segunda-feira, novembro 20, 2017

Fintou a demissão por 12 horas

Após pressão de seu partido para renunciar à presidência, Robert Mugabe concordou em renunciar e já redigiu sua carta de demissão, informou a CNN nesta segunda-feira (20), citando uma fonte que acompanha as negociações.  Líder do país há 37 anos, ele é o chefe de Estado em actividade mais velho do planeta.De acordo com a rede americana, os generais concordaram com todas as demandas feitas pelo chefe de estado, entre elas a imunidade para ele e sua mulher, Grace. No domingo (19), contrariando as expectativas, o presidente de 93 anos fez um longo discurso na TV estatal ZBC (Zimbabwe Broadcasting Corporation), mas não renunciou. Mugabe foi afastado da liderança de seu partido ZANU-PF neste domingo e ainda recebeu um ultimato: caso não deixe o cargo até o meio-dia desta segunda, os procedimentos para um impeachment serão iniciados. O líder dos veteranos de guerra do Zimbábue, Chris Mutsvangwa, disse à agência Reuters que os planos para o impeachment de Mugabe prosseguirão e que iniciará uma ação judicial para legalizar a ação militar contra Mugabe. A expectativa era de que Mugabe anunciaria sua renúncia no discurso de domingo, que aconteceu depois de uma reunião com integrantes do Exército. O presidente afirmo apenas reconhecer as críticas direcionadas a ele pelo ZANU-PF, pelos militares e pelo público e que a crise será resolvida pacificamente. Mugabe disse ainda que vai presidir o Congresso do partido no mês que vem. "Eu acredito que as questões que foram me trazidas vêm da vontade de garantir a estabilidade do país", disse, reforçando que a lei e a ordem do Zimbábue devem ser preservadas. Ao afastar Mugabe da liderança, o ZANU-PF também anunciou que o novo líder é Emmerson Mnangagwa, ex-vice-presidente do país. Mnangagwa foi demitido por Mugabe há poucos dias. Segundo o ministro de cibersegurança Patrick Chinamasa, Mnangagwa seria indicado pelo ZANU-PF à presidência do Zimbábue.A mulher de Mugabe, Grace, que ambicionava suceder o presidente, também foi expulsa do ZANU-PF.

crise no Zimbábue começou no início da semana passada, quando militares informaram ter começado uma operação contra "criminosos" próximos ao presidente Robert Mugabe, tomando as ruas e assumindo o controle de prédios públicos e da TV estatal. Isso aconteceu uma semana depois da queda do vice-presidente Emmerson Mnangagwa, que começava despontar como possível sucessor de Mugabe (e agora assume seu lugar na liderança do partido). Mnangagwa foi demitido por deslealdade e sua saída foi vista como uma estratégia para ascender a primeira-dama Grace Mugabe ao poder.Mugabe e a esposa chegaram a ficar confinados em sua mansão de luxo, conhecida como "Blue Roof", por imposição dos militares. No sábado, um sobrinho do líder havia dito que ele estava "pronto para morrer pelo que é correcto" e não tinha nenhuma intenção de deixar o poder.

sexta-feira, novembro 03, 2017

Porque comunicar assim?

