quinta-feira, dezembro 18, 2014

52 anos:falhou embargo a Cuba

O presidente americano Barack Obama anunciou quarta-feira 17, às 20 horas no horário de Maputo, um novo capítulo nas relações entre os Estados Unidos e Cuba, assinalando que já é hora de acabar com "um enfoque antiquado sobre a ilha comunista". "Através dessas mudanças, tentamos criar mais oportunidades para os povos americanos e cubanos e iniciar um novo capítulo", afirmou.Falando em cadeia nacional, Obama também anunciou que os Estados Unidos vão rever a designação de Cuba como Estado patrocinador do terrorismo e que vai discutir no Congresso a suspensão do embargo aplicado contra Havana, destacando que isolar a ilha não atingiu seus objectivos.A notícia da aproximação chegou na sequência da libertação por Cuba de Alan Gross, de 65 anos, um empreiteiro americano mantido prisioneiro por cinco anos sob acusações de espionagem, e de um suposto agente americano não identificado. Em troca do segundo prisioneiro, os Estados Unidos libertaram três supostos espiões cubanos. Ambos os lados haviam apontado a libertação de seus cidadãos como pré-condição para a abertura de negociações.Na sequência da troca de prisioneiros, autoridades americanas informaram que o presidente Barack Obama estava pronto para negociar os termos para reabrir a embaixada dos Estados Unidos em Cuba, que está fechada desde 1961. "Está claro que décadas de isolamento dos Estados Unidos a Cuba não  alcançou o nosso objetivo permanente de promover a ascensão de uma Cuba democrática, próspera e estável", informou a Casa Branca.

No seu anúncio, o presidente cubano Raúl Castro disse que, numa conversa por telefone com Obama, na terça-feira 16, "acertamos o restabelecimento das relações diplomáticas" com os EUA. O Presidente Cubano, no entanto, lamentou que seja mantido o bloqueio económico sobre a ilha. "Acertamos o restabelecimento das relações diplomáticas. Isto não quer dizer que o principal tenha sido resolvido: o bloqueio econômico", acrescentou.Raúl Castro expressou que a decisão de Obama de mudar a política com Havana depois de meio século, anunciada na mesma hora em Washington pelo presidente americano, merece "respeito e reconhecimento". "Esta decisão do presidente Obama merece respeito e reconhecimento do nosso povo", afirmou.Obama e Castro agradeceram o apoio do papa Francisco e do governo canadense no processo de aproximação entre Cuba e Estados Unidos. "Quero agradecer o apoio do Vaticano e especialmente do papa Francisco", afirmou Castro, que sucedeu no comando do país seu irmão, Fidel Castro, afastado do poder por motivo de saúde em 2006 no único país comunista do Ocidente.
Os Estados Unidos impuseram um embargo comercial contra Cuba - o inimigo da Guerra Fria mais próximo de sua costa - em 1960 e os dois países não têm relações diplomáticas desde 1961. O embargo prejudica a economia da ilha caribenha, mas não conseguiu derrubar o governo comunista liderado pelos irmãos Castro.

quarta-feira, dezembro 17, 2014

Faltam só 4, das 128 sedes distritais

O Governo moçambicano reafirma que o programa de electrificação das 128 sedes distritais do país será concluído ainda este ano.O compromisso foi reafirmado pelo ministro da Energia, Salvador Namburete. Segundo Namburete, neste momento faltam quatro sedes distritais para beneficiarem da rede eléctrica nacional. Trata-se de Massanga, em Inhambane, Chicualacuala, na província de Gaza, Marínguè, em Sofala, e Nipepe, na província de Niassa. Ainda segundo o ministro, uma vez concluído o programa, fica cumprido o plano da electrificação rural inserido no Programa Quinquenal do Governo 2010/2015.Para os próximos anos, o objectivo do Governo será intensificar o uso produtivo da rede eléctrica nos distritos, construindo um sistema para aumentar a produtividade agrícola e a criação de emprego. O programa de electrificação rural está orçado em cerca de 44 milhões de euros e foi financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento, pelo fundo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e pela empresa pública Electricidade de Moçambique. 

