Agua responde as feridas do homem

Fui ver ao vivo os estragos da erosão provocados nas Infra-estruturas e balneares na Praia da Barra, Município de Inhambane. O que constatámos foi simplesmente indiscritível. Conheço a praia há anos, sabia que um dia iria ver algo semelhante, mas não tão cedo. As marés vivas que caracterizaram o ano de 2020, conjugadas com a subida do nível das águas do mar e as pressões crescentes na faixa costeira e nos ecossistemas sensíveis, deixaram marcas visíveis. Em alguns pontos a praia encolheu cerca de 100 metros, fazendo com que as ondas do mar atinjam os espaços privativos. Cada empreendimento tenta a todo custo erguer/construir defesas contra aquilo que sabemos inevitável. Grandes muralhas, muros e outras infraestruturas de betão, sacos gigantes de areia, muros de madeira e betão, troncos de árvores estrategicamente colocados, etc. Várias casas desabaram total ou parcialmente. Não seu quanto mais tempo terra este pedaço de costa que já não encontra correspondência no mapa municipal, o que sei é que muitos ainda não despertaram para o que está a acontecer ao Planeta, incluindo as projecções climáticas e consequências associadas.(Carlos Serra)

Uma "salada" que vai melhorar

O Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) reconhece que a falta de um instrumento que estabelece competências específicas entre os secretários de Estado e os governadores é a principal razão para certas ficções. A constatação foi partilhada num encontro sobre a descentralização, no país. Foi durante um encontro organizado pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), que veio o alerta da prevalência de constrangimentos na coabitação dos órgãos de governação descentralização provincial.

“Um estudo recentemente por nós realizado demonstra alguns progressos e desafios inerentes à implementação deste novo paradigma. Entre os desafios, destacam-se os seguintes: a falta de clareza dos órgãos de governação descentralizada, em relação as competências e atribuições. O que originou alguns constrangimentos na sua coabitação”; “Constrangimentos de ordem financeira e material, devido a exiguidade de fundos disponibilizados; persistência do vazio legal quanto à divisão de competências entre os órgãos de governação descentralizada provincial e o secretariado de Estado na província; e falta da de uma lei que regula o Sistema Tributário dos Órgãos de Governação Descentralizada”.

“Em suma, o quadro legal ainda se mostra inacabado, demandando necessários aperfeiçoamentos”, detalhou Dércio Alfazema, director de programas do IMD. Em correlação ao facto, o Director Nacional da Administração Local no MAEFP reconheceu a existência de fragilidades devido à ausência de um quadro legal e garantiu estar em curso um conjunto de acções para clarificar sobre as competências dos órgãos de governação descentralizada. “A Constituição prevê uma lei de divisão de competências entre a governação descentralizada provincial, os órgãos centrais e ou seus representantes. O Governo está a trabalhar na elaboração dessa lei que vai desmistificar esses aparentes conflitos. Digo aparentes, porque este é um processo novo, não só para órgãos de governação descentralizada provincial, mas também para os órgãos de nível central”, afirmou Plácido Pereira.

“É preciso ter o domínio da legislação. Estamos num processo de capacitação, aos membros das assembleias provinciais, os presidentes das assembleias, aos directores dos serviços, funcionários a vários níveis. É um processo que não pode parar, deve ser contínuo. E quando cada um de nós ter domínio da legislação esses aparentes conflitos deixarão de acontecer”, defendeu. Refira-se que, recentemente, o Primeiro-ministro mostrou desconforto em relação à discussão sobre as competências dos governadores e secretários de Estado, tendo dito que tais discussões “distraem os governantes e os tiram do foco no trabalho”. (foto2: o governador da Zambezia ausente em cerimonia dirigida pela secrectaria de estado)

 

Inadimplência Da Zâmbia

A Zâmbia está sofrendo com o peso da dívida externa e seus problemas econômicos estão causando ondas em todo o mundo.

O país formalmente inadimpliu um pagamento de Eurobônus de US $ 42,5 milhões em meados de novembro. A inadimplência veio no final do período de carência de um mês que a Zâmbia recebeu para fazer o pagamento do título de outubro. Durante aquele mês, a Zâmbia não conseguiu chegar a um acordo com seus credores e o Fundo Monetário Internacional, que queria mais transparência em relação às suas dívidas com a China antes de fornecer qualquer alívio.Como resultado, a Zâmbia tornou-se a primeira nação africana a entrar em default, sublinhando o severo tributo econômico que a COVID-19 teve e  destacando a necessidade de alívio da dívida do maior credor da Zâmbia, a China. Durante as recentes negociações de socorro, a Zâmbia enfrentou um obstáculo: alguns empréstimos chineses vêm com acordos de confidencialidade que impedem as nações de revelar informações. Os credores chineses disseram que a Zâmbia poderia divulgar informações aos detentores de títulos, mas apenas se os detentores também assinassem acordos de confidencialidade.

