terça-feira, agosto 31, 2010

Desastre

Tive acesso, recentemente, a um relatório da Iniciativa de Monitoria da Governação Local, um interessante trabalho de verificação do que se faz (ou não faz) e de como se faz em termos de governação em alguns distritos e municípios ao longo de todo o país. Para o relatório referente a 2009 foram escolhidos os distritos de Bilene, Mabalane, Buzi, Cheringoma, Chiúre e Montepuez e os municípios de Manjacaze, Marromeu e Mocímboa da Praia. São muitos os aspectos que este relatório aponta mas há um que particularmente me preocupa: a qualidade das obras que vão sendo realizadas. A avaliar pelo documento, um verdadeiro desastre a nível nacional. Mas eu cito:
BILENE - Na altura em que decorreu a monitoria no terreno, os 24 km de valas de drenagem reabilitados em Mangol, Manzir, Magul e Chichango já estavam cobertos de capim. A reabilitação do edifício onde funciona o Serviço Distrital da Saúde, Mulher e Acção Social é uma obra em curso, mas já com algumas imperfeições, tais como rachas nas paredes. Mesmo assim, o edifício está a ser pintado. O tecto falso já apresentava sinais de infiltração de águas pluviais pois trocaram o tecto falso sem substituir as chapas. Problema similar acontece com as portas, que estavam já pintadas mas com sinais claros de que precisavam de uma restauração antes, dado o seu nível de degradação.
MABALANE - As 7 salas de aulas recentemente construídas e concluídas com material convencional nas escolas de Mabomo e Combomune-estação, já apresentavam algumas rachas nas paredes e no soalho. (...)Na altura em que decorreu o trabalho de campo, a represa do Posto Administrativo de Combomune, obra orçada em 1 632 000,00Mt (um milhão seiscentos e trinta e dois mil meticais) estava paralisada porque foi abandonada pelo empreiteiro ainda na fase inicial, depois deste ter recebido o valor total para a construção deste empreendimento.
BUZI - O tanque carracicida de Cherimónio, que foi reabilitado em 2009, já não funciona devido a uma avaria na bomba de água que o acompanha. Segundo informações colhidas no local, esta avaria tem outras implicações na vida da população, uma vez que a bomba abastecia aquela localidade e as circunvizinhas.
CHERINGOMA - A construção de 10 salas de aulas com material convencional, uma obra iniciada em 2007, ainda não foi concluída e, mesmo assim, grande parte delas já apresenta problemas de qualidade, tais como, rachas nas paredes (EPC de Mazamba), aros de portas e janelas demasiado pequenas, pavimentos mal feitos (EP1 Paulo Samuel Kankhomba, na vila sede).
CHIURE - , a secretaria do Posto Administrativo de Katapua, obra recentemente construída, já apresentava rachas nas paredes assim como no soalho e verificava-se infiltração de águas pluviais. A cobertura também apresenta imperfeições, na medida em que foi colocado um tecto falso que está colado às chapas acompanhando, portanto, o caimento daquelas.
MONTEPUEZ - Na ponte sobre o rio Chitope, no posto administrativo de Mirate, obra concluída recentemente, embora ainda não tenha sido entregue oficialmente às autoridades competentes, um dos pilares já estava a ruir. Por outro lado, já tem rachas e o prolongamento da ponte na estrada foi feito com material local, diferentemente das pontes sobre o rio Mehupua no troço de Mapupulo a N´ropa, cujo prolongamento foi feito com pedras e betão.
MANJACAZE - Embora reabilitada em 2009, a bomba de água do Centro de Saúde da vila-sede, já não estava em funcionamento na altura em que decorreu a monitoria no terreno.
MARROMEU - O mercado Keneth Kaunda, um empreendimento recentemente concluído, já apresentava fendas nas paredes e o soalho tinha muitas cavidades. As valas de drenagem que beneficiaram de uma limpeza geral já se encontravam entupidas, dificultando o escoamento das águas. 2 das 3 pontecas reabilitadas já se encontravam em desuso para as viaturas devido aos buracos enormes que apresentam.
MOCIMBOA DA PRAIA - foram reabilitadas 7 fontes de água. Todavia, na altura em que decorreu o trabalho de campo, algumas delas já não funcionavam (Nanduádua e Unidade) e outras ainda não haviam sido entregues às autoridades competentes (Buji e Pamunda).
O leitor pode pensar que andei a seleccionar os bocados que transcrevi, as poucas coisas que correram mal no meio das muitas que correram bem. Infelizmente está enganado. Estes pedaços pertencem à regra geral, não são excepções.
E isto quer dizer que rios do nosso dinheiro estão a ser esbanjados em obras que não servem para melhorar a vida dos moçambicanos. Servem apenas para enriquecer empreiteiros desonestos e quem lhes atribuiu as obras e não fez esforço nenhum para controlar a qualidade das obras. E se estes exemplos foram tirados de obras escolhidas, ao acaso, em todo o país, podemos inferir que é isto que está a acontecer em todo o território nacional. Quanto a mim é um desastre de enormes dimensões. (Machado da Graça/ Semanário SAVANA)

