terça-feira, fevereiro 28, 2012

Isto não está mesmo a dar!

As justificações são as de sempre, como do doador que não libertou o dinheiro a tempo e, por isso, as editoras não libertam o livro, ou o libertam para o sector comercial, seja ele formal ou informal, e ainda assim a conta-gotas. E no entanto queremos que os nossos excelsos professores dotem de competências os nossos filhos, a quem desejamos um futuro de diamantes, ainda que não tenham nascido em berços de ouro.

E queremos um país, o nosso país, em condições competitivas ao nível da região, ao nível internacional, mas começamos essa caminhada para a competição desta maneira. A nossa maneira que nos deixa com os corações moídos e passado pouco tempo, no final do ano, temos em casa os nossos filhotes com muitas dificuldades, sem habilidades nenhumas e na classe seguinte.

É hora de desdizer do professor que não ensina bem, que não sabe transmitir conhecimentos. E tudo isto porque esquecidos destes primeiros, destes segundos, destes terceiros dias do início do ano escolar. A agravar a situação, as condições em que os alunos têm de receber aulas: sentados no chão ou na sua barriga, a passarem os apontamentos que o professor deles já encheu o quadro. E têm de ser rápidos a copiar porque, afinal, ainda há mais e por vezes, antes mesmo de acabarem de fazer a cópia, é o toque do sino que convoca a comunidade estudantil a fazer-se ao intervalo, ou mesmo para o final do dia lectivo e o resto fica para a próxima aula, que pode não acontecer no dia seguinte.

Quer dizer, lições previstas para cinquenta minutos podem precisar de cento e cinquenta minutos e nada se altera em matéria de programação, do tempo que os estudantes têm para adquirir habilidades, conhecimentos de maneira para que possam competir e fazer competir o país.

Temos o desejo, sim, mas enquanto não o podermos realizar, vamos esperar e depois podemos, quando estivermos seguros, realizá-lo, avançar: quer dizer, se não se pode assegurar a gratuitidade do livro escolar para as primeiras classes, é bom que se diga e se estará sendo pragmático. Isso não envergonha, pelo contrário. É o país que ainda não produz o suficiente para resolver essas situações.

Quando pequeno, na Escola Primária S. Paulo de Txanwane, tinha colegas que da apanha da castanha de caju adquiriam cadernos, livros e tudo o resto. Bom, aqui não abundam cajueiros e as acácias não produzem nada com valor comercial mas podem fazer outras gincanas para assegurar que as crianças tenham o livro desde o primeiro dia de aulas. Aliás, o que se passa é que compramos o livro, mas o circuito é bastante sinuoso, o que não facilita a vida dos pais.

Bom…e outra vez o livro escolar! (Djenguenyenye Ndlovu)

"O branco que fintou a PIDE"

José Luís Cabaço foi ministro nos anos que se seguiram à independência, mas, antes, contribuíra clandestinamente para a sua conquista. Numa entrevista com várias declarações apaixonantes, conta que “fazia o relatório no qual dizia o quartel tal tem uma unidade ali, a estrutura é esta, e dei muitas informações sobre essas estruturas militares”.

JLC: Há várias maneiras de se ser clandestino. Há aquelas pessoas que trabalham de forma organizada dentro de uma estrutura organizativa e que trabalham fora do controlo dos órgãos de segurança, do sistema contra o qual eles trabalham. Quer dizer, é uma organização clandestina, como, por exemplo, foi o caso da Quarta Região, que, em 1964, tentou criar uma rede clandestina que fugisse ao controlo da PIDE, das autoridades portuguesas e etc. E, portanto, era para fazerem acções militares e de propaganda, de forma a fugir ao controlo do governo português. O meu trabalho clandestino foi de outra natureza, talvez, até, porque a Frelimo tivesse tido a experiência da Quarta Região. Eu, pessoalmente, não era clandestino. Estava na sociedade, como cidadão. Recordo-me que uma das primeiras recomendações que a Frelimo fez foi perguntar-me se tinha passaporte português. Eu disse que tinha, e disseram que não devia estragá-lo, que devia mantê-lo da melhor forma possível, e isso eu fiz. Quando acabei o meu curso universitário, na Itália, recebi instruções da Frelimo para vir para cá, ter uma vida social, arranjar uma casa, um emprego, enfim, fazer a vida como qualquer outro cidadão, mas a fazer um trabalho clandestino no sentido de recolher informações. E eu tinha canais para, depois, fazer chegar essa informação à Frelimo. Fui recolhendo informações de natureza social, económica e, principalmente, de natureza militar e fui canalizando com a regularidade que era possível, e a Frelimo foi usando no quadro da luta. Portanto, eu não era uma pessoa clandestina. O trabalho que eu fazia, para além do trabalho profissional que eu realizava, esse, sim, era um trabalho clandestino, um trabalho que as pessoas não conheciam, ninguém conhecia, nem a minha família. Era um trabalho que fugia ao controlo, digamos assim, do conhecimento das pessoas.

OPM - Como é que alguém que, naquela altura, fazia parte do grupo dos privilegiados decide combater o mesmo grupo de que fazia parte?

Isso é uma história muito longa, não é algo assim tão simples de se responder (...). Penso que, até aos 17 anos, era um jovem branco colono como os outros, quer dizer, tinha os mesmos defeitos, os mesmos condicionalismos que a maior parte dos jovens daquela época. Há algumas coisas que se passaram na minha infância e devo contar duas histórias que me marcaram muito. Impressionou-me, na altura, particularmente um senhor velhote que havia passado da rua onde eu estava a brincar, antes do julgamento, e disse qualquer coisa que já não me lembro, sorriu e manteve um contacto por uns 30 segundos, e depois foi-se embora. Achei-o simpático. E depois, à tarde, quando ouvi aqueles barulhos, fui lá espreitar e uma das pessoas que estava ser batida era ele. Isso nunca se apagou da minha cabeça. E, depois, outra coisa que não se apagou na minha cabeça, já em Lourenço Marques, no Bairro da Malhangalene, no limite da cidade do cimento, é que via passar, de manhã, em frente à casa onde estava - não era dos meus pais, vivia com uma família -, pessoas para o chibalo, segurando correntes na mão para poderem caminhar. Era uma fila de pessoas com as pernas amarradas, com os instrumentos de trabalho de um lado e segurando as correntes, marchando (...) aquilo magoou-me muito, percebe, ficou cá dentro. E depois cresci, fiz os meus disparates, as minhas arrogâncias de pequeno colono, mas, a partir de um certo momento, houve um outro problema que me marcou muito. Um dia, quando ia ao liceu, tinha três estudantes negros, de um universo de dois mil estudantes em todo o liceu, mais ou menos da minha idade, eu vinha da Malhangalene - onde morava com a minha tia, irmã da minha mãe, entre 1953 e 1954 - de bicicleta e vi um dos meus colegas negros correndo, na actual Eduardo Mondlane, porque o machimbombo tinha atrasado, era o no 16, não sei de onde vinha. Ele estava a correr para chegar a tempo à sala. Conhecíamo-nos, mas não éramos do grupo. Perguntei-lhe o que se passava e ele disse que estava atrasado, por causa do machimbombo, e dei-lhe boleia. Eu não dei boleia a um branco, a um preto, nem a um indiano, dei boleia a um colega do liceu. Na altura, não me passou pela cabeça qualquer outra coisa. Quando chego à casa, a minha tia bateu-me e eu não percebi, porque ela nunca me tinha batido, e até penso que nem tinha autorização dos meus país para me bater. Perguntei-lhe o que se tinha passado, e ela disse que já lhe haviam telefonado a dizerem que eu andei a carregar um preto por aí e ali foi um grande conflito para mim, porque tinha carregado um amigo, um colega da escola. Esta história marcou-me muito. E, então, nos últimos anos do liceu, começou uma certa agitação, também havia as eleições dos portugueses, uma certa agitação política, havia a independência do Gana, da Guiné-Conacri, estava a preparar-se a independência do Congo, começou uma certa efervescência e as pessoas começaram a pensar. Então, penso que todas estas pequenas feridas que tinham ficado no meu subconsciente ajudaram-me a compreender o quão injusta e criminosa era a sociedade colonial. E penso que não foi muito difícil, quer dizer, do ponto de vista intelectual, racional, perceber que não devia ser cúmplice daquela sociedade. Mas, depois, isto pôs um outro problema que não foi fácil: é que corresponder à sua racionalidade, ou seja, ser coerente com aquilo que era a lógica e a racionalidade da sua escolha colocava-te em conflito com o seu mundo de afectos, porque todo o meu mundo de afectos tinha sido construído naquele mundo que eu deixava. Por outro lado, ainda não tinha construído um mundo alternativo de afectos, ia construi-los depois, mas nesse momento da ruptura foi uma coisa muito difícil, do ponto de vista pessoal, porque todas as pessoas, os meus amigos, meus familiares, as minhas namoradas, tudo o que representava a minha vida afectiva estava ali e eu estava passando para aqui, portanto, passava despido das minhas relações afectivas. Tive de reconstruir e hoje o meu mundo de afectos está aqui. Mas não foi fácil, foi uma coisa sofrida.

