quarta-feira, setembro 28, 2022

Diferentes de outros?

Os rumores começaram a surgir mesmo antes da visita de Vladimir Putin ao Irão, no mês de julho, quando centenas de drones russos apareciam abatidos nos céus ucranianos em grandes números. 

A passar grandes dificuldades no terreno e em inferioridade numérica depois de vários meses de guerra, o exército russo precisava de armamento capaz de equilibrar a balança do poder no campo de batalha. Teerão deu a solução: drones kamikazes desenvolvidos a baixo custo e muito difíceis de detetar.

Depois de várias semanas de paz, sem o som das sirenes que anunciam ataque aéreos, a cidade de Odessa acordou para uma semana marcada por ataques de drones kamikazes iranianos. Ao longo de três dias, vários edifícios administrativos na cidade portuária foram atacados. Um desses ataques, no domingo passado, resultou em danos num prédio no porto de Odessa, que provocou pelo menos um morto. A defesa antiaérea ucraniana tinha-se mostrado eficaz a proteger a região nos últimos tempos, mas as novas armas empregues por Moscovo estão a colocar à prova as capacidades das forças armadas ucranianas.

“De momento, a minha cidade natal de Odessa e a cidade vizinha de Chornomorsk estão sob um ataque maciço de drones shahid. As nossas forças de defesa estão derrubá-los, mas o nível de perigo é muito elevado”, descreve um cidadão ucraniano na rede social Twitter.Os russos batizaram-no de Geran 2, mas o seu nome é Shahid-136, um drone com configuração de asa do tipo delta, capaz de transportar uma carga explosiva de 40 Kg e até atingir seu alvo. A primeira vez que foi utilizado pelas tropas russas foi no dia 13 de setembro, em plena contra-ofensiva ucraniana em Kharkiv.

O que torna estes drones diferentes de outros? São muito difíceis de detetar e isso é grande problema para Kiev, que já pediu aos aliados da NATO sistemas de defesa antiaérea mais robustos, bem como sistemas de radares mais sofisticados. As forças ucranianas só conseguem percebem que vão ser atingidos por um destes drones quando ele já está muito perto, porque os seus motores produzem um som característico.De acordo com o porta-voz da Força Aérea Ucraniana, Yuriy Ignat, os ataques de drones acontecem numa altura em que se verifica um declínio no uso de mísseis cruzeiro, que, no caso dos mísseis russos Kalibr, custam 6,5 milhões de euros cada. Ignat avisou que, embora os drones não tenham "altos parâmetros técnicos", constituem "um difícil desafio" para a defesa aérea ucraniana.

Mas porque é que a Rússia comprou drones iranianos? A intensidade do conflito obriga Moscovo a importar mais armas, mas, devido às limitações impostas pelas sanções, o número de países dispostos a fornecer armamento a Putin é mais limitado. A solução? Adquirir armamento de outro país sancionado.Mesmo sob um forte aperto de sanções económicas, o Irão conseguiu desenvolver o seu próprio programa de drones, em parte, devido ao estudo de drones norte-americanos capturados. E estes drones estão a ser um sucesso no campo de batalha. Porém, muitos especialistas apontam para o facto de o Irão não ter capacidade de produzir a capacidade de equipamentos que a Rússia necessita para impactar a guerra de forma decisiva.

A decisão do Irão em fornecer estas armas à Rússia, embora Teerão negue, não caiu bem em Kiev e, “em resposta a esse ato hostil”, a Ucrânia decidiu travar o credenciamento do embaixador iraniano e reduzir significativamente o número de funcionários diplomáticos deste país. A Ucrânia espera que estes aviões não tripulados ganhem cada vez mais relevo no conflito, acabando por substituir o uso de aviões por parte dos russos, que têm tido dificuldade em controlar o espaço aéreo na Ucrânia. O Estado-Maior em Kiev estima que 261 aviões militares russos e 224 helicópteros foram abatidos até agora.


segunda-feira, agosto 29, 2022

O que é, na realidade, a governação do comum?

É aquela que não deixa ninguém para trás. A que agrega valor ao colectivo. O fio condutor da felicidade de um povo. Exemplificando, estamos a falar concretamente daquela que, para além da Lei, impõe limites morais à governação. A que não admite políticas cujos efeitos sejam contraproducentes. A que assenta nos estímulos intrínsecos para a construção do bem público. A que valoriza as autoridades independentes pela defesa da imparcialidade.

Um povo que vota tem o dever de exigir que as promessas se cumpram. Tem o dever de fiscalizar quando a governação não o inclui. Tem o dever de seguir o rasto do seu voto porque a prática tem demonstrado os "dotes mágicos" de quem os conta.

Em democracia, um dos maiores garantes de estabilidade é o Consenso, que é sempre um indicador de sabedoria e inteligência. Sem consensos para as questões estruturantes, o que sobra é a morte do fortalecimento da coesão nacional.

É necessário desconstruir qualquer realidade que restrinja, que iniba ou que amedronte as pessoas. Angola precisa de ideias novas. Durante todos estes anos, o povo foi compreensivo. Obedeceu a tudo quanto lhe impuseram. Assentou a sua existência na máxima "vamos fazer mais como, então...". Aceitou tudo e raramente se zangou. Todo o ódio é um retrocesso. O povo mais jovem sabe disso. São, infelizmente, os velhos com a barriga cheia que estão a desenterrar os machados acreditando que esta mensagem ainda é válida. Felizmente não é.

Há demasiado tempo que se sente uma relação de desilusão generalizada com a governação. Mas agora essa relação é de impaciência, irritação pelo estado amorfo em que sobrevive a nossa democracia. O verdadeiro centro emocional do protesto está no abuso da falta de respeito com que o povo é tratado até hoje.

