E isto quer dizer que rios do nosso dinheiro estão a ser esbanjados em obras que não servem para melhorar a vida dos moçambicanos. Servem apenas para enriquecer empreiteiros desonestos e quem lhes atribuiu as obras e não fez esforço nenhum para controlar a qualidade das obras. E se estes exemplos foram tirados de obras escolhidas, ao acaso, em todo o país, podemos inferir que é isto que está a acontecer em todo o território nacional. Quanto a mim é um desastre de enormes dimensões. (Machado da Graça/ Semanário SAVANA)
terça-feira, agosto 31, 2010
Desastre
E isto quer dizer que rios do nosso dinheiro estão a ser esbanjados em obras que não servem para melhorar a vida dos moçambicanos. Servem apenas para enriquecer empreiteiros desonestos e quem lhes atribuiu as obras e não fez esforço nenhum para controlar a qualidade das obras. E se estes exemplos foram tirados de obras escolhidas, ao acaso, em todo o país, podemos inferir que é isto que está a acontecer em todo o território nacional. Quanto a mim é um desastre de enormes dimensões. (Machado da Graça/ Semanário SAVANA)
África desperdiçada
O Gana é um país cujo exemplo é destacado por Obama e seus antecessores, mas normalmente se esquece que a fortaleza das suas instituições fundamentam-se em privilégios que seriam recusados em qualquer modelo democrático. Quando o ex- presidente John Kufuor deixou o poder , por exemplo, recebeu seis automóveis, que podem ser renovados a cada quatro anos, com os seus respectivos motoristas e duas casas. Além disso poderá fazer uso de uma pensão de US$ 400 mil anuais e de férias no estrangeiro anualmente. O fundamento desta atraente compensação é evitar que os presidentes se aferrem ao poder ou tentem reformas constitucionais para prolongar o seu mandato. Em Marrocos e na Suazilândia existem, de facto, monarquias absolutas e nelas o princípio de livre eleição está limitado a vontade do monarca. O falecimento do presidente do Gabão, Omar Bongo, acabou com o mais prolongado Governo (42 anos), e ele nunca foi votado. Neste triste célebre privilégio foi substituído pelo "rei dos reis" líbio, o coronel Muammar el Kadafi. Numa situação similar, embora com experiência eleitoral, encontra-se o seu vizinho da Argélia, Adbelaziz Bouteflica, recentemente reeleito. Paul Biya, da República dos Camarões, Robert Mugabe, do Zimbabue, e Isaías Afewerki, da Eritréia demonstraram fidedignamente a vontade de permanecer de maneira indefinida no poder. No Congo-Brazzaville, Denis Sassou-Nguesso conseguiu obter uma duvidosa maioria num simulacro eleitoral recente. Na Zâmbia e na Nigéria a alternância na chefatura do Estado é pratica sistematica, mas na maioria dos casos os novos presidentes sempre são do mesmo partido. No Kénia, o presidente Mwai Kigali, que pertenceu ao Governo anterior, chegou novamente ao poder em 2007 como representante de um partido de oposição. E ele exerce o poder em coabitação com o primeiro-ministro Raila Odinga, que foi seu contendor numas eleições que custaram a vida de aproximadamente mil pessoas. Mas o Continente africano também conhece o indesejado fenómeno político das dinastias presidenciais. No Senegal, Abdolulaye Wade regulamentou o seu retiro político a favor de seu filho Karim Wade e no Gabão o recentemente falecido Omar Bongo foi substituído pelo seu filho Ali-Ben Bongo nas eleições presidenciais. O presidencialismo é herdado em múltiplas ocasiões de pais a filhos, ou então as posições dos herdeiros são favorecidas pelos círculos nepotistas que cercam o poder do Estado. Um exemplo clássico é a República Democrática do Congo, onde o assassinado Laurent-Désiré Kabila deu curso à presidência ao seu filho Joseph, num episódio que pressagia uma prolongada permanência no poder. Uma situação similar ocorreu no Togo, depois do desaparecimento do viciado pelo poder Gnassingbé Eyadema.