Como é que foi o primeiro contacto entre José Luís Cabaço e esse movimento de libertação?

Há dois elementos fundamentais na minha formação. Talvez o momento mais importante, do ponto de vista da formação nacionalista, talvez seja importante explicar isso para as novas gerações. A independência do Congo, um grande país, foi feita por um grande líder, Patrice Lumumba, e por um grande traidor, Moises Tchombé. Moises Tchombéera, pago pelos belgas para declarar independência no Katanga, onde estavam as minas, que era o que interessava aos belgas, e o resto do país podia ir. E Moises Tchombé propunha uma sociedade em que ele é que era o presidente, negro, africano, mas com comparticipação dos colonos. Por outro lado, Lumumba tinha uma concepção mais nacionalista e radical do que era a independência. Há um golpe de Estado, com ajuda de Mobutu, e Lumumba foi preso e assassinado de forma mais humilhante possível.

Não era como a teoria do luso-tropicalismo...

Luso-tropicalismo, neocolonialismo total, mas, na altura, éramos criativos, tínhamos de 19 anos, numa sociedade desinformada, que era a sociedade colonial e, então, dividimo-nos. E é muito interessante que os lumumbistas, grupo do qual eu fazia parte, todos, de uma forma ou de outra, ficaram envolvidos no processo de libertação nacional. Os tchombistas, todos acabaram em Portugal (...). Depois houve uma outra coisa importante naquele período, de 1959 para 1960, com a independência do Congo: foi (também com) a revolução cubana, uma revolução romântica, feita por jovens com vinte e poucos anos, e teve assim uma auréola romântica muito grande. A nossa geração viveu aquele romantismo da revolução cubana e ajudou um pouco nas nossas opções pela via revolucionária. Mas, voltando à sua pergunta, naquela altura havia movimentos de libertação, o mais conhecido e operativo era o MPLA, de Angola, nós não tínhamos Frelimo ainda nesses anos. Sabíamos que haviam uns movimentos aqui nos países ao lado e tal, e nem conhecíamos os nomes deles bem, porque havia UDENAMO, MANO, mas o MANO era menos conhecido e a UDENAMO era mais conhecida, era aqui no Sul, sediada na Rodésia. Entretanto, pessoalmente, tenho conhecimento de que havia uma rádio da Tanzania que começava a falar, depois de 1962, a rádio da Frelimo. Começámos a ouvir de noite, ouvia-se muito barulho e pouca conversa, ouvia-se muito mal naquela altura, mas algumas coisas ouvíamos, ouvíamos meias notícias e depois inventávamos o resto. E quando nos encontrávamos, uns tinham entendido de uma maneira e outros de outra, e então, ficávamos atrapalhados, mas havia um grupo. Naquela altura, eu estava no serviço militar colonial, em Boane, mas já era inelutavelmente a favor da independência e da Frelimo. E, de repente, ficámos a saber da prisão da Quarta Região, os guerrilheiros tinham vindo da sede e trabalharam com uma rede clandestina já existente em Lourenço Marques onde militavam nomes sonantes como Amaral Matos, os Sumbanes, Chichava, etc, ao lado dos Craveirinha, Bernardo Honwana, Malangatana, e muitos outros.

Esses nomes eram dominantes na sociedade nessa altura?

Toda a sociedade sabia que era gente que alimentava um sentimento nacionalista, não sabia que era um perigo à sociedade, que estavam organizados do ponto vista político. Mas sabia-se que, individualmente, tinham a expressão de uma identidade moçambicana. Então, naquela altura, ficou claro, e logo que terminei o serviço militar, tinha dinheiro, saí daqui para Europa, para procurar um contacto, porque aqui era muito difícil, principalmente depois de se ter detectado a Quarta Região, estava cheio de informadores da PIDE. Você não tinha a possibilidade de passar a barreira aqui e procurar contactos, você era preso imediatamente. Então, eu tentei, fui à Europa e escrevi para um camarada, um colega aqui e em Coimbra, etc., que havíamos crescido juntos praticamente, que era o José Júlio Andrade, que depois foi Secretário de Estado de Desporto. Escrevi para ele, estava em Moscovo naquela altura e já fazia parte da Frelimo, tinha fugido em 1961. Estou a falar de 1966 (...) a carta chegou-lhe às mãos, não sei como, mas acho que por sorte chegou-lhe às mãos e ele respondeu-me e, portanto, comecei o contacto. E depois o camarada Marcelino dos Santos foi a Moscovo e o José Júlio fez chegar a minha pretensão de colaborar com o movimento de libertação. Marcelino dos Santos foi e passou por Itália. Estava a estudar em Itália naquele momento, mandou-me ir à Roma. Conversámos, longamente, e depois recebi a comunicação, em Setembro de 1967, que tinha sido admitido como membro da Frelimo. A partir dali, comecei a receber instruções para fazer diversas tarefas. Uma das tarefas que recebi foi ‘fica aí, estuda e acaba o curso o mais rápido possível’. Cumpri a tarefa e acabei o curso em 1971.

Mas, num momento em que todos queriam ser guerrilheiros, não sentiu isso como um afastamento?

Senti, senti. De facto, quando o camarada Marcelino dos Santos mandou-me ir à Roma, ainda não conhecia as vicissitudes da Frelimo, fui para lá com uma mala, disposto a seguir viagem, mas ele disse que devia estudar. Fiquei desiludido, porque, naquela altura, com aquela idade, ser guerrilheiro era o máximo que me podia ter acontecido na vida. Mas ele mandou-me para atrás, voltei, e depois soube, mais tarde, que foi naquele momento que na Tanzania houve problema com os brancos, alguns camaradas tiveram que sair (...).Mantiveram-me fora por causa disso, mas também porque, sendo branco, vindo da sociedade dos colonos, tinha uma grande camada de insuspeição, quer dizer, não era suspeito, porque, como você disse no princípio, toda a gente fazia esse raciocínio, ‘se ele é privilegiado, se ele tem um bom emprego, se ele tem uma casa, se a barriga está a crescer, etc., por que é que se vai meter nessas confusões?’ E isso era a melhor cobertura que eu tinha para fazer o meu trabalho clandestino, porque eles andavam à procura de agentes da Frelimo em toda a parte, menos na minha casa, porque não pensavam que eu fizesse esse trabalho. Recebia as missões directamente do camarada Óscar Monteiro, mas as ordens vinham do camarada Chissano, porque ele é que era o chefe dos Serviços de Segurança, ele é que era, digamos, o meu (...)chefe nas operações, no trabalho que fazia. As instruções que recebi apontavam que não devia montar nenhuma organização. Devia fazer o meu trabalho individualmente, recolher informação e fazer os respectivos relatórios, e tinha este e aquele canal para fazer chegar a informação. Igualmente, não devia tentar organizar células (...). Depois, soube que havia mais moçambicanos, mais companheiros que estavam nesta perspectiva, camaradas que trabalhavam em vários locais de Moçambique. Individualmente, a gente não se conheceu, só nos conhecemos depois da independência. E assim manteve-se uma rede que não era propriamente uma rede, mas também teve uma estrutura de informação de apoio, digamos assim, à luta armada, luta nacionalista, sem baixas. Ou melhor, com o mínimo de baixas possíveis, porque a estrutura organizada aqui na cidade era muito difícil, as baixas foram pesadas.

Será que esse individualismo é que fez com que escapassem à forte pressão da PIDE?

Devo dizer que tinha consciência de duas coisas. Primeiro, de que a minha impunidade era muito alta, ou seja, era preciso ser muito estúpido e muito exposto para que a PIDE desconfiasse de mim. Eles podiam desconfiar de um branco do Alto-Maé, de um branco da Mafalala, mas de um branco da Polana não desconfiavam, porque era parte deles. E isso deu-me uma grande vantagem. Comigo, eles falavam e contavam coisas, segredos. Eu falei com pessoas da PIDE, com militares, e eles contavam-me. Trabalhava numa empresa de construção, de obras públicas, e era director de pessoal e director de publicidade dessa empresa. Percorria o país, sobretudo onde houvesse acampamentos. A minha empresa estava a trabalhar para o exército em muitos sítios. Abrimos estradas, aeroportos, enfim, fazíamos vários trabalhos. Então, percorria o país, às vezes, por ano, fazia duas, três, quatro viagens e em zonas de guerra, que era onde se estava a trabalhar. Ali, eu chegava e ia falar com o comandante e dizia: “Olha, sou tal fulano, sou director da empresa tal, eu venho cá para falar consigo...” e depois Whisky e gelo. De seguida, colocava a questão da segurança dos trabalhadores e dizia quero saber como é que eles são defendidos e ele, depois, punha o mapa e explicava como é que era a defesa do quartel, eu tomava apontamento de cabeça e quando ia para o quarto escrevia notas, que era para não me esquecer. Depois fazia o relatório no qual dizia o quartel tal tem uma unidade ali, a estrutura é esta, e dei muitas informações sobre essas estruturas militares. Uma delas foi sobre um aeroporto, em que, depois, o camarada Mabote, quando me viu, depois da independência, me disse. Como sabe, o Mabote era uma personagem mítica para mim, mas eu não o conhecia pessoalmente, e quando a gente se encontrou, fiquei todo emocionado e ele deu-me um grande abraço. Fiquei atrapalhado, questionei como é que ele me conhecia, ao que me disse: “Tu mandaste uns desenhos e aquele ataque fiz com os teus desenhos”. Fiquei muito emocionado com aquilo, porque não sabia para que é que servia o meu trabalho.

