as Forças Armadas do país e garantir a prosperidade econômica.
Resultado de imagem para misseis coreia norte
As aspirações nucleares da Coreia do Norte datam da década de 60 e são consistentes com o desejo do regime por autonomia política e militar frente à oposição não só de seus inimigos tradicionais, como os Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul, mas também de aliados históricos, como China e Rússia.
Parte da motivação da Coreia Do Norte resulta de uma avaliação sensata dos interesses estratégicos do país. O que aconteceu na Líbia e no Iraque é um lembrete para Pyongyang de que a única garantia de sua sobrevivência é a possessão de armas de destruição em massa.
Imagem relacionadaEnquanto os Estados Unidos reafirmaram que não têm a intenção de atacar militarmente a Coreia do Norte, Pyongyang continua a acreditar que Washington, como uma potência nuclear armada e inegavelmente superior, com 28 mil soldados estacionados na Coreia do Sul, representa uma ameaça para o país.
As ambições em relação ao programa de testes de bombas e mísseis balísticos de Kim Jong-un também são uma expressão da identidade política do regime. A legitimidade de sua dinastia está atrelada à narrativa de defesa contra seu arqui-inimigo, os Estados Unidos.
Resultado de imagem para misseis coreia norte
Resultado de imagem para misseis coreia norteA Guerra da Coreia, entre 1950 e 1953, continua a ser usada pelo governo norte-coreano como peça de propaganda para denunciar a agressão dos Estados Unidos que, na visão do regime, querem destruir o país a todo custo.
Para os mais velhos, que se lembram da intervenção americana durante a guerra, quando praticamente todas as cidades norte-coreanas foram reduzidas a cinzas por bombardeios de Washington, essa narrativa permanece convincente e é rotineiramente reforçada para a população em geral a partir da veiculação de mensagens diárias pela mídia estatal. As declarações públicas de Trump também vêm sendo úteis para Kim Jong-un, permitindo ao líder norte-coreano fortalecer sua imagem de comandante-chefe e protetor do país.

Esperando, o fogo alastra-se !!!

