segunda-feira, julho 24, 2017

“Batacuios”

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A cidade da Beira está a viver, de algum tempo a esta parte, um ambiente de terror resultante da acção de grupos de bandidos espalhados por quase todos os bairros, onde dia e noite atacam, ferem e matam cidadãos indefesos na rua; assaltam e roubam bens e dinheiro em casas de habitação e de actividades económicas. Também abrem capôs dos carros e retiram baterias, usando métodos que só eles dominam.
Diariamente chegam-nos relatos de pessoas imobilizadas e despojadas dos seus pertences por malfeitores que agem livremente, muitas vezes em plena luz solar, ante o olhar de transeuntes assustados, estupefactos e impotentes.
Resultado de imagem para Pioneiros, Esturro, MatacuaneNa baixa da cidade, a zona do Maquinino é o epicentro da crueldade dos bandidos que circulam e actuam em grupos numerosos e, regra geral, têm como covil o canal do Chiveve ou o chamado “Prédio Gandira”, também conhecido como centro de venda e consumo de droga e que chegou a ser alvo de uma intervenção policial de efeitos efémeros.Aliás, mesmo nas proximidades do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) há uma área, a da Casa dos Bicos, em que os criminosos multiplicam vítimas sem o mínimo de hesitação, certamente por estarem seguros da sua intocabilidade.
Imagem relacionadaImagem relacionadaBairros do centro urbano como Pioneiros, Esturro, Matacuane e outros também não escapam da ofensiva dos bandidos, vulgarmente designados por “batacuios”, que infernizam a capital provincial de Sofala e têm como “modus operandi” a técnica de apertar o pescoço com o braço para sufocar as suas “presas” e assim rouba-las. 
Enquanto isso, na periferia da segunda maior autarquia do país proliferam e reinam os famigerados homens de catana que, sem dó nem piedade, agridem cidadãos para apoderar-se dos seus bens, principalmente na calada da noite, período durante o qual foi praticamente declarado um recolher obrigatório não institucional. Não estamos a falar de simples carteiristas que são um problema comum em qualquer cidade do mundo, mas sim de indivíduos extremamente violentos e que já denotam alguma evolução em termos de organização ou estratégia, razão pela qual actuam em grupos subdivididos por zonas e rapidamente se dispersam após a consumação do crime.
Imagem relacionadaEntretanto, tudo leva a crer que este recrudescimento da criminalidade é estimulado pela inacção dos homens da lei e ordem. O patrulhamento é quase inexistente na Beira, onde tornou-se raro ver polícias a trabalhar na rua, tanto durante o dia como no período nocturno.

Por incrível que pareça, nesta cidade é possível percorrer longas distâncias, de bairro em bairro, sem se deparar com uma patrulha policial, excepto as unidades móveis das polícias de Trânsito e Municipal que frequentemente se posicionam nas vias públicas. Na verdade, é difícil compreender o aparente acantonamento dos agentes da Polícia de Protecção nas esquadras ou nos comandos, talvez à espera das sempre solicitadas denúncias, numa altura em que a população se queixa de ser vítima da violência protagonizada por bandidos a solto. 
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Reconhecemos as limitações com que a PRM se debate em termos de recursos humanos e materiais, mas temos a convicção de que, com o pouco que está à sua disposição, a corporação pode fazer muito mais, bastando para tal agir com inteligência e profissionalismo, acima de tudo. Em nossa modesta opinião, uma das medidas prioritárias a tomar é o reforço do patrulhamento. É que a visibilidade das forças policiais na rua é um factor dissuasor à acção dos malfeitores e transmite uma atmosfera de segurança aos cidadãos. Por isso, a Polícia não pode continuar a dar sinais de estar acomodada perante o agravamento da situação criminal na cidade da Beira.