E nessa altura já haviam falado de algumas figuras da Frelimo, falou concretamente de Samora Machel e de Eduardo Mondlane?

Eduardo Mondlane, sim.

segunda-feira, fevereiro 27, 2012

Crise na aviação civil

O Governo de Moçambique diz que o empresariado nacional não capitalizou os incentivos para o desenvolvimento da aviação civil contidos no Código de Benefícios Fiscais, nem o gradualismo das reformas de liberalização do espaço aéreo que visavam incentivar o surgimento de mais companhias aéreas moçambicanas.Assim, o transporte aéreo doméstico regular continua a ser dominado por uma companhia aérea nacional, a estatal LAM. A LAM tem uma frota limitada, de menos de 10 aeronaves, o que origina a sub-utilização das infra-estruturas aeroportuárias nacionais.Entretanto, o país conta com 13 operadores certificados pelas autoridades nacionais, nomeadamente: LAM, Mozambique Express (Mex), Trans Airways/Kaya Airlines, Helicópteros Capital, CFA Mozambique, Unique Air Charter, Aerovisão de Mozambique, Safari Air, ETA Air Charter Lda, Emílio Air Charter Lda, CFM-TTA Sa, Aero-Servicos Sarl e VR Cropsprayers Lda. A maior parte destas companhias efectuam voos charters de Joanesburgo para vários destinos turísticos de Moçambique, com destaque para o arquipélago de Bazaruto, na província meridional de Inhambane, e das Quirimbas, em Cabo Delgado, no norte do país.Geralmente, os voos charters são alugados ou fretados por uma determinada empresa para fins de turismo.Com a liberalização do espaço aérea nacional, poucas companhias nacionais aproveitaram a oportunidade. Neste momento, para além da LAM, a Kaya Airlines efectua alguns voos domésticos, na Rota Maputo-Beira, Maputo-Vilankulo, Maputo-Tete e Maputo-Nampula.Algumas companhias internacionais estão a saber aproveitar as oportunidades resultantes da liberalização do espaço aéreo moçambicano e elegeram alguns pontos (rentáveis) para operar.A companhia Kenya Airways, para além de voar para a capital moçambicana, Maputo, já possui voos directos de Nairobi, capital queniana, para Nampula, no norte de Moçambique, e a “South African Airways” (SAA), que começou por fazer a ligação entre as cidade de Maputo e Joanesburgo, na África do Sul, hoje voa directamente de Joanesburgo para Beira e Tete (no centro) e Pemba (norte). O mercado do transporte aéreo em Moçambique não é muito fácil, sobretudo para investidores nacionais. A LAM resiste muito mais porque conta com recursos públicos.De salientar que no passado, o país contou com uma companhia aérea nacional, a Air Corridor, que fazia concorrência à LAM no mercado doméstico, entretanto devido a dificuldades financeiras encerrou.A companhia aérea moçambicana Kaya Airlines, que efectua alguns voos domésticos, por razões não devidamente explicadas, teve que paralizar as suas operações durante quatro meses ao longo do ano passado.Ainda no ano passado, a transportadora aérea de baixo custo 1time encerrou as suas operações na rota Joanesburgo/Maputo, depois de um ano de actividade, alegadamente porque a companhia não conseguia preencher os assentos, sobretudo nas viagens de regresso à Joanesburgo.Em Janeiro último, a operadora aérea da British Airways na África Austral, Comair, anunciou a suspensão dos voos regulares entre o Aeroporto de Lanseria, na África do Sul, e Maputo, em Moçambique, tendo o último voo ocorrido a 17 de Janeiro passado. Os “elevadíssimos” encargos com taxas aeroportuárias, cobradas tanto na África do Sul bem como em Moçambique, que, segundo a operadora, chegavam a ascender a cerca de 80 por cento do custo da passagem, estiveram por detrás desta suspensão.Entretanto, esta situação denota dificuldade que outras companhias aéreas, que não sejam as de bandeira moçambicana e sul-africana, respectivamente LAM e SAA, de competirem na rota Maputo/Joanesburgo.De salientar que, em Moçambique, o transporte aéreo ainda é um luxo, sendo que a maior parte dos que acede ao mesmo são pessoas abastadas, trabalhadores quando efectuam viagens em missão de serviço.

sexta-feira, fevereiro 17, 2012

A empresa “Highland Minning Company Corporation” está a investir 45 milhões de dólares americanos na construção de uma nova fábrica de processamento de tantalite em Marropino, distrito do Ile (onde se localiza o Posto Administrativo de Muliquela), província da Zambézia, Centro de Moçambique.A unidade industrial, segundo o Jornal “Notícias”, poderá entrar em funcionamento em Março próximo, altura em que se espera que estejam concluídos os trabalhos da implantação da infra-estrutura. Depois da construção do novo empreendimento, espera-se elevar o processamento de tantalite das actuais 100 toneladas por hora para 320, facto que trará ganhos financeiros à empresa, com a extracção, processamento e exportação da produção. O director-geral da empresa, Delio Darsamo, disse que se espera uma rendibilidade anual no valor de 500 libras esterlinas.Só em 2011, a empresa mineira exportou para os seus principais mercados na Tailândia e Américas 75 toneladas e conseguiu arrecadar 150 mil libras.Para os próximos anos, os desafios da empresa passam por atingir lucros na ordem de 200 mil libras mas, para isso, será necessário incrementar os níveis de produção para dez vezes mais.Os rendimentos da empresa vêm crescendo mercê dos investimentos que têm sido feitos para incrementar os níveis de produção mineira. Há 10 anos, os lucros da empresa eram de mil libras mas, aos poucos, foram subindo gradualmente para 50 mil e, em 2011, atingiu a fasquia de 150 mil libras.Darsamo disse que inicialmente a fábrica pode não atingir as 500 mil libras, mas ao longo dos meses poderá alcançar a meta, uma vez que ela estará ainda na fase de ensaio do equipamento. A fonte disse, por outro lado, que com a entrada, em Março próximo, dos novos equipamentos, a massa laboral poderá aumentar para 400 trabalhadores contra os actuais 380, dentre nacionais e estrangeiros feito considerado de uma mais valia para a região e para a província da Zambézia.

quarta-feira, fevereiro 15, 2012

Malawyanos carimbam moçambicanas

Batata moçambicana produzida no distrito de Tsangano, província de Tete, estava a ser acondicionada em sacos com inscrições, entre outras, “Product of Malawi”, tirando-se assim o mérito aos reais produtores e a sua proveniência e dando-se valor a quem se limitou unicamente a atravessar a longa fronteira aberta com maços de kwachas (moeda malawiana) e foi adquirir a mercadoria junto dos camponeses. É assim que homens de negócios malawianos se aproveitam das fragilidades diversas existentes no corredor fronteiriço, mais concretamente, na região em que aparecem territórios com o nome de Tsangano nos dois lados, para tirarem disso o máximo proveito, comprando produtos agrícolas moçambicanos, com destaque para a batata e o trigo.Este facto foi confirmado no local por uma equipa conjunta do Governo do distrito de Tsangano e das direcções provinciais de Agricultura e da Indústria e Comércio, após denúncias e reclamações dos produtores, em encontros regulares que as autoridades daquela região da província de Tete realizam, segundo as quais o tubérculo por eles vendido aos malawianos aparece em sacos de 25 quilos e com dizeres pouco dignificantes para o seu esforço. Como nos diria o director provincial de Agricultura de Tete, Américo da Conceição, “trata-se de um caso inadmissível, nas relações comerciais entre dois países, e que exige que se tomem medidas urgentes, uma vez que este facto só pode beneficiar os malawianos, já que aparecem como grandes e bons produtores de batata, quando, na realidade, o produto é genuína e indiscutivelmentE moçambicano”.O nosso interlocutor acrescenta que a primeira medida tomada foi a interdição dos sacos malawianos, após o que se providenciou a colocação de uma remessa inicial de dez mil outros sacos, de 50 e cem quilos, especialmente encomendados pelo Governo de Tete, a fim de salvaguardar a identidade e proveniência do produto, alem de procurar estimular o produtor nacional.