África desperdiçada

O Gana é um país cujo exemplo é destacado por Obama e seus antecessores, mas normalmente se esquece que a fortaleza das suas instituições fundamentam-se em privilégios que seriam recusados em qualquer modelo democrático. Quando o ex- presidente John Kufuor deixou o poder , por exemplo, recebeu seis automóveis, que podem ser renovados a cada quatro anos, com os seus respectivos motoristas e duas casas. Além disso poderá fazer uso de uma pensão de US$ 400 mil anuais e de férias no estrangeiro anualmente. O fundamento desta atraente compensação é evitar que os presidentes se aferrem ao poder ou tentem reformas constitucionais para prolongar o seu mandato. Em Marrocos e na Suazilândia existem, de facto, monarquias absolutas e nelas o princípio de livre eleição está limitado a vontade do monarca. O falecimento do presidente do Gabão, Omar Bongo, acabou com o mais prolongado Governo (42 anos), e ele nunca foi votado. Neste triste célebre privilégio foi substituído pelo "rei dos reis" líbio, o coronel Muammar el Kadafi. Numa situação similar, embora com experiência eleitoral, encontra-se o seu vizinho da Argélia, Adbelaziz Bouteflica, recentemente reeleito. Paul Biya, da República dos Camarões, Robert Mugabe, do Zimbabue, e Isaías Afewerki, da Eritréia demonstraram fidedignamente a vontade de permanecer de maneira indefinida no poder. No Congo-Brazzaville, Denis Sassou-Nguesso conseguiu obter uma duvidosa maioria num simulacro eleitoral recente. Na Zâmbia e na Nigéria a alternância na chefatura do Estado é pratica sistematica, mas na maioria dos casos os novos presidentes sempre são do mesmo partido. No Kénia, o presidente Mwai Kigali, que pertenceu ao Governo anterior, chegou novamente ao poder em 2007 como representante de um partido de oposição. E ele exerce o poder em coabitação com o primeiro-ministro Raila Odinga, que foi seu contendor numas eleições que custaram a vida de aproximadamente mil pessoas. Mas o Continente africano também conhece o indesejado fenómeno político das dinastias presidenciais. No Senegal, Abdolulaye Wade regulamentou o seu retiro político a favor de seu filho Karim Wade e no Gabão o recentemente falecido Omar Bongo foi substituído pelo seu filho Ali-Ben Bongo nas eleições presidenciais. O presidencialismo é herdado em múltiplas ocasiões de pais a filhos, ou então as posições dos herdeiros são favorecidas pelos círculos nepotistas que cercam o poder do Estado. Um exemplo clássico é a República Democrática do Congo, onde o assassinado Laurent-Désiré Kabila deu curso à presidência ao seu filho Joseph, num episódio que pressagia uma prolongada permanência no poder. Uma situação similar ocorreu no Togo, depois do desaparecimento do viciado pelo poder Gnassingbé Eyadema.

Em geral, as Constituições africanas permitem a permanência na presidência durante dois períodos, mas recentemente proliferaram as tentativas de executar reformas constitucionais que facilitem uma estadia ainda mais prologada: Yoweri Museveni, em Uganda, e Mamadou Tnadja, de Níger constituem os exemplos clássicos, havendo indícios de tal acontecer próximamente em países da África Austral de expressão oficial portuguesa como Angola de Eduardo dos Santos e Moçambique de Armando Guebuza.

Uma situação mais dramática ainda é a representada pelos países que possuem regimes militares ou de caudilhismo autocrático que excluem por definição qualquer participação cidadã ou de democracia parlamentar. Nesta direcção pode-se considerar os casos de ditaduras militares a de Laurent Gbagbo, que na Costa do Marfim postergou reiteradamente as eleições gerais. A Mauritânia, desde sua independência da França em 1960, exibe uma longa lista de golpes militares e seu actual presidente, o general Mohamed Ould Abdelaziz, exerce uma presidência "legitimada politicamente" a partir de uma consulta eleitoral, orquestrada pelo próprio regime: ele derrubou Sidi Ould Abdellahi, primeiro presidente eleito democraticamente (em 2007) e até hoje único político em condições de conciliar a fratura étnico- social que separa a população de origem árabe da população africana negra. Actualmente, neutralizou todo o conflito a partir da violenta coerção da população negra. Na Etiópia, os reduzidos fragmentos da sociedade civil depositaram as suas esperanças no primeiro-ministro Meles Zenawi, esperando que ele cumpra, depois de dezoito anos, os seus anúncios de que abandonará o poder. E no Mali, o presidente Amadou Toumani Touré renunciou às reformas constitucionais, depois de receber a promessa de que desfrutará de uma faustosa reforma em 2012. Na Somalia, Sheikh Ahmed governa um país sem Estado, sendo incapaz de exercer soberania sobre seu próprio território, e os seus portos constituem uma versão moderna da Ilha da Tartaruga, pois neles a pirataria estabelece as bases de operações, gozando de total impunidade.

