Expansão do diálogo destaca Moçambique
O Painel Tripartido sobre Negociação Colectiva da Organização Internacional do Trabalho (OIT) coloca Moçambique entre os mais de 190 países membros que mais esforços exerceram nos últimos tempos, em termos de reformas sócio-legais e laborais a nível de todo o mundo. De acordo com este painel, em matéria de diálogo social, Moçambique, a par do Lesotho e Namíbia, deram passos muito importantes, mas Moçambique é um exemplo para a região e para o mundo, dado que a busca de soluções para o país tem sido conjunta, envolvendo o Governo, Empregadores e os Trabalhadores.Um comunicado do Ministério do Trabalho (MITRAB), cita este painel que divulgou os resultados do seu trabalho em Genebra, na Suiça, durante a 310/a Sessão do Conselho de Administração da OIT, que decorreu de 3 a 26 de Março corrente, a destacar que a expansão do diálogo para fóruns empresariais mais abrangentes em Moçambique tem criado um bom ambiente de negócios.Nos trabalhos da 310ª Sessão do Conselho de Administração deste organismo das Nações Unidas, Moçambique participou através de uma delegação chefiada pela Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, que é igualmente membro efectivo.Segundo as conclusões do Painel, Moçambique desenvolveu muitas acções nos últimos tempos no campo das reformas, uma das quais foi a adopção p
elo Governo do mecanismo de resolução de conflitos laborais extrajudiciais com recurso ao diálogo, traduzido na criação dos Centros de Mediação e Arbitragem Laboral, cujo processo de implantação está em curso em todo o país. O painel refere que se trata de um exercício preponderante no conjunto das medidas visando a prevenção de conflitos laborais e com isso instalar uma justiça e paz sócio-laboral no mercado do trabalho, factores preponderantes para o bem-estar dos intervenientes do mesmo, bem como para o aumento da produção e da produtividade. “Trata-se de um exemplo recente que se segue à da Namíbia e do Quénia, cujo desempenho tem significado a redução da pressão que se exercia sobre os tribunais do trabalho”, destaca o documento.No encontro de Genebra ficou decidido que os países membros da OIT pela zona africana vão reunir-se em Joanesburgo, na África do Sul, em Outubro próximo, na sua 12/a Reunião regional, para discutir os passos dados no concernente à Agenda do Trabalho Decente em África para o período 2007-2015.
O Painel Tripartido sobre Negociação Colectiva da Organização Internacional do Trabalho (OIT) coloca Moçambique entre os mais de 190 países membros que mais esforços exerceram nos últimos tempos, em termos de reformas sócio-legais e laborais a nível de todo o mundo. De acordo com este painel, em matéria de diálogo social, Moçambique, a par do Lesotho e Namíbia, deram passos muito importantes, mas Moçambique é um exemplo para a região e para o mundo, dado que a busca de soluções para o país tem sido conjunta, envolvendo o Governo, Empregadores e os Trabalhadores.Um comunicado do Ministério do Trabalho (MITRAB), cita este painel que divulgou os resultados do seu trabalho em Genebra, na Suiça, durante a 310/a Sessão do Conselho de Administração da OIT, que decorreu de 3 a 26 de Março corrente, a destacar que a expansão do diálogo para fóruns empresariais mais abrangentes em Moçambique tem criado um bom ambiente de negócios.Nos trabalhos da 310ª Sessão do Conselho de Administração deste organismo das Nações Unidas, Moçambique participou através de uma delegação chefiada pela Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, que é igualmente membro efectivo.Segundo as conclusões do Painel, Moçambique desenvolveu muitas acções nos últimos tempos no campo das reformas, uma das quais foi a adopção p
elo Governo do mecanismo de resolução de conflitos laborais extrajudiciais com recurso ao diálogo, traduzido na criação dos Centros de Mediação e Arbitragem Laboral, cujo processo de implantação está em curso em todo o país. O painel refere que se trata de um exercício preponderante no conjunto das medidas visando a prevenção de conflitos laborais e com isso instalar uma justiça e paz sócio-laboral no mercado do trabalho, factores preponderantes para o bem-estar dos intervenientes do mesmo, bem como para o aumento da produção e da produtividade. “Trata-se de um exemplo recente que se segue à da Namíbia e do Quénia, cujo desempenho tem significado a redução da pressão que se exercia sobre os tribunais do trabalho”, destaca o documento.No encontro de Genebra ficou decidido que os países membros da OIT pela zona africana vão reunir-se em Joanesburgo, na África do Sul, em Outubro próximo, na sua 12/a Reunião regional, para discutir os passos dados no concernente à Agenda do Trabalho Decente em África para o período 2007-2015.
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