Em geral, as Constituições africanas permitem a permanência na presidência durante dois períodos, mas recentemente proliferaram as tentativas de executar reformas constitucionais que facilitem uma estadia ainda mais prologada: Yoweri Museveni, em Uganda, e Mamadou Tnadja, de Níger constituem os exemplos clássicos, havendo indícios de tal acontecer próximamente em países da África Austral de expressão oficial portuguesa como Angola de Eduardo dos Santos e Moçambique de Armando Guebuza.
Uma situação mais dramática ainda é a representada pelos países que possuem regimes militares ou de caudilhismo autocrático que excluem por definição qualquer participação cidadã ou de democracia parlamentar. Nesta direcção pode-se considerar os casos de ditaduras militares a de Laurent Gbagbo, que na Costa do Marfim postergou reiteradamente as eleições gerais. A Mauritânia, desde sua independência da França em 1960, exibe uma longa lista de golpes militares e seu actual presidente, o general Mohamed Ould Abdelaziz, exerce uma presidência "legitimada politicamente" a partir de uma consulta eleitoral, orquestrada pelo próprio regime: ele derrubou Sidi Ould Abdellahi, primeiro presidente eleito democraticamente (em 2007) e até hoje único político em condições de conciliar a fratura étnico- social que separa a população de origem árabe da população africana negra. Actualmente, neutralizou todo o conflito a partir da violenta coerção da população negra. Na Etiópia, os reduzidos fragmentos da sociedade civil depositaram as suas esperanças no primeiro-ministro Meles Zenawi, esperando que ele cumpra, depois de dezoito anos, os seus anúncios de que abandonará o poder. E no Mali, o presidente Amadou Toumani Touré renunciou às reformas constitucionais, depois de receber a promessa de que desfrutará de uma faustosa reforma em 2012. Na Somalia, Sheikh Ahmed governa um país sem Estado, sendo incapaz de exercer soberania sobre seu próprio território, e os seus portos constituem uma versão moderna da Ilha da Tartaruga, pois neles a pirataria estabelece as bases de operações, gozando de total impunidade.
Apreendidas viaturas de luxo
Candidatura dos partidos políticos
segunda-feira, agosto 30, 2010
Tomate não rende
Quatro seguranças mortos a tiro
sexta-feira, agosto 27, 2010
Oposição une-se
Um dos grandes desafios da política sul-africana é
General ainda manda
Bonifácio Gruveta Massamba, terá sido determinante no processo da queda, de David Mandevo Manhacha, primeiro secretário da Frelimo naquele ponto do país. Gruveta, antigo combatente, foi sempre visto como o “Governador de facto” na Zambézia e uma espécie “de ponta de lança”e protector político dos grandes interesses , a única réstia de manobra para se manter reconhecido pelos seus camaradas, já que o falecido Samora Machel não morria de amores pelos conterrâneos do general da reserva. Manhacha foi substituído interinamente pelo actual secretário para Mobilização e Propaganda da Frelimo naquela província, Rodolfo Uarela. É esta figura, natural da Zambézia, funcionário reformado da Empresa Electricidade de Moçambique, visivelmente cansado pela idade que deverá assegurar os destinos do partido até à realização de eleições previstas para Setembro. Mas a queda de Manhacha deveu-se a um ambiente mau que reinava no partido na Zambézia, aliado ao facto de o “camarada” ora destituído não se curvar perante uma certa elite política liderada por Bonifácio Gruveta. Por outro lado este não gozava de apoio dos zambezianos. Aliás, consta igualmente que a sua indicação em 2007 foi determinada por Luísa Diogo, membro da Comissão Política responsável pela província da Zambézia. Diogo e Manhacha são originários de Tete. No seio da Frelimo na Zambézia, Manhacha era também visto como uma personagem arrogante e um entrave para o desenvolvimento do partido. Apesar de possuir um eleitorado hostil a Frelimo, a formação política de Armando Guebuza venceu a eleição de 2009 na Zambézia e em todas as autarquias, resultados que não foram, porém, suficientes para manter Manhacha no cargo. Alguns frelimistas argumentam que com a chegada de Manhacha, a Frelimo virou um partido de intrigas, calunias, fofocas, tudo no espírito de dividir para reinar.