Apreendidas viaturas de luxo

As Alfândegas de Moçambique apreenderam recentemente,em diferentes postos fronteiriços diversa quantidade de mercadoria introduzida no País, atravez da prática de actos ilícitos fiscais e aduaneiros. A operação resultou na apreensão de grande quantidade de mercadoria, nomeadamente meios circulantes, aparelhos de uso doméstico, material audiovisual, bens alimentares, detergentes, bebidas espirituais, entre outras. No rol da mercadoria apreendida figuram cinco contentores de 40 pés com 735 motociclos, sete viaturas de grande cilindrada, de marca Hummer, Volvo, Mercedes Benz, Ranger Rover, Nissan - Navarra e Audi incluindo quantidade diversa dos respectivos acessórios. Outros 13 contentores continham pilhas, cinco rolos de chapa galvanizada, 86.000,pares de chinelos plásticos, 2.186 telemóveis, 2.203 baterias, 1.799 carregadores e os respectivos acessórios, 1.312 embalagens de perfumaria, 30 contentores de 20 pés com 500 toneladas de arroz, um contentor de 20 pés com massa tomate e 3 contentores de 40 pés contendo mobília diversa de sala de visitas. Destaca-se ainda a apreensão de 4500 camisetes que haviam sido contrafeitas para o Mundial 2010, realizado em Junho último na África do Sul, que na altura da importação tinham sido escondidas num contentor que continha outras mercadorias. Refira-se que, após a apreensão a mercadoria incluindo os meios circulantes foram apresentados às entidades competentes cujos procedimentos estão em curso, de acordo com a Legislação em vigor aplicável.

Candidatura dos partidos políticos

Realizou-se em Maputo o terceiro encontro da plataforma de diálogo entre os partidos políticos e os órgãos de gestão eleitoral em Moçambique, promovido pelo Instituto Holandês para Democracia Multipartidária e o Alto Comissariado Britânico. O encontro teve como objectivo a análise dos constrangimentos verificados nas últimas eleições gerais e provinciais de 2009 relativos a “A Aceitação e Rejeição dos Processos de Candidatura dos Partidos Políticos pela CNE”. O debate baseou-se num estudo elaborado e apresentado pelo Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO). Assim, dos resultados trazidos pelo estudo e das discussões feitas durante o dia surgiram as seguintes constatações e recomendações: a fraca frequência de revisão da lei eleitoral desde 1994 tem levado à desajustamentos e falta de clareza dos processos eleitorais. Este facto leva ao estabelecimento de um clima de incertezas e abertura de espaço para diferentes interpretações da legislação por parte dos principais intervenientes e outros actores envolvidos nos processos eleitorais. Na verdade, os quadros institucionais e legais que regulam o processo de selecção e rejeição das candidaturas dos partidos políticos pelos órgãos de gestão eleitoral sobrepõem-se uns aos outros gerando ambiguidade e incerteza sobre as normas a aplicar em cada situação, e abrindo espaço para várias interpretações sobres as mesmas. A rejeição dos processos de candidatura dos partidos políticos nas eleições gerais e provinciais de 2009, constituiu um exemplo prático da consequência das ambiguidades da legislação eleitoral. A percepção de muitos partidos políticos sobre todo o processo eleitoral é de que a CNE agiu de má fé para os excluir do processo. De acordo com os partidos políticos da oposição, as instituições públicas e as autoridades locais colocaram-lhes dificuldades na obtenção de alguns documentos exigidos, tais como o atestado de residência e o registo criminal. O próprio Conselho Constitucional reconheceu ter havido de algum modo, exigências desnecessárias de alguns documentos. Neste contexto, chegou-se a conclusão de que apesar de já terem se realizado quatro eleições gerais no país, vários problemas relacionados com a gestão dos processos eleitorais subsistem e minam o progresso da democracia. As instituições gestoras destes processos, sobretudo a CNE, não têm conseguido transmitir confiança aos actores políticos, sendo estas vistas como parciais e sem transparência. As normas eleitorais também são consideradas como obstáculo para o progresso democrático em Moçambique. Estas, por se encontrarem dispersas e com alguma ambiguidade, tornam-se complexas e afectam negativamente os resultados dos processos. Como resultado, grande parte dos actores políticos entendem que a lei eleitoral deve ser revista, afim de ser tornar mais clara, objectiva, prática e simples. Deste modo, os partidos políticos recomendam que: I) A CNE e o parlamento devem agrupar a legislação dispersa num único código eleitoral e evitar o uso ambíguo da legislação e deliberações ad hoc; II) A composição da CNE deve ser despartidarizada e profissionalizada; III) Todos os membros da CNE devem ser nomeados por uma plataforma da sociedade civil; IV) A legislação eleitoral deve conter cláusulas que assegurem a realização de auditorias externas e internacionais dos processos eleitorais; e V) O papel da CNE deve restringir-se apenas à gestão dos processos eleitorais.

