sexta-feira, setembro 29, 2017

MDM: democratização exige-se

Manuel Araújo, Presidente do Conselho Municipal de Quelimane.
Está disponível para recandidatar-se?
Isso não depende de mim. Depende dos munícipes de Quelimane. Se disserem avança, irei me recandidatar, para além de que estou disponível para mais um mandato porque há necessidade de terminar o trabalho que comecei. É que, neste momento, se vier outra pessoa, há sérios riscos de Quelimane voltar ao buraco onde esteve durante 40 anos e isso iria doer-me bastante. Porém, se o desejo for contrário, também vou aceitar, porque não posso recusar o pedido do meu povo.
Se avançar para a recandidatura será pelo MDM?
Até ao momento não vejo razões para não concorrer pelo MDM. Já recebi convites de outros partidos, mas neste momento sou do MDM e é pelo MDM que vou concorrer.
Pode citar nomes desses partidos?
Resultado de imagem para manuel araujo e amurane
Não interessa mencionar, mas os partidos que têm domínio do espaço político nacional são sobejamente conhecidos.
Está a falar da Renamo?
Não falei de partido, mas de partidos e não vou mencionar nomes.
Como irá reagir, caso o partido opte por um outro candidato?
Desobedecer a vontade dos munícipes seria um grande erro do partido, porque isso seria um sinal de que os órgãos do partido desprezam as bases, não escutam a base. Qualquer órgão que não escuta a vontade da base é um órgão ilegítimo e não deve ser obedecido.
Em Dezembro, teremos o II Congresso do MDM. O que espera que esta magna reunião traga de mais-valia para o partido?
Espero maior democratização interna do partido. O MDM precisa de se democratizar mais ao nível interno e espero que isso se materialize neste Congresso.
E se o teu desejo falhar?
Se falhar, será uma grande frustração para mim, para os restantes membros e para o povo moçambicano, isso porque o povo depositou muita esperança no MDM como uma possível alternativa à eterna colonização da Frelimo.
Se essa democratização interna não se materializar, aventa a possibilidade deixar o partido?
Não sou pessoa de abandonar o barco no meio do caminho. Luto pela defesa das minhas ideias. Desistir é arma predilecta dos fracos. Apesar de todas as fragilidades que ele exibe, o general Alberto Chipande me ensinou alguma coisa. Na Frelimo, o general Chipande engoliu sapos desde 1962 até hoje, resistie acabou vencendo. Se o general Chipande tivesse desistido da luta, Filipe Nyusi não seria Presidente de Moçambique. Portanto, há que aprender alguma coisa desse exemplo de resistência e perseverança.É preciso saber esperar, é preciso saber lutar, não limitar a sua visão a resultados imediatos, mas a longo prazo.
Como é que analisa a crise entre a direcção do MDM e o edil de Nampula?
A minha posição é do domínio da direcção do partido. Manifestei o meu ponto de vista através de uma carta que fiz ao presidente do partido, com o conhecimento da Comissão Política.
O que diz a carta?
Manifestei a minha indignação com a forma como o partido geriu a questão do conflito. Disse ao presidente do partido e aos membros da Comissão Política que me distanciava da estratégia do partido em relação à gestão do conflito de Nampula. Acho que o partido teria gerido aquele assunto de outra maneira.
Qual seria a melhor estratégia de gestão na sua óptica?
Primeiro, é importante que o MDM tivesse um espaço de interacção dos quatro edis. Um meio em que os quatro edis se reunissem regularmente. Esse espaço não existe dentro partido.É esse espaço que nos permitiria discutir muitos assuntos de ordem interna e evitar que as nossas questões ou inquietações furassem paredes. No caso de Nampula, houve erros de ambas as partes e a consequência foi aquilo que o povo assistiu. Se tivesse havido uma boa gestão, sobretudo da direcção do partido, não teríamos chegado àqueles níveis. Numa organização, os conflitos são coisas normais, fazem parte do crescimento, agora, a forma como esses conflitos são geridos é que marca a diferença.
Resultado de imagem para manuel araujo e amuraneExplique-se melhor senhor presidente. Qual é que seria a melhor forma de gerir esse conflito?
O diálogo. É o diálogo que nos permite prever, prevenir, gerir e resolver conflitos. Se numa organização falta espírito de diálogo, os conflitos serão regulares e o fim será desastroso para as partes.
Ao pronunciar-se sobre a crise, o edil de Nampula relatou uma situação que também aconteceu com o senhor num passado não distante. Estou a falar de uma espécie de linchamento público por parte da direcção do partido. Como é que geriu a situação.
Maturidade.
De quem?
Da minha parte.
Quer dizer que o edil de Nampula é um principiante?
O que eu disse é que se não fosse maduro, Quelimane estaria na mesma situação
de Nampula.
O edil de Nampula disse ainda que alguns membros da direcção do MDM queriam aproveitar-se do município de Nampula para proveitos pessoais, mas ele recusou. Aconteceu consigo também?
Isso acontece em qualquer organização e não apenas com a direcção do MDM. Isso acontece na Frelimo e na Renamo, no nosso sistema político os partidos não têm meios de sobrevivência e a espectativa é que os membrosque estão nos órgãos de direcção da administração pública sustentem a sobrevivência dos partidos.
Como é que geriu?
Mandei-os passear...
No início caracterizou as divergências entre o edil de Nampula e a direcção do MDM como sinal de crescimento do partido. Ao que tudo indica, estamos perante uma grave crise interna que poderá redundar numa cisão. Que lhe parece essa leitura?
Resultado de imagem para manuel araujo e amuraneO MDM não está dividido. Vai às eleições autárquicas com uma dissidência.Contudo, não podemos deixar de frisar que qualquer dissidência fragiliza, a união é que faz a força. Continuoa ver esta situação como própria de crescimento.
Para além da dissidência de Amurane, a Renamo aposta em concorrer nas próximas autárquicas. A presença do MDM em Nampula não estará ameaçada?
O MDM já existia antes de Nampula se libertar da colonização frelimista. Isso foi graças ao MDM. Portando, manter Nampula era uma mais-valia para o partido, mas perder não pode ser visto como o fim do MDM.
O presidente do município de Nampula acusou-o de cobardia, aparentemente por assumir uma postura mais defensiva em relação à direcção do MDM. Que comentário lhe merece
esse adjectivo?
Achei aquilo normal. Sou uma pessoa madura. A minha educação, a minha forma de estar e o meu ser não me permite concentrar nesses aspectos.A minha experiência de vida permitiu-me aprender a aturar malucos, loucos, intelectuais e filósofos. Isso me permite relacionar-me com todos.
Onde é que coloca Amurane nesse grupo?
Eu compreendo que o edil de Nampula foi imaturo. Ele está a fazer política há três anos e eu faço política há mais de 22 anos. Portanto, mesmo que não concorde, respeito a opinião dele.
O edil de Nampula caracterizou o líder do MDM como ditador. Acha que o partido é dirigido de forma autoritária?
A opinião é dele. Aliás, a nossa Constituição abre espaço para cada moçambicano dizer aquilo que pensa e o edil de Nampula não podia ser excepção. Agora, uma coisa é certa, precisamos de aprofundar a democracia no nosso partido.
Como é que avalia o encontro Nyusi-Dhlakama? Acha que o actual processo negocial vai colocar termo definitivo às crises políticas cíclicas que o país tem vindo a viver?
Estou muito feliz com os últimos desenvolvimentos. Tive a oportunidade de falar com os dois líderes e congratulei/os pelas conquistas.Agora, é importante termos na mente
que esta não é uma paz segura, porque não tem bases sólidas. Precisámos de uma paz transparente e conclusiva, visto que a paz não é só ausência de guerra. Por várias vezes, tivemos o calar das armas, mas não tivemos paz, porque faltou reconciliação entre os moçambicanos. A reconciliação passa por cada moçambicano aceitar o pensamento do outro. Todos os moçambicanos são iguais.
A relação institucional entre os edis da oposição e os governadores da Frelimo foi sempre problemática. Como está a sua relação com o governador Abdul Razak?
Imagem relacionadaAbdul Razak é uma figura que respeito bastante, foi uma pessoa que quando chegou, tinha alto sentido de Estado, mas mudou de postura. Isso porque foi isolado dentro do partido dele. Na última reunião da Frelimo na Zambézia, ele concorreu para o Comité Central, mas teve de retirar a sua candidatura, porque não tinha apoio. Há um conflito entre o governador e o primeiro secretário da Frelimo na Zambézia, há uma crise interna dentro da Frelimo e uma das vítimas é o governador. Abdul Razak está a ser sacrificado, porque tem sentido de Estado, tinha boas relações com Manuel de Araújo. Ademais, o primeiro secretário da Frelimo na Zambézia esperava mordomias de Estado por parte do governo da Zambézia. Abdul Razak está isolado dentro da Frelimo na Zambézia e quase que não manda. Não tem nenhum poder...quem manda é o primeiro secretário e os seus pupilos que estão no governo provincial. Eu não me entendia com os anteriores governadores, porque não tinham postura de Estado. Tinham postura partidária. O actual governador tinha postura de Estado e é por isso que me entendia com ele, mas isso lhe custou isolamento. Para salvar a sua pele, está a distanciar/se de Araújo. Por exemplo, pela primeira vez, Abdul Razak não participou nas festividades dos 75 anos da cidade de Quelimane, não recebeu os embaixadores que foram assistir ao dia da cidade. Isso não era comum da parte de Abdul Razak.
O primeiro secretário da Frelimo na Zambézia disse recentemente que Manuel de Araújo estava a trazer colonos de volta a Quelimane. Qual é o seu comentário?
Aquele indivíduo é ignorante. O meu pai ensinou-me a não responder a ignorantes. Ademais, a