C.Constitucional recebe "lição" da C.N.Eleições

A Comissâo Nacional de Eleições (CNE) entende que ainda não há lugar para envio de editais sobre as eleições presidenciais e legislativas de Outubro último ao Conselho Constitucional, tendo em conta que o prazo estabelecido nos artigos 132 e 117 das leis 4 e 8/2013, de 22 e 27 de Fevereiro, respectivamente, conta a partir da data da publicação no Boletim da República dos resultados eleitorais, que ainda não venceu.Os artigos 132 e 117 das leis números 4 e 8/2013, de 22 e 27 de Fevereiro, respectivamente, dispõem que os cadernos do recenseamento eleitoral e toda a documentação eleitoral são enviados pelas comissões provinciais de eleições ou de cidade no prazo de quarenta e cinco dias após a publicação do mapa oficial de eleições à Comissão Nacional de Eleições, que os conserva sob a sua guarda e responsabilidade.Este posicionamento da CNE surge em resposta ao pedido de esclarecimento enviado pelo Conselho Constitucional ao órgão eleitoral sobre a questão do suposto desaparecimento de editais reiteradamente suscitada por alguma imprensa nacional.De acordo com a CNE, a Lei Eleitoral estabelece para cada nível de apuramento dos resultados eleitorais (parcial, distrital ou de cidade, provincial e nacional), que as actas e editais de apuramento respectivo sejam entregues, respectivamente, aos delegados de candidatura dos concorrentes; mandatários, observadores e jornalistas; candidatos, mandatários ou representantes de candidaturas, podendo ser passadas ao núcleo de observadores e jornalistas quando solicitadas.“Em cada um destes níveis de apuramento o preceituado na lei quanto à distribuição das cópias de actas e editais aos sujeitos indicados por lei foi efectivamente observado”, refere o documento da CNE a que o “Notícias” teve acesso, sublinhando ainda que “ao nível do apuramento parcial os referidos documentos foram igualmente distribuídos aos membros das mesas de assembleias de voto indicados pelos partidos políticos, por iniciativa da Comissão Nacional de Eleições”.Por outro lado, o órgão liderado por Abdul Carimo Sau afirma que não constitui verdade a informação veiculada pela imprensa, que dá entender ao público, erradamente e de má fé, que os órgãos eleitorais, na pessoa do seu presidente e do director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral se recusaram a fornecer actas e editais aos interessados no processo eleitoral nos termos da lei.

terça-feira, dezembro 16, 2014

República de Moçambique


Conselho Constitucional

Nota
Processo nr 17/CC/2014

Ao abrigo do disposto do número 1 do artigo 44 da Lei Nr6/2006, de 2 de Agosto, ordeno a requisição à Comissão Nacional de Eleições, os seguintes elementos necessários para a instrução e decisão do processo de validação e proclamação dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2014:

1-Editais de centralização e apuramento provincial dos resultados das eleições, elaborados pelas respectivas comissões de Eleições e pela CNE.

2-Editais de apuramento distrital ou de cidade dos resultados eleitorais, elaborados pelas comissões de Eleições da cidade de Quelimane, Alto Molocue, Ile, Inhassunje, Lugela, Maganja da Costa, Milange, Mocuba, Namacurra, Namarroi, Nicoadala e Pebane, todos da Província da Zambezia.

3-Cópias originais dos editais considerados improcessaveis referidos na alínea e do ponto 8.2 do ofício nr 85/CNE/2014, de 11 de Novembro.

4- Esclarecimento sobre a questão do suposto desaparecimento de Editais, reiteradamente suscitada pelo Canal de Moçambique, nomeadamente, edição de 10.de.Dezembro de 2014, página 2.

Prazo 48 horas.

Maputo, 11 de Dezembro de.2014.

Assinado por
João André Ubisse Guenha.

PS:

Este documento deu entrada na CNE dia 12 de Dezembro.

Época chuvosa

Uma tempestade caiu sobre as cidades de Maputo e Matola, os estragos foram imensos, muitas casas alagadas, estradas cortadas, valas de drenagem bloqueadas com areias e lixo, desabamento de terra em diversos pontos, viaturas enterradas, trânsito condicionado.Choveu torrencialmente entre as 22 horas de segunda-feira até ás cinco da manhã de terça-feira(16). As províncias de Maputo, Gaza e Inhambane estão sob alerta de mau tempo, desde a segunda-feira(15).
O Instituto Nacional de Meteorologia prevê a continuação de chuvas fortes (mais de 50 milímetros de precipitacao em 24 horas), acompanhada de trovoadas e ventos moderados (até 50 quilómetros por hora) pelo menos até quarta-feira(17).O mau tempo deverá fustigar também, nas próximas horas, as províncias de Manica e Sofala.
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Portugal como colónia africana?