segunda-feira, agosto 30, 2010

Tomate não rende

Alguns agricultores do distrito de Chókwè, província de Gaza, Sul de Moçambique, deixaram de produzir tomate por esta cultura não ser rentável, segundo disse hoje o Ministro da Agricultura, Soares Nhaca. “Alguns produtores tinham créditos bancários e ficaram prejudicados com a variação do preço do tomate no ano passado e, este ano, abandonaram esta cultura em detrimento de outras”, reconheceu o governante, falando em conferência de imprensa convocada para anunciar a realização do Fórum sobre Agro-Negócio em Moçambique.Segundo o Ministro, os principais factores que influenciam negativamente a cultura de tomate têm a ver com a variação do preço do produto nos mercados, principalmente no da capital do país, Maputo, e a ocorrência de chuvas acima do normal.Mas o factor mais determinante é o preço do tomate: “nos últimos anos, os produtores chegaram a vender a caixa de 20 quilogramas de tomate ao preço de cinco meticais (0,1 dólar) na altura do excesso de oferta”, disse Soares Nhaca.As quantidades de tomate produzido em Chókwè, mas sabe-se que, durante o período de pico da colheita, este distrito chega a abastecer a cidade de Maputo com uma média diária de 20 toneladas. Entretanto, esta oferta só perdura durante seis meses e, o resto do ano, o mercado nacional fica totalmente dependente do tomate sul-africano.Para as autoridades, a solução para este problema passa pela existência de uma indústria de processamento de tomate. A AIM perguntou ao Ministro se uma indústria seria viável considerando que Chókwè não produz tomate durante todo o ano (uma das razões disso é a limitada capacidade de produção de plântulas), tendo ele respondido que a existência dessa unidade poderá encorajar os agricultores a produzirem durante todo o ano. Esta medida não só se aplica ao tomate, mas a todo tipo de culturas de rendimento. O milho, por exemplo, é processado e transformado em farinha de milho, mas também pode servir para produzir ração. Nhaca reconhece haver um certo período do ano em que há um certo excesso de oferta de produtos frescos, incluindo hortícolas, situação que afecta o preço de venda desses bens. Um estudo recentemente realizado em Moçambique indica que a maior parte do Fundo de Desenvolvimento Local (FDL) é alocado para financiar projectos da área da agricultura. O FDL é o montante dos sete milhões de meticais atribuídos a cada um dos 128 distritos do país para financiar iniciativas destinadas a produção de comida e geração de emprego.

Quatro seguranças mortos a tiro

Homens armados, envergando fardamento da polícia moçambicana (PRM), invadiram na manhã do ultimo Sábado uma residência no bairro suburbano da Mafalala, na cidade de Maputo, a capital do país, roubando diversos bens, incluindo um valor monetário de cinco mil meticais (um dólar norte-americano equivale a cerca de 37 meticais).Testemunhas disseram a Rádio Moçambique (RM), a emissora pública nacional, que os homens em questão agrediram o casal proprietário da casa, sob pretexto de que o mesmo teria conseguido os bens por meios ilícitos.A Sexta Esquadra da PRM, em Maputo, negou que tenha enviado alguma força para tomar conta da tal suposta ocorrência. Um dia antes um grupo de assaltantes a mão armada matou quatro agentes de uma empresa de segurança, apoderando se de aproximadamente 400 mil meticais (cerca de 10.854 dólares norte-americanos).No mesmo assalto, que ocorreu na zona de “Madjuva”, ao longo da estrada que liga o distrito municipal da Catembe, do outro lado da Baía de Maputo, e a vila sede do distrito de Matutuine, ficou ferido um agente da mesma empresa, encontrando-se a receber cuidados intensivos no Hospital Central de Maputo (HCM). Os agentes de segurança faziam-se transportar numa viatura que, segundo fontes da AIM, não era de tipo blindado.O valor que ficou em poder dos assaltantes ainda a monte destinava-se ao pagamento dos salários dos trabalhadores de uma empresa não especificada de produção de arroz.

sexta-feira, agosto 27, 2010

Oposição une-se

Um dos grandes desafios da política sul-africana é como oferecer uma oposição minimamente séria ao Congresso Nacional Africano (CNA), a colossal máquina política que há 16 anos governa o país. É consenso que o maior país do continente jamais será uma democracia genuína enquanto a oposição for incapaz de constranger o governo. Um passo para o fortalecimento da oposição foi dado. Foi anunciada a fusão da Aliança Democrática, o segundo maior partido do país (e maior de oposição), e dos Democratas Independentes, uma agremiação nanica, mas com alguma força entre os chamados “coloureds”, os mestiços, que perfazem 10% da população.Um passo tímido, sem dúvida, mas animador para a oposição. Os Democratas Independentes são uma espécie de PSOL sul-africano, fazendo uma estridente defesa da ética na política. Já a Aliança Democrática tem força na província de Cabo Ocidental, cuja capital é a Cidade do Cabo. Helen Zille, sua líder, é também governadora dessa região. É uma mulher, e branca, o que por um lado é saudável por mostrar diversidade étnica, política e de gênero na patriarcal democracia sul-africana. Por outro, torna a oposição sul-africana alvo fácil da acusação de que é um brinquedo de saudosistas do apartheid contra o governo (majoritariamente formado por negros) do Congresso Nacional Africano. Não há alternativa para a oposição a não ser se juntar contra o inimigo comum. O governo hoje é um monstrengo contaminado por clientelismo, corrupção e ineficiência, sintomas típicos de quem não tem que se preocupar em perder eleições. Uma olhada nos números mostra uma situação desanimadora para a oposição. A Aliança Democrática teve 16,66% dos votos na eleição do ano passado, distante, muito distante dos 65,90% do Congresso Nacional Africano. Números que, na verdade, foram comemorados pela oposição, que esperava resultado ainda pior. Já os Democratas Independentes ficaram com mísero 0,92% da votação. O domínio do CNA é fácil de entender. É o partido que liderou a luta contra o apartheid. É o partido de Nelson Mandela. É um partido que trouxe melhorias palpáveis à população, sem dúvida, principalmente na habitação popular e urbanização de favelas. Por esses motivos e outros, conta com uma fiel legião de eleitores. O que fazer agora? O próximo passo agora seria a oposição abocanhar o Congresso do Povo (Cope), um partido que se descolou do CNA na última eleição, mas que desde então perdeu-se em uma bizarra disputa interna. O Cope obteve 7,42% dos votos em 2009, mas poderia oferecer à oposição um rosto mais, digamos, “negro”. Na racializada política sul-africana, partidos ainda são definidos pela cor da pele dos seus líderes. Mesmo com uma oposição unida, não é realista uma mudança de governo na África do Sul na próxima eleição, em 2014. Nem na próxima década. A democracia no maior país do continente ainda evolui de forma lenta, muito lenta. (Escrito por Fábio Zanini).