Argila de Moçambique para a Itália
A Itália está interessada no alumínio, pedras preciosas e argila de Moçambique, decorrendo negociações com empresas produtoras dos mesmos para o arranque das exportações, segundo Carlo Lo Calcio, embaixador daquele país europeu em Moçambique. Calcio não indicou a data do início das exportações, garantindo apenas que “o negócio irá arrancar dentro de um curto prazo”, após a conclusão de todo o processo que irá permitir a viabilização do desejo da Itália, país integrante do G-19 (Grupo dos 19 maiores parceiros internacionais de cooperação com Moçambique). Este país, recorde-se, é um dos dois primeiros a iniciar o processo de desembolso de fundos de ajuda externa em apoio ao Orçamento do Estado e Balança de Pagamentos de Moçambique, de parceria com a Dinamarca, num valor global de cerca de 14,6 milhões de dólares dos cerca de 675 milhões de dólares de compromissos assumidos pelo grupo para com o Executivo de Maputo. Entretanto, nos dois últimos anos, aquele país europeu propôs-se investir em Moçambique o correspondente a cerca de 155milhões de euros, em projectos já aprovados pelo Governo moçambicano e no primeiro semestre de 2010 a Itália foi o segundo maior investidor estrangeiro no país, segundo o Centro de Promoção de Investimento (CPI).O embaixador italiano destacou não estar o seu país apenas interessado com o crescimento das trocas comerciais entre os dois países, “mas apostamos também em fazer aumentar o número de investimentos directos italianos que possam trazer know-how para o país, transferência de tecnologia, postos de trabalho e riqueza”. Em termos de trocas comerciais, não há referência nenhuma das quantidades exportadas por Moçambique, mas as exportações italianas incrementaram em 63%, ou seja, em 40 milhões de euros, em 2009, segundo igualmente Calcio, considerando este volume de trocas comerciais como “tratando-se de um renovado dinamismo que se está desenvolvendo com vantagens recíprocas”.
quinta-feira, agosto 26, 2010
Moçambicanos a "arrasca"
O novo preço do pão, a vigorar a partir de 1 de Setembro próximo, foi anunciado pela Associação Moçambicana dos Panificadores (AMOPÃO). O pão, actualmente vendido a 5 Meticais/ unidade vai passar a custar 6 Meticais, enquanto o de 6 passa para 7 MT. O aumento é na ordem de 20 porcento. No mesmo dia, certamente para a dor de muitos consumidores, a luz eléctrica passa a custar mais 13,4% em relação ao actual custo. O anúncio já foi tornado público pela empresa distribuidora, a Electricidade de Moçambique. É ainda nesta mesma data que a água, segundo o anúncio já feito pela Águas de Moçambique, vai merecer um agravamento em perto de 5 %. Ao que sabe, e de acordo com a proposta aprovada pelo Conselho de Regulação de Abastecimento da Água, o consumidor de água na escala de 5 a 10 metros cúbicos/mês deixará de pagar os actuais 17.00 Mt por metro cúbico e passará a pagar 19.00 Mt. Esta situação se vai verificar nas cidades de Maputo e Matola. Entretanto, acima de 10 metros cúbicos por mês, o cliente que antes pagava 22.20 meticais por metro cúbico, passa a pagar 25.50 meticais por metro cúbico. Por seu turno, para os consumidores considerados comerciais e industriais, cuja escala mínima é de 25metros cúbicos/mês passarão a pagar 610.50 MT contra os anteriores 555 MT. A AMOPÃO, em comunicado distribuído , refere que “o agravamento dos custos do pão vem para fazer face ao agravamento dos custos de produção e de outras despesas de funcionamento com destaque especial para custos directos, tais como: farinha de trigo, fermento, vitamina, lenha, água e energia eléctrica”. Na verdade, dados tornados público, indicam que há pouco tempo, o saco de trigo, com peso de 50 quilogramas custava 790 meticais (21,4 dólares americanos), tendo passado para 860 nos princípios deste mês e mais tarde para 1.060 meticais. A estes valores acresce-se os custos do transporte. O, actual preço do pão está em vigor desde Fevereiro de 2008.
