domingo, setembro 30, 2012

Históricos fora do Comité Central

A Frelimo tentou continuar com o sistema de debates abertos à comunicação social, iniciado no IX Congresso, em Quelimane, em 2006. O objectivo era transmitir não só aos moçambicanos, como também ao mundo, a ideia de que a Frelimo é uma organização transparente, cujos debates, no congresso, são públicos, não havendo secretismo.
Os dirigentes do partido, sobretudo a presidência e o secretariado do partido, julgavam que tivessem o controlo do pensamento dos seus membros, da “unanimidade” no discurso. Não tinham imaginado que havia elementos que tinham pensamentos próprios, ainda não algemados, não formatados pela ideologia partidária. Não imaginavam que havia “quebra de unanimidades”. Por isso, a primeira vez que um membro quebrou unanimidade, a máscara da transparência da Frelimo caiu na baía de Pemba.
Iniciou o frenesim. Conforme contam os nossos colegas que cobrem o congresso (ver jornal O País do dia 25 de Setembro em curso) “Quando a intervenção de Jorge Rebelo, ontem (24/09/2012), começou a questionar a liberdade de opinião dos militantes e da sociedade, em geral, subitamente assistimos a um movimento estranho: os dirigentes da Frelimo mandaram parar a transmissão em directo da Televisão de Moçambique e ordenaram as outras televisões, que sem estarem a dar em directo gravavam o evento, a desligar as câmaras. Daí em diante, as ordens multiplicaram-se pelos oficiais de protocolo para os gestores dos media, sobretudo televisivos e radiofónicos, com algumas contradições pelo meio: ora era para os jornalistas abandonarem a sala, ora era para se manterem, mas com compromisso de não gravarem os debates”.
Ainda narram o seguinte: “Ao fim de algum tempo, clarificou-se a decisão: os jornalistas mantinham-se na sala, apenas com autorização de gravar mensagens de “partidos amigos e irmãos da Frelimo” e dos delegados ao congresso. Quando fosse a vez dos debates, as câmaras deveriam manter-se desligadas e os jornalistas... vigiados. De nada valeram os protestos dos jornalistas. A decisão foi mesmo avante. Facto curioso é que, quando Rebelo falou, vários camaradas comentaram, nos corredores, que o veterano ideólogo não tinha razão.”
Não é primeira vez Jorge Rebelo vir a público dizer que não há crítica na Frelimo. E não é o único. Sergio Vieira e outros também já o disseram. “Sem diálogo, não vamos longe. Temos que permitir às pessoas falarem sem qualquer medo de represálias. Isso não acontece no nosso partido e na sociedade em geral”, disse, no congresso, Rebelo, acrescentando que a intimidação manifesta-se de forma mais grave na comunicação social, amordaçada por agentes do Estado.
Para o ideólogo da Frelimo, citado pelo jornal O País, o perigo disso é os chefes não terem a percepção do que os membros pensam e querem, e, consequentemente, não poderem tomar as medidas necessárias para corrigir os seus erros. Rebelo entende que ninguém é perfeito. “Mesmo os chefes erram. Por isso, é preciso que saibam o que a população pensa. (…)  no passado, não era assim. Espero que este congresso encontre um caminho para poder haver abertura. Havendo abertura, este partido seria muito mais forte.”
Na verdade, se os pronunciamentos de Jorge Rebelo podiam ser vistos como especulação dos “mulatos e canecos”, conforme se tem vindo classificar o grupo dos críticos internos do partido, os dirigentes da Frelimo fizeram a questão de apresentar publicamente as provas do que Rebelo havia dito: alergia à crítica, o controlo de opiniões dos membros e da imprensa.
Não restam dúvidas que a decisão, não só deixou cair a máscara da transparência nos debates do partido, como também a Frelimo, tal como disse Lourenço de Rosário, “deu um tiro no pé”.
Rebelo foi, ainda, mais longe, lançando o repto sobre a necessidade de se parar com a onda de racismo interno na Frelimo. “Muitas vezes, a unidade nacional é apenas um slogan utilizado nos discursos. Não se indica qual o conteúdo dessa unidade nacional. Ultimamente, fico preocupado quando oiço certos pronunciamentos de dirigentes altos da Frelimo, que querem dividir-nos, que dizem haver moçambicanos genuínos e não genuínos. Eu próprio já não sei se sou genuíno. Será pela cor? O Manuel Tomé e a Graça (Machel) são bem mais claros que eu. Esta é uma questão séria”.
A opinião de Rebelo foi reforçada por Óscar Monteiro, um dos que críticos internos, os ditos “mulatos e canecos”. Monteiro levantou, ainda, outras questões interessantes: “O partido Frelimo cresceu através do debate e da incorporação permanente de novos conhecimentos. Isso pressupõe irmos buscar as pessoas a cada momento, através da discussão, o que elas têm para dar para enriquecer o pensamento colectivo” e que há uma expressão na história da Frelimo que é “crescer por ondas”. Quer dizer “que todos vamos desenvolver aos poucos, os que estão à frente e os que estão atrás. Isso é o que permitiu à Frelimo, em dez anos, com poucos intelectuais, chegar à independência como um movimento com grande pensamento. Isso permitiu segurar o país independente. Não tínhamos técnicos especializados.”
E finalizou: “Eu diria que é esse o esforço a fazer permanentemente. A intenção de Jorge Rebelo sintetiza bem a forma de como nós crescemos, sem amarguras, sem convencimento de que só uns é que sabem. Eu acho que esta abertura e esta humildade de ouvir dos outros é que são as marcas que fizeram esta nossa organização”.
É estranho que a Frelimo venha com a decisão de encerrar as portas à imprensa só porque um dos seus membros quebrou o “pacto de unanimidade”, uma vez que os seus estatutos (artigo 8) já prevêem, como deveres do membros, “cultivar o espírito de crítica e de auto-crítica”.
Pareceu-me que os dirigentes da Frelimo se tivessem esquecido que os direitos e os deveres não são para enfeitar os estatutos, mas para serem exercidos plenamente pelos membros.
A paralisia cerebral da maior dos membros da Frelimo só irá perpetuar o medo, intrigas e discriminação. Através da crítica interna, a Frelimo deve dar o exemplo de como se combate a concentração de riqueza num grupinho. Deve perceber que “Luta contra imperialismo”, “contra a burguesia” e “contra a exploração” tem de ser desencadeada de dentro da Frelimo para fora, porque, hoje, os imperialistas, os burgueses e os exploradores estão mais dentro do partido do que fora dele.
O que me impressiona na Frelimo é a qualidade e a dimensão da hipocrisia dos seus dirigentes. Insistentemente, ainda que estejam conscientes de que o seu hino desajustou-se com o tempo, continuam – fizeram-no neste congresso – a incitar os “operários e camponeses” a unirem-se “contra a exploração”, além de ainda acreditarem no triunfo de um sistema que, não só deixou de existir, como também eles mesmos já o diabolizam.
Entoaram, em voz alta, no início do congresso, o seguinte refrão do seu hino: “Somos soldados do povo marchando em frente pela paz, pelo progresso, sempre avante unidos venceremos, socialismo triunfará”.
Quando a Frelimo entoava o seu hino nacional, estava pregado nas imagens das televisões. A minha intenção era ver se alguns dos burgueses, exploradores, da Frelimo abririam as bocas para dizer: “Avante operário, camponeses, unidos contra a exploração”. Para a minha surpresa, é que os capitalistas nem esconderam os seus rostos, muito pelo contrário, levantaram-nos, entoando em voz alta: “avante operários camponeses, unidos contra exploração”.
E a questão que me ocorreu foi: quem de todos que estão naquela sala é operário, quem é camponês? Quando lançasse o meu olhar, só via mais capitalistas, exploradores, proprietários de bancos, dos centros comerciais, de empresas de construção civil, de reservas e de empresas de exploração mineira, de transportes e comunicações, entre outras. Não consegui ver sequer um camponês, nem um operário.
A ideia de que na história da Frelimo havia uma expressão de que se devia “crescer por ondas”,  “que todos vamos desenvolver aos poucos, os que estão à frente e os que estão atrás”, foi esquecida. Agora é o contrário. A ordem é “crescer por atrofiamento”. Quer dizer, poucos vão desenvolver rapidamente, os que estão à frente, cada vez mais à frente, e os de trás, cada vez mais atrás.
É este o problema que faz com que haja alergia às críticas na Frelimo. Ora, esta alergia só vem demonstrar que os dirigentes da Frelimo vestem-se de pele socialista, mas de espírito altamente capitalista. Isto é, corporalmente socialistas e espiritualmente capitalistas. Esta forma de ser revela-se, também, pela ambição desmedida em concentrar as riquezas nas mãos de poucos, sob argumento de que “não podemos ter medo de ser ricos”.
A outra prova da alergia à crítica é o facto de a Frelimo ter recolhido todos os exemplares do jornal “O País” do dia 25, que continham as declarações de Jorge Rebelo, eventualmente para os incinerar. Uma estratégia própria dos líderes híbridos marxistas-putinistas/capitalistas.
O racismo e a xenofobia de que se queixou Rebelo (moçambicanos genuínos e não genuínos) podem ser vistos como uma estratégia das lideranças do partido de minimizar o poder de crítica dos tais “moçambicanos não genuínos”. Não é primeira vez a ouvir falar-se de questões raciais na Frelimo. No ano passado, estas questões foram levantadas, até, por alguns jornalistas com mentalidade formatada pela ideologia do partido, nos habituais encontros anuais com o Presidente da República, igualmente presidente do partido. Dizia-se que o debate sobre a necessidade de renegociação dos mega-projectos era uma polémica levantada por “brancos”, os tais “moçambicanos não genuínos”, uma clara indirecta aos intelectuais do Instituto dos Estudos Sociais e Económicos (IESE).
Quer dizer, para alguns membros da Frelimo, o que determina a genuinidade de moçambicanidade é a cor da pele. Interessante critério, mas bastante preocupante, na medida em que este problema vem do interior da Frelimo, partido no poder. Esse é indício de que a unidade nacional ainda não é uma garantia.
É legítima a preocupação de Jorge Rebelo, por sinal ideólogo do mesmo partido que hoje o considera “moçambicano não genuíno”. Jorge Rebelo, tal como outros “mulatos, canecos e brancos” moçambicanos, não só lutou pela libertação deste país, pela unidade nacional, como também continua a prestar um contributo indispensável para o desenvolvimento do país. Na verdade, estes “moçambicanos não genuínos” são mais “moçambicanos genuínos” do que os que se auto-intitulam como tal, curiosamente, os mesmos que já negociaram o país nas bolsas europeias, americanas e chinesas.(L.Mabunda)

quarta-feira, setembro 26, 2012

Que é isto de “genuínos” e “não genuínos”?

