O exonerado era austero

A controvérsia que opõe os seis juízes conselheiros do Conselho Constitucional, do juiz presidente do órgão, Luís António Mondlane, tem origem em questões de controlo de recursos materiais e financeiros da instituição.Consta que Geraldo Saranga, que vinha ocupando o cargo de secretário-geral do órgão desde 2007, na altura com Rui Baltazar a presidir o Conselho Constitucional, opunha-se a gastos desnecessários do juiz presidente. Esta situação levava Luís Mondlane a considerar o secretário-geral desobediente e não da sua confiança, pelo que decidiu exonerá-lo do cargo para, em seu lugar, nomear Ana Juliana Saúte, que seria fiel às ordens do juiz presidente.No documento assinado pelos 6 juízes conselheiro do Conselho Constitucional, onde contestam a nomeação da nova secretária-geral, Ana Juliana Saúte, consta que Luís Mondlane teria acusado Saranga de desobediência reiterada.Mondlane disse ser “irreversível” a nomeação de nova secretária-geral, pois “já não havia condições para continuar a trabalhar com o actual secretário-geral”, porque alegadamente desobedecia-lhe reiteradamente, como consta do documento de nomeação da juíza que saiu do Tribunal do Distrito Urbano nr.1 da Cidade de Maputo para secretária-geral do Conselho Constitucional.Segundo o documento dos juízes conselheiros do Conselho Constitucional, a secretária-geral nomeada por Luís Mondlane não tem 5 anos de experiência em docência de Direito ou em actividade forense, conforme exigidos para o caso de secretário-geral do Tribunal Supremo (decreto n.º 45/92 de 29 de Dezembro).O secretário-geral do Conselho Constitucional tem funções administrativas que o colocam numa posição de controlo de recursos, fundos e execução do orçamento do órgão.Segundo o artigo 2 do Decreto 35/2004, o secretário -geral do CC tem, dentre outras, as seguintes funções específicas:
Supervisionar a elaboração das propostas do plano de actividades e do Orçamento;Coordenar a execução do plano e do orçamento aprovados;Supervisionar a elaboração do relatório de actividades e da conta relativa à execução do orçamento;Autorizar as despesas variáveis do orçamento dentro dos limites e parâmetros a fixar pelo Presidente;Assegurar a gestão adequada dos recursos humanos, financeiros e do património, zelando pela correcta implementação da pertinente legislação;
Fonte próxima do órgão revela que Luís Mondlane pretendia intrometer-se nas actividades do secretário-geral, facto que Geraldo Saranga não permitiu, tendo então o juiz presidente exonerado Saranga do cargo e em seu lugar nomeado Ana Juliana Saúte, da sua confiança.