segunda-feira, julho 30, 2012

MDM oficialmente distraído !

A implantação do partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM) pelo país está a ser impedida por quem está na administração do Estado. Não está fácil. Em diversas regiões do país reportam-se actos de intimidação e até de tortura psicológica e física dos membros deste jovem partido criado em 2009. É o caso da cidade de Chimoio, onde por ordens da edilidade local dirigida pelo partido Frelimo, os membros do MDM são proibidos de manter içadas a bandeira do seu partido em qualquer canto da cidade, mesmo que se trate de instalações próprias.
O comandante da Polícia Camarária do município da capital da provincia de Manica , Edgar Bartolomeu, disse  que a campanha de remoção das bandeiras do MDM irá continuar. Ele alega que a proibição está na lei mas não cita a lei.Mesmo nas sedes do MDM nos bairros, a policia está a proibir que o MDM ice as suas bandeiras.Segundo Manuel de Sousa, delegado político provincial do MDM em Manica, a medida foi arbritada pelo município local, numa reunião dirigida pelo edil Raul Conde, juntando todos os partidos políticos em acção na província.Só que na prática só as bandeiras do MDM estão a ser proibidas. Só o MDM está a ser proibido de içar as suas bandeiras.As bandeiras do partido Frelimo estão em todos os cantos da cidade. Inclusive tudo o que diz respeito à campanha publicitária sobre o X Congresso do partido Frelimo e a publicidade estática das últimas eleições de 2009, até placards publicitários onde se lê “vota Frelimo”, tudo isso continua exposto sem a menor interferência da policia municipal.O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Leopoldo da Costa, já reconheceu a ilegalidade da campanha eleitoral permanente do partido Frelimo, de qual ele próprio é membro como já comprovámos aqui com imagens em que ele aparece vestido com uma camiseta do Partido Frelimo.Na altura, Leopoldo da Costa disse que campanha eleitoral fora do período “é ilegal”, mas não tomou nenhuma iniciativa de promover uma acção judicial para por termo à ilegalidade.O presidente da CNE na altura alegou que não é a CNE a instituição que deve mandar remover os painéis publicitários do partido Frelimo que estão estampados um pouco por todas as cidades e vilas do país.Voltando à perseguição do MDM em Chimoio, Manuel de Sousa disse que pelo menos duas bandeiras nas sedes dos bairros “7 de Abril” e “Josina Machel” já foram retiradas e queimadas pela Polícia Municipal de Chimoio e os membros do partido que tentaram proteger o património partidário foram “agredidos e detidos”. Ao todo são quatro, disse.“As agressões e detenções eram praticadas pela Polícia Municipal local em coordenação com a Policia da Republica de Moçambique (PRM), alegando que as bandeiras dos partidos políticos estão a manchar a postura urbana”, disse o delegado provincial do MDM.O comandante da Policia Municipal de Chimoio, Edgar Bartolomeu confirmou a remoção “obrigatória” das bandeiras do MDM e disse tratar-se de uma acção conjunta entre a Polícia Municipal local e a Polícia da República de Moçambique (PRM). Justificou que o hasteamento de bandeiras do MDM e de outras formações políticas “viola a lei da postura urbana local”.“Não se trata de vandalizar as bandeiras do MDM, mas, sim, duma operação que tem em vista manter a postura municipal e garanto que a operação vai continuar por muito tempo e a mesma abrangerá todos os partidos cujas bandeiras se encontram hasteadas”, disse o comandante da Polícia Camarária de Chimoio.
O partido Frelimo encontra-se reunido em sessão extraordinária para análise dos relatórios distritais relativos ao seu X Congresso e com este partido a policia não aplica a tal postura municipal que o comandante Edgar Bartolomeu evoca.Não só as bandeiras do partido Frelimo estão em todo o lado, como em viaturas do governo/Estado estão estampados panfletos e bandeiras do partido a circular nas vias públicas da cidade de Chimoio durante esta reunião do partido Frelimo.O partido Frelimo é tratado pela Polícia Municipal e pela PRM como uma excepção à lei.Também não há notícia de que alguma instituição do Estado se movimente para fazer cumprir a lei, nem mesmo presidente do Município faz com que a sua própria autoridade seja respeitada. A PRM também continua a agir de forma partidária e a colocar o Estado em situação delicada e a infringir o princípio de que é lei é para todos.Também não há sinais de que o MDM tenha accionado alguma providência cautelar para que a tal postura municipal que a policia aplica a uns mas não aplica para outros seja mandata aplicar sem descriminação. (J.Jeco)

sábado, julho 21, 2012

Solidariedade valeu-lhe cadeia

O Tribunal Judicial de Sofala, centro de Mocambique, condenou o ex-editor do jornal electrónico “O Autarca”, Falume Chabane, a uma pena de 16 meses de prisão suspensa e ao pagamento de 75 mil meticais de indemnização à Beira Intenational Primary School (BIPS) e igual valor ao advogado desta instituição de ensino, António Jorge Ucucho, totalizando 150 mil meticais (mais de 5.400 dolares EUA).A decisão da “casa da justiça” foi por se ter concluído que o jornalista cometeu o crime de calúnia, injúria e difamação, ao publicar uma coluna em que se solidarizava com a menina Aisling Binda, deficiente física, que se viu interdita de estudar por um ano na referida escola, quando esta decidiu transferir sua turma do rés-do-chão para o primeiro andar, sem no entanto colocar uma rampa que facilitasse a sua movimentação, contrariando as recomendações da lei moçambicana, à luz da inclusão social.A sentença foi lida na manhã de sexta-feira. O tribunal julgou procedente a queixa apresentada por António Jorge Ucucho, o qual alegou que Falume Chabane difamou a sua pessoa e a referida instituição de ensino, com recurso ao abuso de liberdade de imprensa, ao ter aberto essa coluna de solidariedade para com Aisling Binda. O advogado pediu ao tribunal uma pena de dois anos de prisão efectiva e indimnização no valor de 600 mil meticais (o dólar EUA vale mais de 27 meticais), divididos em duas partes, sendo 300 mil meticais para ele e outra metade para a BIPS, a qual não esteve presente durante a audiência.Porém, o tribunal suspendeu a execucao da pena de três anos de prisão, prevista na lei para casos do género, e condenou o réu a 16 meses de pena suspensa e reduziu os valores de indemnização para 75 mil meticais para cada uma das partes ofendidas, portanto, Jorge António Ucucho e BIPS.À saída da sessão, o advogado disse  “estou satisfeito com a sentença. Acho que foi feita a justiça, o mais importante é que, através de um veredicto judicial, tentou-se limpar o nome da BIPS e o meu próprio nome, porque foi muito manchado”.