Ainda ecoavam na sala as palavras do presidente Armando Guebuza quando os militantes do Partido Frelimo iniciaram as “hostilidades” contra o relatório do Comité Central apresentado perante cerca de 3000 delegados e convidados ao maior evento jamais realizado pela formação política que está no poder desde a independência de Moçambique em 1975. 
Dois combatentes da luta de libertação pediram a melhoria das suas pensões de 4500 meticais (Mt.) (cerca de USD 150,00) para 30.000,00 Mt. (cerca de USD 1000,00). Consideraram que o slogan da “unidade nacional” está só no papel, pois que nem todos os moçambicanos têm acesso ao ensino superior. As primeiras críticas mais fortes levaram os funcionários do partido a defender a evacuação da imprensa da sala, assim como o corte aos “directos” feitos pela televisão estatal. Por coincidência ou não, Guebuza encerrou os trabalhos do primeiro dia com meia hora de antecedência. 
A sessão de segunda-feira iniciou-se com a intervenção mais contundente até agora em matéria de questões de fundo. Jorge Rebelo, um militante da velha guarda que se vem assumindo como um dos críticos do actual poder, centrou a sua intervenção nas questões da unidade nacional, um eufemismo para abordar a temática do racismo e as questões de abertura e diálogo. Rebelo questionou os posicionamentos atribuídos a um alto dirigente da Frelimo (declarações apontadas ao Secretário Geral, Filipe Paúnde) sobre a existência de moçambicanos “genuínos” e “não genuínos” para fazer a diferença entre nacionais negros e não negros. Lembrou depois o falecido presidente Samora Machel que se posicionou contra o conceito de minorias no país, afirmando que só reconhecia moçambicanos. Sobre as questões de diálogo e abertura, Rebelo disse que a sua ausência leva as pessoas a pensarem que todos os dirigentes da Frelimo se apoderam dos recursos do país, “o que não é verdade”. Disse também que estava preocupado com as afirmações vindas a lume na imprensa ( mediaFAX e SAVANA) em torno de pressões sobre a comunicação social. Rebelo jogou um papel crucial na proposta de Guebuza como candidato presidencial às eleições de 2004 e na extensão da presidência do Estado à presidência partidária, quando o presidente cessante Joaquim Chissano alimentava esperanças em se manter como líder da Frelimo. Aliás, Rebelo disse que Chissano quase perdeu as eleições para a Renamo em 1999, “o que deixou os militantes da Frelimo muito alarmados”. 
Depois da intervenção de Rebelo foram suspensos os “directos” televisivos sobre o debate do relatório do Comité Central e a imprensa foi convidada a abandonar a sala. 
Mas  uma militante da Zambézia, um dos maiores círculos eleitorais do país, questionou a manipulação da organização das mulheres que “é chamada a participar quando se avizinham eleições” mas é marginalizada para dar opiniões sobre questões políticas de fundo. 
Menos contundente que Rebelo, Marcelino dos Santos que foi apresentado ao Congresso como uma dos fundadores da Frelimo em 1962, disse que Moçambique devia recusar a designação de “destino turístico” e que se devia concentrar no desenvolvimento industrial decorrente dos grandes projectos da indústria extractiva.
As intervenções sobre o relatório são intercaladas com mensagens de “partidos amigos”. Guebuza, nas apresentações hierarquizou em primeiro lugar o MPLA de Angola, a ZANU-PF do Zimbabué, o ANCda África do Sul e o PAICV de Cabo Verde. Mas apresentou também como amigos os conservadores do PSD português e tratou por “camarada” o seu representante Morais Sarmento, assim como o PLD do Japão. O Partido do Congresso da Índia, uma novidade nas reuniões de cúpula da Frelimo,  fez-se representar pelo seu número quatro e ministro do Comércio, tendo-se deslocado  a Pemba em jacto privado. O Partido Comunista Português só foi apresentado  no segundo dia e a maior ovação da sala foi
para Mari Alkatiri, o secretário-geral da  Fretilin de Timor-Leste que viveu em Moçambique mais de 20 anos.

O Congresso é vivido em dois  planos. Há o programa formal e a actividade frenética de “lobby” relacionada  com as eleições que vão acontecer a  partir de quinta-feira. O Congresso escolhe por votação 64 dos 180 membros do Comité Central (CC), tendo os  restantes sido já escolhidos nas  províncias. Também vai ser eleito o Secretário-Geral e a Comissão Política(CP), o órgão executivo do CC, e de  facto a instituição mais poderosa do país, já que é da CP que emanam as orientações  políticas para o governo do país.

No campo de Guebuza, o Primeiro-Ministro Aires Ali é quem goza das maiores simpatias como candidato presidencial, para alem do ministro da Agricultura, José Pacheco. Fontes bem posicionadas disseram dizem que Diogo goza agora de apoios sólidos nos campos de figuras históricas como o ex-presidente Joaquim Chissano, o ex-ministro da Defesa Alberto Chipande e a sra. Graça Machel, a viúva do presidente Samora. Apesar de tudo ser especulação, é afiançado que Filipe Paúnde, um “fiel” escolhido a dedo por Guebuza para Secretário-Geral (SG), não permanecerá no cargo, sobretudo devido `as “gaffes” com conotação racial feitas nos últimos meses. Ao lugar, nos corredores, fala-se na concorrência da antiga Primeira-Ministra Luisa Diogo, congregando as preferências de todas as alas opondo-se a Guebuza e Alberto Vaquina, o governador de Tete que poderá ser lançado pelo campo de Guebuza caso Paúnde não consiga renovar.Assim, poderão estar de saída Eneias Comiche, Teodoro Waty, Eduardo Mulembué, Alcinda Abreu, Manuel Tomé e Aiuba Cuareneia, um antigo delfim de Guebuza. As novas promoções poderão compreender “históricos” como Pascoal Mucumbi e Cadmiel Muthemba, um indefectível apoiante de Guebuza.

sexta-feira, setembro 21, 2012

Genro de Bachir perde 3 milhões de dólares em casinos


Numa missão conjunta entre a Polícia da República de Moçambique (PRM) e unidade da Força de Intervenção Rápida (FIR), foi detido na manhã desta sexta-feira, o empresário Bakhir, proprietário de muitas lojas na cidade de Maputo, dentre as quais “Bakhir
 Cel Shop”, “Bakhir Game Shop”, “Bakir Auto Style”. Este empresário é genro do famoso empresário Momade Bachir Sulemane (MBS), o magnata dono do “Maputo Shoping Center”. Bakhir é marido da única filha de Bachir, de nome Zeinab (outros filhos de Bachir são três homens).
Segundo soube-se  de fontes policiais, o genro de Bachir é acusado de vários raptos e assassinatos de empresários moçambicanos, muçulmanos. De trinta ano de idade, o empresário Bakhir é investigado no caso de assassinato do empresário Ahmad Jassat, dono da Expresso Câmbios, que foi baleado há meses na cidade de Maputo, na Avenida 24 de Julho e viria a morrer na vizinha África do Sul, numa unidade hospitalar. É acusado ainda do assassinato do empresário Momade Ayob, do grupo “Ayob Comercial”, que também foi morto numa tarde de sexta-feira, por volta de 13h, à frente da mesquita Masjid-E-Jilani, na rua Rainha Nomatuku na cidade de Maputo. 
Fontes policiais dizem que o genro de Bachir, que tem negócios de venda de acessórios de viaturas, de celulares e de vídeo games, tinha dívidas avultadas com estes dois empresários muçulmanos.
Pesam ainda contra Bakhir acusações de ser mandante de alguns raptos consumados e fracassados, de empresários muçulmanos e ismaelitas na cidade de Maputo. É o caso do rapto fracassado que ocorreu em de Novembro de 2011, onde se tentou raptar o proprietário da “Mundo de Câmbios”, de nome Kasif, na zona da Belita, cidade de Maputo. Também o caso da tentativa falhada de rapto do proprietário da “Africâmbios”, mas que foi confundido com seu empregado. É ainda indiciado de rapto de uma senhora ismaelita, familiar de donos da Delta Trading. Ainda é acusado no caso de rapto de Ibrahimo “Machava”, proprietário dos “Armazéns Machava”. Também é acusado no caso de rapto do proprietário dos “Armazéns Favorita”, de nome Salim, e no rapto de proprietário da SOMOFER, de nome Yaqub.
A Polícia estava ao encalço de Bakhir, há alguns meses, mas esta sexta-feira foi consumada a sua detenção, depois de haver mandato de busca em sua residência. 
A Polícia soube também junto de fontes da Polícia sul-africana, que o genro de Bachir teria perdido em casinos sul-africanos, cerca de 24 milhões de rands, equivalente a três milhões de dólares, em “jogos de azar”.
O advogado e político Máximo Dias, foi convidado para a defesa de Bakhir. Máximo Dias é advogado de Bachir, o sogro de Bakhir. Contactado pelo Canalmoz, Máximo Dias disse que apenas foi chamado para acompanhar o empresário Bakhir nos depoimentos à Polícia, negando que tenha sido constituído (ainda) advogado de Bakhir. Quanto à detenção de Bakhir, Máximo Dias disse no contacto telefónico, que Bakhir “foi intimado para depor” e que “não sabe se será detido ou não”.Sobre as buscas na casa de Bakhir, iniciaram às 07 horas e continuaram até às 10 horas, Máximo dias disse aos orgaos de informacao que “é aquilo que todos viram”.
Entretanto, fontes policiais disseram que está em curso uma movimentação de advogados influentes da praça, para estes pagarem caução em elevadas somas de dinheiro a fim de garantir a soltura do genro de Bachir, para responder o caso em liberdade, mediante o termo de identidade e residência. 