Resultado de imagem para moçambiqueDesde que o mundo tomou consciência da importância e dos impactos das mudanças climáticas, que se adoptou e se vai melhorando o conceito de resiliência e de adaptação a essas mudanças. A resiliência não é mais do que a habilidade das sociedades se organizarem e se estruturarem para reduzir os impactos das mudanças esperadas e imprevistas, e os desastres naturais associados a elas.  
Moçambique, com apoio dos seus parceiros/doadores, tem estado a contruir sistemas e processos que permitam que as populações atingidas por calamidades naturais e a economia possam sentir cada vez menos o impacto desses eventos extremos da natureza. Mas o conceito de resiliência não fica pelas calamidades naturais e adaptações as mudanças climáticas. Em anos recentes, o conceito e a sua aplicabilidade se expandiram para incluir organizações, empresas, governos, países, reguladores, segurança, guerras, etc. E aqui a essência do conceito não difere muito daquela que usamos já com certa perícia para as calamidades naturais. Para ser útil e funcional o conteúdo de resiliência toca nos aspectos de antecipação, proactividade, previsão, gestão de crise e reabilitação do tecido económico e social afectados, de tal maneira que uma crise igual ou não aconteça, ou se acontecer que haja mecanismos para reduzir ou minimizar os seus impactos negativos.
Resultado de imagem para resiliencia
A prática que aprendemos a adoptar na construção de resiliência aos desastres naturais, nos levou ao aperfeiçoamento da capacidade de detectar e conter os efeitos das calamidades, bem como a reconstrução do destruído. Esta capacidade que se denomina de gestão de crise, tem demonstrado eficiência e eficácia do Governo, louvados pela sociedade Moçambicana e outros países que olham Moçambique como exemplo. No fundo, a gestão de crise não tem nada de especial para além do compromisso de pôr as mãos na massa quando é necessário, e não ficar somente pela teoria ou pelas orientações.
Quando se constrói uma casa se toma em conta, entre muitas coisas, a prevenção para que ela não venha a arder ou a cair. Para além de aspectos de engenharia a considerar, também se podem considerar aspectos de transferência de risco via aquisição de um seguro contra incêndios e outros. Mesmo sabendo que a casa foi edificada com mecanismos de prevenção ao incêndio, ela pode pegar fogo. E quando assim acontece, existe um corpo de bombeiros que primeiro se preocupa em conter o fogo, depois debelá-lo, avaliar os danos e investigar como e aonde surgiu a faúlha que levou ao desastre, e quem provocou. Aqui se procura também saber se o autor do fogo tinha ou não intenções criminosas, ou se foi um acto não deliberado. Em nenhum momento se gere a crise do incêndio procurando primeiro saber quem pôs o fogo e porque, e só depois disso se procurar apagar o incêndio.
Imagem relacionadaNo caso das dívidas ocultas que tem impacto no desenvolvimento económico, a gestão da crise parece ter contornos diferentes. O debate sobre esta matéria tem vindo a dominar na imprensa e nas redes sociais. E não é para menos, pois este assunto é entendido como tendo tido grande influência na desaceleração de uma economia florescente que andava a galope já há mais de 10 anos. E o debate é sempre bom desde que sirva para conter e debelar o fogo e criar mecanismos para que nunca volte a acontecer. E se voltar a acontecer, Moçambique terá que ter mecanismos de resiliência para que o seu impacto não impeça a continuação do crescimento e desenvolvimento.
Infelizmente, o debate das dívidas ocultas e o processo de gestão da crise provocada aponta para primeiro saber quem foi que pôs o “fogo” já assumindo que há intenções criminosas. Só depois disso é que se vai “apagar” o incêndio que se alastra na economia. Pelo menos é essa percepção que emerge desses debates, pronunciamentos oficiais e oficiosas. Os doadores e parceiros de Moçambique indicam esse caminho quando dizem que não voltam a mesa de parceria com o Governo para redirecionar a economia para frente, enquanto não se souber o autor e as suas intenções. As consequências da aberração da lógica de investigar primeiro e depois “apagar” são também aberrativas. Todo o povo Moçambicano tem que ficar à espera do relatório, e enquanto espera sofre o fogo pode se alastrar a outras casas. Todo o povo está de castigo antecipado porque ainda se investiga. Parece aquela história do patrão que suspeita que houve roubo de blocos na empresa. Mesmo antes de chegar a certeza que o tal roubo aconteceu, diz aos seus empregados que enquanto eles não denunciarem quem roubou os blocos, estão suspensos todos os salários. Esta atitude manipula o pensamento dos trabalhadores para assumirem que de facto houve um roubo, e pode gerar raiva de todos os trabalhadores contra um ou dois possíveis ladrões.
Resultado de imagem para resiliencia
Nasce a desconfiança entre e, com ela muito espaço para traição e vingança. Já não se trata só de justiça, mas também de ajuste contas, possivelmente de um crime e criminosos que não existiram. Quer isto dizer que o patrão semeou a discórdia, agitação, desconfiança e semente de vingança entre os trabalhadores. Conscientemente ou não, a lógica dos doadores, parceiros e os debates dos fazedores de opinião conduz ao caos e não a gestão efectiva da crise e construção da resiliência. Mas os doadores e parceiros não podem ser responsabilizados pela gestão da crise, se bem que eles têm defendido de forma racional e correcta a tomada de medidas para gerir efectivamente as crises provocadas pelas calamidades naturais. A posição de que a sua ajuda se encontra suspensa até se saber tudo sobre o autor e intenções do “incendio” pode ser correcta no seu ponto de vista como doadores. Isto é somente um aspecto a contar com ela na gestão da crise. São os Moçambicanos que tem que ir buscar os outros aspectos a considerar nesta gestão. Por exemplo, já poderíamos estar a debater ou passar informação de como no futuro, se pode impedir emissão de garantias soberanas sem envolvimento do parlamento, ao meso tempo que há que debater como é que o nosso parlamento pode funcionar em caso que um ou mais partidos representados no parlamento está engajado em actos de desestabilização politica ou militar do país. Não é normal no mundo haver um parlamento onde um ou mais partidos políticos aí representados estão engajados na guerra alegadamente contra o partido maioritário. Em qualquer parte do mundo desenvolvido é impensável ter no parlamento um partido armado. Não se pode descartar este facto da equação pois sem dúvidas que os autores das dívidas ocultas, que as contraíram para adquirir armas para se defender de um dos seus parceiros no parlamento tiveram em conta esse aspecto quando ponderaram levar ou não o assunto ao parlamento. Poderíamos igualmente estar a debater e a tomar medidas de como se age nos casos em que há segredo de Estado.
Resultado de imagem para resilienciaÉ entendível que os Serviços de Informação e Defesa de Estado tenham recusado passar informação secreta a uma entidade estrangeira e alheia a esses serviços. Mas provavelmente deve existir um mecanismo pelo qual a Procuradoria da República ou outras instituições nacionais de justiça possam ter acesso a essa informação quando há um processo crime a ser desvendado. Já deveríamos estar a debater e agir sobre planos de contingência a ser implementados quando os doadores e parceiros se zangam connosco e suspendem o apoio. A história e a experiencia mostra que isto pode vir acontecer no futuro, porque já aconteceu no passado. Afinal de conta é normal amigos se zangarem um com outro de vez em quando. Fomos excluídos da atenção da maioria dos doadores logo após a independência e Moçambique lidou com essa exclusão e sobreviveu. Uma publicação da OXFAM com o titulo “Apoio Orçamental em Países Frágeis” (Budget Support in Fragile States) mostra que globalmente o apoio dos doadores tem vindo a declinar desde 2004. Do apoio global, o suporte directo ao orçamento caiu de 21% em 2004 para 10% em 2009.  Em Moçambique, pouco antes das dívidas ocultas se concretizarem ou emergirem, já havia doadores que tinham suspendido o seu apoio directo ao Orçamento Geral do Estado.
Resultado de imagem para moçambique atacado pelo fmi
O Governo da Dinamarca, por exemplo, decidiu fechar a sua representação diplomática e fecho de apoio à Moçambique e outros países motivado por outras razões e não da divida oculta. A Holanda saiu do apoio directo ao orçamento em 2013, antes da concretização das dividas oculta. 
Resultado de imagem para africana felizQue não tenhamos ilusões, pois a probabilidade de os doadores voltarem a fechar a torneira por outras razoes é muito alta. Não esqueçamos que os nossos doadores têm outros problemas em outros cantos do mundo. Tem a crise dos refugiados, tem que apoiar o Iraque, Afeganistão, Síria e outros e o dinheiro deles não estica. Por isso vale a pena debater e tomar medidas que nos permitam funcionar sem este tipo de apoio.