Dinheiro não chega
As missões diplomáticas e consulares de Moçambique no exterior estão a enfrentar uma crise no seu funcionamento que está afectar o seu funcionamento, devido ao impacto da crise financeira e económica mundial, realçou o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação ,Oldemiro Baloi. De acordo com Baloi, que não revelou o nível do défice, os últimos dois anos tem sido caracterizados por uma gestão difícil resultante da exiguidade de recursos disponibilizados para o funcionamento da instituição. “A desvalorização da moeda nacional face às principais moedas internacionais tem tido graves reflexos no funcionamento das nossas missões diplomáticas e consulares”, realçou o chefe da diplomacia moçambicana, no seu discurso de abertura do sexto Conselho Coordenador do MINEC. Segundo Oldemiro Baloi, a situação actual do MINEC mostra que é “imperioso a racionalização do orçamento do ministério, bem como o aprimorar das metodologias de planificação e de prestação de contas.
quarta-feira, agosto 25, 2010
Graça elogia Guebuza
Graça Machel congratulou-se com o interesse de Armando Guebuza em ouvir as opiniões de outros quadrantes da sociedade sobre a forma como está a conduzir o país, após tomar posse como membro do Conselho do Estado moçambicano, num acto que coincidiu com o primeiro encontro do órgão, cuja maioria dos membros tomou posse em Maio último. Armando Guebuza convocou quinta-feira passada, o Conselho do Estado, para apresentar ao órgão o nível de execução do Plano Quinquenal do Governo, do Plano Económico e Social e do Orçamento Geral do Estado, aprovados este ano. Comentando a importância do encontro, que decorreu à porta fechada, num momento em que o país regista um agravamento do custo de vida, devido à escalada de preços, Graça Machel afirmou que o facto de Armando Guebuza ter convocado o Conselho do Estado é sinal da sensibilidade em envolver todos os sectores da sociedade na resolução dos problemas do país. Recordando que o chefe do Estado não é obrigado a informar o Conselho do Estado sobre as acções do Governo, pois este dever não está prescrito na Constituição, Graça Machel sublinhou que a iniciativa de Armando Guebuza "é, absolutamente, um passo no sentido do aprofundamento da democracia em Moçambique". O representante no Conselho do Estado da bancada parlamentar da RENAMO, o principal partido da oposição, António Muchanga, também considerou positiva a acção do chefe do Estado, ao solicitar o órgão para uma informação sobre a governação do país. "É positivo que o Presidente da República queira partilhar com os conselheiros as suas preocupações em relação ao estado da Nação", enfatizou Muchanga.A reunião do Conselho do Estado voltou a ser marcada pela ausência do líder da oposição e presidente da RENAMO, Afonso Dhalakama, que tem boicotado o órgão, por não reconhecer a vitória de Armando Guebuza e da FRELIMO, partido no poder, nas eleições gerais de 2009.