Redução das reservas

O saldo preliminar das Reservas Internacionais Líquidas de Moçambique registou, em Janeiro último, uma queda de 125,2 milhões de dólares norte-americanos (USD), segundo dados do Banco de Moçambique.Os dados, analisados última Segunda-feira pelo Comité de Política Monetária, indicam que as reservas internacionais líquidas situaram-se na fasquia dos 2.101,5 milhões USD.Esta redução deveu-se à venda líquida de 157,6 milhões USD efectuada pelo Banco de Moçambique aos bancos comerciais, dos quais 61,4 milhões USD destinados ao pagamento da factura de importação de combustíveis líquidos. Assim, o saldo de Reservas Internacionais corresponde a cerca de 5 meses de cobertura de importações de bens e serviços não factoriais projectadas para todo o ano, contra 5,8 observados no mês anterior.Enquanto isso, as reservas bancárias em moeda nacional aumentaram 228 milhões de Meticais em Janeiro último, perante a libertação de 336 milhões de Meticais decorrente da redução do coeficiente de reservas obrigatórias decretado em Dezembro do ano passado, com efeitos a partir de 7 de Janeiro ultimo.
No mesmo período, o saldo da base monetária (variável operacional da política monetária) situou-se em 31.943 milhões de Meticais, o que representa uma redução na ordem de 2.375 milhões de meticais face a Dezembro de 2011 e de 727 milhões de meticais em relação às estimativas feitas para o período.O Banco de Moçambique explica, em comunicado, que tal redução é resultado, fundamentalmente, do retorno de notas e moedas ao banco central, no valor de 2.266 milhões de Meticais, após o pico sazonal de 2.083 milhões registado em Dezembro.Assim, de modo a assegurar que o saldo da Base Monetária não ultrapasse os 33 mil milhões de Meticais no final de Fevereiro corrente, o Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique decidiu intervir nos mercados interbancários.No que refere ao comportamento do metical, o Banco de Moçambique diz que a moeda nacional registou uma apreciação na ordem de 0,14 por cento em relação ao dólar norte-americano, durante o mês de Janeiro último. Assim, a taxa de câmbio no final foi de 27,10 Meticais, após 27,14 Meticais no mês anterior. A nota não faz referência a situação do metical em relação ao Rand sul-africano. Entretanto, salienta que nos últimos 12 meses o Metical acumulou ganhos nominais de 15,6 por cento face ao Dólar norte-americano e de 23,2 por cento, relativamente ao Rand. O ‘spread’ (a diferença entre os preços de oferta de venda e de compra) entre as taxas de câmbio médias praticadas pelas casas de câmbio nas operações com a sua clientela e as das cotações no Mercado Cambial Interbancário aumentou para seis por cento em Janeiro, após dois por cento no mês de Dezembro de 2011, situando-se praticamente aos níveis de igual período de 2011 (5,5 por cento).

Manifestações? Só Deus sabe

O Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique, liderado por Hermínio dos Santos, suspendeu, por tempo ‘indefinido’, a sua manifestação pelas artérias da cidade do Maputo, a capital do país, evocando a necessidade da manutenção da paz.O fórum havia convocado para Terça-feira última uma marcha de protesto contra o Executivo por alegadamente não estar a atender as suas reivindicações.Hermínio dos Santos, citado hoje pelo ‘Notícias’, disse que os desmobilizados pretendiam levar a efeito um movimento pacífico, mas não resistiram ao forte contingente policial que guarnecia o Ministério dos Combatentes.Entretanto, uma fonte do Gabinete de Imprensa do Ministério dos Combatentes disse que a Polícia estava para guarnecer a instituição, não podendo a sua presença ser relacionada com a manifestação dos desmobilizados.“Até porque o ministério não estava informado dessa manifestação. As nossas instalações são sempre guarnecidas pela Polícia”, informou a mesma fonte.Ainda, Hermínio dos Santos disse que foi com intuito de se evitar o derramamento de sangue que os desmobilizados decidiram suspender a manifestação.“Nós desmobilizados de guerra não queremos confrontação com a Polícia nem com os militares. Continuaremos a buscar opções para que o Governo ceda perante as nossas exigências. Não iremos à rua hoje (ontem), mas continuaremos a exigir os nossos direitos”, afirmou.Interrogado sobre que tipo de opções estariam a ser equacionadas para fazer valer as suas exigências, Hermínio dos Santos respondeu que “só Deus sabe”.Ano passado, o Fórum dos Desmobilizados de Guerra “acampou” no Circuito de Manutenção Física António Repinga, na baixa da cidade do Maputo, contíguo ao Gabinete do Primeiro-Ministro, exigindo uma reforma condigna à abolição do bónus previsto no Estatuto do Combatente, substituindo-o por uma pensão mensal de 12 mil e quinhentos meticais, a integração dos milicianos e naparamas no referido estatuto, entre outras exigências.A Assembleia da República, o parlamento moçambicano, aprovou, ano passado, o Estatuto do Combatente e, o Governo, por sua vez, aprovou o respectivo regulamento, estabelecendo-se assim o quadro jurídico relativo à prossecução do reconhecimento e valorização do sacrifício daqueles que consagraram as suas vidas à luta armada de libertação nacional, à defesa da independência, soberania e da democracia, segundo rezam os artigos 15 e 16 da Constituição da República.

terça-feira, fevereiro 14, 2012

Armas AKM suportadas por cordas de sisal

Aliás, casos há até de armas que nem cordas de sisal têm, sendo que os polícias portam-nas simplesmente com as mãos, uma situação muito delicada, visto que requer cuidado redobrado para evitar que possam cair a qualquer momento. É um cenário que se verifica desde há bastante tempo, pese embora haja reclamação dos visados, de acordo com depoimentos dos agentes da PRM que, falando sob condição de anonimato, disseram ser preocupante o que está a acontecer na província de Tete.Depois de se aperceber da situação, o “DM” efectuou uma ronda por algumas artérias da cidade de Tete, tendo constatado que a maioria dos polícias, sobretudo os da especialidade de protecção, encontravam-se com as armas nas condições acima mencionadas, salvo uma e outra, ou seja, as que têm bandoleiras contam-se pelos dedos da mão.A nossa Reportagem apurou que uma AKM pesa cerca de 3,5 quilos. Segundo afirmaram os polícias abordados, este peso pode parecer pouco, mas é transtornante quando é suportado por cordas de sisal, em vez de bandoleiras, que são apropriadas para esse efeito.Os nossos interlocutores reiteraram que a situação é preocupante, porque mesmo com bandoleiras, a pessoa já sente algum incómodo. “O mais agravante ainda é o facto de algumas armas não possuírem sequer essas cordas. Até porque para nós é um privilégio receber uma arma com cordas, do que aquelas que não têm nada” — anotaram.De acordo com as nossas fontes, em condições normais, as armas sem bandoleiras não deveriam ser usadas, porque instrumentos de trabalho como estes têm de ser tratados e cuidados da melhor forma possível.“Uma arma sem bandoleira facilmente pode ser arrancada por bandidos. Por isso, achamos pertinente que este problema tenha solução o mais breve possível” — afirmaram alguns agentes da PRM.Contaram não ser fácil suportar uma arma durante todo o turno, quer diurno, quer nocturno, visto que as cordas de sisal quase que cortam os ombros do portador.“O que estamos a pedir é o melhoramento das condições dos nossos instrumentos de trabalho e mais nada. Gostaríamos que fôssemos compreendidos, de modo a estarmos na rua a fazer as necessárias rondas para garantir a segurança e tranquilidade dos cidadãos” — sublinharam.Segundo os entrevistados, a situação é abrangente e o seu pronunciamento ao “DM” expressa o sentimento de outros agentes que não puderam fazê-lo. “Gostaríamos que a solução do problema contemplasse também os nossos colegas afectos aos distritos” — frisaram.A propósito do problema levantado pelos polícias, a nossa Reportagem ouviu alguns cidadãos residentes na cidade de Tete, os quais consideraram ser, de facto, um cenário deveras preocupante, na medida em que as armas de fogo são instrumentos perigosos e, sendo assim, deveriam merecer um tratamento adequado.Joaquim Oliveira disse que o Comando Provincial da PRM deveria encontrar uma solução, de modo a que a situação não prevaleça assim como está, pois se agora os agentes policiais reclamam apenas, um dia poderão perder a paciência.Por seu lado, Rosário Gonçalves e Amélia Sande Joaquim afirmaram que “pensamos que quando se excede o tempo de espera por uma solução, a pessoa é capaz de tomar uma outra atitude e, para que isso não aconteça, o Comando Provincial da PRM deve encontrar uma saída do problema, com vista a fazer descansar aqueles agentes que dia e noite garantem a segurança dos cidadãos”.Entretanto, os entrevistados atribuíram nota positiva aos polícias, pelo facto de estarem a trabalhar naquelas condições deploráveis. Anotaram que os agentes da Polícia em Tete deviam ser premiados, na medida em que desafiam dificuldades para garantir segurança e tranquilidade públicas.“Isso é o que se diz trabalhar por amor à camisola” — sublinharam os nossos interlocutores, salientando a necessidade de resgatar as boas práticas do tempo em que se sabia reconhecer o sacrifício de quem trabalha um pouco mais em relação aos outros.