Há um ditado popular que diz que quando Deus fecha uma porta, abre-se uma outra. Hellen Keller, escritora e conferencista, e primeira pessoa conhecida no mundo surda e cega a ter um bacharelato elabora aquele ditado popular quando diz “quando se fecha uma porta da felicidade, abre-se uma nova; mas muitas vezes ficamos a olhar tanto tempo para a porta fechada que não conseguimos ver qual é a porta aberta para nós”. É esta a atitude que temos que ter, deixando de insistir em olhar e bater a porta trancada para podermos descobrir outra igual ou melhorE se calhar a melhor porta aberta, é sabermos viver sem depender de mão estendida. 

quinta-feira, agosto 17, 2017

Se funcionassem, dava para justificar….

Foi a primeira vez, pelo menos em público, que o Presidente Filipe Nyusi reconheceu a possibilidade de haver “indícios criminais” no relatório de auditoria sobre as dívidas ocultas. O Presidente falava durante o encerramento da última sessão do Comité Central da Frelimo, onde se pressupõe que o assunto tenha sido abordado pelos militantes do partido com alguma profundidade. Mas ao mesmo tempo que o Presidente manifestava esse reconhecimento, procurava igualmente persuadir os moçambicanos a ocuparem-se de outras coisas, sublinhando que as dívidas ocultas não devem ser a “única agenda” do país. É possível compreender a pressão que se exerce de vários quadrantes sobre o Presidente e o seu governo, no que toca à necessidade de um rápido desfecho quanto ao assunto das dívidas ocultas. É como uma música que se repete várias vezes; cansa, e deixa de ser agradável para o ouvido. Mas este é um assunto que continua a marcar directa e individualmente a vida de muitos moçambicanos. Não se trata, por isso, de uma questão trivial, que só os teimosos e mal intencionados insistem em manter na agenda pública. Estas são dívidas que em termos do seu peso sobre a economia do nosso país representam cerca de 15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Provocaram deslizes nas finanças públicas que pouco se sabe ainda até que ponto irão afectar a agenda de desenvolvimento do país. Moçambique não está irradiado da cooperação com o resto do mundo, mas como tem sido várias vezes reiterado pelos nossos parceiros, há assuntos que não poderão andar para a frente enquanto não houver um desfecho satisfatório sobre este dossier. Como consequência da forma como elas foram contraídas, o país perdeu a confiança dos seus principais parceiros e credores internacionais. Isto, por sua vez, provocou uma grande derrapagem na economia do país, afectando significativamente a condição económica de cada um dos seus cidadãos.
A maior indignação dos moçambicanos nem sequer resulta do facto das dívidas terem sido contraídas, mesmo que tal tenha sido à margem do parlamento. Neste momento nem importa para que fins elas foram contraídas. Muitos moçambicanos se sentiriam confortáveis com o facto dos fundos terem sido aplicados para questões de interesse nacional, seja tal o que for. O que é deveras preocupante é o facto das dívidas terem sido contraídas sem se saber muito bem para que fim se destinavam. Como não constitui novidade para ninguém, nenhuma das três empresas que se pretendia financiar com os empréstimos está a funcionar. Para além dos indícios criminais agora à vista, há sinais preocupantes de grande incompetência e amadorismo na forma como tudo foi feito. Terá sido incompetência com intenção criminosa? Quem, afinal, é que no seu melhor juízo poderia acreditar que três empresas, sem qualquer estudo de viabilidade económica para se informar das condições do mercado, sem contratos prévios com potenciais utilizadores de seus serviços, poderiam, num espaço de três anos, colectivamente gerar receitas totalizando 2,4 biliões de dólares?
E se estas empresas eram capazes de gerar este nível de receitas, ficam por descodificar as razões porque outras empresas públicas nacionais, melhor estabelecidas e em alguns casos operando em regime de monopólio, continuam deficitárias. É esta abordagem de laissez faire com que foram tratadas questões sérias do Estado, que é motivo da indignação geral que se está a tornar um incómodo. E enquanto não for afastada a hipótese de esforços deliberados para dificultar o trabalho dos auditores, enquanto não houver uma informação concisa sobre os valores supostamente em falta, e enquanto não se puder provar que não houve sobrefacturação a granel, o assunto das dívidas ocultas continuará no topo da agenda de muitos moçambicanos, por mais que se pretenda que o mesmo encontre a sua morte natural. E não haverá protestos do mais alto sentido de patriotismo que