Apenas quem conseguir chegar à outra margem, a margem onde se nada contra a injustiça social, onde vive a maioria do povo que vota, vencerá estas eleições. O povo já não quer saber do passado. A maioria dos eleitores tem menos de 35 anos e já provou que não quer mais nenhuma governação telepática, instantânea e sem qualquer humildade. Também não aplaude a prepotência, a arrogância nem a manipulação. Estes jovens querem participar numa narrativa política com lógica, aquela que detectou o erro e, a tempo, aprendeu a corrigir a rota. Sentem-se sozinhos num País que se virou contra o seu povo, numa atitude de indiferença absoluta e inexplicável.

O povo está a falar em diferentes vozes, mas em uníssono sobre as suas dores e a sua saturação, nas redes sociais, na família, na rua e nos transportes públicos, chamando a atenção para o desnorte da sua situação, da ausência de debates que permitiriam avaliar o argumento dos candidatos na defesa das suas propostas. O povo pode não entender os conceitos económicos, mas entende, sem dúvida, o som do seu estômago colado às costas. E, por isso, gostaria de ouvir os candidatos a conversarem, de forma urbana, mostrando cada um os seus trunfos para construir dignidade social.

O povo heróico e generoso tem voz. Nunca se calou, apesar de existir em silêncio. Escreveu, cantou, fez poesia nos momentos mais difíceis, dançou ao som das suas lágrimas. Mas nunca desistiu do País. Acreditou que um dia seríamos felizes e ainda acredita. "Governar sem as pessoas" tem sido o principal factor de decadência da nossa democracia. A opinião dos cidadãos nunca é considerada, sobretudo quando é contrária aos interesses dos "negócios públicos". Os meios de comunicação públicos, de forma desonesta, são a cereja em cima do bolo.

Daí a atenção generalizada que estão a ter estas eleições, não obstante a consciência das inúmeras nuvens negras que estão a ensombrar o processo porque faltam, novamente, a transparência e o respeito pelo eleitor, o que também já não é novidade. Estamos a ouvir discursos radicais que apelam ao ódio que deixaram de fazer sentido depois dos acordos de Luena. É na ética da governação e nas práticas isentas de repreensão que se constrói a Unidade Nacional. Ouvir a voz do povo é ouvir a verdade da realidade e quem não ouve a realidade jamais poderá governar com sabedoria. É necessário reorientar a nossa democracia para a justiça social assente nos pequenos sistemas: a aldeia, o bairro, a rua e a família, para isso serão imprescindíveis as eleições autárquicas que foram sovieticamente adiadas, não obstante terem sido um dos principais compromissos do candidato do partido do governo.

O mundo mudou. Mas nenhuma destas mudanças está para além do alcance da política. Mudaram as relações de mercado, as relações pessoais, os modelos económicos, a velocidade da comunicação, mas a nossa democracia continua estática e convicta de que para existir basta que se convoquem eleições. É visível o excesso de políticos angolanos que pararam no tempo. Serão necessárias políticas certas que ajudem a redistribuir a riqueza e a fazer subir o nível de vida dos cidadãos. E estas políticas não são simples e por isso não podem ser atreladas ao discurso populista que serve apenas para caçar votos. É exactamente pelo constante apelo ao populismo, anunciando soluções superficiais e simplistas que muitos partidos perdem a credibilidade e nunca mais a recuperam.

A internet permite que milhões de pessoas se reúnam à volta de uma ideia e a multipliquem. Isto tem vindo a mostrar as fragilidades da democracia em países com governos autoritários e longevos que se desviam sistematicamente da necessidade de governar para o povo e envenenam a confiança nas instituições.

Quando um sistema político prevalece durante décadas é natural que aqueles que nunca conheceram outra realidade acreditem que ele é imutável. É por esta razão que a manutenção do modelo interesseiro de apelo ao voto vai falhar para quem não aprendeu a falar olhos nos olhos e sem mentirem conseguirem mostrar um caminho credível para a felicidade colectiva. Que não prometam nada que não possam cumprir porque o soberano cresceu e deixou de acreditar na mesmice.

Queremos mentes brilhantes que sejam conduzidas pelo espírito de missão, que assentem a sua existência numa visão que permita reiniciar um futuro capaz de curar as nossas feridas e consiga criar o conforto e a dignidade que todos os angolanos merecem e desejam. Só o poder das ideias, que prevejam o bem comum, será capaz de conferir grandeza a Angola.

(in Novo Jornal)

terça-feira, agosto 23, 2022

terça-feira, agosto 09, 2022

Navara de duas pernas


A caça furtiva é alimentada por grandes redes criminosas cujas conexões começam localmente, passando pelo resto do país até para fora das fronteiras nacionais. O esquema obedece a uma pirâmide. No nível mais baixo, estão os caçadores, propriamente, ditos, que são constituídos, na sua maioria, por jovens locais provenientes de famílias pobres. Este grupo compreende, normalmente, três a quatro elementos. Tem a missão de atravessar a fronteira até ao Parque Nacional de Kruger para abater os animais e lhes extrair os cornos ou chifres. Cada um destes elementos tem tarefas específicas. Um ou dois transportam mantimentos para a alimentação do grupo durante o período de permanência nas matas. Um é o guia responsável pela localização da área onde os animais frequentam.

Outro é atirador, missão que exige alguma perícia, pelo que, a carreira militar ou para-militar é fundamental. Geralmente, é o mais pago do grupo. A remuneração pelo trabalho é feita no regresso, após a entrega do produto e das armas. A media paga a cada equipa de operativos é de 100 a 200 mil meticais, dependendo do tamanho do corno. Para evitar o desvio do produto, os caçadores são monitorados desde à partida até ao regresso e, em caso de suspeita, a sanção é severa e, nalguns casos, paga-se com a propria vida. Com o dinheiro resultante da caça furtiva, muitos jovens investiram em mulheres, bebidas alcoólicas, roupas de marca e viaturas de alta cilingragem. 