segunda-feira, fevereiro 13, 2012

"tugas" chegam aos montes a Moçambique

Todos os meses chegam mais portugueses a Moçambique, tentando num país em grande crescimento a saída para a crise na Europa. Segundo a consulesa-geral de Portugal em Maputo, Graça Gonçalves Pereira, actualmente “há mais chegadas de portugueses a Moçambique, mas é um movimento que não começou agora, já se verifica desde 2010”.Desde há dois anos, o ritmo de entradas no país duplicou, refere a cansulesa, ilustrando a afirmação com os cerca de 120 a 140 registos por mês no consulado, contra as 60 a 80 inscrições que se verificavam anteriormente àquele ano. “Podemos dizer que actualmente chegam pessoas com todos os perfis e para todos os tipos de actividade”, que se instalam não só em Maputo, disse à “Lusa” Graça Gonçalves Pereira. De acordo com diversas estimativas, 25 mil portugueses vivem Moçambique, a maioria na capital do país.Filipa Botelho, 28 anos, formada em Design Gráfico chegou à capital moçambicana, Maputo, no âmbito do INOV-Art, um programa de estágio no estrangeiro, promovido pelo extinto Ministério da Cultura português.Quando concorreu ao programa não teve opção de escolher nem o país, nem a empresa onde iria estagiar, mas “por muita sorte” foi parar em Moçambique. “Olhando para a minha experiência profissional em Portugal, sinto-me mais realizada profissional e pessoalmente em Moçambique”, afirma.“Confesso que nunca pensei ter uma empresa nesta idade. Oficialmente abri a minha empresa em dezembro”, aliás, “foi a minha prenda de Natal a mim mesmo, quando recebi o alvará”, conta, sorridente.Fonte económica local disse à Lusa que o número empresas portuguesas “tem vindo a aumentar” no país.“A grande afluência tem sido as empresas de construção civil, metalomecânica, imobiliária e hidráulica, ramos de actividades muito ligados aos investimentos necessários para o desenvolvimento de Moçambique”, disse a mesma fonte.

quarta-feira, fevereiro 08, 2012

Semente morre no lugar de gazela

Um caçador furtivo identificado por Silva Nhone, de 44 anos de idade, encontra-se desde semana passada, a ver o sol aos quadradinhos, nas celas do comando distrital da PRM de Machanga, em Sofala, indiciado de cometimento de crime de homicídio involuntário, em virtude deste ter morto a tiro uma pessoa,  depois de confundi-la com um antílope.O facto foi ontem revelado  pelo oficial de imprensa no comando provincial da PRM de Sofala, Mateus Mazibe, o qual sobre o assunto, deu a conhecer que o finado respondia pelo nome de Semente Raussene. Segundo a mesma fonte, o incidente mortal deu-se na madrugada do dia 2 de Fevereiro corrente, no povoado de Malalanhe, distrito de Machanga, quando,  por meio de uma caçadeira, o referido furtivo atingiu mortalmente Semente Raussene, depois de ter confundido com uma gazela.“As informações que temos referem que em plena jornada de caça nas matas do povoado de Malalanhe, Silva Nhone atingiu mortalmente Semente Raussene sob alegação de ter confundido com uma gazela, assim sendo, o homem foi detido encontrando-se nas celas do comando distrital da PRM de Machanga, indiciado no crime de homicídio involuntário” – disse Mateus Mazibe, acrescentando que as autoridades policiais iniciaram já um processo de investigação com vista a apurar as reais causas que levaram o caçador furtivo a atirar contra o finado.Ainda de acordo com a fonte, um trabalho de investigação será levado a cabo pelas autoridades policiais para esclarecer a proveniência e a legalidade da arma do crime.

Asiáticos com "tako" pressionados

As autoridades policiais moçambicanas garantem que já possuem uma estratégia para estancar a onda de crimes de rapto, que tem estado a recrudescer no país nos últimos tempos e garante que os casos já ocorridos serão esclarecidos e os autores devidamente punidos.Estas declarações foram feitas , em Maputo, pelo porta-voz do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Pedro Cossa, durante o habitual briefing a imprensa sobre a situação criminal no país.Este tipo de crime, novo em Moçambique, tem estado a afectar cidadãos de origem asiática, que lideram grandes negócios no país.Há especulações de que se trate de ajuste de contas entre os empresários de origem asiática que operam no país, por alguma razão desconhecida.Entretanto, a polícia descarta totalmente a hipótese de ajuste de contas e considera tratar-se de um tipo de crime importado.“Este tipo de crime não é característica do comerciante moçambicano. O comerciante moçambicano não tem características de ajuste de contas e nem de matar. Para nós é qualquer coisa trazida de fora e nós vamos investigar, gostaria de sublinhar que não é característica dos comerciantes moçambicanos”, defendeu Cossa.Segundo Cossa, a polícia tomou conhecimento de dez casos de raptos ocorridos no país nos últimos tempos e está a trabalhar sobre eles.“Gostaria de assegurar que todos os casos de rapto serão esclarecidos e os envolvidos serão levados ao tribunal. Temos cerca de dez casos registados, mas todos serão esclarecidos e estamos a trabalhar para isso. As pessoas têm rosto e vão ser levados ao tribunal. É um crime público e basta que a polícia tenha conhecimento para agir, não importa se as vítimas ou familiares das vítimas denunciaram”, defendeu.Questionado se os raptores exigiram algum resgate as famílias das vítimas, Cossa disse não saber porque nenhuma vítima ainda informou sobre o caso.“Nenhuma vítima ainda apareceu a descrever o móbil e nem o modus operandi dos raptores e a polícia acredita que há coação das vítimas para não cooperarem com aos agentes da lei e ordem para desvendar o móbil do crime, mas o Comando Geral já accionou todos os mecanismos para esclarecer esse tipo de crimes e todos os casos registados serão devidamente esclarecidos” explicou.De referir que na semana passada dois empresários foram raptados num cemitério localizado na capital do país e os raptores exigiram um regaste de dois milhões de dólares norte-americanos.A polícia diz não ter recebido qualquer denúncia sobre este caso, mas assim que tomou conhecimento accionou mecanismos de investigação para o seu esclarecimento.As autoridades aconselhem as famílias a informarem a polícia imediatamente em caso de um rapto para que o caso seja rapidamente esclarecido.

Há gás a fartura, falta dólar para investir

Moçambique necessita de 50 biliões de dólares norte-americanos (USD) para desenvolver a indústria do gás natural, segundo revelou a Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias.Bias, que falava no decurso da conferência internacional ‘Mining Indaba’, que decorre na cidade do Cabo, na vizinha África do Sul, adiantou que “na sequência das diversas descobertas de gás em Moçambique, é nosso desejo que as empresas que estão a fazer prospecção construam fábricas de processamento de gás natural no pais”.Citada pela agência financeira 'Bloomberg', Esperança Bias adiantou que o governo de Moçambique não tem actualmente planos para aumentar os impostos sobre a actividade mineira e acrescentou que “antes de o fazer falaremos sempre com as empresas envolvidas”. As companhias petrolíferas britânica ‘Cove Energy’ e norte-americana ‘Anadarko Petroleum’ anunciaram, em Janeiro último, terem descoberto 237 metros de gás natural no furo Lagosta, resultado que apoia uma estimativa de que a bacia do Rovuma, no Norte de Moçambique, poderá conter entre 15 biliões e 30 biliões de pés cúbicos de gás natural.Estas quantidades são suficientes para justificar a produção de gás natural liquefeito para abastecer os mercados asiáticos.Nos últimos anos, Moçambique tem sido destino privilegiado de grandes companhias que investem em actividades de pesquisa de petróleo e gás em várias regiões, com destaque para a Bacia do Rovuma.

Bolsa do país

A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) fechou o ano de 2011 com um capital avaliado em cerca de 472 milhões de dólares norte-americanos, resultado dos 21 títulos cotados.Para além de emissões de Obrigações do Tesouro, estão ainda cotados naquela bolsa os títulos representativos do capital social de nove instituições bancárias e de quatro empresas não - financeiras, sendo neste caso uma das emissões de papel comercial.Apesar de a Bolsa de Valores de Moçambique ter sido criada em 1998 “são ainda poucos os títulos cotados, mas com tendência crescente”, segundo escreve a edição de hoje do jornal electrónico “Correio da Manhã”, citando uma fonte do Ministério das Finanças.A BVM iniciou as suas actividades em 1999, com um título de obrigações do Tesouro de cerca de quatro milhões de dólares norte-americanos.Até finais do ano passado, a BVM passou a contar com 21 títulos cotados que representam uma capitalização bolsista de 472 milhões de dólares norte-americanos.