irão tranquilizar seja quem for. As dívidas não são a única agenda do país, isso é verdade, mas o impacto das suas consequências em cada um dos cidadãos destes país torna-as num assunto que não se podesimplesmente desejar que desapareça, por alguma magia, da esfera pública.

“Imaginação” denuncia a Marketpoll/Sensus

Uma pesquisa realizada entre os dias 8 e 12 deste mês em todo o país pelo Consórcio Marketpoll Consulting, empresa angolana, e Sensus Pesquisa e Consultoria, empresa brasileira, dão vitória do MPLA e do seu candidato, João Lourenço, com 68 por cento dos votos.
Resultado de imagem para Joaquim José Miguéis angola
Para o inquérito nacional, foram realizadas quatro mil entrevistas nas 18 províncias do país, tendo como base os dados do Registo Eleitoral de 2017. Em cada comuna, procedeu-se ao cálculo estatístico das quotas por sexo, idade e escolaridade, com base no Registo Eleitoral de 2017 e no Censo de 2014. A margem de erro da pesquisa é de  2,5 por cento para mais e para menos.A Sensus é uma empresa constituída há mais de 30 anos, tendo entre os seus clientes, instituições credíveis brasileiras, angolanas e outras, a nível internacional, como a ONU/PNUD, o Banco Mundial, a Universidade de Chicago, a Universidade de Michigan, a London Business School e outras de grande, médio e pequeno porte, registando, nos seus mais de 30 anos de actuação, a realização de cerca de 150 pesquisas por ano, totalizando mais de 4.500 pesquisas.Os dados da Sensus são divulgados pela imprensa nacional e internacional, como a Globo, a Record, o Estado de São Paulo, o Jornal de Angola, a revista Sábado de Portugal, o Washington Post, o New York Times, o Financial Times, a revista Economist, dentre outros. A Sensus é membro da ABEP (Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa), tendo integrado o seu Conselho Director por oito anos, pautando-se, na realização das pesquisas, pelo Código de Ética da ESOMAR.
O Consórcio Marketpoll Consulting (São sócios Frederico Cardoso, secretário do Conselho de Ministros e membro do Comité Central do MPLA e Joaquim Miguéis, director do Departamento para a Política de Quadros e membro do Comité Central do MPLA)  e a Sensus Pesquisa e Consultoria desmentiram uma suposta sondagem eleitoral, veiculada pelo site “Maka Angola” no dia 10 de Agosto, e atribuída às duas empresas, que, de acordo com as consultoras, nunca foi realizada, sendo todos os dados contidos na matéria” falsos e irresponsavelmente difundidos”.Num comunicado , as duas empresas afirmam que a matéria veiculada pelo “Maka Angola” socorre-se de uma fonte não credível, sendo completamente falsa e passível de responsabilização judicial, nos termos da lei angolana e no quadro internacional dos crimes cibernéticos.
“A Marketpoll/Sensus não reconhece e não aplicou qualquer questionário com o conteúdo veiculado por esse site, lê-se no comunicado, que acrescenta que atribuir à Sensus a “paternidade de tais dados demonstra uma clara tentativa de desinformação e manipulação da opinião pública nacional e internacional, com o objectivo de prejudicar o normal desenvolvimento do processo eleitoral em Angola”.
Resultado de imagem para Sensus angola
“ A Sensus não reconhece e demarca-se da autoria do conteúdo integral dessa sondagem (dados, tabelas, citações, conclusões), considerando-a da inteira e exclusiva responsabilidade do site Maka Angola, produto da sua imaginação e invenção, que reputa de irresponsável”, indica o comunicado.
A Marketpoll/Sensus afirma que trabalha em Angola em respeito à lei e dentro dos critérios técnicos e académicos nacionais e internacionais, de realização de inquéritos populacionais e rege-se pelo Código de Ética da ESOMAR World Research, entidade internacional que regula a conduta técnica e ética dos institutos de pesquisa.Neste caso, acrescenta o comunicado, os dados das pesquisas, realizadas pela Marketpoll/Sensus diferem, radical e frontalmente, dos dados apresentados pelo site “Maka Angola” (do jornalista e activista/critico ao MPLA, Rafael Marques) e que a Marketpoll/Sensus nunca realizou qualquer sondagem de opinião, com uma base amostral de 9.155 entrevistas no país. “A Sensus Pesquisa e Consultoria repudia as ilações difamatórias e destituídas do mais elementar rigor científico, divulgadas pelo site Maka Angola, cuja autoria lhe é erroneamente atribuída, não devendo, por conseguinte, merecer crédito junto da opinião pública nacional e internacional”, lê-se no comunicado, em que acrescenta que tal procedimento é passível de responsabilização judicial, pelos danos morais aos promotores e à imagem da Sensus, a nível nacional e internacional.