ignorância é uma doença e todo o ignorante deve ir ao hospital para se curar. O que aconselho àquele senhor é ir à escola, porque ele não estudou. Por vezes, não percebo como é que um partido com tantos quadros de qualidade admite ter um primeiro secretário ignorante numa província tão estratégica como Zambézia.

Glasnost e Perestroika

A citação que fiz sobre mudança, encerra o discurso do Presidente Filipe Nyusi, feita ontem, dia 26 de setembro de 2017, durante a abertura do XI Congresso do partido Frelimo. No discurso por si proferido ontem(27), o Presidente da República advogou para a maior tolerância a opinião diferente e CIRCULAÇÃO DE IDEIAS. Se a tolerância pela opinião diferente é a pedra angular para a consolidação da Paz, Democracia e Tolerância, já a circulação de ideias é uma proposta que se afigura desafiadora. Será que existem tantas ideias para circular? De que ideias o Presidente Nyusi está a procura e encoraja sua circulação?  Estive colado aos diferentes órgãos de informação para apurar dos analistas o sentido do discurso e o que notei foi a mesmice: repetição dos lugares-comuns, dos preconceitos, de palpites etnocêntricos etc., etc., menos um esforço para tornar o discurso inteligível. Para quem quiser compreender o discurso do PR, a melhor coisa que pode fazer é ir ler o discurso em si.

O DISCURSO COMO UMA TESE
O discurso de abertura do XI Congresso pode ser tido como uma tese; uma visão de mudança de paradigma (da praxis política e da praxis de governação) que o Presidente Nyusi quer ver implementado.
Ora, importa antes, fazer algumas perguntas básicas:
1.Qual é o sentido da mudança?
2.Que benefícios essas mudanças fazem/fariam tanto para a Frelimo, para os cidadãos e para o nosso sistema democrático?
3.Quais são as vantagens dessas mudanças/perigo da actual forma de fazer política?
4.Terá ele sido persuasivo o suficiente persuasivo nas suas propostas?
5.Qual é o grau de liberdade que a Frelimo está disposta a (com)ceder?