General ainda manda

Bonifácio Gruveta Massamba, terá sido determinante no processo da queda, de David Mandevo Manhacha, primeiro secretário da Frelimo naquele ponto do país. Gruveta, antigo combatente, foi sempre visto como o “Governador de facto” na Zambézia e uma espécie “de ponta de lança”e protector político dos grandes interesses , a única réstia de manobra para se manter reconhecido pelos seus camaradas, já que o falecido Samora Machel não morria de amores pelos conterrâneos do general da reserva. Manhacha foi substituído interinamente pelo actual secretário para Mobilização e Propaganda da Frelimo naquela província, Rodolfo Uarela. É esta figura, natural da Zambézia, funcionário reformado da Empresa Electricidade de Moçambique, visivelmente cansado pela idade que deverá assegurar os destinos do partido até à realização de eleições previstas para Setembro. Mas a queda de Manhacha deveu-se a um ambiente mau que reinava no partido na Zambézia, aliado ao facto de o “camarada” ora destituído não se curvar perante uma certa elite política liderada por Bonifácio Gruveta. Por outro lado este não gozava de apoio dos zambezianos. Aliás, consta igualmente que a sua indicação em 2007 foi determinada por Luísa Diogo, membro da Comissão Política responsável pela província da Zambézia. Diogo e Manhacha são originários de Tete. No seio da Frelimo na Zambézia, Manhacha era também visto como uma personagem arrogante e um entrave para o desenvolvimento do partido. Apesar de possuir um eleitorado hostil a Frelimo, a formação política de Armando Guebuza venceu a eleição de 2009 na Zambézia e em todas as autarquias, resultados que não foram, porém, suficientes para manter Manhacha no cargo. Alguns frelimistas argumentam que com a chegada de Manhacha, a Frelimo virou um partido de intrigas, calunias, fofocas, tudo no espírito de dividir para reinar.

Argila de Moçambique para a Itália

A Itália está interessada no alumínio, pedras preciosas e argila de Moçambique, decorrendo negociações com empresas produtoras dos mesmos para o arranque das exportações, segundo Carlo Lo Calcio, embaixador daquele país europeu em Moçambique. Calcio não indicou a data do início das exportações, garantindo apenas que “o negócio irá arrancar dentro de um curto prazo”, após a conclusão de todo o processo que irá permitir a viabilização do desejo da Itália, país integrante do G-19 (Grupo dos 19 maiores parceiros internacionais de cooperação com Moçambique). Este país, recorde-se, é um dos dois primeiros a iniciar o processo de desembolso de fundos de ajuda externa em apoio ao Orçamento do Estado e Balança de Pagamentos de Moçambique, de parceria com a Dinamarca, num valor global de cerca de 14,6 milhões de dólares dos cerca de 675 milhões de dólares de compromissos assumidos pelo grupo para com o Executivo de Maputo. Entretanto, nos dois últimos anos, aquele país europeu propôs-se investir em Moçambique o correspondente a cerca de 155milhões de euros, em projectos já aprovados pelo Governo moçambicano e no primeiro semestre de 2010 a Itália foi o segundo maior investidor estrangeiro no país, segundo o Centro de Promoção de Investimento (CPI).O embaixador italiano destacou não estar o seu país apenas interessado com o crescimento das trocas comerciais entre os dois países, “mas apostamos também em fazer aumentar o número de investimentos directos italianos que possam trazer know-how para o país, transferência de tecnologia, postos de trabalho e riqueza”. Em termos de trocas comerciais, não há referência nenhuma das quantidades exportadas por Moçambique, mas as exportações italianas incrementaram em 63%, ou seja, em 40 milhões de euros, em 2009, segundo igualmente Calcio, considerando este volume de trocas comerciais como “tratando-se de um renovado dinamismo que se está desenvolvendo com vantagens recíprocas”.

quinta-feira, agosto 26, 2010

Moçambicanos a "arrasca"