Vamos,vamos e vamos ao,,,


Para quem acreditar que...



O Conselho de Ministros aprovou, nos últimos quatro anos, uma série de Concessões Empresariais, Parcerias Público-Privadas e regulamentação específica que beneficiam directamente interesses económicos da Nomenklatura. Regra geral, estes negócios revelam uma fuga estratégica à Lei do Procurement Público e foram antecedentes à vigência da Lei das Parcerias Público-Privadas (PPP), Concessões Empresariais (CE) e Projectos de Grande Dimensão. O crescente número de PPP e CE aprovadas pelo Governo de Moçambique é fonte de preocupação por duas razões fundamentais:
- A primeira é que o Executivo tende a ignorar tanto a chamada Lei do Procurement Público (Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado) como a recém-aprovada Lei das Parcerias Público-Privadas, Concessões Empresariais e Projectos de Grande Dimensão. Tradução: esses contratos não foram negociados ou concedidos através de concursos públicos ou processos competitivos, mas por via de negociação ou adjudicação directa;
- A segunda prende-se ao facto de grande parte dos beneficiários ou parceiros do Estado coincidirem com grupos empresariais ligados à Nomenklatura – como é conhecido o conjunto de famílias e figuras históricas que dominam as altas fileiras do Partido Frelimo _ ou empresas/consórcios estrangeiros associados de alguma forma a essa mesma elite político-económica. Esta investigação permite identificar como e com quem o Governo privilegia realizar grandes negócios do Estado.
Caso 1: AFRODRILL do Sr. Parayanken e da SPI
A África Drilling Company, Limitada, (AFRODRILL, Lda) está envolvida, desde os anos noventa, na criação e desenvolvimento de fontes de água no Moçambique rural. Ela executa mais de sessenta por cento do plano do Governo de desenvolvimento de recursos de água potável nas zonas rurais – de acordo com o portal da sua empresa-mãe, a Mozambique Holdings (http://mozambiqueholdings.com/ companies/).
A 12 de Março de 2008, a Comissão de Relações Económicas Externas do Conselho de Ministros decidiu aprovar a adjudicação das Obras de Construção de 1600 Furos Mecânicos de Água nas Províncias de Nampula e Zambézia, no valor de USD 20 000 000,00 (vinte milhões de Dólares Americanos), excluindo o IVA, à empresa África Drilling Company, Lda (AFRODRILL, Limitada) de origem moçambicana. Estamos a citar a Decisão n.º 4/2008, de 11 de Junho, tomada numa altura em que era ainda Primeira- Ministra Luísa Dias Diogo.
Os fundos para este Projecto de Abastecimento de Água às Províncias de Nampula e Zambézia (Fase de Extensão) foram financiados pelo Governo da Índia através do Export-Import (EXIM) Bank of India, no âmbito do Programa de Abastecimento de Água às Zonas Rurais.
A AFRODRILL, Lda é maioritariamente detida pela Mozambique Holdings, Limitada, grupo empresarial criado em 1993 pelo indiano José Parayanken. De acordo com a publicação Indiana The Economy Times, Parayanken chegou pela primeira vez a Moçambique em 1986 como representante do EXIM Bank da Índia e decidiu abandonar este grande financiador do Governo de Moçambique para se estabelecer como empresário no país.
Outra accionista da AFRODRILL é a SPI – Gestão & Investimentos, S.A.R.L., a holding do partido Frelimo oficialmente registada como empresa de membros influentes do partido Frelimo, como sejam: os deputados na Assembleia da República Teodoro Andrade Waty e Manuel Tomé, e o PCA do Instituto Nacional de Turismo, José Augusto Tomo Psico.
Detentora de uma parte da AFRODRILL é igualmente a ANFRENA, S.A.R.L. que antes de ser privatizada constituía a Empresa Estatal Agência Nacional de Frete e Navegação. A ANFRENA foi adquirida precisamente pela Mozambique Holdings.
É também accionista desta companhia a Lindex, Limitada, formada em 1997 por um grupo de associados de que se destaca o ex-Vice Ministro dos Transportes e Comunicações e ex-Ministro da Indústria e Comércio, António Fernando, e do qual passou a fazer parte em 2011 o quadro sénior do Ministério dos Transportes e Comunicações, António Francisco Sefane.
Caso 2: A PPP das Estradas do Zambeze
Em 2010, depois da inauguração da ponte sobre o Rio Zambeze, baptizada com o nome do actual Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, o Governo aprovou os termos da Concessão da nova Ponte de Tete sobre o Rio Zambeze e estradas à empresa Estradas do Zambeze, SA.
De acordo com o Decreto n.º 25/2010, de 14 de Julho, sobre esta concessão: “a precariedade da estrada Cuchamano _ Tete _ Zóbuè, da Ponte Samora Machel e o desenvolvimento da Província de Tete justificam a reabilitação da referida estrada e a construção de uma travessia alternativa do Rio Zambeze entre a localidade de Benga e a Cidade de Tete, sendo a Parceria Público-Privada a opção que se mostra viável para assegurar uma gestão eficiente e a sua preservação, através da manutenção daquelas Infra-Estruturas.”
Foi nesses termos que, socorrendo-se de uma série de dispositivos legais, o Conselho de Ministros cedeu o negócio ao consórcio constituído pelas empresas Ascendi Concessões de Transporte, SGPS, S.A., Soares da Costa Concessões, SGPS, SA., ambas com quarenta por cento das acções, bem como pela Infra Engineering Mozambique, SA., com vinte por cento.
A 12 de Janeiro de 2010 este consórcio constituiu a Operadora das Estradas do Zambeze, S.A., com a finalidade principal de proceder a “prestação de serviços de operação e manutenção das vias que constituem o objecto da concessão da nova ponte de Tete atribuída à sociedade Estradas do Zambeze, S.A., incluindo os nós de ligação, os troços das estradas e as obras de arte que os completarem, e, ainda, o desenvolvimento de todas as actividades subsidiárias, complementares ou conexas e a prestação de todos e quaisquer serviços relacionados com as actividades atrás mencionadas.” (BR nº 6, III Série, Supl., de 11 de Fevereiro de 2010 _ pág. 124-(20) a 8).
Destacam-se nesta sociedade anónima as ligações político-empresariais portuguesas da grande empreiteira Mota Engil, de que faz parte a Ascendi – Concessões de Transportes, SBPS, S.A.; e a Infra Engineering Mozambique, S.A.R.L., onde, segundo a Agência de Informação de Moçambique (AIM), dividem interesses o actual Ministro do Turismo, Fernando Sumbana, o antigo Ministro da Defesa e cunhado de Armando Emílio Guebuza, Tobias Dai, e o general Raimundo Pachinuapa. (Vide http://www.poptel.org.uk/mozambique-news/newsletter/aim406.pdf).
Esta concessão foi considerada de custo zero para o Estado, uma vez que todas as obras serão realizadas à conta e risco da Operadora Estradas do Zambeze, a qual irá reaver o seu investimento basicamente pela portagem que passa a cobrar a partir do dia 1 de Agosto de 2012.
Segundo estimativas do então Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo de Estradas e actual Vice-Ministro das Obras Públicas e Habitação, Francisco Pereira, o consórcio devolverá 306 milhões de dólares em taxas e impostos para o Estado. (Report nº 406, 27th July 2010, Mozambique News Agency AIM Reports).
Caso 3: A Central de Geração de Energia “da Intelec”
Em 2004, quando arrancou a construção do gasoduto Ressano Garcia/Matola, a Matola Gas Company (MGC) propôs ao Governo moçambicano a construção de uma central de geração de energia eléctrica através do gás natural.
Com o decorrer dos anos, as moçambicanas Eagle Holding e Electrotec e a sul-africana Gigajoule, accionistas da MGC, deram curso ao projecto através da disponibilização da infra-estrutura e realização de estudos que culminaram com a constituição da Gigawatt Moçambique, S.A.
A 23 de Dezembro de 2010, o Conselho de Ministros aprovou uma concessão à Gigawatt de 25 anos para a geração de 100 MW de energia eléctrica, em Ressano Garcia.
Esta central, cuja primeira pedra foi lançada pelo Primeiro-Ministro Aires Bonifácio Baptista Ali, em 2010, foi recentemente inaugurada pelo Chefe de Estado. Opera numa primeira fase à responsabilidade das subcontratadas AGGREKO (britânica) e Shanduka, grupo empresarial sul-africano liderado pelo ex-candidato à Presidência do ANC, Cyril Ramaphosa.
Na estrutura accionista do empreendimento, para além da Sul-Africana Gigajoule Power (Pty) Ltd, detentora de quarenta e dois por cento, surgem a Eagle Holding, S.A. com 32 % e a Intelec Holdings com 26 %.
A Eagle Holding é o grupo empresarial da família do falecido engenheiro Carlos Morgado, ex-Ministro da Indústria e Comércio, enquanto a Intelec Holdings conglomera parte dos interesses empresariais de Salimo Abdula e Armando Emílio Guebuza. A Intelec entrou na Gigawatt através da sua participada Electrotec.
Caso 4: Família Empresarial Guebuza nos Jogos de Casinos
Ano de vários negócios do Estado, 2010 começou com a entrada em vigor da Lei 1/2010, concernente às concessões relativas à exploração de Jogos de Fortuna ou Azar e terminou com o Governo a aprovar o Regulamento específico desta lei através do Decreto nº 64/2010 de 31 de Dezembro de 2010.
A nova lei autoriza a construção de casinos em qualquer ponto do país, possibilita a colocação de máquinas de jogo ou slot-machines fora dos casinos e facilita mesmo o jogo online. O investimento mínimo para explorar casinos foi reduzido de 15 para 8 milhões de dólares e a fasquia também baixada quanto à capacidade mínima de ocupação e a classificação dos hotéis associados.
Até então o jogo era, e continua a ser, operado por três monopólios em três lugares distintos, designadamente: na Cidade de Maputo pelo Casino Polana; na Província de Maputo, pelo Sol Libombos no distrito da Namaacha; e na cidade de Pemba pelo Nautilus Hotel & Casino ligado ao empresário Humberto Rasse Monteiro.
O primeiro a beneficiar-se desta nova Lei dos Casinos foi precisamente o grupo que mais se opunha a esta liberalização, o do Casino Hotéis Polana, liderado pelo General na reserva Jacinto Veloso, que se expandiu para a Cidade da Matola com uma sala de slot machines e projecta construir um Casino em Tete.
Todavia, o PCA do Instituto de Promoção das Exportações (IPEX), João Macaringue, já disse publicamente que interesses da zona administrativa especial de Macau pretendiam estabelecer-se em Marracuene, na Feira Internacional de Maputo (FACIM).
Particularmente interessado nos casinos está a empresa Editores e Livreiros, Limitada, participada pela holding da família empresarial Guebuza, Focus 21 _ Gestão e Desenvolvimento, Limitada, e a empresa de origem portuguesa Santos Gouveia, Limitada.
Esta sociedade foi criada em 2007, ano em que coincidentemente iniciou o processo de revisão da Lei de Jogos de Fortuna ou Azar. A Focus 21 é uma holding familiar de Armando Emílio Guebuza e três de seus quatro filhos, Armando Ndambi Guebuza, Valentina da Luz Guebuza e Norah Armando Guebuza.
Coligada a interesses chineses, franceses e portugueses, a Focus 21 tem negócios prósperos e lucrativos em diversas áreas como a televisão digital terrestre, a navegação marítima, estaleiros navais e transitários, construção civil, consultoria em Infra-Estruturas públicas e privadas.
Caso 5: Mphanda Nkuwa da Insitec de Celso Correia
Ainda a terminar o marcante ano de 2010 das PPP, o Governo aprovou, através do Decreto nº 68/2010, de 31 de Dezembro de 2010, os Termos e Condições do Contrato de Concessão do empreendimento hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa.