As respostas a estas perguntas podem conduzir para uma melhor análise do seu discurso.
Se tivesse que resumir por minhas próprias palavras diria o seguinte: O Presidente Nyusi tem essencialmente três problemas por resolver imediatamente e outros por influenciar o curso: o conflito armado; a economia e as eleições gerais e autárquicas. Resolver esses três problemas vai implicar, como ele próprio afirma no seu discurso, FAZER AS COISAS DE OUTRA MANEIRA.
O modelo patrimonialista/clientelista de gestão do poder está a chegar ao fim dada a sua congénita insustentabilidade. Deixe-me clarificar os conceitos para tornar as coisas mais compreensíveis: em termos simples, o patrimonialismo é a característica de um Estado que não possui distinções entre os limites do público e os limites do privado. Por sua vez, o clientelismo é um subsistema de relação política, em que uma pessoa recebe de outra a proteção em troca do apoio político. Existe uma vasta literatura que já estudou isso, incluindo o Professor Macuane, e seus colegas em “Power, conflict and natural resources: the Mozambican crisis revisited” (African Affairs, 1–24; doi: 10.1093/afraf/adx029). Portanto, e falamos de “despartidarização do estado ou participação económica ou mesmo descentralização é porque estamos implicitamente a reconhecer que esses problemas existem.
Por outras palavras, “em meio de uma situação de escassez de recursos disponíveis para redistribuir a cada vez maior número de pessoas (clientelismo) e num contexto de acirrada competição política que torna o acesso e gestão do poder cada vez desafiante e ante um eleitorado cada vez cínico e crítico há que FAZER AS COISAS DE OUTRA MANEIRA”. Hostilizar o adversário político só polariza a relação dos cidadãos com o partido no poder; a cooptação já não é garante do sucesso político; o eleitorado precisa ser convencido com actos. Portanto, parece que não restam tantos caminhos senão uma abertura de portas para uma GLASNOST e PERESTROIKA (abertura e reforma), ou seja, a reconstrução do sistema económico e abertura do Partido ao diálogo transpartidário (que vá para além do partido).
No fundo, trata-se de antecipar e esvaziar “o saco de pirose” partilhado por uma parte significativa da sociedade com relação à forma como a Frelimo se comporta na sua relação com os outros ao nível da economia e política; praxis que, na sua perspectiva, propiciam relações incestuosas, clientelistas, exclusivistas e até de corrupção. E a corrupção é em si autodestrutiva. Como é que isso se faz (de outra maneira)? Não vi isto no texto do Presidente. Talvez tenha sido de propósito, para não sugerir alguma imposição a um órgão que de resto é soberano. Todavia, o texto do Presidente é de facto um manifesto bem claro onde ele se disponibiliza a liderar a solução de pelo menos três problemas imediatos, já por mim mencionados (o conflito armado; a economia e as eleições). E se o meu entendimento estiver perto do certo, tal implica alargar o espectro da descentralização; normalizar as relações com as IFIS (instituições financeiras internacionais; e aqui também inclui sanar as lacunas de informação do relatório da Kroll) e montar uma máquina de competentes para a campanha e um secretariado da Frelimo ajustada aos desafios de uma competição política acirrada. Isto tem custos. A começar pelo desafio da mudança. Encontrar pessoas certas que não seja apenas amigas mas certas para os lugares certos; confiar para além da lealdade afectiva, gerir melhor os quadros na base de critérios de meritocracia, entre outros. Falarei desses desafios no próximo texto. (Por Dr.E.Vaz in facebook)

Resultado de imagem para Napoleao bonaparteÉ PRECISO MUDAR AS TÁTICAS A CADA DEZ ANOS SE QUISERMOS MANTER A NOSSA SUPERIORIDADE
 - Napoleão Bonaparte 


Resultado de imagem para barack obama“A mudança não virá se esperarmos por outra pessoa ou por algum outro momento. Nós somos os que esperamos. Nós somos a mudança que buscamos” - Barack Obama

Cortar posts de ódio e terrorismo

A Comissão Europeia aprovou um conjunto de recomendações que empresas como Google, Facebook ou Twitter devem seguir para reduzir ou eliminar o discurso de ódio e que incita ao terrorismo da Internet.
Caso os esforços de conter os discursos de ódio não sejam bem sucedidos, o organismo europeu prevê aprovar legislação nesse sentido. Neste momento, a Comissão Europeia apenas propôs um conjunto de recomendações que as tecnológicas devem seguir. Entre as instruções, as empresas devem devem ter um ponto de contacto anunciado com quem as autoridades possam interagir, caso se descubra conteúdo ilegal. Por outro lado, as tecnológicas devem permitir que terceiros, com experiência demonstrada em identificação de conteúdos ilegais, possam monitorizar os posts e mensagens com discursos de ódio. Uma terceira recomendação passa pelo investimento em tecnologias que possam automaticamente fazer a detecção deste tipo de materiais, explica o The Verge.

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A CE pede que as tecnológicas façam mais para evitar o repost de conteúdos que já tinham sido censurados e que acelerem o tempo que demoram a eliminar mensagens e publicações assinaladas como impróprias. Segundo a Comissária Mariya Gabriel, neste momento, «a situação não é sustentável», com as empresas a demorarem mais de uma semana para actuar em mais de 25% dos casos assinalados. A CE vai continuar a perseguir o tema, multando com valores astronómicos as empresas que não cumpram. Caso a situação não melhore, o organismo prevê mesmo aprovar legislação que obrigue as empresas a cumprir as directrizes.

quinta-feira, setembro 28, 2017

Inspirado no passado

O de importante  e oportuno  do Discurso do Presidente da Frelimo ,Filipe Jacinto Nyuse, por ocasião da abertura do 11º Congresso

 Discurso do Camarada Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da FRELIMO, por ocasião da Abertura do XI Congresso

Ø Os quadros que participam neste evento constituem apenas uma amostra do grande e variado leque de quadros que a FRELIMO se orgulha de ter.

Ø  A Paz continua a ser a nossa prioridade, pois estamos cientes de que, sem ela, não podemos lograr o desenvolvimento económico almejado. A nossa prioridade é a intensificação do diálogo como a única forma justa e eficaz para superarmos as nossas diferenças e concentrarmo-nos nas nossas conquistas comuns.

Ø  Vivemos novos tempos, enfrentamos novos desafios. Necessitamos de ajustar a nossa acção partidária às rápidas mudanças que acontecem dentro e fora do nosso país.

Ø  Mas não podemos nunca virar as costas aos princípios fundadores da FRELIMO, porque são esses valores que constituem a nossa identidade. Não existe, camaradas, uma fronteira que separa a política da ética.

Ø  A nossa legitimidade deve continuar a ser o resultado de um trabalho árduo e profundo junto das massas.

Ø  Uma das práticas mais antigas e sólidas da FRELIMO é o espírito de crítica e auto-crítica.

Ø  Não podemos deixar que esse espírito de vigilância esmoreça. Não podemos, por nenhuma razão, ter receio do debate aberto, contínuo e construtivo.