Dezenas de cidadãos estão a ser confrontados com a falsidade de documentos de registo criminal e de aptidão física nas instituições, na cidade central mocambicana da Beira, todos emitidos com o envolvimento de uma mulher identificada como sendo Marta Miguel, cujo escritório funciona próximo do Primeiro Cartório Notarial da Beira.Suspeita que Marta Miguel esteja ligado a uma rede de falsificadores de documentos institucionais, emitidos pelo Ministério da Justiça e pela Direcção de Saúde, Mulher e Acção Social da cidade da Beira, nomeadamente certificados de Registo Criminal e de Aptidão Física.Um grupo de indivíduos, que diz ter sido burlado, revelou ao “Diário de Moçambique” que a falsidade dos documentos em referência foi descoberta quando este e outros tantos exibiram os certificados de Registo Criminal e de Aptidão Física em instituições solicitadoras nos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia, Caminhos de Ferro de Moçambique, Saúde, entre outras direcções do Estado. O referido grupo afirmou que tais documentos foram solicitados por aquelas instituições para o preenchimento de vagas e outros tantos para o processo de nomeações, este último caso para os Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia.Os entrevistados do jornal afirmaram que se dirigiram á referida falsificadora, com o intuito de mandar fazer os certificados de Registo Criminal e de Aptidão Física com urgência, sendo que para a emissão dos dois documentos cada um “desembolsou” 410 meticais (o dólar EUA vele mais de 27 meticais).Para os ora denunciantes, o que evidencia a falsidade dos documentos, segundo explicações dada pelas instituições solicitantes, são as folhas e os carimbos.“Quando entregamos os documentos nas instituições onde os mesmos foram solicitados disseram-nos que estes eram falsos, na medida em que os carimbos usados não são os que estão neste momento em uso, para além de que as folhas apresentarem rasuras que a olho nu não são visíveis” — disse uma das vítimas de burla, anotando que o esquema montado pela falsária é tão perfeito, na medida em que até emite recibos de urgência de três dias, para ambos os documentos.Outra supremacia usada para enganar os requerentes tem a ver com o uso de um escritório e exposição do seu número de celular, nomeadamente 849332636.“Corríamos o risco de ser presos. Depois da descoberta da falsidade de documentos, andamos atrás da senhora, mas já não a encontramos. Para além de não atender o telefone, limita-se a emitir mensagens, dizendo que está com problemas de tensão e que tudo foi feito por sua irmã” — explicou um dos lesados.Marta Miguel está a ser procurada para a devolução do dinheiro cobrado e para ser responsabilizada criminalmente, pelo facto de o que praticou tratar-se de um acto ilícito.Entretanto, as vítimas revelaram que já denunciaram o caso na 1ª Esquadra da Policia-Chaimite.

Renamo "também" quer Quelimane

A Renamo, o maior partido de oposicao em Mocambique, esta a procura de um candidato para concorrer à presidência do município de Quelimane, capital da provincia central da Zambezia, nas próximas eleições autárquicas agendadas para 2013. O partido, a nível da cidade de Quelimane, esteve reunido há dias com os seus membros para consultas internas com vista a preparar o pleito eleitoral.O delegado político daquela formação política naquela zona do país, Oliveira Cila, disse à Imprensa, no final do encontro, que há militantes do seu partido que já manifestaram interesse em concorrer para a presidência do município da capital provincial da Zambézia, mas que os mesmos deverão ser submetidos a um escrutínio interno, no qual os membros e simpatizantes do partido terão uma palavra a dizer. Aquele político afirmou que, neste momento, decorre um intenso trabalho interno de consulta aos membros mais influentes sobre a quem eleger, o perfil político e académico e o desenho da estratégia eleitoral que visa mudar o município de Quelimane.Oliveira Cila adverte, no entanto, que apesar deste intenso movimento preparatório a Renamo só irá concorrer nas eleições municipais se houver paridade de representação nos órgãos eleitorais, nomeadamente o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e Comissão Nacional de Eleições (CNE). Segundo disse, se não houver igualdade de representação significará que o processo será viciado e a democracia será, uma vez mais, adiada e o país vai regredir na construção do edifício do Estado de Direito que a comunidade internacional admira.Segundo o “Noticias” de hoje, nos últimos dias, a Renamo, a nível de Quelimane, tem vindo a organizar encontros regulares nos bairros com os seus membros no contexto da preparação das eleições autárquicas. As estruturas de base têm vindo a mobilizar os membros e simpatizantes para aderirem ao movimento de preparação para concorrer em igual circunstância com outras forças políticas.

Celulose a partir de Moçambique

A Portucel, uma empresa portuguesa, já começou a fazer os ensaios florestais para iniciar a produção de celulose na nova fábrica de Moçambique, o que, no entanto, só acontecerá em 2022. Nos próximos dez anos esta empresa espera investir dois mil milhões de dólares norte-americanos.'Neste momento, estamos a realizar os ensaios de campo. A segunda fase é instalar uma grande fábrica de produção de celulose em Moçambique. Temos de esperar que os ensaios experimentais terminem, mas diria que num prazo de dez anos, em 2022, estaremos a produzir celulose em Moçambique', confirmou o presidente-executivo da produtora de papel, José Honório, ao jornal Diário Económico.Ele acredita que Moçambique será 'o segundo patamar de crescimento da Portucel para a Ásia', porque, explica, 'a partir de Portugal atingimos os Estados Unidos, a Europa e o Médio Oriente'. A nova fábrica, realça José Honório, ganha relevância em Moçambique uma vez que 'promoverá as exportações do país em francamente mais de mil milhões de dólares por ano'.De acordo com o gestor, através deste projecto, a Portucel 'vai criar mais de 14 mil postos de trabalho'. Por isso, defende, 'vai ser um projecto estruturante para a economia moçambicana porque vai ajudar a fixar populações e permitir melhorar o nível de rendimento das populações'.

...finalmente

A fábrica de produção de anti-retrovirais, localizada na cidade da Matola, provincia de Maputo, sul de Moçambique, iniciou, as suas operações que, nesta fase, consistem na embalagem, armazenagem,controle de qualidade e distribuição da Niverapina.Segundo a Sociedade Moçambicana de Medicamentos (SMM), o anti-retroviral Niverapina está a ser cedido gratuitamente pelo Governo brasileiro para a realização de testes e desenvolvimento de competências operacionais da fábrica.Entretanto, a produção efectiva de medicamentos está prevista para arrancar em 2014.Nessa altura, a fábrica vai produzir seis tipos de anti-retrovirais e 21 medicamentos genéricos.A fábrica tem capacidade produtiva de 371 milhões de unidades farmacêuticas, o que possibilitará à SMM disponibilizar por ano 226 milhões de anti-retrovirais e 145 milhões de outros medicamentos.Este empreendimento é o primeiro de produção de anti-retrovirais e outros medicamentos em África com capitais totalmente públicos.O projecto de produção de anti-retrovirais iniciou em 2003 no âmbito da cooperação entre Moçambique e Brasil.No final do processo de implementação da fábrica e inicio da produção dos fármacos, em 2014, o Brasil terá desembolsado cerca de 23 milhões de dólares para todo o projecto.