O tecido empresarial português mais importante está hoje em mãos estrangeiras, resume o jornal espanhol “El Confidencial”. O país perdeu peso na Galp, na PT, no BCP, na EDP, no BPI, na ANA, na Cimpor, entre outros negócios. Num artigo sobretudo dedicado à análise dos interesses angolanos em Portugal, o jornal espanhol fala em inversão da história e das posições dos países, com Portugal a parecer agora uma colónia angolana.Embora a presença das ex-colónias em Portugal ainda seja baixa, estas já entraram em setores estratégicos. E a principal protagonista é mesmo “a princesa” Isabel dos Santos, filha de José Eduardo dos Santos e a mulher mais rica de África, segundo a Forbes. Só em Portugal, a angolana detém participações na petrolífera Galp, no BPI e na NOS, além de estar presente no banco privado angolano (BIC), com sede em Lisboa. No mês passado, Isabel dos Santos lançou uma OPA de 1,2 mil milhões de euros à PT.Mas não é só Isabel dos Santos que se destaca nos investimentos em Portugal. Continuando no círculo fechado do poder presidencial angolano, sobressaem o general Manuel Hélder Vieira Dias, chefe da Casa Militar, com investimento no setor imobiliário, e ainda o atual vice-presidente da República e ex-CEO de Sonangol, Manuel Vicente, a quem se atribui uma forte ligação a empresas energéticas portuguesas. Também o empresário António Mosquito marca presença na Controlinveste (DN, JN, Dinheiro Vivo, TSF, entre outros órgãos de comunicação).Os grandes grupos empresariais portugueses estão agora compostos por uma “burguesia angolana” que cresceu graças aos lucros do petróleo, diz o mesmo jornal, referindo que “não é à toa que são os investidores estrangeiros que mais peso têm no PSI-20, com posições de cerca de 3.000 milhões de euros”.E num Portugal a ressacar dos ajustes orçamentais impostos pela troika (FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) o crescimento das antigas colónias é uma via de escape. Em 2011, o primeiro ano de ajuda externa, emigraram para estas ex-colónias entre 120 a 150 mil portugueses. Por outro lado, estes países são também uma fonte de receita. O jornal espanhol cita Celso Filipe, subdiretor do Jornal de Negócios, que situa o investimento angolano em Portugal entre os seis mil e os dez mil milhões de euros, “que podem ser mais, pois existem muitos investimentos de natureza pessoal, por exemplo no negócio imobiliário, impossíveis de quantificar”.

segunda-feira, dezembro 15, 2014

9 dos 11 editais sumiram do STAE

O Conselho Constitucional (CC) acaba de notificar a Comissão Nacional de Eleições (CNE) para enviar dentro das próximas 48 horas (contados a partir deste sábado/13) os editais da centralização e apuramento dos resultados das eleições elaborados pelas comissões províncias de eleições e pela própria CNE.Segundo a Nota/Processo n.17/CC/2014, em poder do Canalmoz com a data de 11 de Dezembro e que deu entrada na CNE no dia 12 de Dezembro (sexta-feira), o Conselho Constitucional através de um despacho assinado por João André Ubisse Guenha e pelo oficial de Diligências Samuel Chaguala, solicita igualmente os editais de apuramento distrital ou de cidade dos resultados eleitorais, elaborados pelas comissões das eleições da cidade de Quelimane, Alto Molócue, Ile, Inhassunge, Lugela, Maganja da Costa, Milange, Mocuba, Namacurra, Namarrói, Nicoadala e Pebane, todos da província da Zambézia. Por outro lado, o CC fundamentando-se no disposto no n.1 do artigo 44 da Lei n.6/2006, de 2 de Agosto, ordena a entrega das cópias originais dos editais considerados improcessáveis referidos na alínea a) do ponto 8.2 do oficio n.85/CNE/2014, de 11 de Novembro, enviado pela CNE ao Conselho Constitucional. Fontes da CNE, disseram que na tarde d sexta-feira(12) foram abertos os armazéns centrais do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) a fim de serem libertos os editais solicitados pelo CC.Mas segundo as mesmas fontes, nos armazéns apenas foram encontrados editais dos apuramentos provinciais, das províncias de Nampula, Zambézia e Manica e dados como desaparecidos os editais dos apuramentos provinciais referentes as províncias de Cabo-Delgado, Niassa, Tete, Sofala, Inhambane, Gaza, Maputo Cidade e Maputo-Província que se supunham estarem guardados naqueles armazéns.Na sequência, desde a noite de sábado, a CNE e o STAE centrais, tem estado a telefonar para as províncias a solicitar o envio das cópias dos editais. Para já, a oposição na CNE diz que vai inviabilizar a entrada dessas cópias, alegando que deviam ter entrado há muito tempo para serem usados no apuramento centralizado. (B. Álvaro).

quinta-feira, dezembro 11, 2014

Ou alguém pensa que isso é possível?