A resposta a esta pergunta é simples: toda hora, desde que seja necessário. Mas responder assim só não é suficiente pois o orçamento do estado é anual- o que implica planificação prévia; quanto muito, deve submeter-se à Assembleia da República para, em casos de necessidade, aprovar o orçamento rectificativo.
Existe uma actividade que o estado moçambicano continua a ignora-la, que é comunicar melhor. Ora, melhor comunicar não é botar informação em massa; é orientar os cidadãos a compreenderem a racionalidade dos seus actos, justificando e convencendo que eles são necessários, oportunos e as decisões tomadas depois de ponderadas todas as opções.
O que agora se tornou num escândalo é exemplo de que uma mera informação lançada para o ar pode gerar resultados antagónicos aos esperados. Eu até estou convicto de que a publicação dos resultados de adjudicação de empresas para a compra de viaturas não apenas é obrigação prevista na lei como também é um bom exercício do tal e desejado reforço da transparência e prestação de contas. Porém, feito de forma mais infantil possível. Até parecem iniciados. Erro de palmatória, indesculpável, tendo em conta o contexto de austeridade (?) senão mesmo secura inexorável dos recursos do estado.
Resultado de imagem para mercedes-benz s500Escrevo este texto com muito pouco domínio das regras de aquisição do estado moçambicano. Eu próprio sou vítima do sistema de aquisição do estado, lesado múltiplas vezes. Se o levar ao tribunal levantarei um turbilhão que pode atrapalhar o sossego de alguns, pelo que não tenho nenhum interesse de o defender. Todavia, julgo que em momentos como esses existe um aproveitamento que as vezes escapa à razoabilidade. Pode ser bom, sinal de que os cidadãos estão atentos aos seus actos.
Mas olhando atentamente aos anúncios podemos diferenciar dois tipos de adjudicações. O primeiro, refere-se ao concurso de 2015, portanto, há quase três anos! O segundo tipo de adjudicações é directo. Ou seja, decisões tomadas recentemente. As adjudicações directas são pela lei possíveis, observadas as formalidades legais. Mas também o seu abuso pode denotar uma das três coisas ou todas: (1) incompetência na planificação; (2) corrupção e (3) urgência.
De uma ou de outra forma, adjudicações directas pressupõem ou disponibilidade do dinheiro ou dívida para pagamento posterior. Ou seja, alguém que se disponibiliza em entregar o produto/bem/serviço hoje para receber o seu dinheiro posteriormente, que pode ir de seis a três anos ou mais, dependendo da negociação.
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Da mesma forma que pode se dar o caso de o estado levantar milho para salvar zonas afectadas pela estiagem; equipamento hospitalar para responder a emergências como as de Kaphiridzanje ou mesmo emprestar dinheiro para pagar professores. O negócio de combustível é um exemplo disso. 
Resultado de imagem para Ford, Wildtrak 3.2Não é por acaso que a CTA lamenta o tardio pagamento pelo estado, da dívida por si contraída junto do sector privado. Portanto, nem sempre as adjudicações directas pressupõem pronto pagamento. E nem sempre nesses casos é porque é a melhor ou o melhor preço. Pode, mais uma vez, ser o caso de a organização disponibilizar o produto sem se preocupar com o pronto pagamento. Mas aí está, não se sabe nada sobre isso.
O segundo nível de análise é saber como é que o Estado compra bens e serviços. Como, por exemplo, o estado compra uma casa? Uma viatura? Qual é o mandato da Direcção Nacional do Património do Estado? O que ela faz? Quando um funcionário do Estado afecto num ministério e que tem com direito uma viatura de afectação, pede a quem? O que eu quero insinuar com isso é que a Direcção Nacional do Património é quem gere o património do estado. Por exemplo, se os Mercedes-benz ou a alcatifa do Tribunal Supremo forem descontinuados, caberá a essa direcção abater, realocar aos outros departamentos ou outra decisão que se aprouver necessária. Da mesma forma, se um Ministério precisar uma Ford Ranger; ou o Parlamento os seus amados Mercedes-Benz; ou o Conselho de Ministros precisar de outro tipo de viaturas, caberá a esta direcção comprar. Todavia, o dinheiro para a compra de cada viatura será debitado à conta/rubrica de cada requerente.