“A posição dos bancos chineses é: 'Você não vai dar nenhuma informação a ninguém sem os acordos de confidencialidade em vigor'”, disse o ministro das Finanças da Zâmbia, Bwalya Ng'andu, à televisão estatal após o calote.

O calote afetou US $ 3 bilhões em títulos, cerca de um quarto da dívida externa total da Zâmbia. Também levantou questões sobre o futuro de US $ 6 bilhões detidos por entidades chinesas, incluindo o Banco de Exportação / Importação, o Banco de Desenvolvimento e o Banco da China. A Zâmbia já estava $ 200 milhões atrasada nos pagamentos aos credores chineses antes de seu default do Eurobond. Negociou um acordo preliminar de alívio com o Banco de Desenvolvimento da China, mas não chegou a acordos com os outros dois bancos.A Zâmbia pode ser o primeiro gotejamento em uma cascata de inadimplências futuras entre as nações africanas que cada vez mais se vêem presas entre cuidar de seus cidadãos durante a pandemia global e pagar empréstimos de bancos chineses.

O analista financeiro Trevor Hambayi, baseado em Lusaka, disse ao ADF que outras nações provavelmente usarão a ameaça de um default como a da Zâmbia para garantir termos favoráveis ​​de seus credores por meio da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) do G20 ou diretamente de bancos chineses.“Eles buscarão alavancar a posição da Zâmbia para garantir que possam firmar acordos que lhes proporcionem alívio do pagamento da dívida, seja como parte da estratégia DSSI do G20”, disse Hambayi, “ou mesmo o programa de alívio chinês sem necessariamente deixar de pagar os pagamentos”.

O vizinho Moçambique juntou-se recentemente à lista de países que alertam para um potencial incumprimento. Analistas temem que o Quênia, que tem grandes dívidas chinesas e alívio original do G20 apenas para reverter essa posição em meados de novembro, possa seguir o mesmo caminho. As nações que consideram um calote na dívida chinesa precisam apenas olhar para o outro lado do Oceano Índico para ter um vislumbre de seu possível futuro: o Sri Lanka foi forçado a arrendar seu Porto Hambantota - 85% financiado pelo Banco de Exportação / Importação da China - para o porto comercial da China Holdings por 99 anos após não cumprir sua obrigação de dívida.

O calote da Zâmbia pode custar-lhe o controle da Zesco, sua empresa nacional de energia altamente endividada.Por enquanto, os zambianos enfrentam preocupações mais urgentes. A inadimplência reduziu a classificação dos títulos da Zâmbia ao status de lixo, destruindo sua capacidade de tomar empréstimos para apoiar seu orçamento de 2021. A moeda nacional, o kwacha, perdeu um terço de seu valor em relação ao dólar norte-americano após o default, aumentando os preços das importações e tornando mais difícil pagar as dívidas remanescentes da Zâmbia.

“Isso reduzirá a confiança da Zâmbia aos olhos dos credores; como tal, será difícil para o país contrair empréstimos no futuro ou atrair investimento estrangeiro ”, disse Emmanuel Mbambiko, vice-presidente da Câmara de Comércio na comunidade do cinturão do cobre de Kitwe, ao Serviço de Notícias e Informações da Zâmbia.O calote também deve reduzir o fluxo de dinheiro estrangeiro para a Zâmbia na forma de investimentos diretos e pode induzir os atuais investidores a se retirar em vez de arriscar seu dinheiro, disse Hambayi.“Também terá impacto na capacidade de transações internacionais do setor privado do país”, disse Hambayi. “Os locais podem não ter seus instrumentos aceitos no mercado internacional.”A nuvem econômica sombria da Zâmbia tem um lado positivo, no entanto: a produção de cobre está em alta e os preços, que fornecem 70% da receita de exportação do país, estão subindo pela primeira vez em seis anos. As previsões apontam para uma forte demanda em 2021.

Presidente avisa os promotores

«Unidos Contra a Corrupção, Recuperando com Dignidade» foi o lema do dia internacional de Luta contra a Corrupção, que se assinalou quarta-feira, a data foi aproveitada pelo Presidente da República para apelar aos dirigentes e agentes desportivos a unirem-se no combate a este mal.Filipe Nyusi quer que o desporto seja exemplo de transparência e livre de atos de corrupção. «Apelo aos agentes, dirigentes, praticante e adeptos desportivos a unirem-se para acabar com a corrupção no desporto» disse.O Chefe do Estado fez este apelo à margem das cerimónias centrais do Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção, e exige que o desporto se torne um exemplo vivo de transparência e livre de atos de corruptos, mas reconhece porem que tal como outros setores de actividade, o desporto não está livre de atos de corrupção.

 

 

Assimetrias Sociais | João Feijó