Ex-guerrilheiros da Renamo na penúria

O governo da província de Nampula manifestou na semana passada a sua disposição de apoiar os antigos guerrilheiros da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, a regressarem às suas zonas de origem. Várias dezenas de ex-guerrilheiros da Renamo encontram-se estacionados há cerca de um mês nas imediações da delegação provincial da Renamo e da residência do presidente do partido, Afonso Dhlakama, em Nampula.Os mesmos terão sido seduzidos e abandonados pela liderança da Renamo para participarem num encontro de concertação sobre a realização de manifestações alegadamente pacíficas em todo o país.Contudo, as referidas manifestações nunca chegaram a ocorrer pelo que os antigos guerrilheiros exigem o regresso às terras de origem. Falando à margem das celebrações do dia 3 de Fevereiro, o governador de Nampula, Felismino Tocoli, disse que “se alguns vieram de longe e não têm dinheiro para voltar, nós podemos apoiá-los, porque acreditamos que são chefes de família que, ao invés de perderem o seu tempo, sem fazer nada, podem ir estudar, trabalhar ou fazer qualquer coisa útil para si e para a sua vidas e à sociedade”. “Se eles tiverem alguma preocupação por apresentar, nós daremos espaço para ouvi-los, porque estamos convictos de que eles também são moçambicanos”, acrescentou. Enquanto isso, os antigos guerrilheiros, provenientes de diferentes distritos da província de Nampula, pretendem pressionar a liderança da Renamo a encontrar uma saída para a solução do problema da falta de condições financeiras para o seu regresso à proveniência.Depois de acusarem o seu líder de falsidades e conivência com o poder político, os ex-guerrilheiros ter-se-iam mostrado frustrados pelos apelos sucessivos para o adiamento das manifestações.O Conselho Municipal da Cidade de Nampula pediu recentemente explicações à Renamo sobre as péssimas condições logísticas dos seus ex-guerrilheiros e do estado deplorável do local onde os mesmos se encontram acomodados desde princípios Dezembro último. As autoridades de Nampula convocaram um encontro com a liderança da Renamo, para a busca de uma solução para o problema do saneamento do meio em que vivem os antigos guerrilheiros.Participaram no referido encontro o vereador do pelouro de Protecção Municipal e Fiscalização, Emiliano Maliquela, a chefe do posto administrativo de Muatala, Hortência Agostinho, em representação da edilidade, enquanto a Renamo fez-se representar por António Nihórua, chefe provincial de mobilização, e Júlia Sebastião, delegada política da cidade.

Promover o pluralismo

De certo que, na esfera política moçambicana, como de tantos outros países, estas datas têm criado várias controvérsias, na medida em que as mesmas são usadas como uma propaganda ao partido aniversariante. Mas na nossa esfera política, essas comemorações devem ser vistas como um exemplo de prosperidade política nacional, de união partidária visto que, um meio século de persistência politica, servem de um museu de história política, onde várias gerações, de todas faixas etárias terão um estímulo e o orgulho. A maior participação dos cidadãos no cumprimento da lei fundamental, a Constituição da República, traduz o consenso resultante da sabedoria de todos no reforço da democracia e da unidade nacional. Mas, ao partido FRELIMO, esta é uma ocasião para que os seus membros sintam a obrigação de fazer um pouco mais pela sociedade moçambicana onde os principais agentes, ou seja, funcionários ou administradores públicos, pautem por um bom serviço público. Deve ser um partido no poder em que melhor serve ao seu povo pois sempre será escolhido no momento dos sufrágios e constantemente estará no poder, pois a soberania reside no povo.O cinquentenário da FRELIMO tem que ser um momento de restauração perfeita do Estado de Direito democrático, alicerçado na separação e interdependência dos poderes e no pluralismo, lançando os parâmetros estruturais da modernização, contribuindo de forma decisiva para a instauração de um clima democrático que levou o país à realização das primeiras eleições multipartidárias e da consolidação da paz nacional e para melhor manter a consistência política. (Constituição da República, 2004).Todos os membros deste partido político, devem usar esse momento de comemoração, como ocasião da virada política naa qual privilegia-se a defesa da independência e da soberania, a consolidação da unidade nacional, a edificação de uma sociedade de justiça social e a criação do bem-estar material, espiritual e de qualidade de vida dos cidadãos. Deve haver promoção do desenvolvimento equilibrado, económico, social e regional do país;  defesa e a promoção dos direitos humanos e da igualdade dos cidadãos perante a lei; bem como  o reforço da democracia, da liberdade, da estabilidade social e da harmonia social e individual.Sendo assim, há que haver no seio do partido a promoção de uma sociedade de pluralismo, tolerância e cultura de paz e que o desenvolvimento da economia e o progresso da ciência e da técnica seja consumado. Mas, de todas essas reflexões e outras que aqui não se esgotam, há que  aplaudir-see dizermos “parabéns FRELIMO pelo cinquentenário”. (Emílio Albino Chaniço)

Ladrões morrem ao volante de carro roubado

Dois jovens, de um total de seis supostos assaltantes morreram domingo passado, quando a viatura na qual se faziam transportar se  envolveu em acidente,  durante a perseguição policial, algures do distrito de Chókwè, na província de Gaza. A viatura envolvida havia sido por eles roubada, no mesmo dia no distrito de Chibuto, segundo revelou o director da ordem no comando provincial da polícia da República de Moçambique (PRM) em Gaza, José Roberto. Explicou que a quadrilha era composta por seis indivíduos, um dos quais morreu no local do sinistro. Outro foi baleado mortalmente pela polícia, quando fugia.
“Trata-se de um grupo de assaltantes que,  mais uma vez,  procurou sem sucesso desafiar a nossa corporação, roubando uma viatura a um cidadão, no distrito de Chibuto. Tomamos conhecimento e das diligências feitas foi possível a perseguição e neutralização deles, em Chókwè”, explicou Roberto. Acrescentou que durante a perseguição, o carro conduzido pelos assaltantes embateu contra uma árvore e morreu   no local um dos indivíduos. “O outro,  na tentativa de fugir, foi atingido por uma bala e perdeu a vida”, disse.
Na mesma perseguição,  a PRM neutralizou dois dos supostos assaltantes, sendo que igual número continua a monte, segundo a fonte policial: “Estes têm dias contados e desde então temos estado a trabalhar no sentido de os neutralizar, desalojá-los dos seus esconderijos e responsabilizá-los dos crimes cometidos”.  Garantiu que os dois detidos “vão responder em juízo” e os fugitivos, à semelhança de tantos outros assaltantes que tentarem perturbar a ordem e tranquilidade públicas na província “serão neutralizados o mais breve possível”.
Por seu turno, o oficial de imprensa no comando provincial da PRM em Gaza, Jeremias Langa, disse à nossa Reportagem que pelo menos oito cidadãos estão desde semana passada a ver o sol a quadradinhos indiciados na prática de diversos crimes, sendo de destacar o furto, agressões corporais e violação sexual. A fonte referiu que a detenção daqueles indivíduos foi graças a denúncias populares no âmbito da ligação polícia/comunidade.

Aviso a CPLP

O ex-Presidente da República de Moçambique Joaquim Chissano alertou hoje que a crise financeira que afeta a Europa é um risco para toda a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e apelou aos países-membros que aprofundem a cooperação económica."Se deixarmos que as crises se tornem perpétuas, o risco para a CPLP é elevado" e poderão ficar comprometidos os êxitos já alcançados, disse o ex-chefe de Estado, que falava num colóquio subordinado ao tema "CPLP - Uma Oportunidade Histórica", no âmbito das cerimónias de inauguração da nova sede da organização. Alertando para o risco de contágio da crise europeia, apelou à necessidade de os Estados-membros da CPLP se protegerem, considerando importante que a organização estenda a sua cooperação a outras áreas, como a económica e a financeira.

segunda-feira, fevereiro 06, 2012

“melhor que a Frelimo é a própria Frelimo”