Ø  A diversidade de opiniões não é nunca um sinal de fraqueza.  
Ø  Pelo contrário, essa diversidade é um sinal da nossa maturidade e da nossa coerência.

Ø  Continuemos a ser proactivos para que esse debate não seja exclusivamente interno. O debate deve incluir todas as diferentes sensibilidades presentes na nossa Nação a exemplo do que já soubemos antes fazer.

Ø  Ao refletirmos sobre o percurso da FRELIMO, verificámos que há um assunto que é recorrente em todas as etapas. Em todos os anteriores Congressos não sabíamos, à partida, até que ponto os órgãos do Partido estavam preparados para gerir de forma eficaz essas mudanças. Mesmo assim, agimos; mesmo assim, mudamos.

Ø  Em todo o nosso caminho ficou clara a justeza da palavra de ordem: “A vitória prepara-se, a vitória organiza-se”. É isto que deve ficar claro nos nosso debates: não se pode esperar vitórias, se não houver trabalho árduo.

Ø  Não nos esperam vitórias, se não houver, a começar pelos dirigentes, empenho e espírito de sacrifício.

Ø  Um dos nossos desafios é, sem dúvida, a consolidação da democracia multipartidária no nosso País. Sejamos claros: viver numa democracia multipartidária implica ter que competir pelo Poder.

Ø  O nosso modo de competir pelo poder não passa nunca por agir contra os adversários. Faz-se como sempre se fez: construindo caminhos e soluções para Moçambique. Faz-se demonstrando, quotidianamente, ao nosso povo que somos a melhor garantia da defesa dos seus interesses.

Ø  Esta deve ser, camaradas, a discussão do dia no nosso seio...

Ø  A nossa responsabilidade política é enfrentar os desafios de competição política num ambiente em que a sociedade é cada vez mais aberta, informada e formada.

Ø  Falamos na mudança, sabendo que há princípios que são sagrados, princípios que não podem ser sujeitos à mudança. Um deles é a defesa dos interesses nacionais acima dos interesses de grupos. Outro princípio é o daConsolidação do Estado de direito.

Ø  É preciso que cada um dos nossos dirigentes escolha primeiro servir o povo e a sua pátria. Essa foi sempre a doutrina que norteou a actividade de quadros da nossa FRELIMO.

Ø  Se fomos capazes de vencer a dominação colonial, teremos que ser capazes de vencer a batalha contra a corrupção. Se fomos capazes de fazer calar as armas, teremos que saber combater o crime organizado e construir um país feito por todos os moçambicanos e para todos os moçambicanos.

Ø  Não podemos ter serviços públicos que, em vez de serem parte da solução, encorajam a burocracia, os jogos de influência e a troca de favores.

Ø  Em meados do século Vinte e Um, queremos um país industrializado, com plena utilização das tecnologias de informação e comunicação e acesso à energia facilitada.

Ø  Precisamos de dotar os jovens moçambicanos de ferramentas necessárias para que possam ser, ao mesmo tempo, patriotas e cidadãos do seu mundo e do seu tempo.

Ø  Queremos construir uma economia estruturalmente diferente, uma economia diversa e diversificada, fundada na transformação interna de produtos e na criação de uma riqueza duradoura. Projectamos um País com menos pobreza, mais auto-suficiente, com segurança alimentare nutricional garantidas.

Ø  Não queremos ser parte de uma sociedade onde os mais ricos sufoquem os mais pobres. Batalharemos por uma sociedade de bem-estar, onde cada um de nós, moçambicanos, fruto do seu trabalho e empenho, beneficie das riquezas de que o País dispõe.

Ø  Teremos que garantir que as riquezas no solo e no subsolo sejam uma bênção e não uma maldição. Para que isso aconteça, precisamos de ter uma visão de longo prazo, uma visão que devemos alimentar durante os nossos debates.
Ø  Não pretendemos, em nenhum momento, comandar a nossa economia só com soluções pontuais e conjunturais. Não pretendemos governar apenas por via de campanhas e de projectos.Os nossos debates devem garantir a sustentabilidade duma visão estratégica e uma cultura de antecipação.

Ø  Para estarmos à frente do tempo, teremos que dotar a nossa juventude de conhecimentos técnicos e científicos, para que ela seja o verdadeiro agente de mudança, agente das transformações. E aqui não podemos ser complacentes. É preciso melhorar, radicalmente, a qualidade do ensino desde o nível primário passando pelo médio até ao superior.Não seremos donos do nosso tempo, se não criarmos capacidade de pesquisa com prioridades bem claras. Teremos que influenciar para que essas prioridades sejam fundadas numa agenda nacional.

Ø  As instituições do Estado não podem ser vistas como um travão. Deve ser o oposto.Essas instituições devem ser facilitadoras do crescimento, devem dar o exemplo de uma governação eficaz e inclusiva.Teremos que reforçar o combate sem tréguas contra a corrupção que corrói as instituições e mina os esforços do nosso desenvolvimento.Não pode, caros camaradas, existir qualquer dúvida: o combate à corrupção é o mais urgente e vital de todos os desafios.

Ø  Neste domínio, não podemos adiar, não podemos tolerar. Esse grau zero de tolerância deve começar no nosso próprio seio, os nossos militantes devem ser um exemplo.Em qualquer posição e em qualquer circunstância, os nossos quadros devem assumir a nossa tradição histórica de dedicação, compromisso e entrega ao país e ao povo. Esse compromisso de pureza e abnegação deve ser uma norma entre os funcionários do Estado, do topo até à base.Os nossos quadros da educação, da saúde, da polícia, os agentes aduaneiros e de migração, de todos os sectores da função pública não podem abusar das suas funções. O nosso Congresso tem que reafirmar que esses abusos não podem ficar impunes.Não pode haver tolerância com a ilegalidade, o suborno, a extorsão e todos os outros desmandos.A FRELIMO não poderá permitir que se fechem os olhos a estes abusos, para que o nosso próprio prestígio não seja posto em causa.

Ø  Em 2040, com base no último censo da população, as projecções indicam que seremos cerca de 46 milhões de Moçambicanos. Devemos encarar esta previsão com seriedade. Devemos balancear o que ela tem de positivo e o que ela traz como desafio. Uma vez mais, necessitamos de pensar estrategicamente.

