O que é, na realidade, a governação do comum?

É aquela que não deixa ninguém para trás. A que agrega valor ao colectivo. O fio condutor da felicidade de um povo. Exemplificando, estamos a falar concretamente daquela que, para além da Lei, impõe limites morais à governação. A que não admite políticas cujos efeitos sejam contraproducentes. A que assenta nos estímulos intrínsecos para a construção do bem público. A que valoriza as autoridades independentes pela defesa da imparcialidade.

Um povo que vota tem o dever de exigir que as promessas se cumpram. Tem o dever de fiscalizar quando a governação não o inclui. Tem o dever de seguir o rasto do seu voto porque a prática tem demonstrado os "dotes mágicos" de quem os conta.

Em democracia, um dos maiores garantes de estabilidade é o Consenso, que é sempre um indicador de sabedoria e inteligência. Sem consensos para as questões estruturantes, o que sobra é a morte do fortalecimento da coesão nacional.

É necessário desconstruir qualquer realidade que restrinja, que iniba ou que amedronte as pessoas. Angola precisa de ideias novas. Durante todos estes anos, o povo foi compreensivo. Obedeceu a tudo quanto lhe impuseram. Assentou a sua existência na máxima "vamos fazer mais como, então...". Aceitou tudo e raramente se zangou. Todo o ódio é um retrocesso. O povo mais jovem sabe disso. São, infelizmente, os velhos com a barriga cheia que estão a desenterrar os machados acreditando que esta mensagem ainda é válida. Felizmente não é.

Há demasiado tempo que se sente uma relação de desilusão generalizada com a governação. Mas agora essa relação é de impaciência, irritação pelo estado amorfo em que sobrevive a nossa democracia. O verdadeiro centro emocional do protesto está no abuso da falta de respeito com que o povo é tratado até hoje.

Apenas quem conseguir chegar à outra margem, a margem onde se nada contra a injustiça social, onde vive a maioria do povo que vota, vencerá estas eleições. O povo já não quer saber do passado. A maioria dos eleitores tem menos de 35 anos e já provou que não quer mais nenhuma governação telepática, instantânea e sem qualquer humildade. Também não aplaude a prepotência, a arrogância nem a manipulação. Estes jovens querem participar numa narrativa política com lógica, aquela que detectou o erro e, a tempo, aprendeu a corrigir a rota. Sentem-se sozinhos num País que se virou contra o seu povo, numa atitude de indiferença absoluta e inexplicável.

O povo está a falar em diferentes vozes, mas em uníssono sobre as suas dores e a sua saturação, nas redes sociais, na família, na rua e nos transportes públicos, chamando a atenção para o desnorte da sua situação, da ausência de debates que permitiriam avaliar o argumento dos candidatos na defesa das suas propostas. O povo pode não entender os conceitos económicos, mas entende, sem dúvida, o som do seu estômago colado às costas. E, por isso, gostaria de ouvir os candidatos a conversarem, de forma urbana, mostrando cada um os seus trunfos para construir dignidade social.

O povo heróico e generoso tem voz. Nunca se calou, apesar de existir em silêncio. Escreveu, cantou, fez poesia nos momentos mais difíceis, dançou ao som das suas lágrimas. Mas nunca desistiu do País. Acreditou que um dia seríamos felizes e ainda acredita. "Governar sem as pessoas" tem sido o principal factor de decadência da nossa democracia. A opinião dos cidadãos nunca é considerada, sobretudo quando é contrária aos interesses dos "negócios públicos". Os meios de comunicação públicos, de forma desonesta, são a cereja em cima do bolo.

Daí a atenção generalizada que estão a ter estas eleições, não obstante a consciência das inúmeras nuvens negras que estão a ensombrar o processo porque faltam, novamente, a transparência e o respeito pelo eleitor, o que também já não é novidade. Estamos a ouvir discursos radicais que apelam ao ódio que deixaram de fazer sentido depois dos acordos de Luena. É na ética da governação e nas práticas isentas de repreensão que se constrói a Unidade Nacional. Ouvir a voz do povo é ouvir a verdade da realidade e quem não ouve a realidade jamais poderá governar com sabedoria. É necessário reorientar a nossa democracia para a justiça social assente nos pequenos sistemas: a aldeia, o bairro, a rua e a família, para isso serão imprescindíveis as eleições autárquicas que foram sovieticamente adiadas, não obstante terem sido um dos principais compromissos do candidato do partido do governo.