Hoje, tudo desapareceu e a pobreza continua evidente. Em muitos pontos de Massingir abundam cenários de crianças órfãs, viúvas, famílias na desgraça porque os seus responsáveis estão detidos ou inabilitados; viaturas avariadas e abandonadas por incapacidade de manutenção; casas inacabadas e as concluídas a demostrarem sinais de falta de manutenção e estabelecimentos comerciais encerrados por falta de clientela. Ainda neste nível, também entravam alguns membros da comunidade e curandeiros. Os primeiros albergavam os furtivos, no período diurno, na ida ou no regresso das matas. Os furtivos movimentam-se à noite, período mais seguro.Por sua vez, os curandeiros “purificam” os caçadores e seus equipamentos, na crença de que os furtivos não terão adversidades no terreno. Em todo este nível, a pobreza é dos elementos motivadores para a adesão à teia criminosa. O segundo segmento é composto por mandantes/compradores e intermediários locais. São eles que fazem a ligação entre os operacionais e os mandantes nas grandes cidades.

É aqui onde entra o “Boss Navara” de nome Simon Valoi, 45 anos, Navarra fdetido, em Marracuene,na tarde do dia 26 e outros barões de renome como é o caso dos “bosses Nyimpine”[Justice Ngovene], “Calisto”, “Encarnação”, “Matimisse”, Chiure e Matsolo. Protegido e intocável, este segmento tem a missão de criar condições para o abate de animais, extrair o produto de interesse económico e transportá-lo para outros intermediários nas grandes cidades, sobretudo na capital do país, Maputo. 

São eles que recrutam os operacionais, fornecem armas, munições, logística e, no regresso da missão, recebem o produto e remuneram os operativos. Em caso de detenção de operacionais, dentro do território nacional, pagam advogados e criam condições para a libertação dos presos e, em caso de morte, assumem despesas fúnebres e canalizam algum valor às famílias enlutadas, numa espécie de “subsídio de sangue”. Na sua última edição, o jornal Expresso de Portugal escreve que o homem agora detido é mandante. Tinha equipas de operacionais que incluíam oficiais da polícia e das forças armadas no activo e desertores. Sublinha que em Mavodze e Massingir o “Boss Navara” é conhecido pelas suas acções de caridade, e por isso, era um protegido da população local. Controlava o Estado a nível local e provincial, desde a polícia até aos órgãos da justiça, como a procuradoria. Segundo o “Expresso”, num texto assinado pelo jornalista moçambicano Lázaro Mabunda, um conhecido investigador do fenómeno em Massingir, a maioria das armas  usadas pelos mandatários de Navara era da Polícia da República de Moçambique. O aluguer de uma arma custava 650 mil meticais, o mesmo preço de uma munição. Sublinha que há indícios de armas de fogo apreendidas pela polícia, mas que dias depois eram retiradas e entregues, em regime de aluguer, de novo aos caçadores. A fonte avança que, por exemplo, uma arma do tipo Mauser 375, própria para a caça de rinocerontes, que foi apreendida três vezes entre 2008 e 2011. 

Da primeira vez foi recuperada pela Guarda Fronteira, em 2008, em Pumbe, uma das localidades de Massingir, e depositada no comando Distrital da Polícia em Massingir. A segunda vez foi a 26 de agosto de 2010, quando a mesma arma foi recuperada na região de Godji, pela mesma Guarda Fronteira, e imediatamente entregue ao comando distrital de Massingir. A última vez foi a 30 de dezembro de 2011, quando foi apreendida nas mãos de Luís Mongue, caçador furtivo, em Massingir. Mongue viria a ser solto por ordens do comandante distrital local mediante pagamento de suborno de 120 mil meticais. É a partir das grandes cidades, onde está o terceiro grupo de intermediários, que fazem as conexões internacionais. Os barões das grandes cidades incluem políticos de renome e “empresários de sucesso”, geralmente próximos ao poder do dia. Estes, têm o cuidado de apagar qualquer pista que lhes ligue ao crime da caça furtiva, sendo por isso completamente insuspeitos aos olhos do público em geral. O quarto grupo é constituído, principalmente, por estrangeiros, com enfoque para vietnamitas, chineses e outras nacionalidades asiáticas, que são responsáveis pela “exportação” dos produtos da caça furtiva.  Não é por acaso que, quando há detenções relacionadas ao tráfico da vida selvagem, os visados são, principalmente, cidadãos da Tailândia, Vietname, China e outros países asiáticos.

No meio de uma penúria arrepiante que caracteriza o distrito de Massingir, há quem leva uma vida de luxo. As magníficas construções que despontam entre a generalidade das cabanas que fazem a arquitectura do distrito, são apenas a ponta do iceberg dessa outra face de Massingir. Um denominador comum é que,no geral, os donos dessas construções de luxo não têm empregos, publicamente, conhecidos, com rendimentos justifiquem tanta riqueza que ostentam. Mas, afinal, o que a sua riqueza esconde é que eles são os barões da caça furtiva, em Massingir. Justamente defronte da residência principal do “Boss Navara”, no bairro 6, uma outra construção de luxo chama atenção. É a casa do “Boss Calisto”, também ele um peso pesado no negócio da caça furtiva, em Massingir. O “Boss Calisto” tem negócios no ramo dos transportes, com autocarros a partirem de Massingir para vários destinos, casos de Chókwè, Xai-Xai e até a vizinha África do Sul. Mas, diferentemente do seu vizinho, o “Boss Calisto” tem caminho aberto para entrar na África do Sul, de onde, ao regresso, presta serviços de entregas de produtos, vulgo delivery, da sigla em inglês. 

