Moçambique estuda melhores formas de prevenir e abordar problemas de conflitos de terra que ocorrem um pouco por todo o pais.Com efeito, em Maputo, a primeira sessão do Fórum de Consulta sobre Terras (FCT), com o objectivo de debater diversos temas da área, com destaque para a situação da administração de terras no país.Falando a jornalistas, o director nacional de Terras e Florestas, Dinis Lissave, disse que o encontro, organizado pelo Ministério da Agricultura (MINAG), resulta da necessidade de implementar o decreto do ano passado sobre o FCT que procura juntar todos os actores da sociedade no processo de administração da terra.Segundo Lissave, actualmente, há uma percepção de haver problemas na administração de terras nos modelos actuais de atribuição deste recurso que envolvem os administradores distritais, os municípios, os serviços de Geografia e Cadastro e as comunidades.“Diz-se que, em algum momento, os procedimentos não estão sendo cumpridos”, afirmou, acrescentando que “os conflitos de terra podem se traduzir de diversas maneiras, incluindo quando um DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra) não foi bem realizado, mas também pode resultar da disputa de terras ricas ou quando não se respeitam os limites”.A sessão de hoje deste fórum visa identificar os problemas relacionados com conflitos de terra de modo a serem abordados num outro encontro deste órgão a acontecer futuramente.“Vamos analisar se os problemas incidem ou não com os que vamos abordar nos temas a serem abordados com os grupos de reflexão para o debate. A próxima sessão vai trabalhar no sentido de esclarecer os problemas”, disse. Questionado sobre porquê só agora as autoridades procuram identifica
r os problemas de conflitos de terra quando esse problema vem ocorrendo no país há anos, o director de Terras e Florestas disse que não havia cobertura legal para uma consulta mais abrangente.“A dinâmica agora é outra e o método mudou agora com a aprovação do decreto 42/2010 de 20 de Outubro, que procura trazer todos os actores que se interessam pelo processo de administração de terras, incluindo a sociedade civil, o sector privado, e tantos outros. Antes, quando houvesse uma situação, só se recorria ao que estava escrito no decreto, não havia mecanismo de consulta abrangente”, explicou Lissave.Além de analisar o ponto de situação da administração de terras no país, este Forum de Consultas sobre Terras também visa debater temas como o processo de planeamento de uso de terra, ente outros assuntos, transferência de DUAT’s, processo de revisão das taxas, constituição do Cadastro Único de Terras e revisão do modelo de consultas comunitárias.
r os problemas de conflitos de terra quando esse problema vem ocorrendo no país há anos, o director de Terras e Florestas disse que não havia cobertura legal para uma consulta mais abrangente.“A dinâmica agora é outra e o método mudou agora com a aprovação do decreto 42/2010 de 20 de Outubro, que procura trazer todos os actores que se interessam pelo processo de administração de terras, incluindo a sociedade civil, o sector privado, e tantos outros. Antes, quando houvesse uma situação, só se recorria ao que estava escrito no decreto, não havia mecanismo de consulta abrangente”, explicou Lissave.Além de analisar o ponto de situação da administração de terras no país, este Forum de Consultas sobre Terras também visa debater temas como o processo de planeamento de uso de terra, ente outros assuntos, transferência de DUAT’s, processo de revisão das taxas, constituição do Cadastro Único de Terras e revisão do modelo de consultas comunitárias.
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