"A vitória prepara-se, a vitória organiza-se"

Brigadas centrais da Frelimo, partido no poder em Moçambique, deslocam-se  às províncias para apoiar na organização das conferências provinciais no ambito da preparação do seu 10º Congresso, agendado para Setembro próximo.Para o efeito, os membros das brigadas centrais participaram hoje de uma capacitação.O curso de um dia, orientado pelo secretário-geral do partido, Filipe Paúnde, foi organizado pelo gabinete central de preparação do congresso.Segundo o secretário da Frelimo para a Mobilização e Propaganda, Edson Macuacua, esta capacitação marca uma nova etapa na preparação da reunião magna da Frelimo.“Esta actividade de formação visa capacitar os órgãos centrais que vão assistir, acompanhar e apoiar as províncias na organização e realização das conferências provinciais tendo em vista o 10º Congresso', disse.Falando a jornalistas, Macuacua frisou que o 10º Congresso é um momento de reforço das actividades dos órgãos do partido, aprofundamento do espirito de diálogo e abertura que permite a participação de todos sobre as questões de interesse nacional”, disse Macuacua.O Congresso vai decorrer em Setembro próximo na província nortenha de Cabo Delgado, no norte do país, onde se espera a participação de cerca de 3 mil delegados de todo o país.Para acolher o evento, está a ser construído, com fundos do partido, um edifício com capacidade para acolher três mil pessoas, incluindo salas de trabalho e compartimentos de acomodação dos convidados nacionais e estrangeiros.

Batuqueshow

O presidente do Município de Maputo, David Simango, lançou a sétima edição do festival de batuque, um evento que será marcado por momentos culturais.O evento enquadra-se nas festividades dos 125 anos da cidade de Maputo, a capital mocambicana, que se celebra a 10 de Novembro sob o lema: “celebrando a diversidade rumo ao desenvolvimento”. O festival pretende enaltecer e preservar as danças tradicionais da cidade e província de Maputo. Falando durante a cerimónia de lançamento, o edil de Maputo disse que o acto marca o momento de exaltação da cultura como sendo fundamento de uma sociedade. Segundo ele, o objectivo do festival é criar momentos de lazer e elevar a cultura moçambicana. Os prémios para o vencedor do mesmo são 100 mil meticais, o equivalente a 3.600 dólares norte-americanos.“Convido a todos grupos a apresentarem da melhor maneira possível a festa dos 125 anos da nossa cidade, contribuindo para que este festival possa atrair cada vez mais participantes e se tornar uma atraccão para o turismo doméstico, regional e até internacional”, disse Simango.O festival tem ocorrido no mês de Agosto de cada ano, com o término previsto para o dia 10 de Novembro, dada em que se celebraram as festividades do dia da cidade capital moçambicana.

segunda-feira, julho 16, 2012

"Febre do gás" pode matar ecossistemas

As prospecções de gás em Moçambique, que poderiam transformar o país no maior produtor da África, ameaçam destruir ecossistemas virgens de grande valor, ainda desprotegidos, segundo avisos dos ecologistas.As águas e o litoral da província moçambicana de Cabo Delgado, na fronteira norte com a Tanzânia, guardam um tesouro: um dos ecossistemas melhor conservados da África meridional, onde, em 2009, foram descobertas novas espécies de fauna e flora.Mas o verdadeiro botim, o que atraiu empresas multinacionais para uma das regiões mais pobres de Moçambique, segundo o site da “Radio Mocambique”, fica mais abaixo, no subsolo, numa bolsa de gás natural de 60 trilhões de pés cúbicos (cerca de 169 milhões de metros cúbicos).Aos 40 trilhões de pés cúbicos descobertos pela empresa italiana Eni, juntou-se, no mês de Maio, a nova jazida de 20 trilhões da companhia americana Anadarko.
As descobertas de carvão e gás, e as prospecções de petróleo, transformaram Moçambique 'na nova Angola', país que em 2007 ficou na ponta das listas de crescimento econômico mundial graças à produção de petróleo.O último Relatório de Inteligência da revista 'The Economist' estima que os projectos de gás natural de Cabo Delgado atrairão nos próximos anos US$ 68 bilhões, entre os US$ 18 bilhões previstos pela Anadarko e os US$ 50 bilhões da Eni.O investimento total no sector minerador e de energia em Moçambique alcançará US$ 90 bilhões nos próximos dez anos, sete vezes o actual Produto Interno Bruto do país.Os ecologistas alertam, no entanto, dos riscos do 'boom' energético e do seu impacto sobre os delicados ecossistemas litorais moçambicanos.
'As prospecções de petróleo e gás são uma preocupação, apesar dos estudos ambientais, já que os planos não estão bem feitos', assegura à Efe Roberto Zolho, coordenador regional da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e membro do Fundo Mundial de Flora e Fauna (WWF).'É uma ameaça real: nos distritos de Palma e Nangade (Cabo Delgado), estão a ser feitas prospecções”, explica Roberto, e há um projecto de liquidificação de gás, que pode afectar espécies ainda a serem descobertas'.'Em 2009, achamos uma variedade enorme de espécies desconhecidas nessa região, onde estão a ser feitas prospecções, e ainda não existem medidas de protecção nessas áreas', lamenta Roberto.
Os distritos de Palma e Nangade carecem de medidas especiais de conservação, embora se encontrem a cerca de 200 quilômetros do Parque Natural das Quirimbas, a reserva mais antiga de Moçambique, criada em 2002 e que inclui sistemas litorâneos e 11 ilhas de coral.O ecologista moçambicano diz que a falta de um controle adequado do novo sector energético afectará os mamíferos aquáticos, mas também as florestas litorais do norte do país.

'A ausência de estudos específicos pode fazer-nos perder espécies de fauna e flora', alerta Roberto.

O litoral de Cabo Delgado abriga mangues e florestas, e as suas barreiras de coral são o habitat de tartarugas marinhas, dugongos (espécie parecida com o peixe-boi), golfinhos, baleias corcundas e várias espécies de tubarões e arraias.

Para o ecologista moçambicano, 'há também muitas empresas oportunistas, que aproveitam a presença das grandes companhias para instalar indústrias de apoio sem estudos ambientais'.

'É muito importante que façamos valer as regras e os contratos', conclui.A maioria dos projectos permanecem em estado embrionário, e só estarão concluídos num prazo de dez anos, segundo 'The Economist'.Mas as estradas, os cabos eléctricos e as indústrias de apoio já estão a ser instalados para inaugurar a 'febre do gás': um negócio que mudará, para bem ou para mal, a cara de Moçambique.