No bairro 4 da vila de Massingir vive, muito próximo do campo de futebol, o “Boss Nyimpine”. Construiu uma casa e outra ainda em obra. Mas também tem uma casa résdo-chão e primeiro andar no bairro 6. É arrendada. Tem alguns interesses na produção agrícola. Tal como a maioria dos barões da caça furtiva, já foi preso, mas, graças às suas influências junto ao poder local, foi sempre restituído à liberdade,bastante um telefonema às altas patentes da Polícia e altos funcionários públicos em Massingir.

Também vive no bairro, o “Boss Encarnação”, não muito distante da residência do “Boss Nyimpine”. Quando o “Boss Encarnação” quis começar a construir, o negócio da caça furtiva estava a entrar nos seus piores momentos, com a intensificação da fiscalização, principalmente, do lado sul-africano. Por isso, a sua residência ainda não está concluída. Trata-se de uma casa de placa tipo 4, com garagem, cozinha e casa de banho internos. Em sectores mais próximos, o SAVANA soube que, uma das tácticas que eram usadas nos tempos áureos da caça furtiva consistia em cortar a rede de protecção animal,  para permitir que os animais atravessassem da África do Sul para o lado moçambicano, para aí serem, facilmente, abatidos, dadas as fragilidades de fiscalização mas, sobretudo, as conivências políticas com a elite corrupta local.


Irracionais reagem à ocupação de território

Nacional de Saúde (INS) alerta para o risco de surgimento de novas pandemias antes do término da Covid-19 e a emergência de saúde pública de interesse internacional, caso prevaleça a constante invasão do ambiente animal pelos humanos. Actualmente, além da Covid- 19, do ponto de vista emergencial, o mundo enfrenta, igualmente, a varíola dos macacos. 

O alerta foi lançado pelo director-geral adjunto do INS, Eduardo Samo Gudo, em Maputo, por ocasião da “Oficina de Trabalho da Plataforma de Saúde Única em Moçambique,” um evento que terminou na sexta-feira, e que visava instituir uma vigilância sanitaria epidemiológica robusta no âmbito da prevenção e controlo da propagação de doenças endémicas emergentes e re-emergentes, com enfoque para doenças zoonóticas.

Samo Gudo acredita que as próximas pandemias estão próximas, pois, no passado, havia cerca de 10 anos de interregno entre elas. Entretanto, actualmente, a ocorrências de zoonoses (doenças infecciosas transmitidas de animais para pessoas) tem aumentado a nível mundial, por culpa dos próprios humanos. O que se conclui é que estes invadem o ambiente faunístico e carregam patógenos que, normalmente, convivem com os animais, mas que somente fazem mal ao ser humano.

“Caso a situação prevaleça, vamos entrar para um novo paradigma de saúde global, em que vamos ter mais de uma pandemia ao mesmo tempo”, advertiu Samo Gudo. Aponta-se que mais de 80 por cento de doenças têm origem animal no mundo e que, nos últimos tempos, tem se assistido ao surgimento, ressurgimento e propagação de inúmeras doenças zoonóticas. Por seu turno, o Director do Centro de Biotecnologia da Universidade Eduardo Mondlane, Joaquim Saíde, defendeu a necessidade de se desenvolver, fortificar e implementar um sistema focado na abordagem de saúde única, que permita enfrentar os desafios que o país tem passado nos últimos tempos.

quarta-feira, agosto 03, 2022

..... há quem age contra os interesses dos cidadãos

Falando nesta terça-feira, durante o seminário de apresentação dos resultados da observação do julgamento das dívidas ocultas, um estudo levado a cabo pelo Fórum de Monitoria e Orçamento (FMO), a viúva do primeiro presidente de Moçambique independente, Samora Machel, frisou que é dever do Estado responsabilizar todos aqueles que, usando as instituições do Estado, agem contra os direitos dos cidadãos. Entretanto, sustenta a activista, a responsabilização daqueles que têm usado as instituições do Estado para agir contra os interesses dos cidadãos, em benefício próprio ou de certos grupos, só será possível quando a própria sociedade civil começar a desenvolver um trabalho mais próximo daqueles que fazem o Estado funcionar.

“Um dos passos que é preciso dar é ter o diálogo com as instituições”, enfatizou.

Graça Machel explica que, como parte desta sociedade, devemos fazer esforço para que os moçambicanos conheçam e compreendam os impactos, o significado e as implicações que as dívidas ocultas têm vindo a ter na vida de cada um dos nossos concidadãos. A activista enalteceu o esforço das organizações da sociedade civil para não deixar a questão das dívidas ocultas relegada ao esquecimento, e que os moçambicanos compreendam o que se está a passar. Por outro lado, avança Machel, a sociedade civil fez enorme esforço para entender toda a teia, desde o Graça Machel quer uma responsabilização efectiva nível nacional até internacional em torno deste calote.

“Reconhecemos os esforços da sociedade civil para não só perceber a teia por detrás das dívidas ocultas, mas também ajudar a educar/passar essa informação para outros moçambicanos, tendo até contribuído para a viabilização do processo de julgamento”, disse para depois acrescentar que estes trabalhos gerariam melhores resultados se, no lugar de serem desenvolvidos em paralelo com as instituições públicas, tivesse uma maior articulação entre estas duas figuras pois, conforme destacou, nem todos que estão no Estado estão contra os interesses comuns.