Da “Pereira do Lago”, as celebrações antecipadas já devem estar acontecendo. Há gente decidida a não aprender, mesmo quando os melhores professores se esforçam por transmitir lições de sapiência e de razoabilidade. Estamos perante uma luta titânica pela manutenção do poder a qualquer meio e custo.Uma mascarada de democracia formal e baseada em falsos legalismos procura desvirtuar a verdade eleitoral e negar aos moçambicanos uma paz e estabilidade de que tanto necessitam.São os rubis, o gás, petróleo, ouro e ferro, carvão falando mais alto.
Na RDC é o coltan e o ouro que determinam que a carnificina não conheça fim.
Em Angola são os diamantes e o petróleo.
No Zimbabwe são os diamantes, ouro e crómio.
No Mali, Libéria, Guiné-Conacri, na Mauritânia, na Líbia, no Sudão, o petróleo, urânio e ouro entram na equação dos políticos, e nada trava guerras pelos recursos.
Uma oportunidade perdida em Moçambique?Tudo indica que caminhamos a passos largos para novas confrontações devido a desentendimentos graves quanto aos resultados eleitorais.Ao invés de vermos os órgãos da Justiça trabalhando para harmonizar o clima, tem-se juristas de alto gabarito esgrimindo teses legalistas que alimentam conflitos.Barack Obama, com as suas pretensões de colocar os EUA na liderança do mundo, está falhando a olhos vistos em África. O Departamento de Estado americano, ao optar pela diplomacia silenciosa e invisível, está dando azo para que os ex-beligerantes retornem às armas e coloquem a segurança de milhões em causa.Portugal e Itália, Grã-Bretanha e África do Sul não mostrando liderança.
A tese da “soberania nacional” não faz mais sentido numa situação propensa para a explosão.Há que ver acção acontecendo hoje e não amanhã. A soma de recursos necessários para preservar a paz dever surgir e ser colocada ao serviço da PAZ em Moçambique.Ter uma missão de verificação de um acordo de cessar-fogo enquanto outra guerra se prepara vertiginosamente, não só é insensato, como um autêntico insulto aos direitos políticos, sociais e económicos de milhões de cidadãos deste martirizado país.Aqui não faz falta polidez, fineza, boas maneiras e hipocrisia que abundam no meio diplomático.Queremos ver acções realistas de contenção dos aventureiros que podem levar a que as hostilidades retornem a Moçambique.
Quem quer pescar nas “águas turvas” moçambicanas?
Uma máquina eleitoral inquinada e inclinada com suporte em esquemas que configuram impunidade judicial jamais produziria resultados eleitorais diferentes dos que foram anunciados.Alguém sentado em frente de um computador terá sido encarregue de receber informações, números, e manipulá-los de modo a que o vencedor previamente escolhido fosse o vencedor.É um erro colossal sobrepor os interesses de um pequeno grupo de pessoas aos mais legítimos interesses de milhões de concidadãos.O que se passa em Moçambique configura o conluio de um grupo que reconhece que o seu mundo ruiria se abandonasse o poder.Agora que até se diz que existem “cartões amarelos” exibidos à Frelimo, os que assim dizem se esquecem de Changara e Mutarara. O voto popular já exibiu o cartão há muito tempo a este partido histórico, mas que perdeu fôlego e se desnorteou ao abandonar os seus próprios estatutos. Fazer votar “mortos”, estrangeiros, encher urnas e falsificar editais, coagir a PRM/FIR a agir contra os opositores, instruir o STAE/CNE e o CC para deliberarem a seu favor pode levar à vitória, mas também pode conduzir a cenários dantescos.Diz a sabedoria popular que quem brinca com o fogo acaba queimando-se.De nada servirá a eloquência e o alegado brilhantismo e sabedoria de figuras históricas quando a violência “encomendada” chegar.A promiscuidade institucional não permite que haja demarcação e responsabilização dos que actuam abertamente contra a lei.Faz tudo parte da mesma equipa, e a actuação é coordenada ao mais alto nível, sem dar espaço a que exista possibilidade de descarrilar o comboio da opulência e da transgressão quotidiana. Um por cento dos moçambicanos não pode ter o poder de impor a 99%. Ou alguém pensa que isso é possível? (N.Nhantumbo)

Mais energia!!!

O Conselho de Ministros aprovou em Maputo, um projecto público/privado para a construção de duas centrais hidroeléctricas, Chemba I e Chemba II, com uma capacidade combinada para a produção de 1.000 Megawatts (MW)O custo total para a implementação de ambos os projectos está orçado em 2,55 biliões de dólares, sendo Chemba I com uma capacidade para gerar 600 MW e Chemba II os restantes 400 MW. Falando no término da 32ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, o porta-voz do governo, Henrique Banze, explicou que o contrato de concessão será executado por um consórcio formado pela Electricidade de Moçambique (EDM), empresa pública e Hidroeléctrica de Tambara, uma empresa de capitais privados.

Banze, que também desempenha as funções de vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, disse que o governo acredita que os projectos vão contribuir para atrair mais investimentos para o país, como resultado de uma maior disponibilidade de energia.“Além disso, pensamos que há-de haver melhoria das condições de vida das populações, sobretudo em aspectos como acesso, abastecimento de água e irrigação agrícola”, disse, para de seguida acrescentar que pretende-se ainda conceber, financiar e construir todas as infra-estruturas ligadas ao empreendimento hidroeléctrico.O Executivo moçambicano entende ainda que ambos os projectos vão contribuir sobremaneira para a redução ou substituição da produção de energia termoeléctrica, cujo impacto é negativo para o meio ambiente devido ao efeito de estufa resultante das emissões de carbono.Segundo Banze, a concessão destes projectos já havia sido abordada em 2013. Na altura, o Conselho de Ministros autorizou o ministro da energia a negociar os termos e condições para a implantação do empreendimento. “O que fez o Conselho de Ministros, na sessão de hoje, foi aprovar estes termos e autorizar que o ministro possa assinar”, explicou o porta-voz.