O novo preço do pão, a vigorar a partir de 1 de Setembro próximo, foi anunciado pela Associação Moçambicana dos Panificadores (AMOPÃO). O pão, actualmente vendido a 5 Meticais/ unidade vai passar a custar 6 Meticais, enquanto o de 6 passa para 7 MT. O aumento é na ordem de 20 porcento. No mesmo dia, certamente para a dor de muitos consumidores, a luz eléctrica passa a custar mais 13,4% em relação ao actual custo. O anúncio já foi tornado público pela empresa distribuidora, a Electricidade de Moçambique. É ainda nesta mesma data que a água, segundo o anúncio já feito pela Águas de Moçambique, vai merecer um agravamento em perto de 5 %. Ao que sabe, e de acordo com a proposta aprovada pelo Conselho de Regulação de Abastecimento da Água, o consumidor de água na escala de 5 a 10 metros cúbicos/mês deixará de pagar os actuais 17.00 Mt por metro cúbico e passará a pagar 19.00 Mt. Esta situação se vai verificar nas cidades de Maputo e Matola. Entretanto, acima de 10 metros cúbicos por mês, o cliente que antes pagava 22.20 meticais por metro cúbico, passa a pagar 25.50 meticais por metro cúbico. Por seu turno, para os consumidores considerados comerciais e industriais, cuja escala mínima é de 25metros cúbicos/mês passarão a pagar 610.50 MT contra os anteriores 555 MT. A AMOPÃO, em comunicado distribuído , refere que “o agravamento dos custos do pão vem para fazer face ao agravamento dos custos de produção e de outras despesas de funcionamento com destaque especial para custos directos, tais como: farinha de trigo, fermento, vitamina, lenha, água e energia eléctrica”. Na verdade, dados tornados público, indicam que há pouco tempo, o saco de trigo, com peso de 50 quilogramas custava 790 meticais (21,4 dólares americanos), tendo passado para 860 nos princípios deste mês e mais tarde para 1.060 meticais. A estes valores acresce-se os custos do transporte. O, actual preço do pão está em vigor desde Fevereiro de 2008.

Dinheiro não chega

As missões diplomáticas e consulares de Moçambique no exterior estão a enfrentar uma crise no seu funcionamento que está afectar o seu funcionamento, devido ao impacto da crise financeira e económica mundial, realçou o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação ,Oldemiro Baloi. De acordo com Baloi, que não revelou o nível do défice, os últimos dois anos tem sido caracterizados por uma gestão difícil resultante da exiguidade de recursos disponibilizados para o funcionamento da instituição. “A desvalorização da moeda nacional face às principais moedas internacionais tem tido graves reflexos no funcionamento das nossas missões diplomáticas e consulares”, realçou o chefe da diplomacia moçambicana, no seu discurso de abertura do sexto Conselho Coordenador do MINEC. Segundo Oldemiro Baloi, a situação actual do MINEC mostra que é “imperioso a racionalização do orçamento do ministério, bem como o aprimorar das metodologias de planificação e de prestação de contas.

quarta-feira, agosto 25, 2010

Graça elogia Guebuza

Graça Machel congratulou-se com o interesse de Armando Guebuza em ouvir as opiniões de outros quadrantes da sociedade sobre a forma como está a conduzir o país, após tomar posse como membro do Conselho do Estado moçambicano, num acto que coincidiu com o primeiro encontro do órgão, cuja maioria dos membros tomou posse em Maio último. Armando Guebuza convocou quinta-feira passada, o Conselho do Estado, para apresentar ao órgão o nível de execução do Plano Quinquenal do Governo, do Plano Económico e Social e do Orçamento Geral do Estado, aprovados este ano. Comentando a importância do encontro, que decorreu à porta fechada, num momento em que o país regista um agravamento do custo de vida, devido à escalada de preços, Graça Machel afirmou que o facto de Armando Guebuza ter convocado o Conselho do Estado é sinal da sensibilidade em envolver todos os sectores da sociedade na resolução dos problemas do país. Recordando que o chefe do Estado não é obrigado a informar o Conselho do Estado sobre as acções do Governo, pois este dever não está prescrito na Constituição, Graça Machel sublinhou que a iniciativa de Armando Guebuza "é, absolutamente, um passo no sentido do aprofundamento da democracia em Moçambique". O representante no Conselho do Estado da bancada parlamentar da RENAMO, o principal partido da oposição, António Muchanga, também considerou positiva a acção do chefe do Estado, ao solicitar o órgão para uma informação sobre a governação do país. "É positivo que o Presidente da República queira partilhar com os conselheiros as suas preocupações em relação ao estado da Nação", enfatizou Muchanga.A reunião do Conselho do Estado voltou a ser marcada pela ausência do líder da oposição e presidente da RENAMO, Afonso Dhalakama, que tem boicotado o órgão, por não reconhecer a vitória de Armando Guebuza e da FRELIMO, partido no poder, nas eleições gerais de 2009.

Plantas escasseiam

Moçambique perde anualmente consideráveis quantidades de plantas com valor medicinal em resultado de contrabando perpetrado por cidadãos praticantes da medicina tradicional dos países vizinhos, com maior incidência para a Suazilândia e África do Sul. Devido a devastação das florestas nacionais, algumas espécies destas plantas já estão em vias de extinção, segundo revelou ontem a directora nacional do Instituto de Medicina Tradicional, Felisbela Gaspar, por ocasião do lançamento da semana comemorativa da passagem dos dez anos da criação do ano da medicina tradicional. Felisbela Gaspar disse ainda que, presentemente, muitos praticantes da medicina tradicional percorrem longas distâncias para conseguir plantas medicinais, havendo casos em que não se consegue encontrar estas plantas que curam várias enfermidades. Tendo em conta que maior parte das comunidades rurais se encontra bastante afastada das unidades sanitárias, a ausência de medicamentos alternativos (plantas) de cura no seio da comunidade representa um sério atentado à saúde de grande número da população rural. Perante este cenário, o governo tenciona levar a cabo incentivos às populações para trabalharem no reflorestamento das plantas actualmente em vias de extinção. Paralelamente a estas actividades, o governo, através do Ministério da Saúde, diz que ao longo do presente quinquénio vai realizar um levantamento exaustivo das plantas medicinais existentes no país para posterior educação cívica dos praticantes desta área para o uso correcto das mesmas nas dosagens aos doentes. Actualmente estão inscritas no herbário do Instituto de Medicina Tradicional pouco mais de mil plantas com elevado valor medicinal.