Ø  Partilhemos, Camaradas, uma mesma certeza: o processo de descentralização constitui um dos mecanismos indispensáveis para a materialização da nossa vontade política de consolidar o nosso Estado de Direito Democrático e de Justiça Social.Não deve existir conflito entre descentralização e preservação da nossa maior conquista que é a unidade nacional. Uma governação mais eficiente e participada do nosso país necessita do suporte de uma descentralização ponderada e responsável.Quero convidar a todas as minhas camaradas e todos meus camaradas a revisitar aquilo que aqui já foi dito. E volto a repetir: “tal como os combatentes fizeram no passado, devemos nós também estar preparados para operar mudanças no nosso seio e continuar a assumir a liderança das transformações que se impõem no século Vinte e Um.Temos que continuar a assumir a liderança no processo de descentralização do País.
 Congresso da debate Relatório do Comité Central
Ø  Devemos reforçar as acções que visam disciplinar, cada vez mais, os membros da FRELIMO.

Ø  Devemos aprofundar e consolidar a democracia interna no seio do Partido, para que opiniões e pontos de vista divergentes possam encontrar plataformas de discussão livres e produtivas.O debate de ideias, por mais diferentes que sejam, deve continuar a ser promovido no seio dos militantes e dos órgãos, com a consciência de que estamos a viver numa sociedade cada vez mais aberta e diversa.

Ø  Devemos intensificar a nossa acção diplomática por forma a consolidarmos a boa imagem do nosso Partido contribuindo para a contínua projecção de Moçambique, além-fronteiras e para um reforço do seu prestígio no concerto das Nações.
Ø  Estamos conscientes que uma boa reputação se conquista com acções concretas que reforcem o nosso prestígio. A diplomacia faz-se com actos, mais do que com palavras.

Ø  Vamos durante o Congresso conduzir os nossos debates de modo a fortalecer os mais altos valores de Solidariedade, de Transparência, de Integridade e de Trabalho árduo.



Matola, 26 de Setembro de 2017

Pugilato parlamentar

Resultado de imagem para UGANDA/CAOS NO PARLAMENTOA sala de sessões do parlamento ugandês foi palco de cenas caóticas esta terça-feira quando os deputados discutiam a moção sobre limitação de idade para o cargo de presidente do país. O principal canal de televisão do Uganda, a NTV Uganda, descreveu o incidente como “cenas feias” em que os deputados foram vistos envolvidos em agressões corpo a corpo, cadeiras voando pelo ar e espalhadas pelo chão, numa luta entre os do partido no poder e os da oposição. As tensões subiram de tom dentro da sala entre alegações de que um dos deputados estava na posse de uma arma de fogo. Subsequentemente, a presidente do parlamento, Rebecca Alitwala Kadaga, ordenou aos oficiais de segurança para revistarem a sala à procura de munições. Os deputados da oposição entraram para a sessão com fitas vermelhas na cabeça e outras nas mãos, e Kadaga ordenou que as retirassem, antes do início dos trabalhos. Do lado de fora da sala continuavam manifestações contra o limite de idade, que foram organizadas por uma facção dos deputados do Movimento Nacional de Resistência (NRM), partido no governo. Uma resolução foi submetida ao parlamento, há algumas semanas, a pedir um debate sobre a remoção do limite de idade para o presidente do país, até agora estabelecido nos 75 anos.  O assunto foi adiado semana passada mas, depois de acesos debates, com uma forte presença da polícia no edifício do parlamento, Kadaga disse que a moção foi aceite.
Imagem relacionadaResultado de imagem para youre museveniAgora que a moção foi aceite para discussão poderá, efectivamente, significar um primeiro passo para permitir ao presidente em exercício, Yoweri Museveni, concorrer nas próximas eleições, quando chegar a vez.Em 2005, foi feita uma emenda constitucional para remover o limite de dois mandatos na presidência, para permitir ao chefe de estado concorrer pela terceira vez, e que ele veio a ganhar, em Fevereiro do ano passado, e a oposição contestou os resultados, mas sem sucesso.Museveni, de 73 anos, vai ser dois anos mais velho do que o limite até agora permitido, quando os ugandeses voltarem às urnas em 2021.

PSD no congresso da Frelimo

O Partido Social Democrata de Portugal (PSD) saúda o Presidente da Frelimo, partido no poder em Moçambique, afirmando que a sua postura é declaradamente contra a corrente mundial marcada por ambiente em crescente militarização.Este sentimento foi expresso pelo representante do PSD, Marcos António Costa, no segundo dia do 11º Congresso da Frelimo em curso na cidade da Matola, na província meridional de Maputo.
Resultado de imagem para Marcos António Costa“Num tempo em que vivemos uma sociedade internacional permanentemente marcada por discursos beligerantes, por discursos que confrontam países, líderes e com a uma corrida crescente a militarização dos Estados haver um líder que faz da paz o seu principal objectivo de vida e da sua acção política é um exemplo contra a corrente que merece ser reconhecido e admirado”, disse Costa, durante a apresentação da mensagem do PSD dirigida a Frelimo.Falando sobre o evento, o representante do PSD disse ter ficado agradavelmente surpreendido ao constatar que afinal é possível discutir assuntos sérios de grande responsabilidade para o futuro de Moçambique com uma enorme profundidade, mas com uma alegria contagiante.
“A vossa alegria é contagiante”, disse.
Sublinhou ser também surpreendente e admirável com a presença e reconhecimento no evento dos antigos presidentes da Frelimo e de Moçambique, nomeadamente Armando Guebuza e Joaquim Chissano. “A presença de ambos (antigos presidentes) é um exemplo que pode ser acompanhado por todos os partidos que aqui estão com as suas representações”, disse. Explicou que também demonstra orgulho que a Frelimo tem pela sua história e em todos aqueles que dirigiram o partido ao longo da sua história. Sobre o discurso de Nyusi proferido na sessão de abertura, disse que foi notável. Aliás, Costa acredita que é um discurso que ficará para a história pelo facto de não só apresentar o resultado do trabalho que foi realizado ao longo dos últimos anos mas, particularmente, por projectar uma ideia muito simples que “sem unidade não há paz e sem paz não há desenvolvimento e sem desenvolvimento não há justiça”.A fonte disse ainda que foi um discurso de um estadista moderno, de alguém que olha para o futuro com a vontade de vencer as dificuldades. “Só um estadista que confia no trabalho, que confia no seu povo e que confia no seu país toma o exemplo que o senhor presidente Filipe Nyusi nos deu: não esperar que a paz venha até ele, mas ser ele a tomar a iniciativa de ir a procura da paz”, vincou. Com estas palavras, o representante do PSD referia-se a deslocação de Nyusi a Serra de Gorongosa, a 6 de Agosto último, para se avistar com Afonso Dhlakama, líder da Renamo, o maior partido da oposição e que teve o condão de acelerar o processo de paz em Moçambique.