Mphanda Nkuwa é um projecto que teima em sair do papel devido à indefinição da principal viabilizadora/cliente, a empresa pública de energia eléctrica Sul-Africana ESKOM, que está na encruzilhada entre mais esta fonte de energia hidroeléctrica vinda de Moçambique, o projecto de uma termonuclear do Governo Sul-Africano e o projecto da Barragem de Grande Inga na República Democrática do Congo – este último tido como endossado pela própria ESKOM.
Mphanda Nkuwa constitui um investimento de 2,4 mil milhões de Dólares num consórcio liderado pela firma Insitec, com quarenta por cento; participado em igual percentagem pela brasileira Camargo Corrêa; e em vinte por cento pela empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM). O financiamento está há muito prometido pelo EXIM Bank da China.
Se, por um lado, a barragem se vê na quase inviabilidade económica perante a falta de clareza da ESKOM, por outro lado, é também considerada pelos ambientalistas como potenciadora de eventuais riscos sísmicos, de entre outros impactos negativos não esclarecidos pelo contestado Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Enquanto a Insitec insiste na sua habitual agressividade sem par nos negócios, persiste uma vaga de fundo que desconfia seriamente da muito falada mas nunca provada ligação entre o empresário Armando Emílio Guebuza e o jovem Celso Correia, accionista maioritário neste grupo de que são ainda sócios seus pais e seus irmãos. Segundo fontes dentro do Partido Frelimo, Celso Correia e Egídio Leite, PCA da Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, S.A., emergiram em 2003 num grupo de assessores económicos do então Secretário-Geral da Frelimo, Armando Guebuza.
Caso 6: A Mineira Jindal da Conexão Indiana
Ainda em 2010, o Governo aprovou os Termos do Contrato Mineiro para a Mina de Carvão no Distrito de Changara, na Província de Tete, a celebrar com a empresa JSPL Mozambique Minerais, Limitada, na qualidade de Concessionário Mineiro. Através do Decreto nº 69/2010, de 31 de Dezembro de 2010, o Executivo cedeu 21.540 hectares para exploração de carvão, num contrato com a duração de 25 anos, e num negócio em que ao Estado foi reservada uma participação de 10 por cento.
O Estado espera ter um encaixe, nos primeiros 28 anos de vigência do projecto, de cerca de 440.97 milhões de Dólares americanos, após a JSPL ter orçado o seu investimento em 180 milhões na primeira fase, num projecto de que o Estado estima amealhar 440 milhões de Dólares de Imposto de Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) nos primeiros 28 anos.
A JSPL Mozambique Minerais, Lda., um gigante que já atravessa três gerações da dinástica família Jindal, tem no indiano Manoj Kumar Gupta o seu director geral, igualmente responsável pelos interesses da Jindal Africa na África Austral. Com mais de 22 anos de experiência em várias posições técnicas e de gestão, antes de ingressar no grupo Jindal, Gupta serviu o Grupo Tata de automóveis e maquinaria agro-industrial.
Manoj Gupta foi a interface entre os interesses da Tata indiana e da sua filial Tata Moçambique, onde se salientam os interesses de Armando Guebuza e do actual Ministro na Presidência, António Correia Sumbana, irmão mais velho de Fernando Sumbana Jr.
Engenheiro Mecânico formado em uma technikon indiana, Manoj Gupta foi Director Executivo da Cometal, S.A.R.L., ex-empresa estatal adquirida pela Tata Moçambique aquando das privatizações nos anos noventa.
A Tata Moçambique esteve nos últimos dois anos no centro de uma controvérsia, quando o jornal Canal de Moçambique publicou matérias dando conta que o Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula aprovou a adjudicação directa a esta empresa participada pelo empresário que é seu Chefe no Executivo, da compra e manutenção de uma frota de autocarros para os Transportes Públicos de Maputo – Empresa Pública.
Parte desses autocarros, comprados à Tata-mãe na Índia, acabou avariada e estacionada no parque da Tata Moçambique à espera de manutenção, paga pelo próprio Governo. Alguns acabaram parados de vez para prejuízo do público utente dos TPM e do erário público.
Casos 7 e 8: Porto de Techobanine, a PPP à Margem da Lei
Se todas estas concessões e PPP se puderam valer da inexistência de uma Lei que as regulasse, já a parceria público-privada que beneficiou a empresa do Partido Frelimo, SPI – Gestão & Investimentos ocorreu numa altura em que já estava em vigor a Lei número 15/2011 que estabelece as normas orientadoras do processo de contratação, implementação e monitoria de empreendimentos de parcerias público-privadas, de projectos de grande dimensão e de concessões empresariais.
A PPP, de que tratamos nas linhas a seguir, é relativa à exploração de uma linha ferroviária e um porto em Techobanine, no distrito de Matutuíne, na província de Maputo. Pretendendo ligar directamente Moçambique e Botswana nessa área de transportes e comércio, o Projecto Integrado Porto de Techobanine foi viabilizado pelo Decreto nº 57/2010 de 01 de Dezembro de 2010, através do qual o Conselho de Ministros criou uma Zona de Protecção Parcial para a sua implementação.
O principal activo do Estado Moçambicano nesta área, a empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), constituira, três anos antes, o consórcio que viria a ficar com este projecto.
Associados à Salamanga Investimentos, os CFM realizaram um capital de dois milhões e seiscentos mil Meticais e criaram em Julho de 2007 a Belavista Holdings, S.A., uma sociedade anónima com o seguinte objecto social: “a promoção, desenvolvimento e exploração de infra-estruturas portuárias, nomeadamente portos-cais acostáveis, infra-estruturas para manuseamento de combustíveis e óleos, actividades turísticas bem como a exploração de actividades conexas e complementares ao objecto principal.”
A Salamanga Investimentos, SA é uma sociedade anónima criada em Abril de 2007 pelos cidadãos José Manuel Martins da Rocha Antunes e Janete Custer de Oliveira Amaral em associação com a J.V. Consultores do General Jacinto Soares Veloso e sua família.
De acordo com o seu pacto social, “a sociedade tem por objecto o desenvolvimento e exploração de projectos a realizar no distrito de Matutuíne ou outros pontos de Moçambique, no que refere a actividades portuárias, turísticas, comerciais, industriais ou outras actividades conexas e complementares ao objecto principal.”
A SPI – Gestão & Investimentos, S.A.R.L, só viria a ingressar na sociedade a 31 de Agosto de 2009, ficando com quinze por cento do capital social, contra vinte por cento da J.V. Consultores e sessenta e cinco por cento dos CFM.
Através da Resolução nº 53/2011, de 04 de Novembro de 2011, o Conselho de Ministros autorizou “a negociação do empreendimento, na forma de parceria público-privada, com a sociedade Bela Vista Holdings, SA, composta pelos CFM, E.P., Salamanga Investimentos, SA e SPI _ Gestão e Investimentos para, em regime de concessão, executar os trabalhos de construção, operação e manutenção da Linha Ferroviária de Techobanine, da Ponta Techobanine, na Província de Maputo, a Botswana, e a Linha da Swazilândia a ser efectuada pelo Governo da República de Moçambique na sua qualidade de Concedente Ferroviário.”
A SPI voltava assim, pela via desta PPP, aos grandes negócios, depois de em 2007 ser contemplada no consórcio Kudumba Investments, Lda com a vitória no concurso público para a provisão de serviços de inspecção não-intrusiva a mercadorias nas Alfândegas de Moçambique através de scanners e em 2010 com a vitória no concurso público para a selecção da terceira operadora, aqui representada duplamente no consórcio Movitel.
No mesmo dia 4 de Novembro, pela Resolução nº 54/2011, o Governo autorizou a negociação do empreendimento, na forma de PPP, com a sociedade a ser constituída pela Bela Vista Holdings, SA para, “em regime de concessão, executar, quer em terra, quer em plano de água, os trabalhos de construção e manutenção de Infra-Estruturas portuárias do Terminal Portuário de Carvão de Techobanine, na Ponta Techobanine, no Distrito de Matutuíne, na Província de Maputo, a ser efectuada pelo Governo da República de Moçambique na sua qualidade de Concedente Portuário.”
O Terminal Portuário de Carvão de Techobanine é visto por ambientalistas como uma ameaça a biodiversidade entre a Reserva Natural de Elefantes de Maputo e a Reserva Especial Marinha da Ponta d´Ouro, tudo porque um porto de águas profundas na Ponta de Techobanine pode perigar um dos maiores recifes de corais do mundo ali localizados.
Mas esse não é o único senão. Se tivermos em conta que a Lei 15/2011 entrou em vigor a 10 de Agosto de 2011, o Governo não aprovou esta PPP com base nesta lei que, segundo o seu Artigo 3, determina: “A presente Lei aplica-se a todos os empreendimentos de PPP, PGD e CE levados a cabo no País, sob a iniciativa ou decisão e controlo, quer de entidades de nível central, provincial e distrital, quer das Autarquias Locais”.
No seu Artigo 13, sobre o “Regime Jurídico de Contratação de PPP”, estabelece-se no ponto 1 que o regime jurídico geral de contratação de empreendimentos de PPP é o de concurso público, aplicando-se, subsidiariamente, as regras que regem as contratações públicas.
O ponto 2 diz mais: “Atendendo ao interesse público e reunidos os requisitos legalmente previstos, a contratação de PPP pode revestir a modalidade de concursos com prévia qualificação ou de concursos em duas etapas”. Só em situações ponderosas e devidamente fundamentadas e “como medida de último recurso sujeita a prévia autorização expressa do Governo, a contratação do empreendimento de PP pode, excepcionalmente, assumir a forma de negociação e ajuste directo” (ponto 3).
O ponto 4 cava mais fundo quanto aos fundamentos para que o Executivo tome uma decisão semelhante a que tomou sobre o empreendimento da Bela Vista Holdings, S.A. no Porto de Techobanine:
“Caso não apareça concorrente, ou o vencedor desista de desenvolver a parceria público privada, projecto de grande dimensão ou concessão empresarial, a contratação do empreendimento pode assumir, excepcionalmente, a forma de negociação e ajuste directo, nos termos a regulamentar”. A regulamentação da Lei de PPP, PGD e CE só viria a ser aprovada pelo Decreto 16/2012, de 4 de Junho.
Para se perceber como a aprovação pelo Conselho de Ministros pode ferir a Lei 15/2011, atente-se ao ponto 6 do seu Artigo 13, quando diz que “em qualquer das modalidades de contratação de PPP devem ser observados os princípios de legalidade, finalidade, razoabilidade, proporcionalidade, prossecução de interesse público, transparência, publicidade, boa-fé, estabilidade, motivação, integridade e idoneidade, responsabilidade, boa gestão económico-financeira, celeridade e os demais princípios de Direito Público aplicáveis.”
Fora o interesse público em jogo, nos próximos anos saberemos que impactos económicos e sociais estas decisões terão para o Estado Moçambicano, pois a maioria delas ainda não está em fase de exploração, logo de reversão dos primeiros ganhos para o País.( Boletim Informativo do Centro de Integridade Pública,  jornalista Milton Machel)