O que acabei de explicar acima desmonta a analogia feita pela STV, quando comparou por exemplo, o gasto em viaturas com orçamento do INGC ou do Fundo de Combate a Pobreza Urbana. Nominalmente é sim superior ou 20% menos. Todavia, pode até ser que até o tal ING tenha desse mesmo orçamento encomendado através da Direcção Nacional do Património um Ford Range .
Imagem relacionadaA compra de 45 viaturas representa um custo de 118.096.251,14MT aos cofres do Estado
Portanto, mais do que juntar o valor total da encomenda e compará-lo com orçamentos sectoriais, o melhor seria saber quem são os beneficiários daquelas viaturas. E aqui, temos, através do Jornal Canal de Moçambique, algumas respostas. Sei por exemplo que alguns Mercedes-benz são para o Conselho de Ministros; algumas viaturas são para certos departamentos, e por aí fora. Portanto, desagregando o valor total pelos requerentes, poderemos ver que o grande erro foi mesmo a forma como isso foi anunciado, a sensibilidade do momento e acima de tudo, a falta de conhecimento sobre os mecanismos de contratação por parte da maioria dos cidadãos. Mas esse nem pode ser desculpa. Os cidadãos têm o direito de saber e pronto.
Até aqui apenas limitei-me a explicar do que sei. Assim sendo, a informação que temos (anúncios de adjudicação), não nos permite concluir que a despesa feita pelo estado foi a pronto-pagamento. Pode também ser uma dívida. E lembrar que alguns destes concursos datam de 2015. E outras decisões tomadas recentemente. E pode ser que os requerentes, ou seja, as direcções individualmente tenham dinheiro para pagar.
Imagem relacionadaOra uma crítica fecunda deve(ria) ser sobre se um ministro, alguém que se presume vencedor de um salário digno, precisaria de três viaturas (protocolar, de campo e de afectação) quando uma escola secundaria não possui se quer uma dupla cabine das mais reles. Ou, tendo o governo decidido que os ministros não viajariam em classes executivas, porque é que continuam eles viajando nelas até hoje? 
(1 Mercedes-Benz, S500, no valor de 11.429.711,14MT,1 Mercedes-Benz, S400, ao preço de 10.754.280,00MT, e 1 Toyota Land Cruiser 200, VX, Station, de oito lugares, com o custo de 10.745.280,00MT.
20 Mercedes-Benz, modelo C180, e vai pagar 2.290.000,00MT por cada um.
10 Ford, modelo Ranger 3.2, cabine dupla, ao preço de 1.978.000,00MT cada, mais 1 de modelo Wildtrak 3.2, cabine dupla, que custa 2.277.000,00MT.4 Hyundai, modelo Accent 1.6cc, ao preço de 1.905.995,00MT cada e, finalmente, no último lote são 7 Peugeot, modelo 508, com o custo de 1.385.000,00MT por cada viatura).
Ou sobre porquê a opção pelos Mercedes-benz e não por outro tipo de viaturas mais modestas, só para conformar-se com o espírito e a lei, no que tange ao bom uso de recursos públicos e, mais importante ainda, em solidariedade com a situação económica actual.
• A incompetência de uma comunicação eficaz leva a crer que a requisição destas viaturas foi recente ou eventualmente ad-hoc. A Assembleia da República por exemplo, foi logo no início da legislatura (2015). Alguns deputados adquiriam cedo e outros mais tarde sendo os últimos os membros da CPAR.
• Tal como demonstrado em alguns anúncios, outras requisições são ainda de 2015
• As adjudicações recentes PODEM não necessariamente significar pronto-pagamento. Pode se tratar de uma dívida; tal como o Estado se endivida para suprir variadas necessidades.
Mesmo assim, há espaço para uma crítica fecunda, que nos ajude a limar as arestas de um discurso de austeridade que se conforma com a lei e a prática.
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Princípio/provérbio Sena: quando fala para crianças é preciso ser o mais explicito possível para evitar equívocos (PANGA MWANA NDI KUMMALISIRA)
1. Não estou a criticar nem a defender o governo. Estou a partilhar um conjunto de nuances que deve(ria)m ser ponderados tanto na feitura de análises como nas conclusões destas.
2. Concordo com a ideia do dever do estado usar os recursos com parcimónia e responsabilidade.
3. Um dos grandes erros deste acto de comunicar as acções de governo é de assumir que informação por si só pode explicar. É tarefa do governo comunicar para convencer e prestar contas.
4. Todas as consequências nefastas da má interpretação, maledicência, oportunismo politico só podem e devem ser imputáveis ao estado por se furtar a uma das suas obrigações: que é, através da comunicação, prestar contas, engajar cidadãos e informar. (Dr.E.Vaz in facebook)