Moçambique vende acima da média

Moçambique está em vantagem no que diz respeito ao comércio intra-africano, chegando a superar aquilo que é a média do continente.Com efeito, segundo o Ministro moçambicano da Indústria e Comércio, actualmente, Moçambique está com uma média estimada em cerca de 12 por cento, contra sete que é a media do conjunto dos países africanos.Actualmente, o comércio intra-africano é frágil, por se situar abaixo de 10 por cento em relação ao que África vende fora do continente.Como forma de inverter o cenário, a União Africana decidiu, em Janeiro último aquando da sua 18ª sessão ordinária, escolher para a 19ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da UA o lema: “Impulsionar o Comércio Intra-Africano”, tendo em vista a apelar os africanos a aumentarem as suas trocas comerciais entre si.Moçambique, apesar da sua vulnerabilidade em termos de desenvolvimento económico, tem conseguido vender mais produtos e serviços dentro do continente, concorrendo para este desempenho positivo a energia de Cahora Bassa, as linhas-férreas e os portos, essencialmente.
“Ao nível das trocas comerciais em África, Moçambique tem uma vantagem, porque é fornecedor de energia para alguns países africanos, e tem portos e caminhos-de-ferro que têm permitido ser uma alavanca para o desenvolvimento para os países do interland', disse Inroga, falando a jornalistas a margem da cimeira da UA, que hoje termina em Addis Abeba, a capital etíope e sede da organização.Segundo Inroga, em termos de resultados das trocas comerciais formais e informais, o país está melhor que muitos países do continente.

“A média africana situa-se em sete por cento das trocas comerciais, incluindo as formais (cinco por cento) e informais (dois por cento). Moçambique está com trocas comerciais, incluindo serviços, acima de 12 por cento. Só em energia, transporte e portos já estamos acima de 8.5 por cento. Isto tem influência no crescimento do país”, explicou o governante moçambicano.Para o Ministro, o desenvolvimento de infra-estruturas continuará como propósito da integração regional, daí que, na cimeira de Maputo a ter lugar ainda este ano, a questão das infra-estruturas continuará a ser um dos principais temas da agenda.

“Moçambique vai assumir a presidência da SADC tendo o aspecto de comércio, do desenvolvimento e integração regional como ponto focal, e as infra-estruturas como a alavanca para a integração, não so da região mas também de toda a África”, sublinhou.

Contudo, não foram estabelecidas metas em termos de volumes das trocas comerciais, “mas há perspectivas nesse sentido, dado que ainda não se conseguiu encontrar uma plataforma de produtos que deveriam ser essencialmente comercializados em África”.

O que as várias comissões têm vindo a fazer, de acordo com o Ministro, é apresentar propostas no conselho de ministros africanos com vista a que haja um mecanismo único de abordagem entre as várias regiões africanas, sabendo-se que a segurança alimentar é, em todas as regiões, o ponto básico e essencial no que respeita ao comércio intra-africano.Inroga realçou que o desafio para todos os africanos é assegurar que, até 2015, a questão da segurança alimentar seja um assunto resolvido. Porem, para se conseguir o comércio intra-africano, e preciso ter em África infra-estruturas desenvolvidas.“Isto é, sem infra-estruturas não há comércio intra-africano”, frisou Inroga.Nesta perspectiva, explicou que Moçambique tem estado a focalizar a sua abordagem nas áreas de águas, energia, estradas, ferrovias e portos, porque as infra-estruturas sao promotoras de desenvolvimento e, através delas, será possível realizar investimentos nos sectores sociais como educação, saúde, entre outros.O Ministro apontou como sectores específicos para incrementar as trocas intra-africanas a agricultura e recursos minerais, particularmente pedras semi-preciosas, que podem ser um potencial foco de exportação para outros países com indústria de processamento muito desenvolvida.

quarta-feira, julho 04, 2012

Por este andar....Presidente do futuro nao falara lingua nacional e nem portugues

O governo reconhece que há permeabilidade na legislação e alguma vulnerabilidade nos serviços de tutela que facilitam a aquisição da nacionalidade moçambicana, originária, por indivíduos que não respondem aos requisitos fixados na Constituição da República.A questão da nacionalidade originária e seu enquadramento legal foi um dos temas de fundo abordados no VIII Conselho Coordenador do Ministério da Justiça a decorrer desde segunda-feira na cidade meridional de Inhambane, considerando que se trata de uma matéria de soberania e preocupação actual devido aos grandes fluxos migratórios que se registam para o país, envolvendo cidadãos provenientes de várias partes do mundo. O porta-voz do encontro, Pedro Nhatitima, explica que uma das soluções a considerar para o problema é regulamentar a abordagem constitucional sobre a questão da nacionalidade. Sobre o assunto, a titular da pasta da Justiça, Benvinda Levy, diz que se está a trabalhar com vista à elaboração de uma proposta de Lei da Nacionalidade, que deverá passar pela aprovação da Assembleia da República.Com efeito, numerosos cidadãos estrangeiros que chegam ao país conseguem obter, rapidamente, documentos como Bilhete de Identidade, Passaporte e outros que os identificam como moçambicanos, nalgumas vezes originários. Segundo dados apurados pelo “Notícias”, chegados ao país alguns cidadãos estrangeiros dirigem-se à conservatória e requerem uma certidão narrativa completa, documento que os habilita a obter documentos na condição de moçambicanos originários, mesmo nos casos em que, tendo nascido em Moçambique, perderam o estatuto de moçambicanos originários por força da Constituição de 1975. Na opinião de algumas fontes ligadas ao processo, o erro cometido terá sido de averbar os casos de saída e/ou renúncia da nacionalidade, pois a ter acontecido, essa indicação estaria registada na certidão narrativa completa hoje usada como documento de base para reclamar a nacionalidade originária.
“Criamos um grupo de trabalho que, com base nos termos de referência produzidos na plenária, vai amadurecer a questão e propor-nos, nos próximos dois a três meses, soluções relativamente a esta problemática”, explica Pedro Nhatitima.Outra questão discutida na reunião magna do Ministério da Justiça tem a ver com a necessidade de se rever o comando estabelecido pelo artigo 25 da Constituição, segundo o qual a aquisição de nacionalidade moçambicana só pode ser requerida por indivíduos que já tenham 18 anos e o pedido deve ser manifestado no prazo de um ano, prazo findo o qual o direito prescreve.A ideia, segundo Nhatitima, é que não se pode, por questões de praxe, pôr em causa um direito substantivo. Segundo ele, neste caso o prazo afigura-se como um elemento impeditivo para que as pessoas gozarem deste direito de ser moçambicanas.Outra inquietação tem a ver com a necessidade de um controlo melhor das campanhas de registo móvel promovidas pelas autoridades.
“Não parece haver fidelidade nos dados recolhidos no âmbito destas campanhas móveis, pois nalguns casos as pessoas envolvidas no processo são recrutadas a nível local e nem sempre detêm o conhecimento suficiente para garantir a necessária impermeabilidade. Será necessário trabalhar-se com o Ministério do Interior e dos Negócios Estrangeiros para limar os aspectos que, quanto a nós, também contribuem para a facilitação da obtenção da nacionalidade moçambicana por indivíduos que não reúnem os requisitos fixados na lei. As brigadas móveis devem ser revistas…”, disse a fonte do “Noticias”.