Plantas escasseiam
Moçambique perde anualmente consideráveis quantidades de plantas com valor medicinal em resultado de contrabando perpetrado por cidadãos praticantes da medicina tradicional dos países vizinhos, com maior incidência para a Suazilândia e África do Sul. Devido a devastação das florestas nacionais, algumas espécies destas plantas já estão em vias de extinção, segundo revelou ontem a directora nacional do Instituto de Medicina Tradicional, Felisbela Gaspar, por ocasião do lançamento da semana comemorativa da passagem dos dez anos da criação do ano da medicina tradicional. Felisbela Gaspar disse ainda que, presentemente, muitos praticantes da medicina tradicional percorrem longas distâncias para conseguir plantas medicinais, havendo casos em que não se consegue encontrar estas plantas que curam várias enfermidades. Tendo em conta que maior parte das comunidades rurais se encontra bastante afastada das unidades sanitárias, a ausência de medicamentos alternativos (plantas) de cura no seio da comunidade representa um sério atentado à saúde de grande número da população rural. Perante este cenário, o governo tenciona levar a cabo incentivos às populações para trabalharem no reflorestamento das plantas actualmente em vias de extinção. Paralelamente a estas actividades, o governo, através do Ministério da Saúde, diz que ao longo do presente quinquénio vai realizar um levantamento exaustivo das plantas medicinais existentes no país para posterior educação cívica dos praticantes desta área para o uso correcto das mesmas nas dosagens aos doentes. Actualmente estão inscritas no herbário do Instituto de Medicina Tradicional pouco mais de mil plantas com elevado valor medicinal.
terça-feira, agosto 24, 2010
Guebuza defende sentimento de apropriação
O Presidente moçambicano , Armando Guebuza, instou aos dirigentes municipais a usarem a sua capacidade de liderança e criatividade na busca de soluções inovativas, transformando as situações desfavoráveis em vantajosas para que o combate a pobreza urbana seja realidade. Falando na cidade nortenha de Nampula, na abertura da VII Reunião Nacional dos Municípios, que decorre neste ponto do país até a próxima Quarta-feira, Guebuza disse ser imprescindível que os dirigentes dos 43 municípios moçambicanos encorajem a criação de associações, cooperativas e outras formas de organização que permitem a conjugação de sinergias.Guebuza disse ser também imprescindível que os municípios trabalhem no fortalecimento da consciência de pertença, facto que vai elevar a consciência dos munícipes sobre a necessidade de pugnarem pela criação e defesa de tudo o que é positivo nestes locais.“Este sentimento de apropriação pode levar a que mais munícipes participem, de forma mais activa, na separação de serviços que pela sua natureza exigem condições diferenciados”, indicou o PR. Segundo Guebuza, os municípios oferecem oportunidades para se criar parcerias com o sector privado e com a sociedade civil na luta contra a pobreza urbana. Ele destacou que já há exemplos disso na gestão do solo, planeamento e ordenamento, sistemas de drenagem e saneamento e nos serviços de higiene, limpeza e recolha de resíduos sólidos, entre outras áreas.Guebuza explicou que a pobreza urbana não é um fenómeno isolado pois se associam a necessidade do aproveitamento das zonas verdes, por exemplo. O PR destacou que os munícipes têm condições para não dependerem de terceiros em produtos de primeira necessidade. “A coordenação vai permitir a harmonização das actuações nas áreas comuns de intervenção, evitar a sobreposição de actividades e racionalizar a utilização dos recursos públicos disponíveis. O Governo continuará a fazer a sua parte no desenvolvimento institucional dos municípios e seus programas de luta contra a pobreza”, vincou Armando Guebuza. A ocupação ordenada dos espaços mereceu atenção especial do PR, ao afirmar que a facilitação do acesso aos talhões deve ser vista pelas autoridades municipais como fundamental na luta contra a pobreza. O Presidente moçambicano defendeu ainda que, tanto nos territórios autárquicos como nos 128 distritos que compõem o país, as autoridades locais devem empenhar-se na busca e realização destes investimentos de carácter social. “A ocupação desordenada do território dificulta o fornecimento de serviços urbanos básicos. Este problema conjugado com as mudanças climáticas geram outros mais complexos como são os casos da erosão e do agravamento da situação do saneamento do meio”, disse Guebuza.Neste encontro, o segundo após a realização das últimas eleições autárquicas de 2008, tomam parte cerca de 200 participantes entre os quais os presidentes dos conselhos municipais, das assembleias provinciais, representantes dos governos provinciais e distritais. Durante três dias, os participantes farão o balanço das actividades realizadas e discutirão alguns temas de interesse no processo de autarcização em Moçambique.