Roubadores do Estado

A Autoridade Tributaria de Moçambique acaba de descobrir um esquema de corrupção na instituição, que permitiu o desvio de mais de cento e oitenta milhões de meticais, até a última terça-feira.
Falando em conferência de imprensa, em Maputo, o director-geral-adjunto de Impostos, Domingos Muconto, explicou que tal prática, que envolve contabilistas, funcionários de empresas e de algumas instituições bancárias, consiste no desvio de cheques destinados ao pagamento de impostos nas diferentes unidades de cobrança da Autoridade Tributária de Moçambique.
Resultado de imagem para cheques maputo“São situações que vêm sendo realizadas desde 2013. Este grupo criminoso procede à abertura de contas bancárias com nomes ou designações similares às das unidades de cobrança da AT. Por exemplo, descobrimos contas abertas em nome de Unidades de Grandes Consumidores, ao invés de Unidades de Grandes Contribuintes e outras tituladas pela Repartição de Finanças 1.º Bairro, que apesar de serem semelhantes às nossas, na realidade não são”, disse.
Muconto acrescentou que os mesmos cheques são posteriormente descontados nessas mesmas contas domiciliadas em alguns bancos locais, lesando as empresas e o Estado.
“Trata-se de um dinheiro que nunca chega aos cofres do Estado, mas uma vez detectada a fraude a AT tem a prerrogativa de notificar o real contribuinte que, lamentavelmente, está em dívida e que terá que pagá-la com penalizações por incumprimento de prazos”, explicou Domingos Muconto.
A fonte anunciou ainda que a última tentativa foi detectada na terça-feira, tendo sido abortadas tentativas de desvio que ascendiam a 181.8 milhões de meticais.
“Este fenómeno abrange, frequentemente, alguns agentes económicos inscritos na Unidade de Grandes Contribuintes (UCG) de Maputo e são valores bastante significativos”, frisou.

Na ocasião, Muconto alertou aos contribuintes a certificarem se as suas contribuições estão, efectivamente, a ser feitas ao Estado.

quarta-feira, novembro 01, 2017

Indústria africana do petróleo e do gás

Imagem relacionadaA indústria do petróleo e do gás em África continua a enfrentar desafios de mercado resultantes do baixo preço do petróleo, da concorrência pelo crescimento das receitas e do talento local, juntamente com novas expectativas dos investidores e reguladores. "A indústria do petróleo e do gás em África está a sofrer alterações e perturbações significativas. São alterações fundamentais nas estratégias das empresas, nos modelos de negócios e nas formas de trabalhar", afirma Chris Bredenhann, Líder de Consultoria para Petróleo e Gás em África da PwC. O contínuo preço baixo do petróleo foi aceite como a nova realidade na indústria do petróleo e do gás, e as empresas começaram a preparar planos que permitam uma resposta mais ágil às flutuações de preços dos produtos no futuro. Para algumas, isto significa uma diversificação do portfólio, com muitas empresas a ponderarem uma mudança para um conjunto energético que inclua algumas energias renováveis. Apesar dos desafios, existem muitas oportunidades no continente africano. "O momento é oportuno para que as empresas do petróleo e do gás utilizem os avanços na tecnologia como forma de ir ao encontro de alguns dos desafios que devem enfrentar. Em vez de andar sempre atrás do resto do mundo, achamos que a indústria deve 'dar o salto' para estar não apenas imune às perturbações, sendo em vez disso, a sua causa", disse Bredenham. A Análise Petróleo e Gás em África, 2017 da PwC analisa o que ocorreu nos últimos 12 meses na indústria do petróleo e do gás no seio dos maiores mercados e também nos emergentes.
Até ao final de 2016, consta que África terá reservas comprovadas de gás natural de 503,3 triliões de pés cúbicos (TcF), mais de 1% das reservas totais de gás no continente. Cerca de 90% da produção africana de gás continua a ter origem na Argélia, na Nigéria, no Egito e na Líbia, embora a quantidade geral produzida em 2016 tenha baixado em 1,1% para os 208,3bcm. A quota africana na produção mundial de petróleo prosseguiu a tendência de queda dos quatro últimos anos, caindo bruscamente e descendo dos 9,1% da produção mundial no ano passado para os 8,6%.