Martelada e mordedura

Um jovem foi recolhido aos calabouços pela Polícia da República de Moçambique (PRM), indiciado de ter assassinado a sua própria esposa, com recurso ao martelo, sábado (15), no bairro do Aeroporto, na cidade da Beira.
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Trata-se de Adelino Valentim, de 29 anos de idade, encontra-se a ver o sol aos quadradinhos na 8a esquadra, sita no recinto do Aeroporto Internacional da Beira. O homicídio deu-se por volta das 22h00, durante uma briga, momentos depois de o casal ter chegado à sua residência, ido de um convívio familiar. Na altura da discussão, Adelino perdeu argumento e partiu para a violência. Primeiro agrediu fisicamente a mulher e de seguida pegou num martelo, com o qual aplicou impiedosamente vários golpes na cabeça da vítima. O acusado disse que recorreu a um pau para agredir fisicamente a sua esposa e não se lembra de ter usado martelo. “Martelo não, talvez foi um pau”. Num outro desenvolvimento, o suposto homicida alegou que antes de ele e a esposa se dirigirem ao convívio familiar, houve uma briga. A finada disse que pretendia “morrer na minha casa e tomou” uma quantidade não especificada de medicamentos. O jovem, cujo rosto tem sinais de arranhões, acredita que a mulher perdeu a vida devido a overdose de medicamentos e não em consequência da agressão física. “Não me lembro de quase nada porque nós estávamos animados [embriagados]”.A malograda, de 26 anos de idade, foi socorrida para uma unidade sanitária mas não resistiu a graves ferimentos, segundo Daniel Macuácua, porta-voz do Comando Provincial da PRM, em Sofala.

Resultado de imagem para dentesJá no Bairro Nkobe, no município da Matola, um jovem também de 29 anos de idade cortou a orelha da esposa com recurso a seus próprios dentes. O crime aconteceu na casa do casal, sendo o motivo as suspeitas, por parte do marido, de que a esposa amantizava. A vítima, que responde pelo nome de Josseja Armando, de 28 anos de idade, disse que o acto aconteceu no passado 01 de Junho, durante uma briga. O marido estava sob o efeito de álcool. O espancamento, que terminou com a amputação da orelha direita, ocorreu na presença dos três filhos do casal.

Graça acusa Vejay

A viúva do ex-Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, Graça Machel, está a considerar uma acção judicial contra o médico do ex-Presidente, que publicou um livro detalhando os últimos dias da vida de Mandela.
Imagem relacionadaO médico, Vejay Ramlakan, que publicou o livro intitulado os “Últimos anos de Mandela”, é um cirurgião e dirigiu a equipa médica que cuidou de Nelson Mandela até a sua morte em Dezembro de 2013. “Eu condeno o livro nos termos mais fortes”- disse Graça Machel em comunicado divulgado pela sua Fundação, esta sexta-feira.
Imagem relacionada“O livro constitui um assalto à confiança e à dignidade de Nelson Mandela”, afirma Graça Machel, no comunicado citado hoje pela Rádio Moçambique.

A obra detalha os últimos anos de vida de Madiba, incluindo momentos íntimos, antes da morte. Detalha a condição, considerada séria, em que foi internado no Hospital do Coração de Pretória a 8 de Junho de 2013. Detalha ainda várias outras doenças, incluindo sangramento de estômago, para além da infecção pulmonar.O médico descreve por outro lado alguns desentendimentos entre os médicos e a família de Mandela. Graça Machel afirma que o livro constitui “uma violação da relação médico- paciente de confidencialidade”. A viúva do ex- Chefe do Estado espera encontrar-se em breve com os advogados do ex-Presidente, com quem pretende debater a melhor forma de proteger o bom nome e a reputação de Nelson Mandela.

'A vitória prepara-se, a Vitória organiza-se'

Imagem relacionadaO Comité do Círculo de Lisboa do Partido Frelimo conta a partir deste sábado com novos órgão de direcção, eleitos pela III Conferência Ordinária do Círculo da capital portuguesa, tendo em vista o XI Congresso deste Partido no poder em Moçambique, agendado para Setembro deste ano, na Matola, arredores da capital moçambicana, bem como as eleições gerais (legislativas e presidenciais) de 2019.
Com efeito, a III Conferência elegeu 42 membros do Comité de Círculo de Lisboa, dos quais 17 pela continuidade (8 mulheres e 9 homens) e 25 pela renovação (13 mulheres e 12 homens) a que se juntam 8 Secretários de Célula e os Secretários da Organização da Mulher Moçambicana (OMM) e Organização da Juventude Moçambicana (OJM), perfazendo 52 membros.