Segundo a activista dos direitos humanos, se a sociedade moçambicana não tivesse juntado esforços em torno desta matéria, de outra maneira, nem sequer teríamos metade da informação sobre as implicações das dívidas ocultas e, mesmo o julgamento não teria tido lugar. Sublinha que, ao procurar responsabilizar os envolvidos nas dívidas ocultas, os moçambicanos estão a exigir que “o nosso Estado seja mais Estado”, que cumpra com o seu papel que é de ser um Estado servidor e que se compromete com determinação para promover e proteger os direitos dos cidadãos. Isso significa, avança a activista, que o Estado tem que responsabilizar aqueles que usando as instituições do Estado, agem contra os direitos dos cidadãos.

“Não estamos, de forma generalizada, a dizer que o Estado não serve aos moçambicanos, estamos a dizer que há pessoas que utilizam as instituições de Estado, para agir contra os interesses dos cidadãos e do desenvolvimento nacional”, frisou.Para Graça Machel, a participação activa, determinada e consequente das organizações da sociedade civil é para contribuir para que o Estado seja mais Estado.  Sublinhou que os moçambicanos precisam de confiar nas instituições e, para tal, estas, devem ter líderes que não hesitam, não têm medo de falar com os cidadãos, que dialoguem com as pessoas a quem serve.

“Dentro das nossas instituições públicas queremos lideranças capazes de juntar suas energias e das grandes massas populares para promover o bem-estar de todos”, elucidou. Graça Machel, que falou via vídeo conferência, recordou que o Estado não pertence aos grupos. Está para todos e, para que isso aconteça, é preciso haver um espírito de diálogo entre as partes.

“Não podemos partir do princípio de que todos aqueles que estão à frente das instituições de Estado estão a agir contra moçambicanos, há muitas pessoas dentro das instituições de Estado que estão interessadas no bem comum. Estão interessadas que o resultado deste julgamento [dívidas ocultas] sirva de exemplo para que no futuro nunca vão acontecer coisas desta natureza”, disse.

Graça Machel apelou para que o julgamento da B.O não sirva apenas para punir pessoas envolvidas, mas para educar o resto dos servidores públicos e da sociedade no geral para que as instituições não voltem a ser usadas contra interesses do Estado. Para o efeito, avança a activista, temos que consciencializar as pessoas sobre as implicações e os impactos e dizer nunca mais. Sublinhou que, neste momento, como moçambicanos, precisamos de transformar o nosso Estado no sentido de este ser transparente e comprometido com o bem-estar de todos e com cada um dos moçambicanos. Também, acrescentou, é preciso trabalhar na transformação da maneira de pensar e de ver as coisas da parte de quem tem o dever de servir o Estado. Em jeito de conclusão, Graça Machel pediu para que os responsáveis das dívidas ocultas sejam devidamente punidos e os activos do calote reverta-se à favor do povo.

 

terça-feira, julho 26, 2022

Suspensão

No final de mais uma sessão do Conselho de Ministros, na última terça-feira, dia 19 de Julho, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, anunciou o congelamento do pagamento de salários na Função Pública, com base na TSU, com a excepção dos funcionários enquadrados no nível 1, que vão receber os seus ordenados a partir deste mês de Julho. Estes funcionários são os que recebem o salário mínimo na Função Pública, o qual foi duplicado. Os funcionários enquadrados nos restantes escalões (de 2 a 21), serão pagos com base na actual tabela salarial, sendo que uma vez regularizada a situação, terão os seus salários com retroactivos.

Tonela referiu que no conjunto das reclamações que têm estado a ser apresentadas, existem várias inconformidades e muitas delas relacionadas com a aplicação do critério de idade e de tempo de serviço na carreira, o que cria distorções, colocando em causa os objectivos que levariam à aplicação daqueles procedimentos. Tonela disse que existem também casos que têm a ver com o tempo de serviço e presença na carreira, que criam situações que no entender do Governo têm de ser bem geridas para que ninguém saia prejudicado nesta reforma. Acrescentou que o processo pode voltar para uma reapreciação da Lei ao afirmar que algumas das questões podem ser resolvidas através da articulação entre o Governo e outras instituições de soberania, caso isso seja requerido. A nova folha salarial passa a ter um peso mensal de 13,5 mil milhões de meticais contra os actuais 11,5 mil milhões de meticais. Tendo em conta que a TSU tinha uma cobertura de seis meses no Orçamento do Estado do presente ano, o MEF diz que previa um impacto orçamental de 9.6 mil milhões meticais.

A Associação Médica de Moçambique (AMM) diz que tinha muita expectativa com a entrada em vigor da TSU, pois esperava ver os profissionais desta classe valorizados, tendo em conta os riscos que correm. O presidente da Agremiação, Milton Tatia, diz que está instalado um sentimento de insatisfação generalizada no seio da classe, esperando que a suspensão na implementação da TSU traga mais-valia. O pomo da insatisfação dos médicos tem que ver com os critérios adoptados para definição dos salários, facto que fez com que redigissem uma missiva ao MISAU para que sejam revistos. Falou do critério idade do funcionário, cuja pontuação beneficia os mais novos em detrimento dos mais velhos na determinação do salário.

“Não faz sentido que alguém com 20 a 25 anos de serviço tenha um salário inferior ao de quem tem 10 anos”, disse. Outro critério são as habilitações literárias que, no seu entender, não são encorajadas, sublinhado que à luz dos novos critérios, o mais importante para o funcionário é acumular tempo de serviço e não a formação. Diz que não há estímulo para níveis de mestrado ou doutoramento, devido à sua baixa pontuação no classificador de remuneração. Segundo Tatia, há casos de funcionários que só pelo tempo de serviço superam, em termos salariais, aqueles que têm nível superior. Criticou a falta de diferenciação no tratamento dado aos licenciados, avançando que um licenciado em Medicina e outro em Administração não devem ser tratados da mesma forma, tendo em conta que têm responsabilidades diferentes nas suas áreas de actuação. Aliado a isto, Tatia disse que é preciso olhar, também, com certa atenção para as especificidades existentes no seio da Medicina. Isto porque um médico especialista e um clínico geral não podem auferir o mesmo salário. A insatisfação da classe médica estende-se para os cargos de chefia. 

