Pronto!!!

Já é conhecido o nome do “agente C” que, no processo de aquisição de dois aparelhos Embraer para a Linhas Aéreas de Moçambique serviu de pivot para o encaixe fraudulento de uma comissão choruda no valor de USD 800 mil dólares.  Segundo já escrevemos neste diário o trâmite processual que decorreu no Departamento de Justiça do Estado da Flórida, nos Estados Unidos da América (EUA), se convencionu omitir os nomes concretos da associação criminosa que se beneficiou fraudulentamente de quase um milhão de dólares americanos. Neste processo judicial, a Embraer sentiu-se obrigada a pagar uma multa na ordem de 206 milhões de dólares para encerrar acusações envolvendo o pagamento de propina, não só em Moçambique, mas também na República Dominicana, Arábia Saudita e Índia.Portanto, nesta tramitação judicial não são citados os nomes dos executivos moçambicanos que assinaram os contra­tos e participaram em todo o esquema da negociação do pagamento das luvas. Não citando os nomes dos executivos, a tramitação processual da justiça americana fala, igualmente do Agente C, entidade que assumiu o papel de criar condições para que a Embraer pagasse os 800 mil dólares de luvas, a ordem de 400 por cada avião E-190.

Entretanto, o mediaFAX conseguiu ter acesso a cópia do termo de compromis­so e de ajustamento de conduta assumido e subscrito entre o Ministério Público Federal do Brasil, a Comissão dos Valores Mobiliários e ainda a empresa acusada, a Embraer. O documento, datado de 6 de Outubro do corrente ano, não fala de “Agente C” que recebeu os 800 mil dólares para posterior distribuição pelos membros da “associação criminosa”. Fala, isso sim, de Mateus Lisboa Gentil Zimba.

Mateus Zimba, actual executivo da General Electric Oil & Gás em Moçambi­que, tendo como área de operação a África Austral e Oriental, foi por cerca de 20 anos representante executivo da petroquímica sul-africana Sasol, em Moçambique.

No processo das luvas, Mateus Zimba terá sido contactado por executivos da LAM para entrar na qualidade de consultor no negócio. O único nome do executivo da LAM citado nos documentos é o do Eng. José Viegas que, à altura do negócio, assu­mia a pasta de Presidente do Conselho de Administração, com funções executivas.

Os detalhes do documento indicam várias trocas de emails entre Mateus Zimba e os executivos da Embraer. No processo, os executivos da Embraer aconselham a Mateus Zimba a criar uma empresa para a drenagem dos valores, chamando atenção para a necessidade de a empresa não estar sediada num paraÍso fiscal. Nisto, os executivos da Embraer deram todas as indicações e os mecanis­mos procedimentais no sentido de Mateus Zimba criar uma empresa de fachada em São Tomé e Príncipe.

E pronto, tal e qual. Assim aconte­ceu. Mateus Zimba iniciou o processo e em poucos dias do ano 2008 conseguiu criar a Xihivele, Consultoria e Serviços Ltda, sedeada em São Tomé e Principe.

No processo negocial sobre as quan­tias para o pagamento de luvas, depois de muita discussão, Mateus Zimba chegou a acordo com os executivos da Embraer para o pagamento de 50 mil dólares por cada avião. Entretanto, quando Zimba encaminha o assunto para o executivo da LAM citado nos documentos, no caso José Viegas, este mostra-se revoltado e ofendido pela “pre­cariedade” da oferta da Embraer. 

Em troca de emails, José Viegas terá mesmo chegado a considerar que a oferta de 50 mil dólares por cada avião era um autêntico insulto.É assim que Viegas entra directamente na negociação do valor das luvas e dias depois foi acordado o pagamento de 800 mil dólares para os dois aviões.Fechada a questão da negociação das luvas, os contratos de venda de dois apare­lhos foram assinados a 15 de Setembro de 2008, tendo José Viegas sido um dos três executivos da LAM a assinar o contrato de compra e venda, ao valor de 32.69 milhões de dólares cada.A partir daqui, o resto só foi mesmo uma questão de se fazer a entrega dos aviões e depois disso correr o processo do pagamento de luvas. Nisto, Mateus Zimba apresentou, à Embraer, duas facturas de pagamento, no valor de 400 mil dólares cada. A primeira tem a data de 15 de Agosto de 2008 e a segunda com a data de 24 de Setembro do mesmo ano.

Eduardo Mundos de Campos assinou e aprovou ambas as facturas para o respec­tivo pagamento em resultado do trabalho da suposta consultoria providenciada pela verdade, a empresa de Mateus Zimba nunca chegou a fazer qualquer trabalho de consultoria no processo, tendo sido criada unicamente para a recepção dos 800 mil.Aliás, o contrato de representa­ção comercial assinado entre a Xihi­vele e a Embraer só foi assinado a 22 de Abril de 2009, sete meses após a assinatura do contrato de compra e venda entre a LAM e a Embraer. O primeiro pagamento da Embraer à empresa de Mateus Zimba aconteceu a 31 de Agosto de 2008, a partir da conta da fabricante brasileira no Citibank dos Estados Unidos da América. O valor foi transferido para uma conta no Banco Internacional de São Tomé e Príncipe, para crédito em uma conta na Caixa Geral de Depósitos em Portugal, de que era titular a empresa de Mateus Zimba. Já a 2 de Outubro de 2009, a Embraer transferiu mais 400 mil dólares da sua conta para a conta em Portugal de Mateus Zimba.(mediaFAX)