Imagem relacionadaDirigida por Chakil Aboobacar - Secretário do Comité Central da Frelimo para a Área Económica, a conferência elegeu igualmente a delegada do Comité de Círculo de Lisboa ao XI Congresso da Frelimo, o Primeiro Secretário e a Secretária para a Mobilização e Propaganda do Círculo de Lisboa, tendo estes últimos tomado posse. O novo Primeiro Secretário chama-se Elias Muthemba, que derrotou nas urnas o anterior secretário, Alberto Paulino Alface.Na mesma ocasião, tomou posse o Primeiro Secretário do Comité de Círculo de Faro, no Sul de Portugal. Participaram nesta Conferência 78 delegados, 8 convidados, sendo três do Círculo de Coimbra e Zona Centro de Portugal, três do Círculo de Faro, dois do Círculo do Porto e Zona Norte e 16 simpatizantes do Partido Frelimo, totalizando 102 presentes.Ainda no decurso da III Conferência do Círculo de Lisboa, foram apresentadas as Moções de saudação ao 'Camarada Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da Frelimo e Presidente da República de Moçambique e de saudação aos Órgãos Sociais da Frelimo'.Nas últimas eleições gerais de 2014, a Frelimo e o seu candidato, Filipe Nyusi, venceram de forma 'esmagadora' no Círculo Eleitoral da Europa e resto do mundo (Portugal e Alemanha).

A sociedade civil funciona como meteorologista

O XIº Congresso da FRELIMO realiza-se em Setembro.Tomando em consideração que o Presidente Filipe Nyuse vai procurar garantir coesão do partido rumo às próximas eleições, mas também há um fogo cruzado depois do discurso do SG da ACLLIN (Antigos Conbatentes) que acusou alguns militantes de aderirem ao partido para acomodarem seus negócios.O que pensa o politólogo (professor na Universidade Eduardo Mondlane) João Pereira?
Não tenho esperança em relação à Frelimo. A Frelimo que nos orgulhou não mais voltará. Porque o tipo de pessoas que existiam naquela altura já não existem no seio partidário. Falo de um Jorge Rebelo, Samora Machel, entre outros. Quem tem humildade hoje no seio da Frelimo para dizer que tem seguidores, se a função número um é ter acesso a negócios e a rede clientelista. Hoje a Frelimo não é projecto de uma agenda nacional. A Frelimo é um projecto de acomodação das elites em benefício daquilo que são as riquezas deste país. Falar da ética, pureza dos valores no seio da Frelimo é como se fosses pastor sem seguidores.
Então, o Congresso vai fortalecer uma rede?
O meu problema é como os membros do partido vendem a sua consciência. A Frelimo preocupa-se com quantidade e não qualidade dos membros. Hoje não há filtragem dos membros para desempenharem cargos, muito menos o estabelecimento de um perfil. A única mudança que Nyusi pode deixar aos moçambicanos é a paz. Ele pode aliar-se à sociedade civil, porque esta funciona como meteorologista. Há cinco anos avisamos que Moçambique caminhava rumo ao caos financeiro, chamaram-nos de apóstolos de desgraça, hoje estamos em crise. A nossa política como sociedade civil é despertar a consciência crítica e propostas de soluções.