O mundo mudou. Mas nenhuma destas mudanças está para além do alcance da política. Mudaram as relações de mercado, as relações pessoais, os modelos económicos, a velocidade da comunicação, mas a nossa democracia continua estática e convicta de que para existir basta que se convoquem eleições. É visível o excesso de políticos angolanos que pararam no tempo. Serão necessárias políticas certas que ajudem a redistribuir a riqueza e a fazer subir o nível de vida dos cidadãos. E estas políticas não são simples e por isso não podem ser atreladas ao discurso populista que serve apenas para caçar votos. É exactamente pelo constante apelo ao populismo, anunciando soluções superficiais e simplistas que muitos partidos perdem a credibilidade e nunca mais a recuperam.

A internet permite que milhões de pessoas se reúnam à volta de uma ideia e a multipliquem. Isto tem vindo a mostrar as fragilidades da democracia em países com governos autoritários e longevos que se desviam sistematicamente da necessidade de governar para o povo e envenenam a confiança nas instituições.

Quando um sistema político prevalece durante décadas é natural que aqueles que nunca conheceram outra realidade acreditem que ele é imutável. É por esta razão que a manutenção do modelo interesseiro de apelo ao voto vai falhar para quem não aprendeu a falar olhos nos olhos e sem mentirem conseguirem mostrar um caminho credível para a felicidade colectiva. Que não prometam nada que não possam cumprir porque o soberano cresceu e deixou de acreditar na mesmice.

Queremos mentes brilhantes que sejam conduzidas pelo espírito de missão, que assentem a sua existência numa visão que permita reiniciar um futuro capaz de curar as nossas feridas e consiga criar o conforto e a dignidade que todos os angolanos merecem e desejam. Só o poder das ideias, que prevejam o bem comum, será capaz de conferir grandeza a Angola.

(in Novo Jornal)

Eleição 5, 24 Agosto, 14 milhões de eleitores

 Movimento Popular para a Libertação de Angola

União Nacional para a Independência Total de Angola

Navara de duas pernas

A caça furtiva é alimentada por grandes redes criminosas cujas conexões começam localmente, passando pelo resto do país até para fora das fronteiras nacionais. O esquema obedece a uma pirâmide. No nível mais baixo, estão os caçadores, propriamente, ditos, que são constituídos, na sua maioria, por jovens locais provenientes de famílias pobres. Este grupo compreende, normalmente, três a quatro elementos. Tem a missão de atravessar a fronteira até ao Parque Nacional de Kruger para abater os animais e lhes extrair os cornos ou chifres. Cada um destes elementos tem tarefas específicas. Um ou dois transportam mantimentos para a alimentação do grupo durante o período de permanência nas matas. Um é o guia responsável pela localização da área onde os animais frequentam.

Outro é atirador, missão que exige alguma perícia, pelo que, a carreira militar ou para-militar é fundamental. Geralmente, é o mais pago do grupo. A remuneração pelo trabalho é feita no regresso, após a entrega do produto e das armas. A media paga a cada equipa de operativos é de 100 a 200 mil meticais, dependendo do tamanho do corno. Para evitar o desvio do produto, os caçadores são monitorados desde à partida até ao regresso e, em caso de suspeita, a sanção é severa e, nalguns casos, paga-se com a propria vida. Com o dinheiro resultante da caça furtiva, muitos jovens investiram em mulheres, bebidas alcoólicas, roupas de marca e viaturas de alta cilingragem. 

Hoje, tudo desapareceu e a pobreza continua evidente. Em muitos pontos de Massingir abundam cenários de crianças órfãs, viúvas, famílias na desgraça porque os seus responsáveis estão detidos ou inabilitados; viaturas avariadas e abandonadas por incapacidade de manutenção; casas inacabadas e as concluídas a demostrarem sinais de falta de manutenção e estabelecimentos comerciais encerrados por falta de clientela. Ainda neste nível, também entravam alguns membros da comunidade e curandeiros. Os primeiros albergavam os furtivos, no período diurno, na ida ou no regresso das matas. Os furtivos movimentam-se à noite, período mais seguro.Por sua vez, os curandeiros “purificam” os caçadores e seus equipamentos, na crença de que os furtivos não terão adversidades no terreno. Em todo este nível, a pobreza é dos elementos motivadores para a adesão à teia criminosa. O segundo segmento é composto por mandantes/compradores e intermediários locais. São eles que fazem a ligação entre os operacionais e os mandantes nas grandes cidades.