quinta-feira, setembro 20, 2012

"Nhamacatanas” aterrorizam automobilistas





Estão a tornar-se perigosas para motoristas de camiões-cisternas de longo curso, as estradas nacionais Beira-Inchope (N6) e Vandúzi (Manica)-Changara (N7), devido à presença de assaltantes com catanas, os quais já fizeram pelo menos duas vítimas mortais nos distritos de Gondola e Báruè, em Manica, para roubo de combustível.Os bandidos, vulgarmente denominados “nhamacatanas” devido ao recurso a catanas nas suas incursões, até usam viaturas nas suas movimentações, diminuindo desta forma as suspeitas de poderem ser criminosos.O caso mais recente ocorreu na madrugada de sábado, na região de Nhamatema, distrito de Báruè, norte da província de Manica. As vítimas foram identificadas como sendo um motorista, de nacionalidade malawiana,  e uma cidadã zimbabweana,  que seguia de sua boleia, com destino ao vizinho Malawi.A viatura atacada na qual o malawiano e a zimbabweana seguiam transportava combustível, depois de um carregamento feito na cidade da Beira, onde funciona um terminal de combustíveis.Eles foram surpreendidos por “nhamacatanas” que se faziam transportar numa viatura ligeira, marca Toyota Y. Com o recurso a catanas, o grupo decidiu eliminar o motorista e a mulher, na viatura em que se encontravam, a qual transportava combustível para o Malawi.
O grupo, que esteve a actuar em Nhamatema, usando uma viatura considerada de luxo, foi interpelado pela Polícia de Trânsito (PT) por suspeitas de condução ilegal. Desta acção, foi possível a neutralização do motorista, tendo-se provado que não estava habilitado a conduzir.
Estavam no carro quatro indivíduos, integrantes da quadrilha, três dos quais não foram detidos, pois a operação se destinava ao controlo de trânsito.
O carro foi interpelado na madrugada daquele sábado sem que a PT se apercebesse que a viatura estivesse a ser usada para crime, pois foi antes de detectar vestígios de sangue.O condutor, um jovem de 22 anos de idade, apenas identificado por Zito, residente em Gondola, Manica, foi interrogado pela corporação que mais tarde, com o raiar do sol, assim que se descobriu uma catana ensanguentada no carro que estava com assentos igualmente manchados de sangue.O porta-voz do comando provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Manica, Belmiro Mutadiua, fdisse que Zito é um criminoso-confesso.Ele, segundo Mutadiua, está ligado a mais um caso ocorrido no distrito de Gondola, no mês passando, onde o grupo baldeou cerca de trinta mil litros de combustível duma viatura-tanque, que seguia para Zimbabwe.  A vítima era daquele país também vizinho.Tanto no caso de Gondola, como no mais recente, que teve como palco o distrito de Báruè, não foram identificadas as vítimas, pois os larápios, muitos dos quais ainda em parte incerta, ficaram com a sua documentação. O porta-voz da Polícia, em Manica, referiu que das interrogações feitas ao detido foi possível apurar as nacionalidades das pessoas assassinadas.
Mutadiua afirmou estarem em curso acções visando a neutralização do restante dos elementos da quadrilha que se supõe estejam a operar nestes dois distritos direccionando ataques selectivos a motoristas.As actividades policiais também consistem em estancar a onda deste tipo de crime invulgar, que está a afectar os utentes das estradas nacionais números seis e sete, uma das principais rodovias com que o país conta para o seu crescimento económico.As acções dos bandidos nestas rodovias já fizeram três mortos, em menos de um mês, de acordo com informações policias, que avançam estarem a ser pressionados por familiares do jovem, ora detido, no sentido de flexibilizar o envio dos autos ao tribunal onde pretendem pagar caução para a sua liberdade provisória, não obstante a confissão.
“A Polícia está a ser pressionada pelos familiares do detido para enviar o processo-crime ao tribunal, o mais rápido, pois pretendem pagar caução para a soltura do indivíduo apesar de ter confessado ter morto estas pessoas”, disse Belmiro Mutadiua.

quarta-feira, setembro 19, 2012

O que é uma GRAÇA?