Quais os expoentes máximos de falta de ética na Frelimo?
A ganância, o enriquecimento rápido, o facto de chegar a casa e te perguntar: Eu trabalhei 40 anos para ter uma cabanazita como é que você arranjou isto e aquilo em tempo record. A queda de valores se instalou neste país com a liberalização económica. Toda a gente quer ser burguês, empresário, negociante... quando perguntas qual é a sua empresa a resposta que te dá é que chama-se lobby.
Comunga da opinião de Carlos Machile de que a Frelimo de hoje perdeu a sua vocação?
Isso não é de hoje, é de há 20 anos. Hoje está mais visível, porque a ganância aumentou. Porquê a sociedade seria diferente da Frelimo, o polícia cobra motoristas nas estradas, na escola paga-se dinheiro para se transitar de classe... É triste ver um partido que tinha princípios para agora estar de rastos e, 40 anos depois de ter nacionalizado tudo, volta a controlar tudo.
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Quem foram os mentores dessa quebra dos valores?
O contexto interno e externo permitiu. Os erros de cálculo de 1975 ao fazerem as nacionalizações e não permitindo a criação de uma burguesia nacional ou terem transformado a burguesia para o desenvolvimento local. Há muitos antigos combatentes que não se beneficiam de nada, e mesmo assim continuam leais à Frelimo, em contrapartida, há um grupo restrito que come em nome de mais 10 famílias de antigos combatentes.
Em entrevista ao SAVANA ano passado dizia que, se o Presidente Nyusi não conseguisse fazer uma ruptura no partido, seria uma grande desilusão para o povo. Um ano depois como olha para suas declarações?
Acho que ainda não conseguiu fazer a ruptura. Não sei se tem hipóteses para fazer grandes rupturas, porque ele não tinha condições suficientes. Para fazer uma ruptura na Frelimo é preciso que tenhas algumas condições: Tinha de ter passado pelo partido como secretário-geral, para montar a sua própria máquina e não teve esse percurso. O partido foi montado para servir a outra direcção, daí que a saída de Guebuza não foi pacífica. Mas também tiraram o indivíduo e não a estrutura por ele montada, por isso que agora está gradualmente a ser mudada. Se calhar, no congresso, [Filipe Nyusi] consiga fazer alguma coisa, mas não vai fazer na totalidade, a sobrevivência de qualquer presidente de partidos como a Frelimo e MPLA obriga alianças com diferentes grupos como dos antigos combatentes, ala de Chissano, de Guebuza e da juventude. Nisto Nyusi está sendo muito habilidoso, o problema é que ele não tem muito tempo para fazer grandes coisas. O seu mandato praticamente já acabou e mesmo que renove, tem apenas mais dois anos de governação. Depois do segundo ano, no próximo mandato, caso renove, o partido vai preocupar-se com o processo de indicação do seu sucessor.
Qual é a sua conclusão, é ou não uma desilusão?