terça-feira, agosto 24, 2010

Guebuza defende sentimento de apropriação

O Presidente moçambicano , Armando Guebuza, instou aos dirigentes municipais a usarem a sua capacidade de liderança e criatividade na busca de soluções inovativas, transformando as situações desfavoráveis em vantajosas para que o combate a pobreza urbana seja realidade. Falando na cidade nortenha de Nampula, na abertura da VII Reunião Nacional dos Municípios, que decorre neste ponto do país até a próxima Quarta-feira, Guebuza disse ser imprescindível que os dirigentes dos 43 municípios moçambicanos encorajem a criação de associações, cooperativas e outras formas de organização que permitem a conjugação de sinergias.Guebuza disse ser também imprescindível que os municípios trabalhem no fortalecimento da consciência de pertença, facto que vai elevar a consciência dos munícipes sobre a necessidade de pugnarem pela criação e defesa de tudo o que é positivo nestes locais.“Este sentimento de apropriação pode levar a que mais munícipes participem, de forma mais activa, na separação de serviços que pela sua natureza exigem condições diferenciados”, indicou o PR. Segundo Guebuza, os municípios oferecem oportunidades para se criar parcerias com o sector privado e com a sociedade civil na luta contra a pobreza urbana. Ele destacou que já há exemplos disso na gestão do solo, planeamento e ordenamento, sistemas de drenagem e saneamento e nos serviços de higiene, limpeza e recolha de resíduos sólidos, entre outras áreas.Guebuza explicou que a pobreza urbana não é um fenómeno isolado pois se associam a necessidade do aproveitamento das zonas verdes, por exemplo. O PR destacou que os munícipes têm condições para não dependerem de terceiros em produtos de primeira necessidade. “A coordenação vai permitir a harmonização das actuações nas áreas comuns de intervenção, evitar a sobreposição de actividades e racionalizar a utilização dos recursos públicos disponíveis. O Governo continuará a fazer a sua parte no desenvolvimento institucional dos municípios e seus programas de luta contra a pobreza”, vincou Armando Guebuza. A ocupação ordenada dos espaços mereceu atenção especial do PR, ao afirmar que a facilitação do acesso aos talhões deve ser vista pelas autoridades municipais como fundamental na luta contra a pobreza. O Presidente moçambicano defendeu ainda que, tanto nos territórios autárquicos como nos 128 distritos que compõem o país, as autoridades locais devem empenhar-se na busca e realização destes investimentos de carácter social. “A ocupação desordenada do território dificulta o fornecimento de serviços urbanos básicos. Este problema conjugado com as mudanças climáticas geram outros mais complexos como são os casos da erosão e do agravamento da situação do saneamento do meio”, disse Guebuza.Neste encontro, o segundo após a realização das últimas eleições autárquicas de 2008, tomam parte cerca de 200 participantes entre os quais os presidentes dos conselhos municipais, das assembleias provinciais, representantes dos governos provinciais e distritais. Durante três dias, os participantes farão o balanço das actividades realizadas e discutirão alguns temas de interesse no processo de autarcização em Moçambique.

Há que parar de gastar milhões

Durante a investigação que fiz para entender porque é que Moçambique tem de importar quase toda a comida com que alimenta o seu povo, quando dispõe de terras tão suficientes e muito férteis, como as do Vale do Zambeze, no Centro do país, e da região de Chókwè, na zona Sul, soube que o problema reside no facto de que a agricultura nunca se considerou como vital para todo o outro desenvolvimento.Um dos técnicos que assim sentencia é o mesmo Dr. Carlos Zandamela, que tem estado há mais de 20 anos a lutar para que se assuma, de uma vez por todas, que a guerra que se trava no país contra a pobreza, só será ganha se o país produzir comida suficiente para todos os seus habitantes. Ele contou-me semana passada com ar desgastado, no seu gabinete de trabalho, que o que está sendo feito agora é pegar no dinheiro que o país consegue amealhar com a exportação de outros produtos, como a tal madeira e mariscos, para se importar comida a preços de ouro, quando se podia produzir internamente a preço de banana.Se produzíssemos a comida que precisamos, o dinheiro que amealhamos com a venda de outros produtos, como as tais madeiras, camarão ou mesmo carvão, agora que está a começar a explorar-se em Tete, seria aplicado noutras áreas vitais para o nosso progresso como povo, como as da educação, saúde e outras que agora recebem quinhentas do Orçamento Geral do Estado, porque gastamos milhões de dólares na importação da comida que podíamos produzir a muito baixo custo, disse o Dr. Carlos Zandamela, visivelmente triste, porque tanto ele como os seus colegas não estão, segundo ele, sendo entendidos por quem de direito. Para ele, o que está mais do que provado que o mais que se faz em Moçambique, são discursos e decisões que depois nunca mais passam de letra morta.Ele vincou que, em termos rigorosos, a produção agrícola no país continua sendo feita nos mesmos moldes e técnicas em que era feita no tempo colonial, e que o mais que se tem feito de diferente agora, é fazer-se conferências ou seminários em que se tomam decisões muito bonitas, mas que nunca se chaga a por em prática. “Este é o nosso maior calcanhar de Aquiles”, disse em tom lamentoso, antes de vincar que a agricultura em Moçambique só terá pernas para andar, melhor, para correr – porque só correndo é que poderá acertar o passo – quando se assumir que é com um povo bem alimentado que se desenvolve um pais. Ele pode ter razão, tanto mais que, sou dos que acredito que tem razão Mandela quando diz que um povo faminto não tem cabeça para perceber seja o que for e muito menos para pensar e ter forças para fazer qualquer coisa que seja, muito menos para desenvolver um país. (Gustavo Mavie,jornalista da AIM)