O Presidente da AMM diz ser absurdo colocar no mesmo patamar um director do Hospital Central de Maputo (HCM) e um director de uma Escola Secundária. Disse que não está a desprezar o trabalho do director de uma Escola Secundária ou elevar a fasquia dos médicos, mas são indivíduos com níveis de responsabilidade extremamente diferentes que merecem um tratamento diferenciado, em função da complexidade do trabalho que cada um realiza. Há subsídios que também não agradam os profissionais de bata branca. O corte no subsídio de localização é motivo de preocupação, apontando que vai desincentivar muitos profissionais de irem trabalhar nos distritos devido à extinção daquele subsídio. O referido subsídio, aponta, Servia como estímulo para atrair jovens profissionais aos distritos. Se este subsídio foi extinto, os outros não serão alvo de actualização depois da sua fixação. (Savana)

terça-feira, julho 05, 2022

Licenças,combustíveis e preços

 O governo confirmou a existência de importadoras e revendedoras de combustíveis líquidos a abandonar, nos últimos tempos, a actividade, deixando de abastecer o mercado nas áreas geográficas em que operam. A confirmação foi dada pelo Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Moisés Paulino, falando, sábado à radio pública nacional. Na mesma ocasião, o dirigente deixou a ameaça de que o governo iria iniciar diligências que visam retirar as licenças concedidas aos operadores, com argumento do que considera “não estarem a honrar o seu compromisso com os clientes”.

Segundo explicou, no cerne da questão por detrás do abandono da actividade por parte de “algumas gasolineiras” está o entendimento de que o governo continua a estabelecer preços de venda ao consumidor final que fazem com que as margens de presas têm estado a pedir que o governo encontre mecanismos que possam garantir que a actividade continue na lógica do que se considera “sustentabilidade”, suspendendo algumas taxas e outras imposições onerosas a quem opera na área, até que a crise nos combustíveis mostre sinais de estabilização e regresso a um ambiente considerado “normal”.

Da lista do que deve ser mexido enquanto a crise prevalecer está a redução significativa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), mas, ao que parece, o governo não quer dispensar um tostão sequer do que cobra nesta obrigação. O responsável governamental que confirmou a tendência de abandono da actividade, evitou falar de preocupação que o abandono pode representar. Disse que eram poucas as empresas e havia garantia de que o mercado continuaria a ser abastecido normal e regularmente, tendo em conta monitoria e seguimento que o assunto está a merecer.

“Há sim essa realidade, mas não são muitas empresas. Estão identificadas” – disse Moisés Paulino, anotando que o governo estava a fazer o devido] na gestão da crise dos combustíveis. Diante do esforço que entende que está a ser feito pelo governo na gestão do assunto, incluindo o que considera “diálogo regular” com as operadoras, o dirigente não entende a razão do abandono da actividade, apesar de os operadores serem claros na ideia de que não podem continuar a operar com margens negativas. Números disponíveis indicam que o governo deve pouco mais de 120 milhões de dólares às gasolineiras, grande parte em resultado da política de subsídios que garantem a fixação administrativa dos preços.

segunda-feira, junho 27, 2022

Libertar a Frente !

Quando se criou a Frente de Libertação de Moçambique, em 1962, contava eu 9 anos e 6 meses. Um ano antes, porém, tivera uma ténue sensação de que algo fora do comum estaria em marcha, nomeadamente com a visita de Eduardo Mondlane a Cambine, onde estudara agronomia nos anos 40. Naquele dia, o meu avô, o Rev. Jossefa Nhatitima, em casa do qual eu vivia e medrava, acordara cedo e cedo partira, de burro, para a vila missionária da Igreja Metodista Episcopal de Moçambique. Regressou no mesmo dia, à noite, e só no dia seguinte tivemos alguns sinais do que fora fazer em Cambine: receber Mondlane e dele ouvir das suas intenções. Recorreu a imagens, a mitos, sem porém nos explicar em termos substantivos o que realmente se passara. Estava radiante e falava mais do que o normal sobre a necessidade de nos concentrarmos nos estudos. Para a nossa idade, acho que teremos percebido o que se projectava para o futuro, provando-o o facto de já na fase adulta nada se ter alterado em termos factuais: a luta pela Independência. Um ano depois fundava-se a Frente de Libertação de Moçambique - FRELIMO.

E ficava-se por aqui?

Como se viu, não.

Para nós, afiliados à Igreja Metodista, o sinal maior foi quando em Junho/Julho de 1964 é indigitado o primeiro bispo negro para a congregação: Anglaze Zunguze. Com efeito, dois meses depois desencadeava-se a luta armada. Tudo quanto se nos deu a perceber era que Mondlane lutava por congregar todas as vontades, ou pelo menos um número alargado de vontades. E tinha-o conseguido. Os anos, e sobretudo depois da implementação do liberalismo, o que se viu foi um sedimentar de uma FRELIMO feita de interesses em detrimento das vontades. Para ser sincero, acho que há muito se devia ter considerado a hipótese de acabar com a associação da FRELIMO a um partido, e fundamentalmente para manter a aura de uma FRELIMO que foi de todos, de quase todos. É que hoje por hoje, a FRELIMO é partido onde pontificam interesses, servindo de âncora a tudo quanto não é recomendável a uma sociedade http://xn--s-yfa.com/ futuro promissor para os nossos filhos e netos, mesmo que a ela se filiem. Era a melhor forma de celebrar Mondlane e sobretudo os 60 anos da fundação da Frente de Libertação de Moçambique. A gente vê "brigadas centrais" calcorreando o país e dizendo a mesma coisa que dizem há anos, sem substância e sem que eles próprios acreditem no que dizem e apregoam. Só querem estar presentes na hora do corte do bolo, para receberem a sua fatia!