Carvão "entopido"

A mineradora brasileira Vale confirmou hoje, em Maputo, a venda de 15 por cento das suas acções da mina de Moatize, na província central de Tete, à empresa japonesa Mitsui, num total de 450 milhões de dólares.
Falando durante uma conferência de imprensa, o director executivo da mineradora, Pedro Gutemberg, explicou que assim a Vale passa a deter 81 por cento do capital, a Mitsui com 14 por cento e a Empresa Moçambicana de Exploração Mineira (EMEM) mantem os 5 por cento. Segundo Gutemberg, para além dos 450 milhões de dólares pagos pela Mitsui para obtenção dos 15 por cento de acções de Moatize, a Mitsui, ao abrigo das negociações com a Vale, deverá desembolsar mais 313 milhões de dólares que serão alocados no Corredor Logístico de Nacala (CLN).“Então, em suma a Mitsui entra com 15 por cento na mina e entra com 50 por cento na fatia da Vale no corredor logístico”, sublinhou Gutemberg.O novo terminal de carvão vai ter a capacidade de exportar 18 milhões de toneladas de carvão por ano e as projecções da CLN são de que a linha férrea pode levar cerca de 20 comboios de carvão por dia. Este é um projecto cujo investimento está orçado em 4 bilhões de dólares.A venda dos activos da Vale não será concluída até que se tenha obtido a aprovação do governo de Moçambique.Refira-se que a imprensa internacional anunciava sobre a pretensão da Vale em vender as suas acções, devido a queda do preço do carvão a nível internacional

"Que iniciativas como esta sejam seguidas"

A Primeira Dama mocambicana, Maria da Luz Guebuza, exortou a comunidade literária para que escreva mais obras em Braille, um sistema de leitura com o tacto para deficientes visuais.Maria da Luz Guebuza, que falava hoje, em Maputo, durante o lançamento, do livro escrito em braille “O Leão, a Mulher e a Criança”, da autoria da Fátima Langa, afirmou que a leitura torna as crianças, e os adultos cada vez mais activos e profícuos em perceber fenómenos em seu redor.A Esposa do Presidente da Repulica frisou que mais livros escritos em Braille devem ser postos em circulação para que os menores (adultos tambem) incapazes de decifrar a leitura normal possam se sentir incorporados na sociedade.“Que iniciativas como esta sejam seguidas. Dou o meu encorajamento para que mais livros sejam escritos e postos em disposição do povo moçambicano”, disse Da Luz Guebuza, que não escondeu a sua satisfação em ver a autora, também, a preocupar-se com o bem-estar das crianças moçambicanas.“A Fátima lembrou-se das criancas, aquelas que não podem ler normalmente”, disse Da Luz Guebuza, demonstrando afecto perante os presentes, que incluiam cerca de 10 crianças e adultos deficientes visuais.Da Luz Guebuza vincou que as crianças precisam de leitura e de outros meios para poderem conhecer o mundo que os rodeia.Por sua vez, Fátima Langa descreveu a inspiração que lhe levou a transformar o livro original, lançado em Março do corrente ano, para a escrita Braille.“Vivo há 200 metros de uma escola de educação especial e quando via crianças com deficiência visual ficava comovida”, contou aos presentes.Ela disse que com a obra em Braille os pais e encarregados de educação terão facilidades e respeito pelas necessidades dos seus filhos e de parentes, uma vez que os contos vão alegrar as crianças com a deficiência visual.A obra, com cerca de 30 páginas, narra contos infantis, com destaque para uma mulher que consegue dominar as garras de um leão que quis despedaçar uma criança.Para a Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO), a obra constitui uma mais-valia, uma vez verificar-se actualmente a fraca disponibilidade de livros em Braille no país.

A representante da AEMO no evento, Márcia dos Santos, disse, na sua mensagem, que o país só tem a ganhar com a obra.“Este livro vai certamente juntar-se aos escassos meios didácticos disponíveis em Braille e isso permitirá garantir, não apenas a integração social dos alunos com cegueira, mas também melhorar o seu aproveitamento pedagógico”, afirmou Márcia dos Santos.No fim, a autora ofereceu à Primeira Dama 30 exemplares.

Direitinhos!!!

O Governo moçambicano garante aplicar os cerca de 110 milhões de dólares norte-americanos, financiados pelo Banco Mundial ao Orçamento do Estado, no programa de redução da pobreza, melhoria dos sistemas de gestão financeira, entre outros aspectos.O facto foi revelado a imprensa hoje, em Maputo, por Henrique Banze, vice - ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, no final da 32ª sessão do Conselho de Ministros.Na sessão, o Conselho de Ministros aprovou a resolução que ratifica o acordo de crédito celebrado entre o Governo de Moçambique e a Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA), organismo que se encarregará em disponibilizar o valor.“Esta importância, muito essencial para Moçambique, servirá para o aprofundamento de reformas adicionais que devem ser levadas a cabo nos diversos sectores, para além, sem dúvida, do desenvolvimento económico do país. Esperemos que possamos garantir que o nosso orçamento cumpra com os objectivos que estão estabelecidos”, acrescentou Banze.O Banco Mundial, através do seu Conselho de Administração, aprovou,  o financiamento que, além de apoiar o Orçamento do Estado, vai impulsionar as acções inseridas no Plano de Redução da Pobreza (PARP).A ajuda será providenciada ao abrigo do programa de crédito de apoio à redução da pobreza, décima série, que apoia a agenda de reformas programáticas do Governo, acordada com o Banco Mundial, no âmbito do apoio ao orçamento geral.