É aqui onde entra o “Boss Navara” de nome Simon Valoi, 45 anos, Navarra fdetido, em Marracuene,na tarde do dia 26 e outros barões de renome como é o caso dos “bosses Nyimpine”[Justice Ngovene], “Calisto”, “Encarnação”, “Matimisse”, Chiure e Matsolo. Protegido e intocável, este segmento tem a missão de criar condições para o abate de animais, extrair o produto de interesse económico e transportá-lo para outros intermediários nas grandes cidades, sobretudo na capital do país, Maputo. 

São eles que recrutam os operacionais, fornecem armas, munições, logística e, no regresso da missão, recebem o produto e remuneram os operativos. Em caso de detenção de operacionais, dentro do território nacional, pagam advogados e criam condições para a libertação dos presos e, em caso de morte, assumem despesas fúnebres e canalizam algum valor às famílias enlutadas, numa espécie de “subsídio de sangue”. Na sua última edição, o jornal Expresso de Portugal escreve que o homem agora detido é mandante. Tinha equipas de operacionais que incluíam oficiais da polícia e das forças armadas no activo e desertores. Sublinha que em Mavodze e Massingir o “Boss Navara” é conhecido pelas suas acções de caridade, e por isso, era um protegido da população local. Controlava o Estado a nível local e provincial, desde a polícia até aos órgãos da justiça, como a procuradoria. Segundo o “Expresso”, num texto assinado pelo jornalista moçambicano Lázaro Mabunda, um conhecido investigador do fenómeno em Massingir, a maioria das armas  usadas pelos mandatários de Navara era da Polícia da República de Moçambique. O aluguer de uma arma custava 650 mil meticais, o mesmo preço de uma munição. Sublinha que há indícios de armas de fogo apreendidas pela polícia, mas que dias depois eram retiradas e entregues, em regime de aluguer, de novo aos caçadores. A fonte avança que, por exemplo, uma arma do tipo Mauser 375, própria para a caça de rinocerontes, que foi apreendida três vezes entre 2008 e 2011. 

Da primeira vez foi recuperada pela Guarda Fronteira, em 2008, em Pumbe, uma das localidades de Massingir, e depositada no comando Distrital da Polícia em Massingir. A segunda vez foi a 26 de agosto de 2010, quando a mesma arma foi recuperada na região de Godji, pela mesma Guarda Fronteira, e imediatamente entregue ao comando distrital de Massingir. A última vez foi a 30 de dezembro de 2011, quando foi apreendida nas mãos de Luís Mongue, caçador furtivo, em Massingir. Mongue viria a ser solto por ordens do comandante distrital local mediante pagamento de suborno de 120 mil meticais. É a partir das grandes cidades, onde está o terceiro grupo de intermediários, que fazem as conexões internacionais. Os barões das grandes cidades incluem políticos de renome e “empresários de sucesso”, geralmente próximos ao poder do dia. Estes, têm o cuidado de apagar qualquer pista que lhes ligue ao crime da caça furtiva, sendo por isso completamente insuspeitos aos olhos do público em geral. O quarto grupo é constituído, principalmente, por estrangeiros, com enfoque para vietnamitas, chineses e outras nacionalidades asiáticas, que são responsáveis pela “exportação” dos produtos da caça furtiva.  Não é por acaso que, quando há detenções relacionadas ao tráfico da vida selvagem, os visados são, principalmente, cidadãos da Tailândia, Vietname, China e outros países asiáticos.

No meio de uma penúria arrepiante que caracteriza o distrito de Massingir, há quem leva uma vida de luxo. As magníficas construções que despontam entre a generalidade das cabanas que fazem a arquitectura do distrito, são apenas a ponta do iceberg dessa outra face de Massingir. Um denominador comum é que,no geral, os donos dessas construções de luxo não têm empregos, publicamente, conhecidos, com rendimentos justifiquem tanta riqueza que ostentam. Mas, afinal, o que a sua riqueza esconde é que eles são os barões da caça furtiva, em Massingir. Justamente defronte da residência principal do “Boss Navara”, no bairro 6, uma outra construção de luxo chama atenção. É a casa do “Boss Calisto”, também ele um peso pesado no negócio da caça furtiva, em Massingir. O “Boss Calisto” tem negócios no ramo dos transportes, com autocarros a partirem de Massingir para vários destinos, casos de Chókwè, Xai-Xai e até a vizinha África do Sul. Mas, diferentemente do seu vizinho, o “Boss Calisto” tem caminho aberto para entrar na África do Sul, de onde, ao regresso, presta serviços de entregas de produtos, vulgo delivery, da sigla em inglês. 

