O Governo de Moçambique diz que está a concluir a elaboração da proposta de Orçamento do Estado (OE) rectificativo para o ano 2011, que, a breve trecho, sera submetida à Assembleia da República (AR), o Parlamento moçambicano.Segundo o Ministro das Finanças, Manuel Chang, que revelou esta informação a jornalistas, o Governo pretende que a mesma seja discutida em Maio próximo.A decisão do Governo de rever o OE 2011 surge na sequência do aumento dos preços dos produtos alimentares e combustíveis no mercado nacional, o que tem impacto na despesa pública. “Nós vamos rever o OE por causa da situação da crise dos preços. É preciso mudar algumas componentes para atender exactamente aquilo que vai ser o agravamento dos preços no mercado internacional. Estamos a concluir a nossa prop
osta para submeter a AR e gostaríamos que fosse discutida em Maio”, disse.O Ministro não avançou concretamente o que vai ser alterado na proposta em preparação.Segundo o Plano Económico e Social 2011, o OE para este ano é avaliado em 132.403 milhões de meticais, dos quais cerca de 56 por cento correspondem a recursos internos e 44 por cento provêm de recursos externos, entre créditos e donativos.As receitas do Estado em 2011 deverão atingir o montante de 73.3 mil milhões de meticais, equivalente a 19.5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Enquanto isso, as despesas totais do Estado deverão atingir este ano o montante de 132.4 mil milhões de meticais, o que corresponde a 35.3 por cento do PIB.De acordo com o PES 2011, a alocação de maior volume de recursos para despesas correntes toma em conta, entre outros factores, a concessão dos subsídios de localização aos funcionários do Estado e os Subsídios aos preços do pão e transportes, no quadro das medidas de redução do custo de vida definidas pelo Governo.
O Governo de Moçambique diz que está a concluir a elaboração da proposta de Orçamento do Estado (OE) rectificativo para o ano 2011, que, a breve trecho, sera submetida à Assembleia da República (AR), o Parlamento moçambicano.Segundo o Ministro das Finanças, Manuel Chang, que revelou esta informação a jornalistas, o Governo pretende que a mesma seja discutida em Maio próximo.A decisão do Governo de rever o OE 2011 surge na sequência do aumento dos preços dos produtos alimentares e combustíveis no mercado nacional, o que tem impacto na despesa pública. “Nós vamos rever o OE por causa da situação da crise dos preços. É preciso mudar algumas componentes para atender exactamente aquilo que vai ser o agravamento dos preços no mercado internacional. Estamos a concluir a nossa prop
osta para submeter a AR e gostaríamos que fosse discutida em Maio”, disse.O Ministro não avançou concretamente o que vai ser alterado na proposta em preparação.Segundo o Plano Económico e Social 2011, o OE para este ano é avaliado em 132.403 milhões de meticais, dos quais cerca de 56 por cento correspondem a recursos internos e 44 por cento provêm de recursos externos, entre créditos e donativos.As receitas do Estado em 2011 deverão atingir o montante de 73.3 mil milhões de meticais, equivalente a 19.5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Enquanto isso, as despesas totais do Estado deverão atingir este ano o montante de 132.4 mil milhões de meticais, o que corresponde a 35.3 por cento do PIB.De acordo com o PES 2011, a alocação de maior volume de recursos para despesas correntes toma em conta, entre outros factores, a concessão dos subsídios de localização aos funcionários do Estado e os Subsídios aos preços do pão e transportes, no quadro das medidas de redução do custo de vida definidas pelo Governo.
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