1,21%

A inflação em Moçambique, medida pelo Índice do Preços no Consumidor nas três maiores cidades do país, nomeadamente Maputo (capital moçambicana, na zona sul), Beira (centro) e Nampula (norte), subiu 0,36 por cento em Novembro último, o que representa uma aceleração 0,23 pontos percentuais comparativamente ao mês anterior, anunciou hoje o Instituto Nacional de Estatísticas (INE). Como resultado, a inflação acumulada para o período compreendido entre Janeiro e Novembro do corrente ano é de 1,21 por cento, o que significa que até o final do ano poderá situar-se em menos de dois por cento.Perpétua Michangula, chefe do Departamento de Preços e Conjuntura no Instituto Nacional de Estatística (INE), explicou em conferência de imprensa que em Novembro, o nível geral de preços na capital registou um agravamento na ordem de 0,41 por cento comparativamente ao mês de anterior. Na cidade da Beira o nível geral de preços aumentou na ordem de 0,74 por cento o que representa uma aceleração de 0,67 pontos percentuais em relação ao mês anterior.“Em relação a cidade de Nampula, ao longo do mês de Novembro comparativamente a Outubro, o nível geral de preços agravou-se em cerca de 0,12 por cento”, explicou Perpetua Michangula.
Nas três cidades, a divisão de Alimentação e Bebidas não Alcoólicas é a que mais se destacou ao contribuir com, cerca de 0,34 pontos percentuais (pp) na cidade de Maputo, com cerca de 0,76 pp na cidade da Beira e com cerca de 0,12 pp na cidade de Nampula. Durante o mês em análise a cidade de Maputo, registou uma inflação mensal de 0,41 por cento e acumulada de 0,46 por cento, na Beira a inflação mensal cifrou-se em 0,74 por cento e a acumulada em 1,24 por cento e a cidade de Nampula teve uma inflação mensal de 0,12 por cento e acumulada de 2,25 por cento.A nível de produto, segundo Michangula, na cidade de Maputo, destaque particular vai para o agravamento dos preços de tomate, coco, viaturas novas, limão, alface, frango congelado e sapatos que contribuíram no comportamento geral dos preços (inflação mensal) em cerca de 0,46 pp. Na cidade da Beira destaque especial vai para os preços de peixe fresco e do congelado, coco, camarão seco, alface, tomate, feijão manteiga, folhas de abobora, produtos que contribuíram no total da inflação mensal em cerca 0,75 pontos percentuais.Para a cidade de Nampula, destaque vai para os preços de peixe fresco e congelado, peixe seco, cebola, arroz, lulas frescas, lulas congeladas, milho em grão e do camarão fresco que contribuíram para a inflação mensal em cerca de 0,27 pontos percentuais.Em termos de inflação acumulada, segundo o INE, de Janeiro a Novembro a cidade de Maputo registou um aumento de preços na ordem de 0,46 por cento, 1,24 por cento para a cidade da Beira e 2,25 por cento para Nampula.