Corrupção & Colonialismo

O Presidente do partido Frelimo, Filipe Nyusi, acredita que os moçambicanos são capazes de vencer a batalha contra a corrupção, à semelhança do colonialismo português.Discursando na terça-feira(26), no município da Matola, província meridional de Maputo, na sessão de abertura do 11º congresso do partido no poder em Moçambique, encontro que se prolongará até ao próximo Domingo, Nyusi considerou o combate a corrupção como o maior desafio da actualidade.
Imagem relacionada“Num estado de direito, os dirigentes devem primeiro servir o povo e a pátria. Se fomos capazes de vencer a dominação colonial, teremos que ser capazes de vencer a batalha contra a corrupção. E se fomos capazes de calar as armas, também teremos que ser capazes de combater o crime organizado e construirmos um país feito por e para todos os moçambicanos”, afirmou.
No seu discurso, que se estendeu por cerca de uma hora, durante o qual fez um breve historial dos congressos da Frelimo, desde o primeiro que decorreu em Dar-es-Salam, na Tanzânia, em Setembro de 1962, Nyusi defendeu o reforço das acções de combate sem tréguas contra a corrupção, mal que corrói as instituições e mina os esforços de desenvolvimento do pais.
“O grau de tolerância zero à corrupção deve começar no nosso próprio seio. Deve ser norma desde o topo até a base. Não se deve abusar das funções. O congresso deve ser prova de que tais abusos não devem ficar impunes como são os casos de suborno, extorsão e todos outros desmandos”, disse Nyusi que preside pela primeira vez um congresso do histórico partido Frelimo.

terça-feira, setembro 12, 2017

4 ferrovias

A província de Tete, no centro de Moçambique, passará, num futuro breve, a ter quatro linhas férreas, com a construção das de Macuse e Chiúta, para o transporte de carvão mineral e de ferro, para além de outras diversas mercadorias e a edificação de um porto seco.Neste momento estão operacionais duas linhas férreas, as de Sena para o Porto central da Beira, e a recentemente construída de Nacala, todas partindo de Moatize, onde existe uma bacia carbonífera, que está sendo explorada pelas mineradoras Vale Moçambique, ICVL (ex-Rio Tinto) e Minas Moatize, enquanto a Jindal África extrai o carvão no jazigo de Marara, outro distrito com este tipo de minério. Segundo o director provincial dos Transportes e Comunicações de Tete, Romeu Sandoca, o seu governo debruçou-se esta sexta-feira em sessão ordinária sobre três novos projectos considerados âncoras para o desenvolvimento económico da província. Os três novos projectos são as previstas construções de duas novas linhas férreas de Moatize-Macuse, na Zambézia (centro), Chiúta-Nacala Porto, em Nampula (norte), e o Porto Seco, em Cateme (Moatize), que catapultarão o desenvolvimento económico da província, do país e da região da África Austral, porque estas infra-estruturas servirão também os países do “interland”, que muito dependem dos portos moçambicanos para as transações das suas mercadorias.
Imagem relacionadaDe acordo com Sandoca, a linha férrea de Macuse terá a particularidade de incluir um ramal, que partirá de Moatize para Chitima, sede distrital de Cahora Bassa, onde existem duas mineradoras, nomeadamente a Jindal África e ENRC, esta última ainda não iniciou a extracção do minério.“A convergência de quatro linhas férreas vai impulsionar significativamente o crescimento económico da nossa província. Temos a linha de Sena, que tem a capacidade de escoar 12 milhões de toneladas por ano, com uma extensão de 547 quilómetros, partindo de Moatize para o Porto da Beira, e temos também a linha de Nacala, com uma extensão de 902 quilómetros, que também parte de Moatize até ao Porto de Nacala-a-Velha, com a capacidade de transportar mais de 20 milhões de toneladas por ano. Estas linhas estão operacionais e estão a dar um grande contributo para o desenvolvimento da nossa província”, disse.Romeu Sandoca afirmou que para o arranque de construção das duas novas linhas férreas já estão em curso trabalhos preliminares, que incluem estudo de viabilidade. A Linha de Chiúta terá uma extensão de 1.070 quilómetros até Nacala Porto, que servirá essencialmente para o transporte do ferro que será extraído na bacia de Chiúta e Moatize, bem como de outras mercadorias.
A Linha Férrea de Macuse terá uma extensão de 525 quilómetros. Esta vai partir de Moaté até Macuse, na província da Zambézia. A mesma se estenderá até à vila de Chitima, com uma extensão de 125 quilómetros. “Estas ferrovias vão incrementar a capacidade de escoar o carvão e o ferro a ser extraído num futuro breve, pois, como se sabe, teremos uma futura mina de ferro de Chiúta”, afirmou.

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A fonte não avançou os montantes a serem gastos na construção das duas novas linhas férreas, mas informações disponíveis indicam que o projecto da Linha Férrea de Macuse terá em princípios um investimento global de 1.950 milhões de dólares norte-americanos.O projecto integrado da construção da nova linha férrea de Macuse pertence ao Governo de Moçambique, através do Ministério dos Transportes e Comunicações, tendo para o efeito sido assinado o contrato de concessão entre MTC e a Thai Mozambique Logistics, SA, que, por sua vez, o adjudicou a Italian Development Mozambique, Ltd, para a sua gestão.Outro novo projecto, considerado âncora é do Porto Seco, que será construído em Cateme, distrito de Moatize. Estará localizado junto à Estrada Nacional número sete (EN7) e acesso para o centro de reassentamento de Cateme, entre a ramificação das linhas férreas de Sena, Moatize-Malawi-Nacala, Moatize/Macuse e Moatize/Nacala, via interna. Ocupará uma área de 100 hectares, sendo que o local está a 600 quilómetros do Porto da Beira, indicou Sandoca. O projecto pertence ao governo da província de Tete e poderá ser concessionado a qualquer interessado. Este manuseará carga diversa, excluindo o carvão mineral e a sua operacionalização poderá ser efectivada por concessão a empresas nacionais ou estrangeiras.A instalação deste porto visa servir de alavanca tributária excepcional, através de benefícios fiscais (diferimento e redução de impostos nas importações), promovendo, desta forma, um modelo de desenvolvimento do comércio internacional empreendedor e atractivo para que os mais diversos segmentos possam atingir com maior facilidade o mercado internacional para aquisições de insumos e produtos.