Não é uma grande desilusão, porque hoje entendi a complexidade que ele tinha. Via-o como uma pessoa “outsider”, que poderia fazer uma grande ruptura, mas hoje compreendo melhor a complexidade. Neste momento só poço dizer que o mandato já acabou, se calhar, daqui a dois anos vai descobrir que é o presidente mais abandonado na história do partido. Não teve dinheiro suficiente para desenvolver uma rede clientelista, todos os grandes negócios já tinham sido acomodados na era Guebuza. Todas as grandes infra-estruturas foram feitas na era Guebuza e, para deixar um grande presente aos moçambicanos, as maiores dívidas também foram feitas no mandato anterior.

MOÇAMBIQUE NÃO DEVE PAGAR

O governo moçambicano não deve pagar os USD 1.157 milhões de dívida oculta contraída entre 2013 e 2014 pelas empresas MAM e ProIndicus. Neste artigo, argumentamos que esses empréstimos destinaram-se a empresas privadas, sem qualquer responsabilidade do Governo. 
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As garantias de empréstimos concedidas pelo então Ministro das Finanças violaram a Constituição da República e a lei orçamental moçambicanas. Nos termos do contrato do empréstimo, qualquer acto relacionado com a falta de reembolso seria julgado pelos tribunais ingleses. Moçambique foi aconselhado que os tribunais ingleses não considerariam a violação da Constituição moçambicana, mas isso não constitui verdade. Uma decisão do Tribunal Supremo de Londres, tomada em Março deste ano, referiu que a falta de cumprimento das regras domésticas por um Estado mutuário deve ser considerada por um tribunal inglês. Isso significa que se os credores levassem o caso aos tribunais ingleses contra o governo moçambicano, esses credores teriam uma maior probabilidade de perder. Portanto, eles certamente hão-de negociar o caso na forma de reembolso parcial e tentarão forçar os bancos que organizaram os empréstimos, nomeadamente o Credit Suisse e o VTB, a aceitar alguma parte da responsabilidade, porque as suas propostas foram enganosas e imprecisas. Moçambique já se recusa a pagar esses empréstimos, e deve continuar a fazê-lo. A terceira parte da dívida, USD 850 milhões para Ematum, é mais complexa porque o governo aceitou a responsabilidade sobre ela. Nacionalizou os títulos, convertendo títulos emitidos por uma empresa privada, a Ematum, em dívida soberana. No entanto, os títulos de dívida (Eurobonds) originais também eram ilegais e tinham sido deturpados pelos bancos. Assim, Moçambique não pode recusar-se a pagar a dívida da Ematum, mas os detentores de obrigações podem estar dispostos a aceitar reduzir o volume daquela dívida, por via de renegociação.(Forum de Monitoria do Orçamento)

sexta-feira, julho 21, 2017

Afinal, qual é o plano?

Quando o assunto das dívidas despoletou, o FMI e outros disseram ao Governo de Moçambique que deveria investigar. Uma auditoria independente e internacional foi contratada. Desde o princípio o Governo de Moçambique disse que estava em condições de usar os recursos internos apara investigar a dívida. O FMI e outros afirmaram que por razões de confiança e transparência, não seria bom que o mesmo governo que contratara a dívida a investigasse. Veio a Kroll. Investigou e disse que mais informação era necessária para explicar alguns montantes que ela não conseguiu explicar. No recente comunicado, o FMI insta ao governo a trabalhar para preencher o vazio da informação sobre o destino dos dinheiros, etc.

Resultado de imagem para egidio vazOra, gostaria de compreender algumas coisas:
1. O FMI insta o governo moçambicano a trabalhar para fornecer mais informação que a Kroll não conseguiu obter. Mas a Kroll foi contrata para fazer esse trabalho. E não foi nenhuma empresa local por falta de confiança. Então, quem vai trabalhar para explicar a parte que resta? O mesmo governo que o FMI desconfia? A PGR? Outra empresa a ser contratada? Pelos vistos, o apelo foi feito ao Governo. Quer com isso dizer que a confiança está restabelecida? Podem as instituições do estado trabalhar para o esclarecimento da dívida? E sobre a Kroll, com grandes lacunas que apresenta o seu relatório, pode dizer-se que fizeram bom trabalho? Sobre a informação que falta, qual é o seu peso comparado com o que já foi desvendado?

2. Para esta auditoria, a Kroll teve um prazo, várias vezes adiado. Em 3 meses trouxeram informação lacunosa. Se para a Kroll não foi possível extrair informação que falta, em quanto tempo acha o FMI que o governo ou suas instituições conseguirão? Pode até dizer-se, “o mais rapidamente possível”. Mas o mais rapidamente possível significa o quê? Um, dois, três meses? Um, dois, três anos? Enquanto essa informação não for recolhida, o que o FMI pensa em fazer? Qual é o Plano B? Pelos vistos não existe. E não existindo o FMI não poderá negociar nenhum outro programa de assistência.

3. De novo em relação a informação: se o governo trouxer a informação que falta, o FMI irá aceitá-la? Qual seria a base para aceitar, se confiança é tudo que estoirou entre as partes?
Atenção, não estou a dizer que não houve roubo e que os implicados são inocentes. Muito pelo contrário. Os prevaricadores devem ser responsabilizados e vão. O meu foco é olhar como o estado pode estar a ser complicado desnecessariamente. 
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Estou querendo entender QUAL É O PLANO? Se é de asfixia de um país por conta das dívidas, se é uma pressão política ou se se trata de uma preocupação em resolver o mais rapidamente possível os candentes e urgentes problemas de um país. De qualquer maneira, quero perceber o lugar da lógica: primeiro você diz ao seu parceiro que não é credível para fazer um trabalho e convoca outro. E depois insta ao parceiro para completar o relatório apresentado por outra pessoa. O que mudou?