terça-feira, agosto 15, 2017

Será um processo de ajustes, confuso e feio!

Resultado de imagem para Alex VinesComeçou por dirigir o programa da Chatham House para a África Subsariana, já especializado em Angola. Desde 2002 chefia o Programa para África do think tank britânico. Alex Vines não esquece a emoção das primeiras eleições em 1992, quando viu os angolanos a votar cheios de expectativas, antes da nova eclosão da guerra civil. Agora, tem a certeza de que o país está em transição, diz numa conversa por telefone e por email a partir de Londres.Começou por dirigir o programa da Chatham House para a África Subsariana, já especializado em Angola. Desde 2002 chefia o Programa para África do think tank britânico. Alex Vines não esquece a emoção das primeiras eleições em 1992, quando viu os angolanos a votar cheios de expectativas, antes da nova eclosão da guerra civil. Agora, tem a certeza de que o país está em transição, diz numa conversa por telefone e por email a partir de Londres.

Nas eleições de 2012 já havia sinais de mudança lenta (primeiros protestos contra a corrupção e a falta de alternância política, na sequência das revoltas árabes), mas isso pouco reflexo teve nas urnas. Agora, parece ter-se iniciado um processo de transformação sem recuo (crise económica somada ao caso dos 15+2 activistas condenados). Como é que descreveria o momento actual em Angola?
Resultado de imagem para angolaAngola está em transição. O fim do boom do preço do petróleo e o enfraquecimento da saúde do Presidente, José Eduardo dos Santos, resultaram num compasso de espera. Mas esta transição acelerou-se com a decisão do chefe de Estado de antecipar a sua partida. Angola está agora num momento de inércia de curto prazo, a maioria das decisões políticas realmente importantes foi adiada até depois das eleições.

Quais são as reformas mais urgentes? Sector financeiro, diversificação da economia, combate à pobreza, o desemprego, ou melhorar o acesso a cuidados de saúde?
As reformas mais urgentes são as que dizem respeito ao sector financeiro — correspondendo à actual crise do sector bancário. Imagino que uma administração de João Lourenço [candidato do MLPA, Movimento Popular para a Libertação de Angola, no poder, nomeado pelo Presidente] se focará em reformar o Banco de Angola, várias autoridades de regulação, chamar novas pessoas para o Ministério das Finanças e tentar obrigar os bancos a fazerem testes de stress. Algumas das outras reformas serão mais graduais, talvez tenham de esperar pelo congresso extraordinário que o MPLA deve realizar em Dezembro, quando o Presidente dos Santos dá sinais de que abandonará formalmente a chefia do partido.