(L.Loforte in facebook)

Angola....sondagem eleitoral (Junho)

Sem surpresas, os números pouco oscilam neste 5º exercício mensal. A UNITA/FPU mantém a liderança na intenção de voto, com margem confortável (19%) sobre o seu rival directo, o MPLA. (imagem 1)

Também não constitui novidade (tem sido assim desde fevereiro) que o MPLA leva vantagem entre o eleitorado que nunca frequentou uma escola. Este mês essa vantagem aumentou e a UNITA/FPU ficou abaixo do agrupamento "outros partidos" (APN, CASA-CE, FNLA, PRS, Outros). (imagem 2)

No quesito "género" não há alterações assinaláveis desde o último inquérito há um mês atrás. (imagem 3)

Em municípios considerados rurais a UNITA/FPU perdeu 8 pontos percentuais desde o inqúerito anterior, nivelando-se com o MPLA em redor dos 41%. Nos municípios urbanos a grande discrepância entre os dois concorrentes principais mantém-se. (imagem 4)

Finalmente, para os eleitores entre 18-22 anos, que pela primeira vez terão a ocasião de votar, a história repete-se e a vantagem da UNITA/FPU é inequívoca. (imagem 5)

Registámos 934 inquéritos válidos, em 103 municípios de 18 províncias.

Margem de erro = 3,3%

Intervalo de Confiança = 95%

Metodologia disponível na nossa página web: https://jikuangola.org/inqueritos/index.html#

Sigam a página do Movimento Cívico Mudei para mais informações sobre assuntos eleitorais.

 

 

 

 

 

 

 

 

quarta-feira, maio 18, 2022

Roubo precoce de "tibone"

A produção de carnes vermelhas no distrito da Moamba tem vindo a ser perigosamente ameaçada, de­vido aos frequentes ataques prota­gonizados por crocodilos e hienas principal­mente na localidade de Muchia.

Criadores de animais da zona de Muchia, no dis­trito da Moamba, província de Maputo, queixam-se dos ataques perpetrados por crocodilos e hienas contra os seus animais. Segundo apurou Dossiers & Factos, são vários os animais que já caíram nas “gar­ras” destas duas espécies.

Em contacto com a nossa equipa de reportagem, Jorge Lucas conta que perdeu grande parte do seu rebanho de cabritos. "Eu tinha cerca de 50 cabritos, mas agora fiquei com apenas 10 cabritos por causa dos crocodilos que atacaram os meus animais”, disse Lucas, que viu os crocodilos a retardarem-lhe a vida.

"Para além dos crocodilos, um outro grande pro­blema são as hienas, que também têm vindo a ata­car os bois e os cabritos”, acrescenta Victor Soto, mo­rador de Muchia. De acordo com esta fonte, grande parte dos animais são atacados quando se aproxi­mam ao rio Incomati.

Os criadores de animais culpam a exploração de areia nas margens do rio Incomati, pois, segundo eles, estes ataques de crocodilos não existiam antes do início da exploração. Em causa estará, supostamente, o facto de os exploradores de areia não res­peitarem o leito do rio, o que leva a que os crocodilos saiam mais.

A equipa do D & F procurou apurar o número exacto de animais que são dados como mortos por conta destes dois grandes vilões, mas os pe­cuaristas não precisaram o nú­mero, mas nos garantiram que o mesmo é elevado e que os ca­britos têm sido os animais mais atacados.

Sem resposta da Direcção Provincial da Agricultura, que garantem saber do problema, os pecuaristas procuram formas de espancá-lo, vedando o flanco pelo qual costumam ser feitos os ataques, na esperança de reduzir a perda de animais. A verdade é que esta medida, ainda que re­duza o problema, revela-se insu­ficiente, pelo que continuam a lançar o grito de socorro a quem é de direito.

Este é mais um desafio para a província de Maputo, que já revelou a ambição de catapultar a cadeia de valores das carnes vermelhas.  O distrito de Moamba conta com um efectivo de 76 mil bovi­nos, 2 mil ovinos , 109 mil capri­nos, 6 mil suínos, 89 mil aves e 3 mil e 843 caninos.

 

Quem vence? Exército ou o povo?

 Esta guerra já não é apenas entre a Rússia e a Ucrânia. É cada vez maior o envolvimento, através de ajuda militar e de sanções, de muitos países que passaram a ser parte, embora por ora não beligerante, no conflito. Em moldes todavia nunca comparáveis ao sofrimento da população da Ucrânia, as respectivas sociedades estão a começar a sentir as consequências do prolongamento da guerra.

Parece não ter sentido que os países envolvidos no apoio à Ucrânia fiquem a aguardar o resultado, cada vez mais duvidoso, de um processo negocial, aparentemente suspenso, entre Kiev e Moscovo. Há dimensões do conflito, como fica evidente na questão das armas nucleares, que vão muito para além da situação concreta da Ucrânia, embora com ela interligada.

António Guterres disse hoje que não parece haver condições para um cessar-fogo bilateral. Porquê? Porque entende que a Rússia pretende estabilizar alguns dos seus ganhos e não completou o cerco de isolamento que pretende fazer à Ucrânia pelo sul. E também porque o secretário-geral da ONU pressente que a Ucrânia, forte do apoio militar crescente com que conta reverter a sorte do conflito, avalia que as próximas semanas lhe podem trazer vantagens. Um dos dois contendores está enganado na sorte que o relógio lhe pode trazer, mas só no final se saberá qual.