PS: Esse assunto é complexo e longo. O seu desfecho poderá levar meses senão anos e irá se ramificar em vários outros pequenos ou grandes processos. É preciso ter em mente esse aspecto.
PS1: Com essa lacuna a condicionar o reatamento das relações, quer com isso dizer que o FMI passou certificado de incompetência a Kroll? Que foi um equívoco a PGR ter recebido um documento lacunoso?


A posição do Governo da Zambézia

Imagem relacionadaA Afrika Great Wall Mining Development Co. Lda, empresa chinesa à frente do projecto nos distritos de Quelimane, Chinde e Inhassunge investe cento e trinta milhões de dólares, o equivalente a 4.3 mil milhões de meticais do Fundo Chinês, o projecto contempla ainda a construção de um Porto na Doca Seca em Quelimane, o melhoramento de estradas, construção de escolas, transporte de corrente eléctrica e com a sua entrada em funcionamento poderá empregar cerca de trezentos trabalhadores, oitenta por cento dos quais recrutados localmente. Embora as aparentes vantagens a população continua reticente relactivamente aos benefícios directos e por constituir uma grave possibilidade de os agricultores perderem as suas machambas, recorde-se que a principal actividade económica desenvolvida por aqueles cidadãos centra-se essencialmente na produção agrícola e venda dos produtos no mercado local.
Resultado de imagem para areias pesadasOutra força que se opõe directamente ao projecto são as organizações da sociedade civil baseadas em Quelimane que julgam não haver condições para à implementação da iniciativa, um relatório ambiental largamente debatido em fóruns que reuniram membros do Governo, proponentes da iniciativa, e a sociedade civil nos meandros de 2016, as organizações da sociedade civil questionaram alguns aspectos relacionados com o reassentamento da população circunvizinha do local do projecto. Na ocasião, a sociedade civil exigiu do Governo o esclarecimento de aspectos relacionados com as indemnizações da população a ser reassentada, que vai deixar as suas habitações, terras de cultivo e as respectivas culturas, bem como do tipo de condições a serem criadas nos respectivos bairros de reassentamento.
Resultado de imagem para Abdul Razak moçambique
Falando ao Jornal Txopela , o Governador da Zambézia, Abdul Razak referiu que embora a actual administração encontre no projecto ganhos assinaláveis para à economia da província e nacional, o interesse da população residente nas zonas abrangidas pelo projecto é superior, tendo afirmado na ocasião que o executivo da Zambézia pondera nos próximos dias sentar à mesa com os representantes da empresa proponente do projecto para colocar a par sobre a posição da população, Razak foi mais sintético tendo afirmado que o se a populaçao não aprova, o governo não poderá obrigar.

Resultado de imagem para maquivalO Jornal Txopela apurou que a efectivar-se o projecto de exploração de areais pesadas em Maquinal o Governo despachou um aval para a empresa Afrika Great Wall Mining Development Co. Lda. para trabalhar em Maquival durante 50 anos. O projecto é extensivo à região de Namuinho onde se confirma a ocorrência de um potencial de reservas de areias pesadas avaliado em 134.875,064 toneladas. As reservas do distrito de Quelimane representam a mais recente descoberta do vasto potencial de recursos minerais existentes na província da Zambézia. 
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Actualmente, está em execução nesta parcela do país um importante empreendimento neste campo de actividade, concretamente na localidade de Dea, zona costeira do distrito de Chinde, numa área que inclui os distritos de Inhassunge e Nicoadala. A firma está no terreno desde 2014 e entrou para a fase de exploração das areias pesadas, tendo realizado já as primeiras exportações de ilmenite, rutilo e zircão para a China, EUA e outros países, cujas quantidades não foram especificadas. Enquanto isto, aguarda-se pelo fecho do processo para o avanço do projecto de exploração das areias pesadas apresentado pela companhia Pathfinder Moçambique S.A, que, conforme dados disponíveis, se propõe a operar em duas regiões do distrito costeiro de Pebane, concretamente em Moebase e Naburi.