Quem nos defende no estrangeiro?

Ora, à luz do Decreto Presidencial 12/95 de 29 de Dezembro, no seu artigo 2, b), um dos objectivos do MINEC é “garantir a defesa dos interesses do Estado no plano internacional e dos cidadãos moçambicanos residentes no Estrangeiros”.
Depois do caso de estudantes moçambicanos abandonados no Sudão, várias questões começam a ser levantadas em torno do papel do Estado em relação aos seus cidadãos no estrangeiro. Algumas dessas questões podem ser as seguintes: a quem defende o Estado moçambicano no estrangeiro? De que família deve ser oriundo o cidadão nacional no exterior para que os seus direitos e interesses sejam defendidos pelo Estado? Estaremos perante um Estado irresponsável ou irresponsabilizado pela elite política no poder? A quem defende essa elite política? O caso dos 45 estudantes moçambicanos no Sudão não só veio revelar a insensibilidade dos nossos governantes quando o problema é com um cidadão que não pertença à elite, como também destapar a ignorância de quem nos governa. Foi interessante quanto frustrante assistir à troca de acusações entre o Ministério da Educação (MINED) e o dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC) sobre de quem é a responsabilidade de apoiar os cidadãos moçambicanos “deixados à sua sorte” no Sudão. O Governo foi capaz de desmobilizar o Estado, ao invés de mobilizá-lo a prestar assistência aos seus cidadãos.
O ministro da Educação, Zeferino Martins, embora possa ter a sua razão, afastou-se do caso, alegando, de forma arrogante, que os cidadãos em causa “não fazem parte do contingente de bolseiros moçambicanos sob a responsabilidade do Governo. Ora, não fazendo parte do contingente de bolseiros suportados pelo Governo, através do MINED, não quer dizer que não possam ser socorridos. É grave quando esses pronunciamentos vêm de membro de um Governo. Na mesma altura, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, demarcou-se da sua responsabilidade em relação aos bolseiros nacionais no Sudão, atirando a “batata quente” ao MINED. Curiosamente, na mesma ocasião, a vice-ministra da Educação, Leda Hugo, apareceu a apontar o seu superior hierárquico como a pessoa ideal para responder à pergunta de jornalistas sobre quem deveria apoiar aqueles estudantes. O porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, não teve dúvidas: cabe ao MINED resolver o dilema daqueles estudantes. Parece que partia do princípio de que, sendo estudantes, cabe ao ministério de tutela resolver o problema. Esta ideia foi igualmente partilhada pelo assessor de imprensa do MINEC.
Mas quem me pareceu lúcido nisto foi o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Eduardo Coloma, ao assumir que cabia ao seu ministério a responsabilidade de defender os cidadãos moçambicanos no exterior, contrariando, assim, o seu superior hierárquico, Oldemiro Baloi.
Estas contradições revelam que o ministro dos Negócios Estrangeiros; o porta-voz do Governo, por sinal, vice-ministro da Justiça; a vice-ministra e o ministro da Educação desconhecem as competências dos seus ministérios, e, acima de tudo, as funções do Governo e do Estado. Mas, o mais grave, é o ministro dos Negócios Estrangeiros não saber das atribuições do seu próprio ministério.
Ora, à luz do Decreto Presidencial 12/95 de 29 de Dezembro, no seu artigo 2, b), um dos objectivos do MINEC é “garantir a defesa dos interesses do Estado no plano internacional e dos cidadãos moçambicanos residentes no Estrangeiro”. O mesmo decreto, no artigo 3, b), estipula como uma das atribuições do MINEC “Defender os interesses da República de Moçambique no exterior e prestar assistência consular a cidadãos nacionais e estrangeiros, bem como aos agentes diplomáticos acreditados no país”.
É igualmente indignante quanto arrepiante elementos de um Governo ignorarem que o decreto em referência, no seu artigo 4, nº2, b), já estabelece, como uma das competências do MINEC, no domínio diplomático e consular, “proteger os cidadãos moçambicanos no estrangeiro e defender os seus direitos e interesses”.O que aconteceu é que, por negligência ou ignorância, o Estado, mais do que defender os direitos e os interesses dos seus cidadãos, simplesmente os abandonou. Deste problema ficou a lição de que não vale à pena confiar que o actual Estado vai defender os direitos e os interesses dos seus cidadãos no exterior, justamente porque, em Moçambique, o cidadão comum não tem direitos, apenas deveres. Direitos são para quem detém o poder. É vergonhoso e humilhante cidadãos de um país, dirigido por um Governo que se julga responsável, terem de solicitar o apoio em representações diplomáticas de outros países ou Estados.

Universidades sofrem pressões contraditórias

Tratar da universidade, da sociedade e da democracia, hoje, obriga a reflectir sobre a globalização. Desde logo, é muito problemático obter um entendimento amplamente aceitável sobre qualquer um dos elementos desse tema.
Por sua vez, é muito arriscado traçar qualquer cenário seguro para as futuras transformações da universidade. Não há consensos razoavelmente estabelecidos sobre esse eixo universidade-sociedade.
Uma universidade não está fora, separada, porém está dentro da tessitura complexa e contraditória da sociedade, em relações de mútuas interactuações. Nada em nosso tempo pode ser pensado sem que se levem em conta as características actuais da globalização. Tendo em vista que os esquemas simples de compreensão da realidade social são insuficientes para dar conta da complexidade e da pluralidade de sentidos dos fenómenos humanos, especialmente com a fragmentação e a multiplicação dos conhecimentos, das informações e dos intercâmbios, já não se pode pensar que uma instituição central da sociedade, radicalmente ligada às mudanças do mundo, como é o caso da universidade, possa ser explicada a partir de uma única ideia ou de um só princípio interno.
Os problemas da universidade não dizem respeito somente a ela. São problemas de toda a sociedade. Assim, nem se resolvem apenas com medidas internas, muito menos em gabinetes, nem seguros são os caminhos a palmilhar. O problema fundamental consiste nas dificuldades de operar a complexidade. Os sistemas modernos têm que fazer cada vez mais, investir no novo por cima do novo, passar das incertezas a ainda mais incertezas.
Com efeito, os problemas sociais não são nada precisos, em consequência as demandas à educação também não estão bem definidas quanto ao que seriam respostas adequadas. A globalização exerce hoje pesadas pressões, a maioria delas marcada pelos sinais da urgência e das contradições. As universidades sofrem pressões contraditórias num cenário de turbulências e encruzilhadas, para o qual não se sentem preparadas a responder, conforme dizem os principais intervenientes directo deste processo universal é que as universidades públicas e privadas entraram numa época de turbulências para a qual não se prevê término. A actual encruzilhada tem sua origem num simples facto, as demandas impostas às universidades superam a sua capacidade de resposta.
A globalização não é simplesmente a continuação da internacionalização tradicional. Trata-se de um fenómeno muito mais complexo e plurireferencial. Imbricadas às distintas visões de educação e de sociedade, que aliás nunca se apresentam em estados puros, neutros e olímpicos, ideias divergentes marcam as posturas e concepções relativas à globalização. Embora não de modo absolutamente consensual, predominam hoje os julgamentos de que a universidade deve motorizar as transformações exigidas pela nova economia de mercado. Mas, também cabe à universidade e esta é uma bandeira histórica, essencial e indescartável elaborar uma compreensão ampla e fundamentada relativamente às finalidades e transformações da sociedade. É bem verdade que muitos dos problemas são comuns tanto à universidade em particular quanto à sociedade em geral. Porém, se a universidade não toma distância crítica para melhor ver a sociedade, ela se perde, e, então, perde a sociedade sua mais legítima instância de reflexão e de síntese. Se a universidade adere acriticamente aos objectivos da sociedade, hoje mais identificados com a orientação tecnocrática e gestionária, ela abdica de sua função de formação, de educação e de autonomia dos sujeitos, em favor da organização da produção e de um pretendido controlo das relações entre indivíduos.
Quando obsessivos e reduzidos a uma mera dimensão económica e pragmática, os fetichismos da máxima proficiência, da produtividade, da excelência e a compulsão pelo conhecimento de pronta aplicação constituem uma ameaça à construção histórica da universidade crítica. A desfiguração da universidade não vitima somente a ela; tem como consequência o empobrecimento da própria sociedade, pois esta se desprovê de sua principal instância reflexiva, cultural e do espectro global. Que a universidade não dê razão ao mercado se e quando o mercado se impõe como razão da sociedade. Que a universidade não seja um motor da globalização da economia de mercado, mas, sim, da globalização da dignidade humana.
Tudo isso desafia a todos que somos responsáveis pela educação superior e é assim que eu o apresento aqui, não como um assunto que tem um seu fio de conhecimento em estanque, mas como tarefa projectada ao futuro, ao menos para pensar.(B.Uageito)