Cidadãos conscientes dos seus direitos não pedem aos seus governantes nada. Pelo contrário, EXIGEM deles, pois o contrato social prevê deveres, obrigações e direitos de ambos lados. NÃO HÁ NADA QUE O POVO RECEBA DE GRAÇA DO GOVERNO OU ESTADO! E o povo não deve nada aos governantes; pelo contrário!
Um dos desafios que o nosso país enfrenta é o acesso a informação pelos cidadãos capaz de os permitir exercer com competência os demais deveres e direitos constitucionalmente garantidos.
Por causa desta falta de informação, em “Nangade ou Funhalouro”, o povo; os cidadãos NÃO sabem que o poço ou furo abertos e inaugurados pelo Administrador local não são uma graça, portanto, favor desmerecido dos governos destes pontos para os povos destes pontos do país; pelo contrário, é o seu dever, cujo cumprimento já vem tarde.
O ESTADO; o Governo, exploradores legais do povo moçambicano, educam este mesmo povo a ver toda obra por ela feita como uma benfeitoria sua; UMA GRAÇA e por esta via, obrigado a dizer OBRIGADO GOVERNO [porque trouxe-nos isto ou aquilo]!
As cidadãs em Majune ou Chimuara não sabem que dar luz em casa por falta de hospitais com condições não é seu destino ou castigo por estarem longe de Morumbala ou perto de um; pelo contrário, é resultado do incumprimento por incapacidade ou impossibilidade do Governo suprir as necessidades sufragadas em pleitos eleitorais.
Choro de tristeza quando vejo ou ouço em mensagens ou discursos de cidadãos sofridos a PEDIR algo ao Presidente da República ou Governador qualquer, bens essenciais como água, estrada ou hospitais durante as presidências abertas ou comícios similares.
Por falta de informação estes Não sabem que GRAÇA é um favor desmerecido e que eles nada devem a estes; antes pelo contrário, eles não fazem nada mais senão cumprir o seu dever. O dever de governar bem. Nesta ordem de ideias, EXIGIR seria a palavra que devia substituir o PEDIR. O povo moçambicano não deve pedir nada a mais nenhum governante. Pelo contrário, DEVE EXIGIR de qualquer governante as promessas eleitorais de acordo com as competências de cada um deles. Porque assim estará a exercer seus direitos, da mesma forma que este cobra impostos ao cidadão ou o sanciona em caso de incumprimento.
CRITICAR o governo deverá ser um exercício normal, perante o incumprimento das promessas eleitorais ou quando más decisões são tomadas. Quando o governo ou estado cumpre com as promessas eleitorais, ou faz boas coisas, o povo, o cidadão deve ver isto como normal, previsível, obrigação legal, prevista no contrato social.
Pelo contrário, devemos todos zangar, gritar e censurar, quando elementos que compõem estas entidades roubam, não cumprem com as promessas eleitorais, ou chamam os outros de tagarelas ou coisa parecida.
Sinto dores quando vejo um povo roubado oferecer a um político ovos. Em sociedades normais, não devia ser o povo sofrido, pobre, juntar os poucos ovos de uma comunidade para oferecer o “chefe”, em sinal de “reconhecimento” quando este visita uma aldeia, comunidade ou distrito! E este chefe, nestas condições, devia ter vergonha suficiente e por isso agradecer o gesto e imediatamente devolver os ovos coletados pelos seus caciques!
Quantas vezes não vemos nós administradores distritais, governadores e até ministros e o próprio Presidente da República a receber um monte de presentes, entre pontas de marfim, cabrito, bois, galinhas, patos, ovos de todo tipo de aves, abóboras, maçanica, malambe, couve alface, peixe, camarão, mandioca, etc., de pobres cidadãos cuja oferta, nem sempre livre e sim coerciva ou induzida, custou sacrifícios avultados? Mas quantos destes dirigentes não viaja com tudo pago e ainda espera do subordinado as honras de casa? E quantos subordinados não sofreram por isso?
É na assimetria da informação em relação ao conteúdo e implicações do contrato social que a classe dirigente e seus intelectuais orgânicos e anti intelectuais encontram o húmus para a reprodução da impunidade, falta da responsabilização e subjugação do povo que se diz soberano mas na prática explorado até ao tutano.
O acesso a informação não é apenas condicionado pela dificuldade para o seu alcance e uso. É igualmente na deficiência do sistema de ensino, na promoção da ignorância e na repressão que se materializa a estratégia “estupidificadora” de todo povo moçambicano, que é levado a pensar que as obras do Governo são “graças”.
Agora que você sabe que graça é um favor desmerecido e que não deve nada ao estado ou governo, saiba mais isto:
1. Não foi GRAÇAS a FRELIMO que a independência chegou a Moçambique. Dizer isso é fazer propaganda política desnecessária, encenando o contrabando semântico. O povo moçambicano unido em torno de um movimento chamado FRELIMO lutou pela independência deste país. Por isso você também é herdeiro dos benefícios da independência deste país; independentemente da idade que tem; é dono deste país e tem todos os direitos como qualquer nacional; os seus ancestrais lutaram por ele, e não é culpado por não ter estado em Nachingweya, mesmo que fosse para ”jogar a bola” e “escapar à morte. Não deve por este motivo ser privilégio apenas dos filhos de dirigentes atuais ou das elites políticas, ter acesso a riqueza. Ela, a riqueza, deve ser para todos e distribuída de forma equitativa.
2. Se você nasceu depois de 1975 não deve se sentir endividado por qualquer grupo etário ou que se diz ter lutado pela independência. Agradeça pelos seus feitos, mas não se acobarde quando eles te roubam descaradamente ou tomam decisões lesivas não só para si como para todo o país. Ser herói é ser exemplo. Não é usar o passado glorioso para perpetrar a pobreza ou roubar aos jovens e o futuro do país. Não é usar a glória do passado para fins ínvios. Denuncia.
3. Você não está obrigado a elogiar qualquer feito ou obra do governo. Na verdade foi você quem o fez. O Presidente da República, o Governador, o Administrador, o Chefe do posto, todos estes já recebem dinheiro e regalias; um salário mensal suficiente para dirigir este país. Por sua vez, os ministros, secretários-permanentes, diretores de escola e outros são pagos mensalmente e têm direitos e privilégios a mais [mais que você, porque você os sustenta através dos seus impostos ou negócios que estes fazem em seu nome] para trabalharem para si.
4. Por isso, você deve se irritar, deve zangar-se e ficar inconsolado e fazer qualquer coisa quando eles roubam ou quando favorecem seus afilhados e compadres nos negócios do estado e ou com estado. Isto é corrupção. Os titulares destes postos devem ser corridos, porque agem de ma fé e as suas obras lesam o estado e o interesse comum. Você não deve continuar a naturalizar a corrupção! Faça algo! Denuncia. Escreve no seu mural, o que viu; o que sentiu; critica.
5.  Não se deixa enganar. É seu direito saber como os negócios do Estado são feitos e como se chegam a decisões em relação a vários assuntos. O seu direito como cidadão não se esgota no voto; pelo contrário, continua com a missão de escrutinar os que falam em seu nome e fazem obras em seu nome. É seu direito saber, questionar e criticar sempre que não julgar apropriada uma determinada decisão do seu governante.
6. Em uma única palavra: cidadão, você deve criar em si um comportamento de permanente suspeita e vigilância em relação ao estado e governo. Suspeita tudo o que eles fazem até que eles lhe convençam sobre a sanidade das suas decisões. E eles têm o dever de explicar tintim-por-tintim o dinheiro que eles gastam em seu nome. Saiba de uma coisa: você não deve nada a ele; pelo contrário, ele deve muito a você.  
Eu nunca irei elogiar o governo ou estado! Não preciso. É um ato de cobardia e estupidez elogiar o governo! Ele é meu servo! E tudo de bom que faz é normal, previsível; sua obrigação. Não há “esforços do governo que visam” isto ou aquilo; “não trabalham no sentido de” eu mando, exijo e chateio-me quando as suas promessas tardam em se materializar.
Eu “odeio” o Estado! Ele é por defeito, um ladrão do povo. E eu sei disto. Só não o insulto porque temos um contrato por cumprir. Portanto, eu sei que vivo uma exploração do homem-pelo-homem mitigada pelo contrário social. E como contrato, não há favores!
E aqui nas redes sociais, há quem sempre gosta de me alertar que o governo faz boas coisas e por isso devo reconhecer e elogiar! (Por Egidio Raposo)

Metrossexuais,os daqui!


Refinado, informado, selectivo, visual impecável, gosto refinado, adepto de eventos fashion e de bares da moda, estes são alguns dos traços que caracterizam os metrossexuais. Os metrossexuais são também clientes assíduos de salões de beleza e ginásios, o que se pode notar pelo corpo trabalhado e bem cuidado assim como uma pele imaculadamente limpa, hidratada e sem pêlos.
Metrossexual é um termo já conhecido em sociedades evoluidas e é a junção das palavras metropolitano e heterossexual sendo portanto uma giria para o homem heterossexual urbano mas, frequentemente, o termo é associado à cultura gay, termo que estes recusam aceitar pois ser metrossexual não é sinonimo de homessexualidade.
O aparecimento recente deste termo está ligado à alteração de comportamento do sexo masculino no final do século passado. Tal como as mulheres, os homens começaram a folhear revistas masculinas para saberem o que está ou não na moda. Deixaram de cortar o cabelo no barbeiro e passaram a frequentar com mais assiduidade os institutos de beleza onde fazem de tudo um pouco.
Sim, os metrossexuais entram e saiem dos salões de cabelereiro como as mulheres o fazem. Cuidam das mãos, dos pés, da pele, ficam horas a fio às voltas nos centros comerciais, olhando, experimentando e comprando, enfim, tudo o que antes era considerado futilidade das mulheres faz agora parte do universo masculino e Moçambique não foge à regra.
Os metrossexuais são conhecidos por não viverem sem a sua marca predilecta de hidratante para a pele, apreciam um bom vinho, sonham com o último modelo de carro desportivo e gostam de comprar peças de design, ainda que em alguns casos não passem de puras imitações, que guardam religiosamente em arrumários especificos para cada item: perfumes, pulseiras, relógios, roupa interior, sapatos, fatos, traje casual, etc.
Ao contrário do que se possa pensar, os metrossexuais são pessoas bem sucedidas profissionalmente, como os metrossexuais de renome internacional David Beckham ou Brad Pitt. Entre nós, há o exemplo de apresentadores de TV ou de programas de entretenimento, consultores, advogados, músicos, politicos, etc, muita malta jovem e não só. MC Roger, Bang, Edson Macuacua, Atanásio Marcos, são alguns dos casos notáveis de metrossexuais nacionais.
Exigente e impulsivo, o metrossexual preocupa-se excessivamente com a sua aparência, o que sugere a estampa de narcisista, gastando para tal grande parte do seu tempo e dinheiro (em cosméticos, acessórios e roupas de marca) e, a oferta para este tipo de consumidor cresce a olhos vistos, sobretudo na grande capital Maputo.
Pode-se notar que actualmente há muitos pontos de venda de artigos e acessórios para homem sendo que marcas internacionais e altos preços são a nota dominante. Alias, o cor-de-rosa, verde florescente, laranja, vermelho, roxo, lilás, entre outras cores femininas foram levadas aos guarda-fatos masculinos pelos metrossexuais.