quarta-feira, dezembro 03, 2014

Estica,estica e estica e........está


Claro que, agora, a paz só pode ser-nos assegurada pelo Conselho Constitucional e só este órgão poderá salvar-nos de uma nova tormenta. Este órgão, que “não é carne nem é peixe”, porque os seus poderes são muito relativos, dado que não chega a ser tribunal, é, apesar de tudo, a réstia de esperança para não virmos a tornarmo-nos um país definitivamente inviável. Dhlalkama deixa isso claro na entrevista. Mas ele próprio também tem de entender que a Frelimo o quer levar na conversa, ao ponto de o levar a calar-se perante a indubitável fraude, que ninguém pode ter agora dúvidas que existiu.
Dhlakama, nesta entrevista concedida ao “Canal de Moçambique”, deixa claro que tem consciência de que a paz é essencial, mas claro que não pode ser só ele a ter consciência disso.
A democracia não pode continuar a ser um permanente exercício de burlas. 
É totalmente irresponsável quem continuar a pensar que a democracia é um dado adquirido, quando, a olhos vistos, a consciência cívica dos moçambicanos cresce e, com o andar do tempo, os cidadãos se tornam cientes de que os “marqueses de Nanchingweia” são cada vez mais inaptos para continuarem a dirigir o país ou para escolher os seus herdeiros.Para que Moçambique continue o seu curso normal e de progresso e a ser diferente de outros países africanos onde se viveram processos semelhantes ao que trouxe Moçambique da colonização à Independência e da Independência à democracia e terminaram mal, é preciso continuar-se a respeitar os cidadãos e a evitar que se digam disparates absurdos como o que se ouviu, há pouco, do dito “homem do primeiro tiro”. Não podemos eleger a hereditariedade dos violentos que passam a vida a chamar violentos aos outros. Por isso não nos podemos calar perante fraudes monstruosas. Se nos calarmos, nunca mais haverá democracia.Indo-se à história universal, vemos que, por exemplo, Portugal chegou à democracia com um golpe de Estado, a França chegou à Liberdade, Igualdade e Fraternidade com uma Revolução e mesmo Moçambique chegou à Independência com violência, porque a outra parte recusou o diálogo e fingiu que o queria. Quando, de facto, a exclusiva ideia de quem está no poder é perpetuar o direito de oprimir os outros, negando critérios civilizados de escolha, como é o caso das eleições, pode restar apenas a violência como alternativa. Por isso é preciso que a verdade nas urnas não seja para ser resolvida com Dhlakama, mas sim com os eleitores. 
Os eleitores querem saber quem ganhou e querem saber os resultados direitinhos.
Dhlakama alerta que só depois do Conselho Constitucional se pronunciar se saberá o que se seguirá a mais esta “fraude” eleitoral, em que aos próprios cidadãos, aos próprios eleitores, continuam a ser escondidos os editais e actas a pretexto de a lei estar elaborada desta ou daquela forma, que seguramente nunca poderá ser, no espírito do legislador, com o sentido de esconder toda a verdade a quem usou o dia 15 de Outubro de 2014 para dar o seu voto a quem lhe pareça melhor para nele delegar o exercício da soberania que pertence ao povo como constitucionalmente está previsto no Artigo 2 da “Lei Mãe”.O país não pode ficar refém nem de proporcionalidades nos órgãos eleitorais nem de proporcionalidades num Conselho Constitucional. Não pode continuar esta farsa. Não compete a estes dois órgãos eleger. Compete ao povo. Não compete à Polícia! Compete ao povo. Não compete senhor Naife ou ao senhor do cofió, escolhido, como se sabe, por uma burla, que quem a construiu até já a confessou.O país, de facto, não quer guerra, nas também não quer continuar a ter eleições em que a vontade dos eleitores é falseada por uma clique amedrontada, e que até duvida dos méritos do pluralismo democrático.Ficou já por demais demonstrado que o povo moçambicano quer a democracia, mas não quer que a construção da democracia permaneça uma falsidade que está instalada para impedir os cidadãos do país de serem efectivamente soberanos.
Os portugueses sabem que Salazar e Marcello Caetano também faziam eleições fraudulentas e tentavam a todo o custo chamar àquilo democracia. Não passava afinal de um simulacro. Não passava de uma burla, até que um dia as Forças Armadas puseram fim a toda aquela trafulhice. As Forças Armadas colocaram-se ao serviço do povo e nunca mais houve guerra em Portugal. Passou a haver uma democracia em que até já os ex-primeiros-ministros vão para a cadeia.O partido de Salazar era a União Nacional. Na “Mudança na Continuidade” passaram a chamar-lhe Acção Nacional Popular (ANP). Em suma, foi uma tentativa de continuarem a enganar os portugueses, para poderem continuar a explorá-los e a impedir a Independência das colónias, para que uma elite depravada continuasse a chupar o suor dos cidadãos, quer da metrópole das ditas “províncias ultramarinas”, quer de quem aspirava a ser definitivamente soberano. 
As Forças Armadas portuguesas acabaram por compreender que era urgente pôr termo às pretensões dessa elite depravada que se habituou a explorar os cidadãos de um país e de territórios estrangeiros ocupados, fingindo seguir princípios democráticos depois de se aperceberem que estavam no fim das suas capacidades de continuarem a enganar o povo.Os militares portugueses jogaram uma cartada fundamental contra um regime que se instalou por António de Oliveira Salazar o ter salvo de uma enorme catástrofe financeira, mas que depois acabou oprimindo.As Forças Armadas salvaram Portugal e abriram caminho para que a paz deixasse de ser uma aspiração enganosa.A Frelimo e Samora Machel foram essenciais para que a Independência de Moçambique fosse conquistada. Como os militares portugueses foram imprescindíveis para libertar Portugal.
Hoje a “democracia” que temos não é democracia nenhuma. 
Como também não era democracia nenhuma a democracia que Salazar e Marcello Caetano quiseram fazer crer que existia em Portugal nos tempos em que as eleições eram fraudulentas como são hoje em Moçambique.A democracia deve ser um sistema para regular os poderes, de modo a impedir que se instalem no poder confrarias mafiosas.Em Moçambique, não queremos guerra, mas também não queremos que nos enganem com eleições fraudulentas. Como não queremos que venham de fora procurar legitimar eleições fraudulentas. Dhlakama foi sempre um homem que aparentemente contribuiu para que a democracia se instalasse em Moçambique. Mas também não nos podemos esquecer que Dhlakama, apesar de ser um militar de grandes méritos, tem-se revelado ingénuo politicamente em momentos decisivos. Vai numa de grande político, e depois espalha-se. Desta vez, corre o risco de os seus generais o deixarem a falar sozinho, se “vender a democracia ao Diabo”.Terá um destino diferente de Savimbi, porque ele acabará como o par dos que enveredaram pela Unita Renovada.Estrategicamente, em termos militares, Dhlakama tem sido um mestre, mas, não querendo Moçambique mais guerra, ele tem de saber evitá-la sem vender a democracia e os seus homens.Não basta que um homem que já demonstrou imensas qualidades se perca a dar mais prioridade ao seu ego do que a uma democracia consistente, em que toda a oposição caiba, e não seja só ele e a Frelimo a estarem no centro das atenções.