                                              Os desafios da indústria africana do petróleo e do gás
Resultado de imagem para petroleo e gasOs principais desafios identificados no setor do petróleo e do gás permaneceram inalterados face aos dos anos anteriores, com a incerteza nos quadros regulamentares, a corrupção e a as exigências fiscais a permanecerem nos seis principais desafios nos últimos quatro anos. É de destacar que os custos de financiamento e a volatilidade da moeda estrangeira se tenham tornado desafios mais importantes desde 2015, ano em que se encontravam nos 11º e 10º lugares, respetivamente. "É desanimador que os governos não se adaptem às necessidades e pedidos das empresas do petróleo e do gás, de forma a garantir rigor regulamentar aos intervenientes que procuram investir em negócios no campo dos hidrocarbonetos em diversos países africanos", comentou Bredenhann. Na África do Sul, o quadro regulamentar permanece incerto, tendo a separação do petróleo e do gás da mineração ainda não sido atingida na Lei relativa ao Desenvolvimento de Recursos Minerais e Petrolíferos (MPRDA). Outros mercados chave em África, como a Nigéria e a Tanzânia, estão também a sofrer problemas regulamentares significativos.
A corrupção permaneceu como um dos três principais desafios ao longo dos últimos quatro anos, com a ocorrência de diversos casos em todo o continente. Apesar da existência de programas anticorrupção ao nível governamental e corporativo, a efetividade desses programas é questionável. No contexto de problemas de corrupção, não surpreende que os custos de financiamento tenham subido para terceiro lugar entre os maiores desafios para os intervenientes africanos. É provável que as questões regionais e as incertezas relativamente a uma indústria mais ampla e limitada tenham levado os bancos e outras instituições a recear proporcionar condições de financiamento mais favoráveis.A falta de desenvolvimento de competências continua a ser um problema em África, e está a tornar-se num desafio global em toda a indústria do petróleo e do gás.

                                                 Será que os preços baixos do petróleo vão continuar?
Para além dos desafios destacados pelas empresas, ajustar-se à nova realidade dos preços baixos do petróleo permanece uma preocupação para as empresas. O preço do petróleo tem estado relativamente 'estável' ao longo de 2017. Tendo recuperado desde o ponto mais baixo em janeiro de 2016, tem sido normalmente transacionado no intervalo entre os 50 e os 60 dólares por barril. Quando o índice Brent do petróleo chegou perto dos 60 dólares por barril em setembro de 2017, o mercado começou a questionar se a realidade de preço baixo prolongado teria terminado. A procura por petróleo está a subir e a oferta está a aliviar, sugerindo o início de um processo de reequilíbrio do mercado. No entanto, tal como assistimos muitas vezes nos preços globais do petróleo, nunca nada pode ser dado como certo. As empresas do petróleo e do gás citaram a geopolítica, o fornecimento e a procura como os três principais motivos para o momento atual do preço do petróleo. Olhando em frente, os inquiridos esperam aumentos modestos nos preços ao longo dos próximos dois anos - com 65% e 52% a esperaram que o preço se situe no intervalo entre os 51 e os 60 dólares por barril em 2018 e 2019, respetivamente.

                                                            O contexto cambiante da concorrência
Como resposta a muitos destes desafios, as empresas do petróleo e do gás estão a procurar alterar as suas estratégias e modelos de funcionamento, o que alterou a paisagem da concorrência. As empresas referiram que as maiores alterações previstas ou recentemente experimentadas no contexto da concorrência são geradas pelo crescimento dos combustíveis alternativos, pelo impacto da perturbação causada pela tecnologia e pela necessidade de redução de custos.