EXORTAÇÃO AO 10º CONGRESSO DA FRELIMO


O Congresso é o ponto mais alto do exercício da democracia no seio do nosso Partido. Desde a sua fundação, em 1962, a FRELIMO tem sido consequente e sistemática na realização das suas reuniões magnas, onde, de forma democrática, estabelece o programa, actualiza os estatutos e elege os órgãos da sua direcção.
Nos cinquenta anos do percurso da FRELIMO, os seus congressos têm sido o espaço onde o partido projecta e molda o futuro de Moçambique. As grandes transformações por que tem passado o país, a agenda e o roteiro da moçambicanidade têm sido, sempre, estabelecidos no congresso, órgão supremo da FRELIMO.
O 10º Congresso da FRELIMO é o culminar de um processo de envolvimento dos seus militantes, membros, simpatizantes e de todo o povo moçambicano, do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico, no debate dos aspectos mais importantes da vida do nosso país. Com efeito, milhares de células do nosso Partido, implantadas em todos os bairros, aldeias e cantos do nosso vasto Moçambique, engajaram-se no estudo e debate das teses nas Conferências e nas eleições internas.
Moçambicanas,
Moçambicanos,
Caros Camaradas
A Unidade Nacional assenta na compreensão comum dos objectivos que nos unem, em particular a paz, o combate à pobreza, a promoção do bem-estar para todos os moçambicanos. A consolidação da Unidade Nacional é, pois, um dos objectivos fundamentais do Congresso.
Façamos do 10º Congresso um momento de festa, de celebração, de reflexão, de reforço da Unidade Nacional, de coesão do Partido e de elevação do espírito de auto-estima.
50 anos
Unidos na Luta Contra a Pobreza
FRELIMO a Força da Mudança
Maputo, 29 de Agosto de 2012

segunda-feira, setembro 17, 2012

“ Novo padrão para a estupidez humana”


O ex-chefe do serviço de inteligência de Israel (Mossad), Meir Dagan, disse, em entrevista ao programa ’60 minutes’, da rede de televisão americana CBS, que um ataque ao Irã é “a ideia mais estúpida” que já ouviu. Para Dagan, a opção de um ataque militar contra o regime dos aiatolás não deve ser tomada “antes de explorar todas as outras possibilidades” de acordo.
Ele acredita que o regime do país persa “é muito racional" e, que em caso de acirramento da crise com Israel, eles já estão “considerando todas as implicações de suas ações”.
A análise de Dagan, que chefiou o Mossad de 2002 até 2010, contraria o discurso do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e do ministro da Defesa, Ehud Barak, que defendem um ataque imediato às instalações nucleares iranianas. Neste fim de semana, segundo o jornal americano Huffington Post, Netanyahu declarou que as pessoas que acreditam em uma saída política para a questão nuclear iraniana “estabeleceram um novo padrão para a estupidez humana”.
No início do mês, o ex-diretor da Agência de Inteligência Americana (CIA), Michael Hayden, disse que Israel não tem capacidade para lançar uma ofensiva contra Teerã sem a ajuda americana e descartou a necessidade de uma ação desse tipo agora, já que o programa nuclear iraniano não será capaz de desenvolver armas antes de 2013 ou 2014.

sexta-feira, setembro 14, 2012

Frelimo com medo? Somos (MDM) ainda muito pequeninos!


Daviz Simango, presidente da autarquia da Beira, é o entrevistado. Daviz diz que um dos maiores desafios é a criação de uma empresa municipal de transportes com fins sociais para acabar com um dos maiores dramas dos beirenses, visto que os actuais Transportes Públicos da Beira (TPB), geridos pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, estão a desviar-se dos objectivos da sua criação. Em nenhum momento nos pediu para falar em off, tudo o que disse foi gravado e até comentou sobre a aversão que o chefe de Estado tem do Facebook.