No bairro 4 da vila de Massingir vive, muito próximo do campo de futebol, o “Boss Nyimpine”. Construiu uma casa e outra ainda em obra. Mas também tem uma casa résdo-chão e primeiro andar no bairro 6. É arrendada. Tem alguns interesses na produção agrícola. Tal como a maioria dos barões da caça furtiva, já foi preso, mas, graças às suas influências junto ao poder local, foi sempre restituído à liberdade,bastante um telefonema às altas patentes da Polícia e altos funcionários públicos em Massingir.

Também vive no bairro, o “Boss Encarnação”, não muito distante da residência do “Boss Nyimpine”. Quando o “Boss Encarnação” quis começar a construir, o negócio da caça furtiva estava a entrar nos seus piores momentos, com a intensificação da fiscalização, principalmente, do lado sul-africano. Por isso, a sua residência ainda não está concluída. Trata-se de uma casa de placa tipo 4, com garagem, cozinha e casa de banho internos. Em sectores mais próximos, o SAVANA soube que, uma das tácticas que eram usadas nos tempos áureos da caça furtiva consistia em cortar a rede de protecção animal,  para permitir que os animais atravessassem da África do Sul para o lado moçambicano, para aí serem, facilmente, abatidos, dadas as fragilidades de fiscalização mas, sobretudo, as conivências políticas com a elite corrupta local.

Irracionais reagem à ocupação de território

Nacional de Saúde (INS) alerta para o risco de surgimento de novas pandemias antes do término da Covid-19 e a emergência de saúde pública de interesse internacional, caso prevaleça a constante invasão do ambiente animal pelos humanos. Actualmente, além da Covid- 19, do ponto de vista emergencial, o mundo enfrenta, igualmente, a varíola dos macacos. 

O alerta foi lançado pelo director-geral adjunto do INS, Eduardo Samo Gudo, em Maputo, por ocasião da “Oficina de Trabalho da Plataforma de Saúde Única em Moçambique,” um evento que terminou na sexta-feira, e que visava instituir uma vigilância sanitaria epidemiológica robusta no âmbito da prevenção e controlo da propagação de doenças endémicas emergentes e re-emergentes, com enfoque para doenças zoonóticas.

Samo Gudo acredita que as próximas pandemias estão próximas, pois, no passado, havia cerca de 10 anos de interregno entre elas. Entretanto, actualmente, a ocorrências de zoonoses (doenças infecciosas transmitidas de animais para pessoas) tem aumentado a nível mundial, por culpa dos próprios humanos. O que se conclui é que estes invadem o ambiente faunístico e carregam patógenos que, normalmente, convivem com os animais, mas que somente fazem mal ao ser humano.

“Caso a situação prevaleça, vamos entrar para um novo paradigma de saúde global, em que vamos ter mais de uma pandemia ao mesmo tempo”, advertiu Samo Gudo. Aponta-se que mais de 80 por cento de doenças têm origem animal no mundo e que, nos últimos tempos, tem se assistido ao surgimento, ressurgimento e propagação de inúmeras doenças zoonóticas. Por seu turno, o Director do Centro de Biotecnologia da Universidade Eduardo Mondlane, Joaquim Saíde, defendeu a necessidade de se desenvolver, fortificar e implementar um sistema focado na abordagem de saúde única, que permita enfrentar os desafios que o país tem passado nos últimos tempos.

..... há quem age contra os interesses dos cidadãos

Falando nesta terça-feira, durante o seminário de apresentação dos resultados da observação do julgamento das dívidas ocultas, um estudo levado a cabo pelo Fórum de Monitoria e Orçamento (FMO), a viúva do primeiro presidente de Moçambique independente, Samora Machel, frisou que é dever do Estado responsabilizar todos aqueles que, usando as instituições do Estado, agem contra os direitos dos cidadãos. Entretanto, sustenta a activista, a responsabilização daqueles que têm usado as instituições do Estado para agir contra os interesses dos cidadãos, em benefício próprio ou de certos grupos, só será possível quando a própria sociedade civil começar a desenvolver um trabalho mais próximo daqueles que fazem o Estado funcionar.