Solidariedade lusa!

Duas médicas provenientes de Portugal assistiram, gratuitamente, hoje, em Maputo, capital de Moçambique, cerca de 100 pessoas com albinismo, que apresentam enfermidades na visão, bem como manchas na pele.A iniciativa, que teve o apoio da Associação de Apoio à Pessoas com Albinismo em Moçambique (ALBIMOZ), em parceria com a organização não-governamental portuguesa, Kanimambo, iniciou última quarta-feira. Falando minutos antes da cerimónia de encerramento, a coordenadora médica da Kanimambo, Carla Frias, explicou que após diagnosticar as pessoas com deficiência na visão, além das cirurgias que estarão sujeitas, a organização deverá doar óculos especiais.Após as consultas oftalmológicas, Frias espera maior facilidade no dia-a-dia das pessoas com albinismo. “Esperamos que as pessoas que foram observadas passem a ter uma vida mais um bocadinho fácil, a nível da visão”, disse, acrescentando que a próxima etapa deverá acontecer no início do próximo ano. Das análises efectuadas, predomina a fotofobia, o fraco exercício ocular, bem como uma sensibilidade anormal à luz.
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“Os olhos estão sempre a tremer. A fixação é muito difícil e faz com que tenham uma visão mais baixa. Como o olho não tem pigmento, a luz entra toda dentro do olho”, afirmou Frias.Por seu turno, uma fonte da ALBIMOZ vincou que a acção não se limita à membros daquela agremiação, mas para todas as pessoas com albinismo.

A fonte, que elogiou a obra da Kanimambo, disse que desde o primeiro dia, a iniciativa mostrou-se valiosa, na medida em que as pessoas albinas necessitam de uma “ajuda para poderem obter facilidades em seus afazeres e de participarem activamente no desenvolvimento do país”.Criada em Junho de 2014, a ALBIMOZ é uma organização, sem fins lucrativos e de solidariedade social cuja missão é promover a protecção e assistência social às pessoas com albinismo e suas famílias, em situação de pobreza e de vulnerabilidade, incluindo mulheres, crianças, idosos, pessoas desfavorecidas e portadoras de doenças crónicas e degenerativas.Actualmente, a agremiação conta com um total de 517 membros.Durante a cerimónia de hoje, houve a distribuição de protectores solares à todas as pessoas com albinismo que participaram no evento.

segunda-feira, setembro 11, 2017

Governação do "Mano Mané"

Imagem relacionadaO município de Quelimane celebrou, recentemente, a passagem dos 75 anos após a elevação à categoria de cidade. Contudo, nota-se que o crescimento é mais nos assentamentos informais do que uma urbanização. O que está a falhar? Este fenómeno não se regista apenas em Quelimane. É uma realidade de todo o país, incluindo a cidade de Maputo. Em Moçambique, as cidades registam a ruralização da urbanidade e não a urbanização das ruralidades. Isso é fruto da falta de planos ao nível de planeamento urbano resultantes das fraquezas da política nacional da gestão das cidades. Os planos e políticas de urbanização nacional efectiva, desenhadas pelo governo central, não passam de simples papéis. O governo não tem meios materiais, humanos e financeiros para a operacionalização desses planos. Há várias leis e regulamentos que, em princípio, deviam regular o processo de criação, construção e crescimento das cidades, mas que, infelizmente, não são postos em prática.   Deixemos Quelimane, que é uma pequena cidade, e nos focalizemos no município de Maputo, que é a capital do país e compara como estava a cidade em 1970 e como é que está hoje. Sem esforço nenhum, conclui que Maputo de hoje é mais rural que de 1970, porque, o que está a acontecer nas nossas urbes é que hábitos rurais invadiram as cidades.

Imagem relacionadaO edil está a dizer que as pessoas que vivem nas cidades não estão a conseguir adaptar-se aos hábitos urbanos...   É verdade. Há uma diferença muito grande entre o habitante e o munícipe. O que acontece nas cidades moçambicanas é que estão povoadas por habitantes e não por munícipes.   
Imagem relacionadaExplique melhor essa diferença
Munícipe é uma categoria de habitante que possui certos atributos. Um munícipe está consciente dos seus deveres e direitos, tem princípios e comportamentos urbanos, está ciente de que viver na cidade tem custos. O mesmo já não acontece com o habitante. A urbanidade tem custos e poucas pessoas têm capacidade para custear o preço de viver numa cidade.
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A retórica do senhor presidente leva-nos a crer que o município de Quelimane tem mais habitantes que munícipes...
Quelimane não podia ser uma ilha. É bom saber que aquele grupo de pessoas que está a ruralizar as cidades moçambicanas também dominou Quelimane por mais de 40 anos até à sua libertação em Dezembro de 2011 [vitória de Manuel de Araújo nas eleições intercalares]. Nós chegámos há seis anos e esse tempo é pouco para inverter o cenário, mas estamos a virar o barco para o rumo certo.