Acredita que João Lourenço vai ter margem para governar ou terá de negociar permanentemente com o clã de José Eduardo dos Santos, nomeadamente com Isabel dos Santos na petrolífera Sonangol?
Não subestimaria a capacidade de Lourenço começar a impor a sua autoridade. Claro que será gradual e de forma a não ameaçar José Eduardo dos Santos e as protecções constitucionais que acabaram de ser introduzidas para lhe dar garantias extra de protecção [imunidade judicial, entre outras]. Vai ser interessante observar como é que são tratados os membros da família. Inicialmente, Isabel dos Santos mostrou que tinha uma visão para reformar a Sonangol, mas isso abrandou mais recentemente. A sua reputação como empresária de sucesso será medida pelo que conseguir alcançar na Sonangol. Não há nada mais estratégico para o futuro de Angola do que uma indústria de petróleo e de gás eficiente. E são necessárias reformas urgentes (agora e outras no futuro) para assegurar que esta indústria não se contrai de forma dramática.

João Lourenço foi uma escolha imposta por José Eduardo dos Santos ao MPLA ou pelo partido ao ainda Presidente?
Nunca é fácil para os analistas que acompanham Angola compreender totalmente a política interna do MPLA. O que é evidente é que o partido está de novo a tornar-se mais assertivo e que, sob uma presidência de Lourenço, a vida política vai ser menos presidencial e o partido terá uma voz mais forte. A minha leitura é que João Lourenço foi um compromisso aceitável — uma ponte de transição para a geração dos mais novos. Comparado com muitos dos possíveis aspirantes a Presidente, não é exibicionista e construiu uma carreira de prudência.

Há oportunidade para uma verdadeira mudança num futuro próximo?
Acredito que Angola está num ponto de viragem e que a mudança está mesmo para acontecer. Mas vai acontecer num processo de ajustes, avanços e recuos, vai ser confuso e feio. A saúde de José Eduardo dos Santos está claramente a enfraquecer e isso pode resultar na sua decisão de abandonar a liderança do MPLA. Se isto acontecer, as mudanças chegarão mais depressa, mas mesmo que isso não aconteça não significa que a mudança não começará (como vimos na Namíbia, quando Sam Nujoma deixou a presidência e escolheu permanecer durante algum tempo na liderança do partido).
Resultado de imagem para Alex Vines 
A maioria dos eleitores são jovens que não viveram a guerra. Esta juventude vai votar ou muitos escolherão ficar em casa, como alguns membros do movimento dos ‘revus’ defendem, não acreditando em eleições livres e justas?
O voto dos jovens é importante, especialmente nas áreas urbanas, nas periferias das cidades e nos musseques [bairros de lata]. Como aconteceu nas últimas eleições, muitos angolanos das áreas rurais decidem o seu voto no habitual sistema de clientela e tradição, através do que mandam fazer os sobas [chefes de tribo] ou outros. As áreas urbanas e bairros periféricos não são controlados dessa forma e o MPLA não é complacente face a este voto. A abstenção provavelmente ajudaria mais o MPLA do que a oposição. O MLPA está confiante na vitória, mas está ansioso quanto à dimensão da sua maioria. O seu objectivo é manter um domínio significativo na Assembleia Nacional.

Imagina uma situação em que o próximo Presidente tenha de lidar com um apoio minoritário no Parlamento (cenário possível de acordo com a actual Constituição)?
Ainda espero que o MPLA obtenha a maioria nesta eleição. A questão é quão reduzida e até que ponto é que os resultados da CASA-CE [Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral] podem ser bons. Por causa das suas divergências internas, a FNLA [Frente Nacional de Libertação de Angola] terá provavelmente um mau resultado e é uma pena que a CASA esteja a competir directamente contra a UNITA [União Nacional para a Independência Total de Angola] — isso vai dispersar o voto. Os grupos da oposição acreditam que poderão, pelo menos, aumentar a sua representação parlamentar, subindo dos 45 deputados em 220 lugares que elegeram em 2012.

As poucas sondagens indicam que a CASA-CE pode ser uma revelação, ultrapassando a UNITA.
Resultado de imagem para Alex VinesO facto de a CASA-CE ter atraído o Bloco Democrático e o Partido Democrático para o Progresso e Aliança Nacional de Angola vai ajudar a sua votação, especialmente em Luanda. Espero que a CASA-CE ganhe mais votos, sim, mas na verdade, o que a CASA oferece parece ser menos ideias novas e mais rostos diferentes. Nós recebemos recentemente Raúl Manuel Danda, vice-presidente da UNITA, e Carlos Tiago Kandanda, um dos principais conselheiros do presidente da CASA-CE, no fórum anual sobre a Angola na Chatham House. Quase nada os distinguia em termos de políticas, é uma competição de personalidades e não tanto de ideias.