É imperioso sair do impasse da situação no terreno. Os países ocidentais, mantendo-se sempre firmes no apoio que dão à Ucrânia - essa é, aliás, a expressão essencial do seu poder neste contexto - deveriam abrir uma frente negocial directa com Moscovo. Um conflito que pode escalar para proporções (in)imagináveis não pode ficar dependente exclusivamente dos eventuais resultados de uma diplomacia ucraniana acossada pela agressão e pela expectativa ansiosa da evolução da situação militar no seu terreno.

O envolvimento negocial ocidental deveria, como é óbvio, associar plenamente a Ucrânia e ter no centro os seus legítimos interesses de soberania, mas igualmente não poderia deixar de ponderar as consequências económicas, e em breve também sócio-políticas, decorrentes do efeito “boomerang” das sanções e dos previsíveis problemas decorrentes da situação dos muitos refugiados que não poderão ainda regressar à sua terra. Há que ter consciência, e aparentemente ela parece não existir, de que o momento óptimo de consenso entre os aliados vai começar a diluir-se, por virtude dos efeitos do inevitável desgaste de vontade, em vários países europeus.

O mundo que Vladimir Putin conhece é o da força. Ora o ocidente tem hoje, nas suas mãos, dois instrumentos negociais que podem ser decisivos para qualquer compromisso: a sua capacidade e determinação em poder continuar a armar a Ucrânia, colocando-a em condições de ir “empatando” a guerra, e o fortíssimo pacote de sanções, que, recordo, foi posto em prática por virtude da agressão russa, pelo que parte do qual pode ser usado como moeda de troca na hipótese de um eventual compromisso.

Macron mantém o número de telefone de Moscovo. Draghi deu sinais, em Washington, de que favorece um caminho de um diálogo exigente, sempre sob uma posição comum. Berlim, nesta sua fase hesitante, conta bastante pouco para ousadias. O jingoísmo descabelado de Boris Johnson ecoará o que Washington ditar. É nos Estados Unidos que reside a chave de um eventual novo tempo neste processo, pelo que compete aos europeus lembrar-lhes que é só deste lado do Atlântico que, por agora, continua a guerra.

A História mostra que, para pôr termo a um conflito, ou se derrota totalmente o inimigo (e a Rússia não é derrotável, enquanto potência, como sabe quem sabe destas coisas) ou se fala com ele para ir aferindo das hipóteses de um acordo. Pensar que o tempo corre sempre a nosso favor é uma ingenuidade perigosa.

 

terça-feira, maio 10, 2022

Outra perspectiva do #Dubaiportapotty?

Algumas semanas atrás, na minha volta de Uganda, em embarcar no voo que ia para Addis Ababa deparei me com uma multidão de jovens, cerca de 100 acho, e podiam ter entre 18-20 anos. Num primeiro momento pensei que talvez estivessem participando de uma actividade religiosa. Mas olhando bem, notei que eram divididas em grupo e que cada grupo tinha um “uniforme” diferente e as camisetas tinham estampado algo tipo “working abroad international”. Fiquei mais curiosa até que no avião, uma delas ficou de se sentar ao meu lado. Ajudei a jovem a por o cinto e a indicar, em gestos, o que tinha de fazer. Era claramente a primeira vez que subia num avião. O passaporte que carregava bem apertado nas mãos era novo. Muito tímida, nem levantava a cara e continuava a ter os olhos bem baixos.

Perguntei se falasse inglês e respondeu que sim. E perguntei: “onde vão todas vocês?” Vamos a trabalhar na Arabia Saudita, respondeu ela. Arabia Saudita??? Acho que a minha expressão facial ficou assim diferente e talvez assustadora que a jovem decidiu não falar mais. Tentei criar uma conversa para saber mais mas ficou silenciosa. Estava também atenta a sua primeira experiência de avião. Mas comecei a pensar se as razões para ir tão longe seriam mesmo ligadas ao que a jovem respondeu; e como uma mãe e pai podiam deixar uma filha ir naquela tenra idade. Lembrei me que um dia antes, um amigo em Kampala, durante uma conversa, compartilhou que eles tem sérios problemas de desemprego e muitos decidem sair a procura de outras oportunidades. Tentei ligar as duas coisas, mas mais pensava mais ficava preocupada com as jovens.

 Descendo do avião tentei criar conversa com um senhor: “então todas estas jovens vão mesmo para Arabia Saudita?” E ele comentou que todos os dias, de Entebbe, saem voos cheios de jovens mulheres mas também homens para ir trabalhar na Arabia Saudita. E depois uma rápida procura on-line encontro o seguinte (Alto Comissariado das NU para Direitos Humanos). A Arábia Saudita é um país de destino para homens e mulheres submetidos ao tráfico de pessoas, especificamente trabalho forçado. Homens e mulheres da Ásia e da África viajam voluntariamente para a Arábia Saudita como empregados domésticos ou outros trabalhadores pouco qualificados, mas alguns posteriormente enfrentam condições indicativas de servidão involuntária, incluindo restrições de movimento e comunicação, retenção de passaportes e outros documentos de viagem, ameaças, abuso físico ou sexual e falta de pagamento de salários. O governo indiano não permite mais que suas cidadãs com menos de 40 anos aceitem empregos como empregadas domésticas em lares sauditas devido à alta incidência de abuso físico por parte dos empregadores. Acredita-se que muitas mulheres foram forçadas à prostituição na Arábia Saudita; outros teriam sido sequestrados e forçados à prostituição depois de fugirem de empregadores abusivos. Antes de ir em bora, apenas entreguei o meu cartão à jovem, esperando que não irá precisar de ajuda! Senti me mesmo sem chão para andar!

In Facebbok Tina Lorizzo