domingo, julho 01, 2012

Nada de dinheiro!

As famílias residentes ao longo do traçado da prevista estrada circular de Maputo e Matola pedem às autoridades municipais da capital moçambicana habitações já edificadas como indemnização, em vez de valores monetários, como normalmente tem acontecido.
Segundo o Presidente do Conselho Municipal de Maputo, David Simango, as famílias pedem também para serem reassentadas próximo das zonas onde residem actualmente, para evitar transtornos, sobretudo para crianças em idade escolar.
“Temos estado a fazer encontros de sensibilização com as famílias afectadas pelo projecto da estrada circular, e elas pedem duas coisas: não saírem das zonas onde residem actualmente, e casas já prontas em vez de dinheiro”, afirmou o edil de Maputo.Simango esclareceu que os pedidos estão a ser analisados pelo grupo de trabalho criado no âmbito deste projecto, “mas o que posso dizer é que vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que as pessoas sejam reassentadas perto das zonas onde estão a viver neste momento”.
“As pessoas estão de acordo com o projecto da estrada, mas colocaram-nos estas preocupações e acho que é justo o grupo de trabalho apreciá-las”, realçou o dirigente, acrescentando que neste prossegue o levantamento das pessoas e das infra-estruturas afectadas pelo projecto.Segundo o autarca, a estrada circular, um projecto orçado em 315 milhões de meticais, “na prática já está em implementação, porque o empreiteiro da obra já montou o estaleiro e, neste momento, está a fazer uma intervenção na marginal, no âmbito deste projecto, enquanto finalizamos o projecto executivo”.
David Simango disse ainda que o empreiteiro, a China Road and Bridge Corporation, está também a tentar localizar sítios para a extracção de saibro e de pedra, “porque não quer depender de terceiros no fornecimento destes materiais de construção”.
“O empreiteiro vai precisar de muita areia e de muita pedra, pelo que não pode depender de terceiros, porque pode haver falhas no seu fornecimento”, afirmou ainda o Presidente do Conselho Municipal de Maputo, para quem a estrada circular é um dos mais importantes projectos de Maputo.

Carga rebenta com asfalto

A circulação de veículos com excesso de carga no corredor da Beira e Nacala, província central de Sofala e nortenha de Nampula, respectivamente, está a acelerar a degradação das estradas e aumentar os custos de manutenção daquelas infra estruturas.O facto consta de um relatório do estudo feito pela Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), que teve como seu principal foco de atenção a questão da eficácia e custos de logística dos corredores da Beira e Nacala.Para USAID, 25 e 35 por cento dos camiões que transitam em ambos corredores, transporta volumes acima do permitido pelo regulamento de transporte de carga.

O facto tem implicações nos sectores do comércio e agro-negócios em Moçambique e em vários países da região.O relatório indica que o troço Beira –Inchope, com uma extensão de 135 quilómetros; Mocuba-Milange, com 192 quilómetros, e Nampula-Cuamba-Mandimba-Lichinga, que se estende por cerca de 748 quilómetros, apresentam condições precárias devido ao mau uso e deficiente manutenção.A fonte cita o exemplo do troço Beira-Machipanda, cujo orçamento para manutenção chega a atingir os 5,96 dólares norte-americanos por contentor/quilometro e 4,11 dólares na via Beira-Harare.
“A báscula de Dondo, que foi instalada no início do Corredor da Beira, está inoperacional, embora existam planos para a sua manutenção. O Corredor de Nacala tem apenas duas básculas a funcionar em Nacala e Nampula, não existindo nenhuma daquelas infra-estruturas ao longo dos 748 quilómetros do troço Nampula-Mandimba-Lichinga”, reporta o documento.O estudo visa identificar as causas do mau desempenho dos portos de Nacala e Beira e dos corredores por eles servidos, como forma de melhorar as práticas dos portos e corredores na região, reduzindo os atrasos.
A circulação de veículos com excesso de carga no corredor da Beira e Nacala, província central de Sofala e nortenha de Nampula, respectivamente, está a acelerar a degradação das estradas e aumentar os custos de manutenção daquelas infra estruturas.O facto consta de um relatório do estudo feito pela Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), que teve como seu principal foco de atenção a questão da eficácia e custos de logística dos corredores da Beira e Nacala.Para USAID, 25 e 35 por cento dos camiões que transitam em ambos corredores, transporta volumes acima do permitido pelo regulamento de transporte de carga.O facto tem implicações nos sectores do comércio e agro-negócios em Moçambique e em vários países da região.O relatório indica que o troço Beira –Inchope, com uma extensão de 135 quilómetros; Mocuba-Milange, com 192 quilómetros, e Nampula-Cuamba-Mandimba-Lichinga, que se estende por cerca de 748 quilómetros, apresentam condições precárias devido ao mau uso e deficiente manutenção.A fonte cita o exemplo do troço Beira-Machipanda, cujo orçamento para manutenção chega a atingir os 5,96 dólares norte-americanos por contentor/quilometro e 4,11 dólares na via Beira-Harare.
“A báscula de Dondo, que foi instalada no início do Corredor da Beira, está inoperacional, embora existam planos para a sua manutenção. O Corredor de Nacala tem apenas duas básculas a funcionar em Nacala e Nampula, não existindo nenhuma daquelas infra-estruturas ao longo dos 748 quilómetros do troço Nampula-Mandimba-Lichinga”, reporta o documento.O estudo visa identificar as causas do mau desempenho dos portos de Nacala e Beira e dos corredores por eles servidos, como forma de melhorar as práticas dos portos e corredores na região, reduzindo os atrasos.