Acredita que não haverá fraude — tal como diz que não houve em 1992, quando esteve em Angola como observador eleitoral?
As primeiras eleições democráticas de 1992 foram extraordinárias. Eu estava a trabalhar com a UNAVEM II (Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola) e vi aldeões que tiveram de andar durante dois dias para votar. Foi uma experiência de humildade e convenceu-me que os angolanos valorizavam realmente a democracia, ajudando-me a valorizá-la ainda mais. As eleições posteriores mostraram-me que os angolanos ainda dão valor à democracia e não vi nada que me convença de que tenha havido fraude no próprio dia das eleições. Agora, não há dúvidas de que o MPLA parte com uma vantagem tremenda de estar no poder durante o período de pré-campanha.

Imagem relacionadaÉ uma vergonha que a União Europeia não possa monitorizar as eleições, não acredito que o Governo tenha nada a esconder — e a sua ausência ajuda a alimentar teorias da conspiração. Para minha surpresa, o meu próprio instituto, a Chatham House, foi convidado pela Comissão Nacional Eleitoral a enviar uma equipa de observadores. Não pudemos aceitar por causa da nossa carta, que nos mandata apenas para promover debate e discussão. Eu posso individualmente monitorizar eleições, como fiz no ano passado no Grupo de Observadores da Commonwealth, no Gana; agora, um dos meus colegas quis integrar a equipa do Reino Unido que ia participar na missão de observação da UE em Angola, mas infelizmente Bruxelas vai enviar muito pouca gente e não uma verdadeira missão.

É costume dizer-se que os angolanos tanto querem mudança como a temem, agora que têm paz.

O angolano médio quer trabalho, menos pobreza, uma vida melhor. Qualquer futuro governo terá de cumprir mais, ser mais eficaz e encontrar uma forma séria de diversificar a economia para além do vício do dinheiro do petróleo. A produção de petróleo está actualmente à volta dos 1,8 milhões de barris por dia, mas pode baixar para 1,2 até às eleições de 2022. A mudança tem de acontecer e o governo formado depois das eleições de 23 de Agosto terá algumas decisões muito difíceis para fazer.

sexta-feira, agosto 11, 2017

Vamos têr POLÍCIA "séria"?

Resultado de imagem para policia transito moçambique
“O seu acompanhante deve ter sempre sinto de segurança”. “Um transportador público não deve ter barba grande”. “Não pode ultrapassar a lotação recomendada. O que diz o livrete?”. Eram apenas conversas de pedagogia. Caderneta de multa a parte, a Polícia de Transito dedicou o dia de ontem somente para educar. Não havia nenhuma multa a aplicar, mesmo diante de uma irregularidade. E houve, de facto, quem não tinha toda a documentação exigida pelos homens que regulam o trânsito. Tal foi o caso de Rafael Machai, interpelado na avenida OUA, Cidade de Maputo. Tinha a inspecção não actualizada. “Não tem inspecção? Deve levar o carro à inspecção. Isso é obrigatório”, alertava o agente da Polícia de Transito.Houve também um automobilista que foi encontrado com vidros fumados e, por isso, foi obrigado a tirar o plástico, uma vez que a Polícia proíbe que se alterem as características originais das viaturas, em particular fumar os vidros. 

Imagem relacionada
Imagem relacionadaMesmo depois de tirar, o automobilista justificou que comprou a viatura com vidros fumados e que não alterou nenhuma característica. Além das actividades desta quinta-feira, daqui em diante a Polícia de Trânsito passará a andar com um banner, como forma de transmitir mensagens educativas contra a corrupção. No mesmo está escrita a mensagem: “Serviço livre de corrupção”. A Polícia explica que o objectivo é acabar com situações em que os agentes são subornados, de modo a não aplicar multa em caso de alguma irregularidade. “Queremos acabar com suborno aos agentes da Polícia. Estamos também a fazer um trabalho profundo internamente, de modo a educar os nossos agentes”, disse Rodrigues Zucula, chefe de departamento da Polícia de Trânsito da Cidade de Maputo. Os automobilistas saúdam a iniciativa e esperam que possa, também, evitar possíveis casos de exigência indevida de dinheiro. A campanha de educação da Polícia surge numa altura em que os acidentes de viação continuam a matar pessoas e igualmente numa altura em que são registados casos de roubo de viaturas.