Portanto, a ruralização que caracteriza Quelimane não deriva do fraco desempenho da governação local, mas do problema geral do país...
Imagem relacionadaImagem relacionadaClaro que sim. Estes problemas começam com a política das nacionalizações adoptada pela Frelimo pouco depois da independência. No período colonial, para viver na cidade, tinha de preencher certos requisitos. Com a independência, aboliram-se esses impedimentos e não se educou os cidadãos. A consequência foi a invasão das cidades por pessoas que não sabiam como se vive num meio urbano. Hábitos rurais foram levados para as cidades e as infra-estruturas urbanas não estavam adequadas para tal. Por exemplo, a cidade de Quelimane foi concebida para 50 mil pessoas e hoje vivem 400 mil pessoas. A cidade de Maputo foi projectada para 250 mil habitantes e hoje alberga mais de dois milhões de pessoas. De lá a esta parte, nenhuma infra-estrutura foi construída para responder a essa demanda. Agora diga, como é possível gerir uma cidade nestas condições, que infra-estrutura pode aguentar uma pressão de 400 mil pessoas, enquanto foi concebida para 50 mil.
Numa das entrevistas ao SAVANA, o edil disse que um dos seus sonhos era transformar Quelimane numa cidade moderna. Contudo, o cenário que acima descreveu mostra que esse desejo está prestes a terminar num sonho...
Imagem relacionadaImagem relacionadaO sonho continua e estamos no caminho certo. Nos últimos seis anos, a cidade que mais infra-estruturas ergueu no país foi Quelimane. Depois de 40 anos de destruição, em seis anos, conseguimos erguer várias estradas, mercados, unidades sanitárias e outras infra-estruturas de interesse social. Estamos ainda na linha, contudo, há grandes desafios conjunturais, sobretudo na vertente política. Nos últimos cinco anos, Moçambique teve duas guerras intercaladas, que tiraram por completo a confiança dos investidores e Quelimane não podia ser excepção. Depois tivemos a situação das dívidas ocultas, que levaram o país ao precipício. Estes factores fizeram com que todo o trabalho que estava a ser feito no sentido de trazer parceiros que nos possibilitasse dar um passo mais rápido rumo ao desenvolvimento, acabaram ficando prejudicados. Hoje, todo o investidor, quando olha para Moçambique, só lhe aparece a imagem de um país inseguro e gerido por um grupo de mafiosos e corruptos.
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A geografia de Quelimane faz com que alguns bairros se separem através de riachos. Porém, com as cheias de 2015, muitas das “pontecas” que estabeleciam a ligação desabaram e a comunicação entre os bairros virou um martírio. Como é que o município está a atenuar esse sofrimento?. Há planos de reposição das “pontecas”?
Imagem relacionadaTemos quatro “pontecas” fundamentais na ligação entre bairros e todos desabaram nas cheias de 2015. Não temos uma solução definitiva, porque os custos de reposição estão muito acima das nossas capacidades. Contudo, não estamos de braços cruzados, enquanto o governo central não se pronuncia, estamos à busca de financiamentos.

Qual é orçamento anual do município e quanto é que seria necessário para uma gestão ideal?
Temos um orçamento de cerca de 300 milhões de meticais, mas para o nosso pleno funcionamento, precisaríamos de cerca de 1.500 milhões de meticais, cinco vezes mais do que o nosso actual orçamento. 

Imagem relacionadaQuais são as fontes de financiamento do município?
 Cerca de 35% vem de receitas próprias e o resto vem de fontes externas.

Os 35% significam crescimento ou queda em relação à gestão anterior? Estamos a subir. Quando chegamos, as receitas internas cobriam apenas 20% do nosso orçamento.

As bicicletas são a espinha dorsal do sector de transportes em Quelimane e várias correntes entendem que se perdeu durante o seu mandato a oportunidade de disciplinar esta actividade e torná-la mais eficiente economicamente. Que resposta dá a esse entendimento?
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Isso não é verdade. Juntamente com os taxistas, estamos a mudar o cenário, temos campanhas de educação e sensibilização sobre normas de trânsito, com o nosso apoio, os taxistas criaram uma associação. Neste momento, estamos no processo de registos e oficialização das actividades.
Quantos “táxis-bicicleta” operam na cidade de Quelimane?
Os números variam entre 1.000 a 1.500. Agora, o grande problema é dos compatriotas que vêm de fora da cidade de Quelimane. Temos taxistas que vêm dos distritos de Quelimane, Inhassunge e Nicoadala, mas que exercem a sua actividade dentro do município. Esses estão fora do nosso controlo, mas não podemos impedi-los de exercer a actividade, porque também estão à busca de sobrevivência.
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Outro problema que aflige a cidade de Quelimane e que foi motivo de reparo por parte do chefe de Estado tem a ver com a gestão de resíduos sólidos. O município de Quelimane não consegue recolher lixo? A nossa capacidade de recolha de lixo melhorou muito. Nos últimos meses, investiu-se muito em meios materiais. O problema está na mentalidade das pessoas (voltando ao debate de munícipe e habitante). Os munícipes teimam em não acatar os nossos apelos. Outra questão tem a ver com um depósito municipal de resíduos sólidos que não temos. Ao nível da cidade de Quelimane, não temos espaço. Pedimos espaço ao governo provincial para a construção do nosso aterro sanitário. O próprio governador, Abdul Razak, prometeu, mas, até hoje, a promessa ainda não foi materializada. Tivemos um financiamento dos países nórdicos para a construção de uma lixeira municipal e acabamos perdendo essa oportunidade, porque o governo provincial está a recusar ceder o espaço.  
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Quelimane celebrou 75 anos, dos quais seis sob administração do MDM. Quando olha para a cidade o que lhe magoa?
Fico triste cada vez que olho para a cidade e lembro que ficou 40 anos abandonada, viveu 40 anos de destruição contínua. Fico triste quando me recordo que a cidade foi saqueada durante 40 anos. Triste quando me lembro que a única estrada pavimentada em 40 anos é a que dava acesso ao local do congresso da Frelimo, realizado em 2006. Fico triste quando me recordo que essa estrada só resistiu apenas dois anos e nós tivemos de reconstruir.

Imagem relacionadaA imagem que se tem do edil é de uma pessoa ausente e que está sempre no avião? Porém, justifica-se dizendo que está à busca de parceiros. Em termos concretos, pode nos resumir os ganhos do município nessas viagens?   
Imagem relacionadaMuita coisa. O problema de vocês, jornalistas, é que não lêem o meu manifesto. O meu programa centra-se em muita coisa, mas o meu foco é tirar Quelimane do buraco. Veja que o edil de Quelimane é dos poucos, se não o único, que movimentou vários embaixadores para a sua autarquia, homens de negócios de vários quadrantes do mundo escalaram Quelimane, firmámos parcerias com várias entidades internacionais. Hoje, Quelimane está no mapa do mundo. Isso é resultado dessas viagens.

Fale-nos em termos materiais

Os ganhos não são imediatos. Antes, tínhamos de colocar Quelimane nas montras internacionais. Ninguém conhecia Quelimane e um dia teremos ganhos. Roma não foi construído num dia. Portanto, peço que me exijam as omeletes no fim do meu mandato. Agora estou à procura de ovos.