Nas comemoração dos 50 anos da criação da Frente de Libertação de Moçambique – FRELIMO – organização que congregava todos os moçambicanos para lutarem contra o colonialismo e que mais tarde viria a ser extinta para a 03 de Fevereiro de 1977 ser criado o Partido Frelimo , Armando Guebuza, na sua qualidade de presidente ,disse que há dentro do partido  quem queira sugerir que existem duas ou mais “Frelimos”. “É compreensível. Estas pessoas estão a tentar compreender um movimento a partir das suas experiências limitadas. E, sem, necessariamente, olhar para este movimento que é só movimento quando tem os seus membros unidos e a trabalharem para o mesmo propósito. É assim que alguns querem aparecer como sendo melhores que a própria Frelimo”, disse Guebuza salientando, em continuidade do seu discurso, que “melhor que a Frelimo é a própria Frelimo”.“Ninguém, isoladamente, pode ser melhor que um partido e pode correr riscos de se marginalizar, de ser marginal, abandonar o colectivo, os seus camaradas, as decisões dos órgãos para reproduzir as suas próprias ideias, pensando que está a falar em nome desta cinquentenária Frelimo”, disse Guebuza.
Para o presidente da Frelimo, quem fala em nome da cinquentenária Frelimo é o congresso, é o comité central, é a comissão política, são os comités provinciais, são os comités distritais. “Esses quando se pronunciam estão a falar em nome da Frelimo”.
Este posicionamento pode  confirmar, as conturbações registadas no período da “sucessão” do anterior Presidente da República, Joaquim Chissano, pelo actual, Armando Guebuza. O facto é interpretado como demonstrativo de que Guebuza ainda não conseguiu impor-se nos planos político e institucional.A contestação interna a Guebuza congrega predominantemente uma ala conotada com Chissano, descrita como “chissanista”; figuras individuais como Graça Machel, Marcelino dos Santos e Jorge Rebelo; e sectores ainda influentes como o dos veteranos ou “antigos combatentes” da FRELIMO.O forcing com que em termos de nomeações de quadros do partido, escolhidos conforme a sua lealdade, Guebuza tentou melhorar a relação interna de forças entre a sua ala e a de Chissano, não ajudando a  instituições críticas como as Forças Armadas, Polícia e no próprio SISE (serviços secretos).Joaquim Chissano beneficia de atributos como mais simpatia natural, comedimento político e integridade moral enquanto  o  Presidente Guebuza tem sido  prejudicado pela ideia generalizada de que “continua perto” dos seus negócios, tirando partido de poder e influências do cargo que exerce. É corrente que os seus apoios estão confinados ao grupo de “endinheirados do regime”.O principal ónus da linha de endurecimento da FRELIMO recai largamente no seu Presidente  e na sua ala; o fenómeno é instintivamente associado no senso comum a interesses estritos de controlo do poder pelo actual PR – o que também contribuiu para aproximar a sociedade da ala “chissanista”, esta considerada mais aberta e futurista.Em privado, mas também em público, o Presidente da RENAMO Afonso Dhlakama queixa-se de que o regime limitou drasticamente o seu diálogo com o seu partido desde a retirada de Joaquim Chissano. Ilustra a afirmação com a revelação de que nunca teve uma audiência privada ( a primeira aconteceu em Dezembro de 2011, ao sétimo ano da era de Armando Guebuza), ao contrário da assiduidade com que contactava com Joaquim Chissano.O diálogo entre Chissano e Dhlakama era decorrência do Acordo Geral de Paz , com cujo bom êxito ambos estavam comprometidos. Presentemente, a direcção da FRELIMO e o Governo alegam que o AGP chegou ao seu termo, nada mais havendo a negociar/tratar entre os dois partidos.


quinta-feira, fevereiro 02, 2012

Caos e sangue

Pelo menos setenta e quatro pessoas morreram nesta quarta-feira no Egito em confrontos após uma partida de futebol entre dois times da cidade de Port-Saïd (Norte), que de acordo com a Irmandade Muçulmana foram causados por partidários do ex-presidente Hosni Mubarak.O número de mortos ainda é provisório, mas já se trata de um dos piores episódios de violência registrados num estádio.O exército egípcio foi mobilizado na noite desta quarta-feira em Port-Said, informou a emissora estatal.O último balanço comunicado pelo Ministério de Saúde era de ao menos 74 mortos, entre eles um policial.O primeiro-ministro, Kamal al Ganzuri, "liderará uma reunião de emergência nesta quinta-feira para discutir os acontecimentos de Port-Said", afirmou a emissora.O Ministério do Interior anunciou que 47 pessoas foram detidas, enquanto que o chefe do exército, no poder no Egito, o marechal Hussein Tantawi, ordenou uma investigação, segundo a televisão.Centenas de pessoas ficaram feridas nos confrontos, que marcaram o que o presidente da Fifa, Joseph Blatter, qualificou de "dia negro" para esse esporte.De acordo com dados apurados pela AFP em quatro hospitais da cidade de Port-Saïd, centenas de pessoas foram feridas.Fontes médicas informaram que estas cifras ainda podem aumentar, já que ambulâncias continuavam a levar feridos aos hospitais horas após o início dos confrontos, que começaram logo após o apito final da partida.Neste jogo válido pela 17ª rodada do Campeonato Egípcio, o Al-Ahly, um dos melhores clubes do país, perdeu por 3 a 1 do rival Al-Masri, sofrendo sua primeira derrota da temporada.Um fotógrafo da AFP que presenciou as cenas de violência relatou que torcedores do Al-Masri atiraram pedras, garrafas de vidro e foguetes no setor reservado aos fãs do Al-Ahly.Fontes médicas também relataram que pessoas morreram ou foram feridas por ter sido atacadas com armas brancas.A Irmandade Muçulmana acusou simpatizantes do ex-presidente Hosni Mubarak de serem responsáveis por estes confrontos."Os eventos de Port-Saïd foram premeditados e têm a assinatura dos partidários do antigo regime", afirmou o deputado Essam al-Erian num comunicado publicado no site do Partido da Liberdade e da Justiça (PLJ), formação política da Irmandade Muçulmana.Essam al-Erian declarou que a Assembleia do Povo, cuja maioria dos membros está ligada à Irmandade Muçulmana, pretende pedir ao ministro do Interior e aos responsáveis pela segurança do estádio que "assumam plenamente suas responsabilidades".O presidente da Assembleia do Povo, o islamista Saad al-Katatni, anunciou que a Câmara dos Deputados se reunirá nesta quinta-feira para discutir a respeito destes eventos.Já o deputado liberal Amr Hamzawi pediu a demissão do ministro do Interior, assim como do governador e do chefe de segurança da cidade de Port-Saïd.A televisão de Estado mostrou diversas imagens do caos no estádio, com torcedores correndo para todas as direções.O treinador do Al-Ahly, o português Manuel José, mostrou-se muito chocado quando deu entrevista à imprensa do seu país."Já era possível sentir a tensão durante o jogo. Quando terminou, milhares de pessas invadiram o gramado. Nem consegui chegar ao vestiário com toda a confusão. Apesar de protegido por seguranças, recebi golpes na cabeça e no pescoço, mas estou bem", relatou.Todas as lojas da cidade de Port-Saïd fecharam suas portas e diversos voluntários ajudaram a transportar feridos com seus veículos.Tiroteios foram ouvidos na estrada entre Port-Saïd e a capital Cairo.Mais cedo, as autoridades egípcias relataram um incêndio em outra arena de futebol, o estádio Nacional de Cairo. O fogo foi controlado, mas a partida entre o al-Zamalek e o Ismaïly foi cancelada.

300 milhões de toneladas

Os resultados dos três primeiros furos efectuados no depósito de ferro de Tenge, na província de Tete, Noroeste de Moçambique, pela empresa australiana Baobab Resources são encorajadores, revelou esta firma em comunicado divulgado na última segunda-feira, na Austrália.Em Moçambique, a empresa australiana tem a sua actividade centrada na província de Tete, onde está a efectuar a prospecção de depósitos de minério de ferro, no âmbito do projecto Ruoni Norte e Chitongue Grande.Este projecto cobre uma área de 632 quilómetros quadrados e contém duas áreas de mineralização de magnetite-ilmenite, conhecidas como a área Singore no sul e a área do Grupo Massamba no norte.O projecto de Tete tem condições para produzir concentrados de magnetite e de ilmenite de alta qualidade.O referido comunicado, citado pela imprensa internacional, não avança dados concretos, referindo apenas que os resultados dos primeiros furos são satisfatórios.No mesmo comunicado, a firma refere que aguarda, ainda, pelos resultados de outros 23 furos que se encontram em análise.A Baobab Resources (leia aqui) adiantou que a estimativa das reservas existentes no depósito de Tenge, parte do projecto Tenge/Ruoni, deverá ficar concluída em Março próximo, devendo vir a aumentar a actual estimativa de 324 milhões de toneladas.

"Estrangulado mas... vivo"

Fernando Amélia Nhaca era professor de Matemática e Desenho, na Escola Secundária Emília Daússe, na cidade de Inhambane, e decidiu aderir em 2009, ao partido liderado por Daviz Simango. Através da Ordem de Serviço 14/2H/GDPEC72009, de 24 de Agosto, o director provincial da Educação e Cultura de Inhambane, Pedro João Baptista, ordenou de seguida a transferência para um estabelecimento de ensino denominado Escola Secundária Josina Machel, no distrito de Funhalouro. A decisão foi reforçada e confirmada pelo então governador provincial de Inhambane, Francisco Itai Meque, agora governador da província da Zambézia. Emitiu o despacho nº2172/GGPI72009 em que diz que “por conveniência de serviço, nos termos do nº1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Fernando Amélia Nhaca, DN3-B-1, em exercício na Escola Secundária Emília Daússe, na Cidade de Inhambane, é transferido para a Escola Secundária Josina Machel, no distrito de Funhalouro”. O despacho de Itai Meque é de 27 de Outubro de 2009. Tanto o director provincial de Educação como o governador Itai Meque revelaram dessa forma que ou desconheciam que no distrito de Funhalouro não existe nenhuma escola para onde estariam a transferir o funcionário do Estado, ou estavam a fazê-lo violando a mais elementar ética por que se deve reger um dirigente do Estado.