Pós, fumos e injectáveis

Nas conversas entre os cidadãos, a respeito da grave crise financeira que o país atravessa, há um novo factor que começa a surgir com bastante força. Factor, de resto, já tocado, neste mesmo jornal, pelo colaborador João Mosca. Trata-se das consequências que tiveram, para as nossas finanças, as acusações do governo americano contra Momade Bashir, segundo as quais ele é um barão da droga. Ora, segundo se comenta, estas acusações terão levado a que as operações dos traficantes de drogas em Moçambique, incluindo ou excluindo Bashir, tenham sido muito reduzidas e, em alguns casos, mesmo suspensas, à espera de saber o que vai acontecer. Ora, dizem as mesmas fontes, no contexto do tráfico da droga e da lavagem de dinheiro, passavam anualmente pelo nosso país bastantes milhões de dólares americanos. Dinheiro que, durante as suas complexas entradas e saídas do território nacional, ia lubrificando, de certa maneira, a economia do país e, acima de tudo, a presença de moeda convertível no nosso mercado. Travadas, ou diminuídas, as actividades criminosas, esse dinheiro deixou de entrar, deixou de financiar actividades económicas e deixou de circular por casas de câmbios, criando a actual crise de falta de moeda convertível e, portanto, de desvalorização acelerada do Metical. Não tenho conhecimentos financeiros para dizer se esta teoria tem, ou não, bases de sustentação. Mas não me custa a acreditar que tem. O enriquecimento rápido, e sem justificações visíveis, de uma camada de concidadãos deixa todas as suspeitas de que, mais do que uma camada, estejamos perante uma camarilha criminosa, tornada rica pelo negócio criminoso. Longe de mim apontar o dedo e indicar nomes, mas só quem não quiser ver é que não vê. Mas tudo isto parece querer dizer que a nossa economia, pelo menos numa parte significativa, tem as suas raízes mergulhadas em pós, fumos e injectáveis. Digamos que a nossa economia tem pés de pós. Que, muito para além do que imaginávamos, Moçambique é um narco-estado. E estamos a aprender, à nossa custa, o preço de uma tal situação. Enquanto foi agradável fazermos de conta que não sabíamos nada destas coisas, e irmos beneficiando dos balões de oxigénio que o tráfico ia trazendo às nossas finanças, fechámos os olhos e os ouvidos, para não vermos o que se passava nem ouvirmos as advertências que nos iam sendo feitas a partir do exterior. E, principalmente, calámos as nossas bocas com medo de que os tais milhões de dólares deixassem de circular e de pagar canetas, cachimbos, tapetes e outras coisas do mesmo tipo. E fomos dando, mesmo, ordens para que as nossas fronteiras também estivessem de olhos e ouvidos fechados sempre que camiões, de cidadãos chegados ao poder, por lá transitassem. Hoje, sem que esse tipo de riqueza suja transite de cá para lá, e de lá para cá, ficamos com as calças nas mãos, dizendo coisas sem sentido e afirmando crescimentos que os moçambicanos desmentem na sua fome.E não temos explicações porque não podemos dizer aos cidadãos que a crise é porque os traficantes deixaram de meter dinheiro no país. Daí a falta de justificações claras. A falta de perspectivas de solução para a crise.Não é a falta da produção de tomates, como diz o Governador do Banco Central, que faz o Metical descarrilar.

É a falta de tomates para ter impedido o crescimento louco dos barões da droga. E, há que dizer, estamos a falar de diferentes tipos de tomates...Perante isto, o que fazer? Não sei. Não estou no poder, não tenho o nível de informação que o Governo tem, ou deveria ter, não sou técnico da área financeira. Mas sei que alguém vai ter que descobrir saídas para esta situação. E estas saídas terão que ser encontradas a curto prazo, se não quisermos ver as pessoas a saírem para a rua, procurando saídas pelas próprias mãos.E sem que a nossa economia responda favoravelmente à profecia bíblica que diz que, do pó vieste e ao pó tornarás. (Semanário SAVANA / Machado da Graça).