segunda-feira, dezembro 01, 2014

Portugueses,ontem e hoje

 "... as coisas antigas já passaram; eis que se fizeram novas..." 2Cor 5:17

Tendo tomado conhecimento através da página do "Bula Bula"(jornal Domingo) da semana passada, duma suposta reclamação da devolução duma parcela de terra, apresentada às Autoridades Moçambicanas por uma tal senhora portuguesa de seu nome Maria Paula Neves do Prado de Lacerda (na foto), alegando que em 1897, (pasmem, passam 117 anos!), tinha sido dum seu bisavó português dono dum Prazo no Carungo, Distrito de Inhassunge na Província da Zambézia, (entre parêntesis, para quem não sabe ou não se lembra, um PRAZO era uma espécie de Enfiteuse se quisermos, pela qual o senhor de um prédio, no caso, de um pedaço de terra, através duma Convenção transferia a outrem o domínio útil do mesmo), simplesmente fiquei terrificado! É que, além de ser um verdadeiro absurdo essa reivindicação, tendo em conta o facto de que, no nosso Pais, a terra pertence ao Estado, o qual a dá a quem a trabalha, considero a mesma um verdadeiro insulto a nossa soberania e até uma provocação. Para que fique claro de uma vez por todas e para o benefício dos mais jovens, (Moçambicanos e Portugueses), bem assim como para o esclarecimento dos saudosistas e dos confusos, seja-me permitido trazer de cabeça, aquilo que fui obrigado a aprender a partir dos meus dez anos de idade e durante toda a minha adolescência. Ensinaram-me, (e eu aprendi e ficou gravado e arquivado no meu subconsciente), que Portugal é um pequeno pedaço de terra, que ocupa uma área total de cerca de 92 090 km², (portanto, nove  vezes mais pequeno que Moçambique, (801 590 km²). No passado Portugal fazia parte do Condado  de Leão e Castela, hoje Reino da Espanha lá no extremo ocidental da Europa, na Península Ibérica, do qual (Condado), ficou Independente através do Tratado de Zamora um diploma resultante da conferência de paz entre D. Afonso Henriquese seu primo, Afonso VII de Leão e Castela.Celebrado a 5 de Outubrode 1143,esta é considerada como a data da independência de Portugal. Donde, nenhum Português ou Espanhol no gozo do seu juízo pleno pode reivindicar o que quer que seja do antigo Condado que unia os dois Povos (Espanha e Portugal há 971 anos!) Sobre o nosso Pais, Localizado na costa Oriental, (para ser mais exacto, no Sudeste), da África, fazendo fronteira, a Norte com a Tanzânia, a Oeste, com o Zimbabué, Zâmbia e Malawi, a Sul, com a África do Sul e a Suazilândia, e a Este com o Oceano Índico e tendo como localização cósmica, os paralelos 10° e 27 e 26° e 52 de latitude Sul, e entre os meridianos 30° 12 e 42° 51 de longitude Este, portanto, a mais de dez horas de vôo de avião de Lisboa, capital dos portugueses, para Maputo, capital dos Moçambicanos. 
Consequentemente, dois Países que são dois Povos bem distintos e bem distantes. A presença do  navegador português Vasco da Gama entre 6 de Janeiro e 2 de Março de 1498, a frenteduma expedição que navegou da Europa para as Índias, contornando o continente africano, e passando pelo nosso Pais, veio semear um veneno no quadro das relações humanas entre portugueses e moçambicanos. Durante aproximadamente quinhentos anos os portugueses, se julgavam donos de Moçambique, levando tudo o que fosse aproveitável e aquilo que não puderam levar, destruíram.Mas, os desacatos terminaram com o acordo de Lusaka assinado a 7 de Setembro de 1974 e consolidado com a Constituição preparado na Praia do Tofu, materializado com a independência a 25 de Junho de 1975. Donde, à senhora Maria Paula Neves do Prado de Lacerda, e seus apaniguados resta-lhes virar as costas a este Pais e regressar para Santa Comba Dão onde se encontra enterrado o seu bisavô Salazar, para se aconselhar melhor! Boa viagem!

Kandiyane Wa Matuva Kandiya