Trabalhadores querem mais

Resultado de imagem para açucareira maragra
A açucareira da Maragra, uma subsidiária da segunda maior empresa do mundo no ramo de açúcar, que tem aumentado as suas receitas anuais recusa reajustar o salário dos milhares de moçambicanos que emprega tendo em conta a inflação. Além disso paga melhor aos funcionários estrangeiros em detrimento dos nacionais que, não vendo outra saída, decidiram entrar em greves sucessivas até verem as suas reivindicações atendidas. No meio do “braço-de-ferro” a polícia interveio reprimindo os grevistas, acuados os trabalhadores retaliaram.
A Maragra Açúcar SA, propriedade do grupo Illovo Sugar(maior grupo do ramo em África) e uma subsidiária da Associated British Foods plc(segunda maior empresa do ramo no mundo), recusa-se a melhorar as remunerações dos seus trabalhadores moçambicanos.A multinacional, que em 2015 obteve receitas superiores 593 milhões de rands em Moçambique, e lucro de 24,6 milhões de rands, decidiu ignorar o aumento salarial de 10,4% decretado pelo Governo para os trabalhadores da Agricultura e propô-se a reajustar só em 10%.
Resultado de imagem para açucareira maragra
Resultado de imagem para area açucareira maragraAlém dos trabalhadores do canavial, que representam 70% da sua força de trabalho, a Maragra Açúcar SA emprega um significativo número de moçambicanos na sua fábrica, onde transforma a cana em açúcar, mas recusa-se a remunera-los como trabalhadores da indústria transformadora equiparando-os ao sub-sector de panificação.
Mas as reivindicações dos moçambicanos empregados pela multinacional não se ficam por aqui. Pedem o fim da diferenciação nos salários entre trabalhadores estrangeiros e nacionais que ocupam as mesmas categorias e com as mesmas responsabilidades e competências, numa clara violação do nº 3 do artigo 108 da Lei nº 23/2007 de 01 de Agosto.
Os moçambicanos pedem ainda a diminuição dos trabalhadores estrangeiros na Maragra Açúcar SA, com a expectativa de assim verem os seus míseros salários melhorarem.
À estas reivindicações juntam-se o pedido de mudança das categorias (existem trabalhadores a muitos anos na mesma categoria) assim como a revisão da decisão de pagar por hora em vez de diariamente como havia sido acordado com o Comité Sindical.Diante da intransigência da direcção da Maragra Açúcar SA, que há cerca de 2 anos é comandada por Hans Veenstra, os trabalhadores moçambicanos decidiram exercer o seu direito à greve, que programaram acontecerem sucessivamente até a resolução do conflito.
Os mais de 4 mil trabalhadores agrícolas da Maragra Açúcar SA auferem uma remuneração de 3.360 meticais, contra os 3.642 meticais aprovados pelo Governo, enquanto os operários da fábrica ganham 4.040 meticais, muito abaixo dos 5.965 meticais que poderiam receber se estivessem avaliados como do sector da indústria transformadora.
Imagem relacionadaImagem relacionadaTodavia, após a primeira greve que decorreu entre 27 de Julho e 1 de Agosto, direcção e trabalhadores moçambicanos juntaram mais um diferendo, desta vez relacionado com os descontos salariais durante os dias da paralisação laboral.
Perto de 45 hectares de cana-de-açúcar foram queimados, última quarta-feira (9), durante a manifestação dos trabalhadores da Açucareira da Maragra, distrito da Manhiça, em Maputo. “Queimaram 44,8 hectares de cana. Os grevistas dizem que não foram eles. Dizem que queimaram uma parte e que a outra parte foi por causa dos disparos da Polícia”, explicou Alexandre Munguambe, secretário-geral do Sindicato dos trabalhadores da Indústria do Açúcar, Álcool e Afins (SINTIA). Falando em conferência de imprensa, Munguambe acrescentou que os trabalhadores agrediram, com gravidade, alguns colegas seus, incluindo um agente da Polícia, e vandalizaram a viatura do director da empresa. “Nós não podemos destruir a empresa. Apelamos aos trabalhadores a não destruir a empresa. Nós entendemos que numa manifestação não se devem destruir os bens”, apelou.Até ontem (10), as actividades continuavam paralisadas na Açucareira de Maragra. Na verdade, os trabalhadores chegaram a retomar as actividades, mas quando a empresa informou que descontaria os salários dos grevistas, os mesmos decidiram manifestar-se.Representantes da Organização dos Trabalhadores de Moçambique e do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social tentavam, até ao fecho desta edição, aproximar a direcção e os trabalhadores da Maragra Açúcar SA.