Já o actual governador provincial de Inhambane, Agostinho Trinta, através do seu gabinete tentou fazer as devidas correcções, alertando a Secretaria Provincial Permanente. Para o efeito, exarou um despacho com o seguinte teor: “Tendo-se verificado irregularidades na preparação do processo do senhor Fernando Amélia Nhaca, o que levou a constituição do acto administrativo com vícios que ferem a justiça e legalidade administrativa, remeto o seguinte processo para efeitos de suprimento do erro verificado, para anulação do despacho de transferência do impetrante e devendo-se assegurar que o funcionário em causa se beneficie de todos os direitos que a Lei lhe confere”. Assina a transcrição do despacho do governador Trinta, a Chefe do Gabinete – Anifa Nuro Ibraimo Hassamo, a 12 de Julho de 2011, dando dele conhecimento à Direcção Provincial da Educação e Cultura e da Inspecção Administrativa Provincial.

Num outro despacho, o governador provincial Agostinho Trinta anula a transferência que empurra Fernando Nhaca para uma escola inexistente, algures no distrito de Funhalouro. “No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto nº5/2006, de 12 de Abril, anulo o despacho de transferência nº2174/GGPI/2009, de 27 de Outubro de 2009, referente ao senhor Fernando Amélia Nhaca, Docente N3, Clase A, Escalão 1, devendo o funcionário beneficiar-se de todos os direitos que a Lei lhe confere” – o governador da Província, Agostinho Abacar Trinta, Inhambane, 19 de Julho de 2011.

O governador provincial solicitou um parecer jurídico da Procuradoria Provincial de Inhambane. Da análise do processo, mormente da leitura do parecer da Inspecção Administrativa, constata-se o seguinte:

a) O impetrante (NR: Fernando Nhaca), reagindo ao conteúdo da Ordem se Serviço nº14/2H/GDPEC/2009, de 24 de Agosto, interpôs um recurso hierárquico ao governador provincial, pela sua exposição do dia 10 de Setembro, exposição que no dia 7 de Outubro, recebeu despacho do governador provincial constante no parecer nº051/GEA-J/09, de 29 de Setembro. Nesse despacho, o governador provincial considerava nulo o acto praticado pelo director provincial da Educação e Cultura, em contrapartida, ordenava a tramitação de diligência que conduzissem à validação da transferência do impetrante, da Escola Secundária Emília Daússe de Inhambane, para Escola Secundária Josina Machel, entretanto, inexistente em Funhalouro.

b) Por nota nº 17774/029/GGPI/09, DE 14 de Outubro, o impetrante foi notificado da decisão do governador da província onde na nota se faz referência ao deferimento do pedido de “anulação de transferência”, em “virtude da referida transferência não ter obedecido o procedimento administrativo.

c) Por despacho nº 2172/GGPI/2009, de 17 de Outubro, o governador provincial formalizou a transferência do impetrante, de Inhambane para o distrito de Funhalouro, na chamada Escola Secundária Josina Machel, inexistente, claro.

No 28 de Abril de 2010, o impetrante volta a dirigir uma exposição ao governador provincial, nela solicita resposta da sua exposição de 11 de Fevereiro. Nessa altura, já passavam 77 dias sem que tivesse sido respondido. No dia 5 de Maio, o governador exara um despacho de indeferimento sobre a informação proposta pela Secretaria Provincial, indeferimento omisso na exposição que era objecto da matéria.

d) ‘O pedido de anulação da transferência, sob o ponto administrativo, ficou encerrado por despacho nº 2172/GGPI/2009, do qual o impetrante foi notificado pela nota nº 1782/SPI/DFP/020/2010, de 13 de Maio, porém, peca o despacho pelo facto de indicar uma escola oficialmente inexistente, o que torna nulo e sem nenhum efeito o despacho em causa que transfere o professor Fernando Nhaca.

Nas diligências tendentes a esclarecer este caso, a Inspecção Administativa provincial tornou público que, em Funhalouro, não existe nenhuma instituição de ensino secundário com a designação “Escola Secundária Josina Machel”, facto que foi confirmado pela própria Direcção Provincial da Educação e Cultura, conforme a nota nº 26/DPECI/DP/90.6/11, de 22 de Fevereiro.A Procuradoria Provincial diz que a decisão de suspensão de vencimentos só pode produzir efeitos se fundada em sede própria, isto é, processo disciplinar devidamente fundamentado, o que não é o caso, ficando não justificado daí o despacho de 16 de Agosto de 2010 em que a Secretaria Provincial não procurou averiguar as circunstâncias em que tenha sido tomada a decisão de suspensão dos vencimentos, assunto tratado na nota nº1919/020/213, de 22 de Junho de 2010 pela Direcção Provincial da Educação de Inhambane. Inhambane, 21 de Abril de 2010. Magistrado do Ministério Público. Assinado: Ilegível.

Apesar de todas “demarches”, o professor Fernando Nhaca continua sem os seus salários e a Direcção Provincial da Educação de Inhambane não acata as ordens para reintegrá-lo como forma de reparar a injustiça. (Edwin Hounnou, em Inhambane)

quarta-feira, fevereiro 01, 2012

"Para todos e não tudo para alguns”

“Somos ainda uma maioria silenciosa no país. Isso é preocupante, porque não há a participação activa na tomada de decisões” – considerou ontem, o presidente do Parlamento Juvenil de Moçambique, Salomão Muchanga, na abertura da conferência regional centro, que decorre sob o lema: “Juventude e participação política” e previsto que termine hoje na cidade de Tete. O presidente do Parlamento Juvenil disse ainda que “nascemos como viveiro para as futuras lideranças, um espaço onde a juventude se expressa e como um movimento para erguer a voz da juventude. Portanto, cada jovem moçambicano deve assumir e usufruir plenamente da sua cidadania, fazer prevalecer a unidade, com uma postura de firme recusa e de pudor perante situações que chocam com a nossa identidade”. Muchanga afirmou que o legado que os jovens recebem é extremamente pesado, pois o direito à vida “é uma possibilidade, há carência da justiça social, o desemprego cada vez mais crescente, fraca qualidade de ensino e saúde, corrupção generalizada, o fosso entre os ricos e pobres a aumentar, a riqueza concentrada em mãos cada vez mais restritas e também a repartição desigual de riqueza nacional”.
“É contra isso que nos levantamos. Queremos um país onde haja algo para todos e não tudo para alguns” – realçou o presidente do Parlamento Juvenil de Moçambique, afirmando ainda que “a falta de diálogo conduz o país a uma crise de agenda e o nosso Estado não pode continuar curto, daí que chamamos a atenção dos jovens para participarem politicamente na tomada de decisões”.
No entanto, o formador da conferência, Salomão Moyana, explicou, na sua dissertação sobre o tema “Desafios da participação política da juventude no contexto da democracia e boa governação”, que participar politicamente não significa estar filiado num determinado partido político, mas sim fazer alto na tomada de decisões, no país. “Nós os cidadãos devemos fazer a nossa parte e não esperar que o Governo faça tudo, visto que o Governo é para resolver os grandes problemas, como a construção de escolas, unidades sanitárias e estradas, por exemplo. E devemos questionar quando não estiver a cumprir esta sua missão. Devemos ter uma atitude crítica quando as coisas não estiverem a andar bem” – disse Moyana.
Salomão Moyana chamou a atenção dos presentes que para agir, é preciso que os jovens estejam bem informados sobre os seus direitos e para isso, é preciso ler a Constituição da República, que é a Lei Mãe, que estabelece as regras de como as coisas devem funcionar.“Portanto, temos que romper esta cortina de ferro do silêncio da juventude no país, pois o jovem deve ser questionador da realidade. Nós devemos exigir o direito de participar e participar sem o medo de ser conotado” – frisou Moyana.Os próprios jovens, isto é, membros do Parlamento Juvenil de Moçambique, provenientes de Sofala, Manica e a da província anfitriã reconheceram ontem haver a necessidade de mudança de atitude, podendo os mesmos serem proactivos, uma vez que estão estáticos.
Os jovens que intervieram naquela conferência, disseram estar muito sentidos, pelo facto de os jovens não questionarem as coisas, limitando-se pura e simplesmente a assistir ao cenário a acontecer.“Não temos as nossas próprias iniciativas. Vemos as coisas e não dissemos nada, não interrogamos” – afirmaram os que pediram a palavra para falar.Estão a ser debatidos outros temas como “Diagnóstico Provincial: Que desafios para a intervenção social da juventude, Breve historial sobre o Constitucionalismo em Moçambique, Sistema político e estabilidade social à luz da revisão constitucional, Megaprojectos em Tete: Acesso à informação, benefícios sociais e emprego para jovens locais, Nova responsabilidade social dos megaprojectos e valorização do capital humano local e Organização das coordenações provinciais e interacção com os distritos”.
Refira-se que para o tema sobre os megaprojectos, foram convidados Sérgio Vieira, ex-director do Vale do Zambeze, director provincial dos Recursos Minerais de Tete, Manuel Sithole, entre outros.