Vila de Moatize salva das garras da VALE

O título definitivo do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) aprovado terça-feira última pelo governo exclui a parte que havia sido concessionada no território do município de Moatize, provincia central mocambicana de Tete.Segundo esclarecimentos dados pelo vice-ministro da justiça e porta-voz do governo, Alberto Nkutumula, em 2008 o Conselho de Ministros deu um título provisório de DUAT a VALE e uma vez cumprido o plano de exploração atribui-se o título definitivo.
“É direito da VALE ter o DUAT definitivo, contudo, há uma ressalva, o DUAT provisório abarcava uma certa parte do município de Moatize e o título definitivo já não abarca esta área. Continua a ter o direito de uso e aproveitamento de terra sobre a parte que tinha excluído esta. A concessão mineira, porque também se estendia para o município de Moatize não fica alterada, alterando-se apenas o DUAT”, disse Nkutumula, citado hoje pelo “Noticias”.
A exclusão da referida área deve-se, essencialmente, a conflitos de interesse entre o projectado crescimento do município e de exploração de carvão pela VALE.
A Resolução do conselho de Ministros atribui o título definitivo do DUAT à Sociedade Vale Moçambique, Lda, a uma área de 22.096 hectares, localizada na Província de Tete, Distrito de Moatize, no posto Administrativo de Moatize e destina-se a exploração de carvão mineral.O Projecto de Moatize espera concluir a segunda fase de exploração em 2014. A mineradora reportou recentemente que a expansão da mina, receberá 2,07 bilhões de dólares norte-americanos até o segundo semestre de 2014, quando pretende produzir mais 11 milhões de toneladas do mineral.A mineradora espera escoar parte da sua produção pelo vizinho Malawi. O veio logístico é formado por canal ferroviário de 912 quilômetros entre Moçambique e Malawi e porto de Nacala com capacidade para movimentar 18 milhões de toneladas por ano - o potencial do terminal marítimo é estimado em até 30 milhões de toneladas.

Governo aposta no fabrico de material desportivo

Moçambique poderá passar a contar, num futuro breve, com um Programa Nacional de Distribuição de Material Desportivo. Trata-se de uma iniciativa do Ministério da Juventude e Desportos que prevê fazer chegar o referido material a todo o país, com destaque para as zonas mais recônditas, como forma de massificar diferentes modalidades praticadas no solo pátrio.Este facto foi revelado pelo Ministro da Juventude e Desportos, Pedrito Caetano, em conferência de Imprensa realizada no posto administrativo de Muxúnguè, distrito de Chibabava, em Sofala, e que marcou o término da sua visita de trabalho àquela província do centro do país.Para o efeito, Pedrito Caetano anunciou que uma equipa multissectorial, que envolve técnicos do Departamento de Desportos do seu pelouro, do Fundo de Promoção Desportiva, entre outras áreas afins, está a trabalhar no assunto que culminará com o desenho final do programa em alusão.Caetano explicou, a propósito, que um dos pilares do programa será o fabrico de material desportivo no país, com destaque para as bolas, para principais modalidades praticadas em Moçambique, como são os casos de futebol, basquetebol, voleibol, entre outras.O Ministro reconheceu, entretanto, que há défice de material desportivo no país, sobretudo nas zonas do interior, onde, por sinal, existe um número invejável de talentos.
Segundo o “Noticias”, o distrito de Chibabava, última escala da visita do ministro a Sofala, é exemplo disso. Em mensagem lida na ocasião, o núcleo local de futebol revelou que possuía apenas duas bolas para dar resposta a um campeonato que envolve 12 equipas. Para tal, vezes há em que um jogo se inicia tarde porque se espera pelo término de uma partida que está a decorrer numa localidade próxima, para depois os artistas utilizarem a mesma bola. O titular da pasta da Juventude e Desporto assegurou, num outro desenvolvimento, que com a criação do Programa Nacional de Distribuição de Material Desportivo, o problema passará para a história. Mesmo assim, Caetano ofereceu 30 bolas de futebol a diferentes núcleos dos distritos de Marínguè, Nhamatanda e Chibabava. O mesmo gesto abrangeu os praticantes dos distritos da província central de Manica por ele visitados.

3 anos para ligar todo Moçambique via telefone

A Vodacom Moçambique, a segunda maior operadora de telefonia móvel no país, anunciou hoje que a sua rede já atinge 98 do total de 128 distritos existentes ao nível nacional, o que corresponde a 66 por cento de cobertura da população moçambicana.Com uma quota de mercado de 45 por cento, a Vodacom opera no país desde Dezembro de 2003, tendo se tornado na segunda companhia do ramo no mercado nacional. A empresa é subsidiária do grupo Vodacom da África do Sul, que por sua vez é parte da companhia mundial Vodafone.Falando  a jornalistas, o gestor executivo da Vodacom Moçambique, Waheed Amin, disse que, ainda este ano, a rede da sua companhia irá chegar a mais 11 distritos do país, faltando apenas 19 por abranger.
“O nosso plano a curto médio prazo é cobrir quase todo o país até 2014/2015, com enfoque para a extensão da cobertura da rede nas regiões centro e norte do país”, disse ele.
Ao nível nacional, a província mais desfavorecida pela rede da Vodacom é Niassa, localizada no norte do país, onde ficam nove dos 19 distritos sem rede desta companhia até ao fim do ano. Do grupo dos 19 constam ainda cinco distritos da província vizinha de Cabo Delgado, também no norte do país.Mas a situação é crítica em praticamente toda a área rural, onde as operadoras de telefonia móvel consideram ser difícil realizar o seu negócio com sucesso.
“O valor médio gasto pelos clientes das áreas rurais é muito baixo e consiste basicamente no serviço de voz”, disse Waheed Amin, falando sobre os desafios de expansão dos serviços de telefonia móvel para as áreas rurais.
Segundo a fonte, dentre os vários desafios da expansão da rede de telefonia móvel nas áreas rurais destaca-se o facto do retorno do investimento ser demorado, a falta de redes de transmissão ou se existem são instáveis; inexistência de rede de energia pública; e elevados custos dos serviços de instalação da rede.Igualmente, as áreas rurais têm o problema relacionado com a insuficiência de mão-de-obra qualificada; operações em áreas dispersas, zonas de difícil acesso, o que torna elevados os custos de manutenção e demorada a capacidade de resposta em caso de avarias do serviço.A título de exemplo, Amin disse que a ligação com o distrito de Chinde, na província da Zambézia, é feita com base num barco que se desloca para aquele lugar apenas uma vez por semana e o caso do distrito de Zumbo, província de Tete, onde a via mais rápida para lá chegar é através do vizinho Malawi.Para fazer face a estes desafios, a Vodacom apresentou aquilo que considera de “soluções tecnológicas de baixo custo para as zonas rurais”, ferramentas que poderão ser lançadas ainda este ano.Basicamente, estas soluções consistem na montagem de estação base de rede que funcione com base em painéis solares, o que poderá reduzir os custos de operação (com a energia eléctrica, que não existe em muitos casos, ou com energia a geradores).Amin explicou que o excesso de energia produzida pelos painéis solares pode ser usado para a instalação de furos de água (com bombas), para a purificação de água, para alimentar sistemas de carregamento de celulares bem como para alimentar um candeeiro de iluminação pública.