Há que parar de gastar milhões
Pós, fumos e injectáveis
Nas conversas entre os cidadãos, a respeito da grave crise financeira que o país atravessa, há um novo factor que começa a surgir com bastante força. Factor, de resto, já tocado, neste mesmo jornal, pelo colaborador João Mosca. Trata-se das consequências que tiveram, para as nossas finanças, as acusações do governo americano contra Momade Bashir, segundo as quais ele é um barão da droga. Ora, segundo se comenta, estas acusações terão levado a que as operações dos traficantes de drogas em Moçambique, incluindo ou excluindo Bashir, tenham sido muito reduzidas e, em alguns casos, mesmo suspensas, à espera de saber o que vai acontecer. Ora, dizem as mesmas fontes, no contexto do tráfico da droga e da lavagem de dinheiro, passavam anualmente pelo nosso país bastantes milhões de dólares americanos. Dinheiro que, durante as suas complexas entradas e saídas do território nacional, ia lubrificando, de certa maneira, a economia do país e, acima de tudo, a presença de moeda convertível no nosso mercado. Travadas, ou diminuídas, as actividades criminosas, esse dinheiro deixou de entrar, deixou de financiar actividades económicas e deixou de circular por casas de câmbios, criando a actual crise de falta de moeda convertível e, portanto, de desvalorização acelerada do Metical. Não tenho conhecimentos financeiros para dizer se esta teoria tem, ou não, bases de sustentação. Mas não me custa a acreditar que tem. O enriquecimento rápido, e sem justificações visíveis, de uma camada de concidadãos deixa todas as suspeitas de que, mais do que uma camada, estejamos perante uma camarilha criminosa, tornada rica pelo negócio criminoso. Longe de mim apontar o dedo e indicar nomes, mas só quem não quiser ver é que não vê. Mas tudo isto parece querer dizer que a nossa economia, pelo menos numa parte significativa, tem as suas raízes mergulhadas em pós, fumos e injectáveis. Digamos que a nossa economia tem pés de pós. Que, muito para além do que imaginávamos, Moçambique é um narco-estado. E estamos a aprender, à nossa custa, o preço de uma tal situação. Enquanto foi agradável fazermos de conta que não sabíamos nada destas coisas, e irmos beneficiando dos balões de oxigénio que o tráfico ia trazendo às nossas finanças, fechámos os olhos e os ouvidos, para não vermos o que se passava nem ouvirmos as advertências que nos iam sendo feitas a partir do exterior. E, principalmente, calámos as nossas bocas com medo de que os tais milhões de dólares deixassem de circular e de pagar canetas, cachimbos, tapetes e outras coisas do mesmo tipo. E fomos dando, mesmo, ordens para que as nossas fronteiras também estivessem de olhos e ouvidos fechados sempre que camiões, de cidadãos chegados ao poder, por lá transitassem. Hoje, sem que esse tipo de riqueza suja transite de cá para lá, e de lá para cá, ficamos com as calças nas mãos, dizendo coisas sem sentido e afirmando crescimentos que os moçambicanos desmentem na sua fome.E não temos explicações porque não podemos dizer aos cidadãos que a crise é porque os traficantes deixaram de meter dinheiro no país. Daí a falta de justificações claras. A falta de perspectivas de solução para a crise.Não é a falta da produção de tomates, como diz o Governador do Banco Central, que faz o Metical descarrilar.
É a falta de tomates para ter impedido o crescimento louco dos barões da droga. E, há que dizer, estamos a falar de diferentes tipos de tomates...Perante isto, o que fazer? Não sei. Não estou no poder, não tenho o nível de informação que o Governo tem, ou deveria ter, não sou técnico da área financeira. Mas sei que alguém vai ter que descobrir saídas para esta situação. E estas saídas terão que ser encontradas a curto prazo, se não quisermos ver as pessoas a saírem para a rua, procurando saídas pelas próprias mãos.E sem que a nossa economia responda favoravelmente à profecia bíblica que diz que, do pó vieste e ao pó tornarás. (Semanário SAVANA / Machado da Graça).