“Um dos passos que é preciso dar é ter o diálogo com as instituições”, enfatizou.

Graça Machel explica que, como parte desta sociedade, devemos fazer esforço para que os moçambicanos conheçam e compreendam os impactos, o significado e as implicações que as dívidas ocultas têm vindo a ter na vida de cada um dos nossos concidadãos. A activista enalteceu o esforço das organizações da sociedade civil para não deixar a questão das dívidas ocultas relegada ao esquecimento, e que os moçambicanos compreendam o que se está a passar. Por outro lado, avança Machel, a sociedade civil fez enorme esforço para entender toda a teia, desde o Graça Machel quer uma responsabilização efectiva nível nacional até internacional em torno deste calote.

“Reconhecemos os esforços da sociedade civil para não só perceber a teia por detrás das dívidas ocultas, mas também ajudar a educar/passar essa informação para outros moçambicanos, tendo até contribuído para a viabilização do processo de julgamento”, disse para depois acrescentar que estes trabalhos gerariam melhores resultados se, no lugar de serem desenvolvidos em paralelo com as instituições públicas, tivesse uma maior articulação entre estas duas figuras pois, conforme destacou, nem todos que estão no Estado estão contra os interesses comuns.

Segundo a activista dos direitos humanos, se a sociedade moçambicana não tivesse juntado esforços em torno desta matéria, de outra maneira, nem sequer teríamos metade da informação sobre as implicações das dívidas ocultas e, mesmo o julgamento não teria tido lugar. Sublinha que, ao procurar responsabilizar os envolvidos nas dívidas ocultas, os moçambicanos estão a exigir que “o nosso Estado seja mais Estado”, que cumpra com o seu papel que é de ser um Estado servidor e que se compromete com determinação para promover e proteger os direitos dos cidadãos. Isso significa, avança a activista, que o Estado tem que responsabilizar aqueles que usando as instituições do Estado, agem contra os direitos dos cidadãos.

“Não estamos, de forma generalizada, a dizer que o Estado não serve aos moçambicanos, estamos a dizer que há pessoas que utilizam as instituições de Estado, para agir contra os interesses dos cidadãos e do desenvolvimento nacional”, frisou.Para Graça Machel, a participação activa, determinada e consequente das organizações da sociedade civil é para contribuir para que o Estado seja mais Estado.  Sublinhou que os moçambicanos precisam de confiar nas instituições e, para tal, estas, devem ter líderes que não hesitam, não têm medo de falar com os cidadãos, que dialoguem com as pessoas a quem serve.

“Dentro das nossas instituições públicas queremos lideranças capazes de juntar suas energias e das grandes massas populares para promover o bem-estar de todos”, elucidou. Graça Machel, que falou via vídeo conferência, recordou que o Estado não pertence aos grupos. Está para todos e, para que isso aconteça, é preciso haver um espírito de diálogo entre as partes.

“Não podemos partir do princípio de que todos aqueles que estão à frente das instituições de Estado estão a agir contra moçambicanos, há muitas pessoas dentro das instituições de Estado que estão interessadas no bem comum. Estão interessadas que o resultado deste julgamento [dívidas ocultas] sirva de exemplo para que no futuro nunca vão acontecer coisas desta natureza”, disse.

Graça Machel apelou para que o julgamento da B.O não sirva apenas para punir pessoas envolvidas, mas para educar o resto dos servidores públicos e da sociedade no geral para que as instituições não voltem a ser usadas contra interesses do Estado. Para o efeito, avança a activista, temos que consciencializar as pessoas sobre as implicações e os impactos e dizer nunca mais. Sublinhou que, neste momento, como moçambicanos, precisamos de transformar o nosso Estado no sentido de este ser transparente e comprometido com o bem-estar de todos e com cada um dos moçambicanos. Também, acrescentou, é preciso trabalhar na transformação da maneira de pensar e de ver as coisas da parte de quem tem o dever de servir o Estado. Em jeito de conclusão, Graça Machel pediu para que os responsáveis das dívidas ocultas sejam devidamente punidos e os activos do calote reverta-se à favor do povo.