O Ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, sublinhou hoje que o Governo vinha alertando, em vão, o consórcio indiano RICON, desde 2008, no sentido de melhorar o seu desempenho na linha-férrea de Sena. Dirigindo-se aos deputados da Assembleia da Republica (AR), o parlamento moçambicano, Zucula fez recordar que a linha de Sena, espinha dorsal para o escoamento do carvão de Moatize, extraído na província central de Tete, fora destruída durante a guerra civil e paralisada em 1983.Com recursos próprios, o Governo começou a reconstruir a linha em 2002, mas devido a falta de fundos lançou um concurso internacional, supervisionado pelo Banco Mundial, para a gestão do sistema ferroviário da Beira (q
ue inclui a linha de Sena e a linha Beira - Machipanda), ganho pelo consórcio RICON.Em Maio de 2004, o Governo anunciou formalmente, em cerimónia pública, a constituição da empresa pública Companhia dos Caminhos-de-Ferro da Beira (CCFB), tendo como accionistas a empresa Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM), em representação do Estado, com 49 por cento, e a RICON com 51 por cento das acções.O contrato de concessão estipulava que todo o sistema deveria ser reabilitado até finais de Janeiro de 2009, e que o accionista maioritário seria responsável pela gestão da CCFB com a responsabilidade de ser o principal empreiteiro encarregue de executar as obras na linha-férrea.“Ao longo do tempo foi-se observando que o desempenho do concessionário deixava muito a desejar”, disse o Ministro, frisando que as manifestações mais visíveis traduziram-se na falta de manutenção da linha de Machipanda, atrasos nos calendários intermediários, não observação dos padrões técnicos, falta de diálogo entre o concessionário e os utentes, entre outras irregularidades. Zucula frisou que a RICON foi advertida dos problemas existentes pelos CFM e por um engenheiro independente contratado para avaliar o progresso dos trabalhos. Em 2008, o governo entrou em acção, exigindo a correcção urgente dos erros. Na altura, ficou acordado a prorrogação dos prazos por mais seis meses, pois a RICON teria argumentado que houve atrasos nas obras devido as chuvas e cheias registadas no vale do Zambeze em 2007 e 2008.Mais tarde, segundo Zucula, registaram-se ligeiras melhorias na gestão, mas persistiam os principais problemas técnicos, sobretudo os defeitos nas travessas de betão, no sistema de drenagem e nas pontes.No final de 2009, expirou o contrato da RICON, mas a reabilitação da linha de Sena ainda estava longe de ser concluída. Por isso, o Governo tentou mudar a gestão da CCFB, mas a RICON usou a sua maioria para bloquear esse desiderato. Quando
o Presidente Armando Guebuza visitou a Índia, em 2010, discutiu a transferência do poder de gestão da RICON para os CFM. “O governo indiano concordou, mas a RICON ainda resistiu”, disse Zucula.Finalmente, em Dezembro de 2011, o Conselho de Ministros decidiu rescindir o contrato.Contudo, segundo o Ministro, o contrato não terminava tudo de uma única vez, pois a medida ainda deu oportunidade a RICON para corrigir todos os problemas na linha de Sena no prazo de 90 dias, ou seja até finais de Março corrente. No entanto, a RICON anunciou, nos finais de Janeiro último, que havia concluído com os trabalhos. Mas, o Presidente dos CFM, Rosário Mualeia, decidiu inspeccionar a linha pessoalmente e, no início de Fevereiro, afirmou que os trabalhos realizados não estavam de acordo com o estipulado no contrato.A linha de Sena deve estar em pleno funcionamento até o segundo semestre deste ano o mais tardar, de forma a permitir as primeiras exportações de carvão de Moatize, extraído pelas empresas Vale e Riversdale, do Brasil e Austrália respectivamente.Zucula prometeu, na ocasião, que o governo já tem um plano alternativo para colocar a linha em condições de exportar o carvão de Moatize, via porto da Beira.
ue inclui a linha de Sena e a linha Beira - Machipanda), ganho pelo consórcio RICON.Em Maio de 2004, o Governo anunciou formalmente, em cerimónia pública, a constituição da empresa pública Companhia dos Caminhos-de-Ferro da Beira (CCFB), tendo como accionistas a empresa Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM), em representação do Estado, com 49 por cento, e a RICON com 51 por cento das acções.O contrato de concessão estipulava que todo o sistema deveria ser reabilitado até finais de Janeiro de 2009, e que o accionista maioritário seria responsável pela gestão da CCFB com a responsabilidade de ser o principal empreiteiro encarregue de executar as obras na linha-férrea.“Ao longo do tempo foi-se observando que o desempenho do concessionário deixava muito a desejar”, disse o Ministro, frisando que as manifestações mais visíveis traduziram-se na falta de manutenção da linha de Machipanda, atrasos nos calendários intermediários, não observação dos padrões técnicos, falta de diálogo entre o concessionário e os utentes, entre outras irregularidades. Zucula frisou que a RICON foi advertida dos problemas existentes pelos CFM e por um engenheiro independente contratado para avaliar o progresso dos trabalhos. Em 2008, o governo entrou em acção, exigindo a correcção urgente dos erros. Na altura, ficou acordado a prorrogação dos prazos por mais seis meses, pois a RICON teria argumentado que houve atrasos nas obras devido as chuvas e cheias registadas no vale do Zambeze em 2007 e 2008.Mais tarde, segundo Zucula, registaram-se ligeiras melhorias na gestão, mas persistiam os principais problemas técnicos, sobretudo os defeitos nas travessas de betão, no sistema de drenagem e nas pontes.No final de 2009, expirou o contrato da RICON, mas a reabilitação da linha de Sena ainda estava longe de ser concluída. Por isso, o Governo tentou mudar a gestão da CCFB, mas a RICON usou a sua maioria para bloquear esse desiderato. Quando
o Presidente Armando Guebuza visitou a Índia, em 2010, discutiu a transferência do poder de gestão da RICON para os CFM. “O governo indiano concordou, mas a RICON ainda resistiu”, disse Zucula.Finalmente, em Dezembro de 2011, o Conselho de Ministros decidiu rescindir o contrato.Contudo, segundo o Ministro, o contrato não terminava tudo de uma única vez, pois a medida ainda deu oportunidade a RICON para corrigir todos os problemas na linha de Sena no prazo de 90 dias, ou seja até finais de Março corrente. No entanto, a RICON anunciou, nos finais de Janeiro último, que havia concluído com os trabalhos. Mas, o Presidente dos CFM, Rosário Mualeia, decidiu inspeccionar a linha pessoalmente e, no início de Fevereiro, afirmou que os trabalhos realizados não estavam de acordo com o estipulado no contrato.A linha de Sena deve estar em pleno funcionamento até o segundo semestre deste ano o mais tardar, de forma a permitir as primeiras exportações de carvão de Moatize, extraído pelas empresas Vale e Riversdale, do Brasil e Austrália respectivamente.Zucula prometeu, na ocasião, que o governo já tem um plano alternativo para colocar a linha em condições de exportar o carvão de Moatize, via porto da Beira.
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