Canal: E por falar em saneamento, senhor presidente. Em 2010 o Presidente da República foi ao parlamento, aquando do seu informe, anunciar – e vou usar as palavras dele – “milhões de dólares para eliminar o crónico problema de saneamento”. Quanto dinheiro o Governo central investiu neste sector na cidade da Beira desde o anúncio até aqui?
 Daviz Simango: (Risos) Olha, daquilo que eu, como presidente saiba, nenhum centavo! É preciso compreender, e os moçambicanos devem ter a coragem necessária e dizer o seguinte: os fundos que a Beira recebeu são da União Europeia. Estes fundos são das contribuições de cidadãos europeus que nem conhecem a cidade da Beira, mas por saberem que a cidade da Beira precisava de obras de saneamento, e nós na qualidade de Conselho Municipal, participamos muito nessas negociações de modo a permitir que esse dinheiro viesse e garantimos que esse dinheiro, por causa da nossa capacidade de gestão e transparência, credibilidade interna e internacional que a cidade da Beira tem, permitiu que a União Europeia desembolsasse um dos mais altos encaixes financeiros na África Austral.
Canal: Vamos com calma. Está a querer dizer que o senhor Armando Guebuza, o Presidente da República, faltou a verdade?
Daviz Simango: Esse dinheiro não saiu do cofre do Estado e não existiu dinheiro vindo do Governo Central. O que existiu foi dinheiro da União Europeia, financiado pela União Europeia. Agora é preciso saber que há acordos internacionais entre os Estados, mas em relação a esse dinheiro, foi da União Europeia, fruto da credibilidade da cidade da Beira. O dinheiro não foi do Governo, até porque precisava passar pela Assembleia da República.
Canal: E em relação à erosão costeira?
Daviz Simango: É preciso também compreender que a própria cidade da Beira, com os problemas da erosão costeira, e porque todos os mangais que existiram na altura foram simplesmente destruídos com alegação de que estavam a promover o crime. Na altura os que estavam a governar ignoraram a importância dos mangais, não só em termos de protecção costeira, mas também é um viveiro quer para o camarão assim como para o caranguejo. A cidade da Beira, que é extremamente rica em produtos do mar, acabou não tendo viveiros do seu grande produto que é o camarão. Hoje há zonas que eram praticamente intransitáveis e hoje já não há isso. Há zonas onde as pessoas tinham receio de construir por temer invasão das águas, mas hoje estão tranquilas. A cidade da Beira era propícia a inundações, com a União Europeia conseguimos melhorar o sistema de saneamento. Estamos a falar de uma rede que foi construída na década de 60. Hoje é possível fazer o escoamento das águas sem muito obstáculos. Os sistemas de saneamento estão a funcionar sem problemas. Mas, por outro lado, também se conseguiu provar que eventuais inundações, que possam acontecer na cidade da Beira, serão controladas. Criaram-se comités de risco e esses comités de risco espalhados num mapeamento dentro da cidade conseguem alertar ao cidadão comum de eventuais subidas de níveis de água que possam provocar inundações e assegurar a evacuação dessas pessoas em tempo útil.
Canal: E consta-me que há um prémio das Nações Unidas em relação à protecção costeira…
 Daviz Simango: As Nações Unidas acabaram por premiar a cidade da Beira de entre 30 cidades abaixo do nível do mar e Beira acabou ganhando este prémio e vai receber o galardão na Suíça.
Canal: Há um imbróglio entre o Governo central, a Assembleia Municipal local e a edilidade em relação à gestão da empresa Transportes Públicos da Beira (TPB). Como é que está a questão da municipalização dos transportes urbanos ou públicos?
Daviz Simango: Aqui a filosofia é diversa. Uma autarquia para iniciar esta actividade e está previsto na Lei 2/97 de 02 de Fevereiro que as autarquias podem criar empresas autónomas. É interesse do executivo municipal criar uma empresa autónoma. E essa empresa é uma empresa autónoma de transportes. Nós queremos com esta empresa assegurar os serviços básicos de transporte como serviço meramente social para atender os munícipes. Isso passa necessariamente de aprovação na Assembleia Municipal, da constituição da empresa. Continuamos a ser infelizes, a assembleia (dominada pela Frelimo e Renamo) não concorda com o surgimento de uma nova empresa de transportes públicos. Com esta empresa se ela de facto se efectivar, tínhamos duas hipóteses: uma que era negociar com o Ministério dos Transportes e ficarmos com a empresa TPB e outra era ignorar a TPB e adquirir novos meios, sem o factor residual da TPB. Quais são as vantagens e contra vantagens? A TPB tem hoje os problemas que tem. Tem uma série de frotas que devia estar a funcionar na cidade da Beira, que é a razão da existência dos transportes públicos, mas não. Ela transformou-se numa empresa económica no lugar de uma empresa social. Portanto, está preterir os interesses pelos quais a empresa foi criada e exerce actividade económica, movimentando-se fora da cidade da Beira, no lugar de atender os munícipes que são a razão da existência da empresa. O Conselho Municipal tem que inverter esta situação. Tem que ter viaturas disponíveis só para o cidadão. Na hora de ponta fazer a questão de colocar vários autocarros, e nós estamos seguros que isso vai ajudar a acabar com o actual problema de encurtamento de rotas por parte dos operadores privados. Mas estamos com as pernas atadas, porque sem o aval da Assembleia não podemos avançar.
Canal: O município da Beira anunciou recentemente que vai construir um estádio municipal de futebol. Porquê estádio, senhor presidente, não há outra prioridade?
 Daviz Simango: Olha, a Beira tem uma tradição desportiva e não só. É preciso compreender que um País como o nosso que enfrenta várias situações de altos níveis de pobreza muitas das vezes temos que saber interpretar como é que nós damos oportunidade ao cidadão de, por si só, assegurar a sua própria vida. Há várias formas. Nós entendemos que a partir do desporto, podemos aliviar muitas crianças de rua. A partir do desporto podemos promover profissionais que no futuro consigam uma careira que sirva para o seu progresso individual.
Canal: E quanto é que vai custar aos cofres do município?
 Daviz Simango: Isso já está previsto no nosso orçamento. Pensamos que a autarquia vai gastar 40 milhões de meticais. Não vai ser um estádio robusto. Não vamos construir um estádio igual ao Zimpeto. Vamos construir um estádio com a capacidade de pelo menos 7 a 10 mil espectadores, com pistas para atletismo e outras modalidades. Será um “estádio complexo” para dar lugar a actividade comercial.
Canal: Tendo em conta que temos estádios do Zimpeto e da Machava que não conseguimos rentabilizar transformando-se em verdadeiros elefantes brancos, pergunto-lhe qual é o plano de gestão deste estádio?
Daviz Simango: É exactamente isso. Projectamos um estádio que tem multi-funcionalidades, e com oportunidades de negócio e estamos a trabalhar com vários parceiros. Até aqui tudo indica que vai ser muito rentável. Não estamos a construir um estádio só para aplicação desportiva.
 Canal: Há vozes que dizem que no município da Beira há muitos funcionários com ligações familiares ao presidente, numa situação de gritante nepotismo. Isso é verdade?
Daviz Simango: (Risos) Olha, se formos por esses termos diríamos que toda a cidade da Beira é da família de Daviz Simango, mas nós sabemos que não é. O que existe é que pelo progresso das coisas, pelo desenvolvimento da cidade da Beira, pelos sucessos que temos alcançado, acabam procurando por onde atacar, dizendo que é tudo uma elite da mesma família. Mas é preciso compreender que nós na Beira somos extremamente unidos. Se não diríamos o seguinte: há vários homens com apelido Simango, o presidente da autarquia de Maputo é Simango, diríamos também que é meu familiar, o que não é verdade. Mas também é preciso compreender que a nível do Governo de Moçambique temos vários exemplos de irmãos que são dirigentes do topo. Temos a antiga primeira-ministra e actual ministra da Função Pública (irmãs Diogo), tivemos irmãos Gamito, temos irmãos Sumbana, mas ninguém se lembrou de questionar. Mas na cidade da Beira não é assim. Beira é uma cidade pequena, toda a gente se conhece.
Canal: Vai se candidatar para próximas eleições autárquicas?
Daviz Simango: Não sei. Como deve imaginar o partido tem regras próprias. Os órgãos do partido ainda funcionam, o que é muito bom. Penso que na altura própria, os órgãos do partido vão emanar as directrizes e haverá eleições internas e os colegas que acharem por bem concorrer o farão.
Canal: Qual é o nível de relacionamento com o governador de Sofala, o ex-vice-ministro das Oras Públicas e Habitação, o senhor Carvalho Muária, e com a administradora montada pela Frelimo?
Daviz Simango: É preciso compreender que na Beira, nós é que somos o governo local. Os outros são oposição. E eles como oposição vão fazendo o seu papel. Procuram a todo o custo desviar projectos e investimentos, procuram protagonismo para dizerem que fazem alguma coisa, mas preciso que fique claro que enquanto continuarem oposição, vão andar atrás de nós.
Canal: Há projectos municipais que fracassaram por causa dessa tal política de obstrução, gastaria que desse exemplos concretos?
Daviz Simango: Existiram investidores que se interessaram em ir investir na Beira. Simplesmente são encaminhados para outros cantos. E eu vou exemplificar muito bem. A Nestle era para investir na Beira e acabou investindo no Dondo (considerada a segunda cidade da província de Sofala). E não temos nada contra investimentos no Dondo. Diariamente recebo vários investidores que dizem que nós não queremos investir fora da Beira, mas somos obrigados a nos deslocar para os outros cantos. Mas eu lhe garanto que em 2013 essa situação vai mudar.
Canal: O que está a querer dizer. O que vai acontecer em 2013?
Daviz Simango: Quero dizer que o mapeamento político vai ser outro. Hoje o mapeamento político lhes favorece no Dondo, mas nas próximas eleições será nova versão. O MDM vai estar presente na cidade do Dondo.
Canal: Quando a Frelimo anunciou que ia rever a Constituição da República, a Renamo boicotou e o MDM votou contra a ideia. Só que depois o mesmo MDM indicou o deputado Eduardo Elias para fazer parte da comissão ad-hoc. Não há aqui um paradoxo ao fazer parte de uma empreitada que havia votado contra.
Daviz Simango: Não há paradoxo. O MDM tem consciência da sua responsabilidade. Nos dizíamos que não há necessidade da revisão. Não há necessidade de despesas para uma actividade que não é necessária. Há muitas prioridades neste País, mas é preciso compreender que em democracia que a maioria parlamentar funciona. Uma vez que a maioria dita as regras do jogo, nós na qualidade de eleitos pelo povo moçambicano, não podemos de forma alguma nos distanciarmos de os representar. Uma coisa é dizer que vamos fazer uma sala, e dizemos que essa sala não é necessária, mas é nessa sala onde se vai discutir os problemas. É natural que vamos a sala de aula para discutir os problemas do povo. Não podemos assistir a isso, mesmo consciente que essa revisão não é oportuna.
Canal: O que o cidadão Daviz Simango gostaria de ver alterado na Lei mãe?
Daviz Simango: Eu diria simplesmente. O problema do excesso de poder do chefe de Estado. Aí há muita coisa que deve ser alterada. O problema das nomeações desnecessárias. Estamos a falar dos magistrados, dos procuradores, dos reitores, até directores de escolas primárias. Se tu hoje tiveres um director de uma escola primária eleito dentro da comunidade escolar, entre os encarregados e professores, o relacionamento será saudável e forte. Se em uma universidade tens um reitor eleito pela comunidade académica de certeza vais notar confiança e legitimidade na pessoa indicada. Outro aspecto é a despartidarização do aparelho do Estado: tem que estar clara. Um procurador ou juiz do Tribunal Supremo é nomeado pelo chefe de Estado, que fidelidade tem para o combate à corrupção, digamos do presidente? Estas situações todas devem ser alteradas.
Canal: Há bandeiras do MDM a serem destruídas e sedes vandalizadas. O que estão a fazer para levar o Estado a agir perante a tamanha ilegalidade?
Daviz Simango: Aqui é preciso compreender onde é que está o Estado. Isso é fruto da partidarização do Estado. O MDM submeteu toda a documentação necessária junto à procuradoria local e junto a justiça, mas nada andou até aqui, apesar de haver declarações do procurador local de que há ilegalidades, mas o facto de o partido ter golpeado o Estado, a situação prevalece.
 Canal: Há vozes que olham para o MDM como projecto político familiar. E são muitas essas vozes. Eu pergunto, por exemplo, porquê é que o chefe da bancada do MDM é seu irmão. Não havia outra aposta?
 Daviz Simango: O Lutero é chefe da bancada porque foi eleito pelos deputados eleitos pelo povo. É só por isso. Os deputados foram eleitos, eles têm uma e realizam uma eleição interna. Eu não estou lá. Os documentos oficiais do partido esclarecem que a eleição do chefe da bancada é por via dos deputados que estão lá. Coincidiu que o eleito é o irmão do presidente, mas a sua competência é conhecida. É preciso compreender que há uma cultura de combate à competência das pessoas. Por exemplo, Daviz Simango foi eleito presidente do partido, mas nada impede que um dos irmãos, infelizmente só tenho um, venha a ser eleito a um cargo dentro do partido. Agora o que é grave é o que vimos aqui com Machel. Ele como presidente da República nomeou a esposa com quem vive na mesma casa como ministra da Educação. Tivemos uma primeira-ministra que contribuiu para a nomeação da própria irmã para ministra da Função Pública. Eu daria mais exemplos. Mas Lutero Simango faz política e como deputado há anos. Foi eleito por pessoas credíveis. Quando entrou como deputado não foi indicado por Daviz Simango. O que eu penso é que em certas cabeças, há medo do clã Simango. Há pessoas que estão a ver fantasmas no clã Simango, eventualmente porque estamos a conseguir fazer muitas coisas que outros não conseguiram fazer em pouco tempo. Não sei qual é o nome que daria a isto mas a verdade é que as pessoas estão a ver o nosso trabalho e alguns estão com medo e a única forma de nos combater é nos dar nomes como “grupo de família”.
Canal: Como estão as relações com ex-secretário geral, o deputado Ismael Mussa? Conversam?
Daviz Simango: Olha, o Movimento Democrático de Moçambique tem tantos, mas tantos membros, e a minha relação com os membros é uma relação de trabalho e continuará a ser uma relação de trabalho.
Canal: O Presidente da República, dirigente de todos nós, desaconselha principalmente aos jovens o uso das redes sociais por serem “fábrica dos sonhos inalcançáveis”. Usa as redes sociais e qual é a sua opinião sobre elas?
Daviz Simango: Olha, eu diria o seguinte, este mesmo Presidente da República já desaconselhou muitos moçambicanos a frequentarem as igrejas. Desaconselhou muitos moçambicanos à existência das igrejas e contribuiu para eliminar muitos religiosos neste País. Mas hoje frequenta mesquitas e frequenta igrejas.
Canal: Como assim?
Daviz Simango: Foi sua estratégia no passado. Contribuiu para eliminar muitos religiosos neste País. Portanto, quanto a Facebook, também é uma estratégia. (Matias Guente)