                                    Estão as empresas do petróleo e do gás aptas para crescer?
Imagem relacionadaAs empresas do petróleo e do gás referiram o 'pouco investimento nas capacidades de desenvolvimento' como o impedimento mais significativo ao crescimento empresarial. A isso seguiu-se a fraca estratégia e liderança. De acordo com a análise da PwC, as empresas ficam 'Aptas para crescer' realizando três coisas de forma consistente e contínua: concentrando-se em algumas capacidades diferenciadoras, alinhando a sua estrutura de custos a essas capacidades e organizando os seus negócios para o crescimento. De acordo com a Análise de Petróleo e Gás, da PwC, 75% das empresas dizem ter analisado a sua estratégia para África nos últimos três anos, mas também reconhecem a existência de problemas de incoerência e de um problema de execução no funcionamento empresarial do dia-a-dia. A abordagem 'Apta para crescer' da PwC destaca que o investimento em capacidades que permitam à organização criar valor único para os clientes é um elemento chave para o crescimento sustentável. Os inquiridos indicaram que estão a investir no desenvolvimento de novas capacidades ou na melhoria de capacidades já existentes (18%), em conteúdo local e no desenvolvimento de competências (14%), em melhorias em infraestrutura (13%) e no cumprimento de regulamentos (12%) ao longo dos próximos três anos. É de destacar que a importância da gestão de custos enquanto foco estratégico tenha diminuído este ano. Um terço dos inquiridos indicou não ter intenções de reduzir custos. Menos de metade dos inquiridos pretende reduzir custos até 20%.

                                                                           Atingir a sustentabilidade
Imagem relacionadaÉ necessário avaliar estrategicamente o portfólio de atividades das empresas do petróleo e do gás em África, de modo a serem sustentáveis e tendo em vista um ambiente de baixas emissões de carbono. Os resultados da análise indicam que as fusões e aquisições, assim como as parcerias, são fundamentais para o reposicionamento de estratégias e para alcançar o crescimento pretendido. Uma minoria dos inquiridos relacionou a proposta de fusões e aquisições como forma de alcançar o crescimento, com cerca de 30% dos inquiridos a ser alvo de aquisição e cerca de 40% a definirem eles próprios objetivos de aquisição. A maior parte dos inquiridos referiu propostas de parceria, com quase 60% a terem sido abordados ou a abordarem outra entidade para uma possível parceria.
Enquanto algumas empresas do petróleo e do gás continuam a explorar oportunidades de redução de custos e de melhoria da eficiência, está também a começar a ser considerada a forma como se irão colocar à frente da concorrência. Dada a perceção da lenta adoção das soluções digitais na indústria do petróleo e do gás, é surpreendente que quase um quarto das empresas afirme ter implementado alguma forma de solução digital, desde soluções de produção e perfuração até soluções móveis.

                                                                         Equilibrar o conteúdo local
Mais de 25% das empresas do petróleo e do gás afirmou que os projetos tinham sido reagendados ou adiados por políticas locais de conteúdo, e cerca de 15% relocalizaram ou cancelaram projetos em resposta a regulações locais. Cerca de 10% indicaram uma aceleração dos seus projetos. Um terço dos inquiridos acha que há hoje mais empresas locais que podem servir o setor. Menos de um terço reconhece que estão disponíveis competências locais no nível adequado no seu país e 11% afirmou terem surgido novos intervenientes no setor como resultado das regulações. "A indústria do petróleo e do gás em África está repleta de desafios e adversidades complexas, mas com o desafio surge a oportunidade. A oportunidade existe para os intervenientes que estejam dispostos a 'tornar a imaginar o impossível' num futuro que parece muito diferente do nosso presente. "É claro que os intervenientes no setor do petróleo em África devem 'dar o salto' para permanecerem competitivos no futuro da nova energia", concluiu Bredenhann.


JOHANNESBURG, África do Sul, 1 de november 2017
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