97,59 milhões de dólares do Brasil

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) vai lançar a 4 de Julho próximo, em Brasília, capital brasileira, o Fundo Nacala, que vai beneficiar a província de Nampula, norte de Moçambique. O projecto conta com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agro-pecuária (EMBRAPA), da Câmara de Comércio, Indústria e Agro-pecuária Brasil-Moçambique (CCIABM) e da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA). O Fundo de Nacala e’ um projecto que visa promover o desenvolvimento social, ambiental e económico ao longo do Corredor de Nacala, usando a experiência do Brasil na área do agro-negócio. O mesmo está intimamente ligado ao Programa de Cooperação Triangular para o Desenvolvimento da Agricultura nas Savanas Tropicais em Moçambique (ProSavana).O ProSavana, que tem como parceiros o Brasil e Japão, será desenvolvido na região norte de Moçambique, sendo parte considerável do projecto ao longo da linha férrea do Corredor de Desenvolvimento de Nacala, e visa aumentar a produtividade agrícola, tendo como uma das suas principais componentes a transferência de tecnologias. Cobrindo uma área de cerca de 700,000 hectares, o ProSavana baseia-se num projecto que o Japão implementou no Brasil na década 70, e que acabou revolucionando a produção agrícola numa área actualmente considerada como a mais produtiva naquele país sul-americano. A primeira fase do ProSavana visa a formação de agricultores moçambicanos nas tecnologias disponibilizadas pela EMBRAPA, reforço da capacidade do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM), construção e aquisição de equipamento laboratorial para análises de solos, bem como de outros centros de investigação agrária. Num outro desenvolvimento, o governo brasileiro abriu uma linha de crédito no valor de 97,59 milhões de dólares para a aquisição de maquinaria e equipamento agrícola no Brasil. O crédito e’ parte integrante do “Programa mais Alimentos” do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) do Brasil e que será apoiado por assistência técnica. Este crédito foi cedido a Moçambique pela Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) e será na forma de empréstimo concessional para ser amortizado num período de 17 anos, com um período de graça de cinco anos e uma taxa de juros de dois por cento.

Menos dinheiro para os mais pobres e...

Acentua-se a disparidade e discriminação na alocação dos recursos financeiros do Orçamento do Estado para 2012, destinados a apoiar os sectores sociais, nomeadamente a educação, saúde, água e saneamento, e acção social a níveis provinciais. As províncias mais pobres do País, Zambézia, Niassa, continuam a receber menos recursos do Orçamento do Estado em detrimento daquelas províncias consideradas estáveis em termos de recursos, Maputo, Sofala e outras.
O preocupante é que essa situação deficitária impede a realização de programas de assistência às necessidades básicas da população, deixando mais uma vez desse modo a luta contra a pobreza como uma miragem.Esta constatação resulta de um estudo feito pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com apoio do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC). O estudo, cujos resultados foram anunciados ontem, em Maputo, visa chamar à atenção para a necessidade de uma reflexão sobre a alocação dos recursos públicos para o bem-estar dos grupos vulneráveis, com destaque para a Mulher e Criança, bem como alcançar uma melhor compreensão do sistema de gestão de finanças públicas no país, estimulando o debate público acerca do OE e das decisões sobre as prioridades nas alocações financeiras no âmbito dos esforços de redução da pobreza.Consta do estudo que as províncias com menor poder de compra, maiores índices de pobreza e maior número de população continuam a receber menos recursos que outras em situação de menos pobreza e menor população.
Segundo o estudo, por exemplo, para a saúde a província de Zambézia recebe US$ 15 Paridade de Poder de Compra (PPC), que corresponde à metade do que é alocado à Maputo Cidade (US$ 30 PPC). No entanto, a Zambézia tem a maior taxa de mortalidade infanto-juvenil no país, na ordem de 206 mortes por cada 1000 nascidos vivos (MICS 2008), enquanto a Maputo Cidade tem a menor taxa de mortalidade infanto-juvenil (103 mortes por cada 1000 nascidos vivos, MICS 2008). Sabe-se ainda que a província da Zambézia (Centr-Norte do país) tem o triplo da população de Maputo-Cidade (sul do país).O estudo monstra também que os custos de funcionamento da saúde têm crescido significativamente, particularmente ao nível dos distritos, onde o orçamento das Secretarias Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social aumentou em 66% desde 2011. No entanto, não está claro como estes fundos serão gastos, ou seja, se cobrirão despesas administrativas (Salários? Novos funcionários?) ou se são aplicados em actividades mais específicas, mais concretas e mais práticas.
Dos 4 sectores sociais básicos analisados (Sector de Educação, de Saúde, de Água e Saneamento e Acção Social) o Sector da Educação aparece como o sector com a maior alocação, estimada em 18% do envelope total de recursos do OE, ou seja, 6.2% do PIB. Embora em termos relativos, a Acção Social tenha uma “fatia” que permanece pequena relativamente ao OE total (1.1%), este sector teve alguns ganhos substanciais em 2012.
Narciso Matos, director Executivo da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), falando na ocasião da apresentação os resultados do referido estudo, reconheceu dificuldade para compreensão documento sobre Orçamento do Estado. No entanto, a fonte defende que o mesmo documento contém informação importante pelo que deve ser de conhecimento de todo cidadão, até mesmo pela população menos escolarizada. “Todos nós devemos saber como os recursos públicos vão ser gastos. Este dinheiro é nosso. Nós pagamos impostos. Então é de nosso interesse saber para onde estes recursos vão”, disse Narciso Matos.Para este ex-reitor da Universidade Eduardo Mondlane os resultados do “estudo” ora apresentados visam sobretudo simplificar a informação do Orçamento e outros instrumentos de planificação para ajudar a melhor compreensão pública e contribuir para tornar a informação mais acessível e amigável ao leitor em geral. (A.Frades)