O Presidente do Conselho Constitucional renunciou, segundo uma nota de imprensa publicada no final da manhã.Ontem na abertura da terceira sessão da Assembleia da República (AR) foi marcada por repúdios à continuação da figura de Luís Mondlane, na direcção do Conselho Constitucional (CC), uma instituição que no passado foi de grande reputação legal. A contestação foi apresentada na presença do visado (Luís Mondlane) que se fez ao local para acompanhar o arranque 
solene das actividades daquele órgão legislativo. Depois de uma aparente acalmia na sua chegada, Mondlane saiu do edifício da AR para a viatura protocolar rodeado de um forte dispositivo de segurança num esforço para evitar o assédio da imprensa. Entendem os parlamentares, sobretudo da maior bancada da oposição, que a continuação daquela individualidade naquela posição põe em causa a credibilidade do órgão.Viana Magalhães, segundo vice-presidente da Assembleia da República, disse, em representação da chefe da bancada parlamentar da Renamo, que “estamos profundamente decepcionados, tristes porque sentimo-nos traídos, pois, nesta casa, todos nós tivemos alguma palavra para a ocupação de tão alto cargo do presidente do Conselho Constitucional”.Para Magalhães, neste momento, Luís Mondlane é uma pessoa sem moral para continuar na presidência do órgão, pelo que, se ainda quer mostrar que o Estado moçambicano é sério e os seus dirigentes querem continuar a serem vistos como dignos devia renunciar o cargo nos termos da lei.Sublinha que não havendo vontade de Mondlane em deixar o cargo, o Presidente da República, Armando Guebuza, não podendo demitir o titular em referência, devido aos imperativos legais, o mínimo, no quadro da confiança política que existe entre os dois (são todos membros do mesmo partido) deveria já ter o convidado a apresentar a carta de resignação ao cargo do presidente do CC. O número 2 do artigo 242 da Constituição da República diz que “os juízes conselheiros do Conselho Constitucional são designados para um mandato de cinco anos, renovável e gozam de garantia de independência, inamovibilidade, imparcialidade e irresponsabilidade”. Magalhães justifica a sua tese referindo que crendo nas informações que estão a ser postas ao público nos últimos dias, vaticina-se um futuro sombrio para o órgão, visto que está, paulatinamente, a deixar de fazer aquilo que são as competências conferidas pela Constituição da República e virou um palco de conflitos e intrig
as devido a postura desadequada e desajustada de Luís Mondlane.Mesmo sabendo que o imperativo legal impede Armando Guebuza de tomar qualquer medida, a bancada parlamentar da Renamo está ciente de que o chefe de Estado tem a noção de que a imagem dos órgãos de soberania não pode ser ultrajada e, este, para mostrar o seu distanciamento com o triste comportamento deverá encontrar uma forma, extra-legal, de persuadir a renúncia de Luís Mondlane. O posicionamento da bancada da Renamo resulta das notícias tornadas públicas por diferentes órgãos de comunicação social dando conta de que despesas pessoais astronómicas e irregulares do presidente do CC, aliadas ao seu insaciável apetite pela acumulação de riqueza, estão a provocar um ambiente de divisão, pânico e consternação naquele órgão de soberania. O ambiente de dinamite que se vive naquele órgão culminou, há 15 dias, com a atípica cessação de Funções do respectivo Secretário-Geral (SG), Geraldo Saranga. No seu lugar foi nomeada e empossada Ana Juliana, num processo nebuloso e fortemente contestado por todos os outros Juízes Conselheiros, que consideram a decisão de Mondlane de unilateral e ilegal. A situação foi tão grave que os referidos Juízes Conselheiros decidiram boicotar a cerimónia da tomada de posse da nova SG, realizada no dia 25 de Fevereiro.
solene das actividades daquele órgão legislativo. Depois de uma aparente acalmia na sua chegada, Mondlane saiu do edifício da AR para a viatura protocolar rodeado de um forte dispositivo de segurança num esforço para evitar o assédio da imprensa. Entendem os parlamentares, sobretudo da maior bancada da oposição, que a continuação daquela individualidade naquela posição põe em causa a credibilidade do órgão.Viana Magalhães, segundo vice-presidente da Assembleia da República, disse, em representação da chefe da bancada parlamentar da Renamo, que “estamos profundamente decepcionados, tristes porque sentimo-nos traídos, pois, nesta casa, todos nós tivemos alguma palavra para a ocupação de tão alto cargo do presidente do Conselho Constitucional”.Para Magalhães, neste momento, Luís Mondlane é uma pessoa sem moral para continuar na presidência do órgão, pelo que, se ainda quer mostrar que o Estado moçambicano é sério e os seus dirigentes querem continuar a serem vistos como dignos devia renunciar o cargo nos termos da lei.Sublinha que não havendo vontade de Mondlane em deixar o cargo, o Presidente da República, Armando Guebuza, não podendo demitir o titular em referência, devido aos imperativos legais, o mínimo, no quadro da confiança política que existe entre os dois (são todos membros do mesmo partido) deveria já ter o convidado a apresentar a carta de resignação ao cargo do presidente do CC. O número 2 do artigo 242 da Constituição da República diz que “os juízes conselheiros do Conselho Constitucional são designados para um mandato de cinco anos, renovável e gozam de garantia de independência, inamovibilidade, imparcialidade e irresponsabilidade”. Magalhães justifica a sua tese referindo que crendo nas informações que estão a ser postas ao público nos últimos dias, vaticina-se um futuro sombrio para o órgão, visto que está, paulatinamente, a deixar de fazer aquilo que são as competências conferidas pela Constituição da República e virou um palco de conflitos e intrig
as devido a postura desadequada e desajustada de Luís Mondlane.Mesmo sabendo que o imperativo legal impede Armando Guebuza de tomar qualquer medida, a bancada parlamentar da Renamo está ciente de que o chefe de Estado tem a noção de que a imagem dos órgãos de soberania não pode ser ultrajada e, este, para mostrar o seu distanciamento com o triste comportamento deverá encontrar uma forma, extra-legal, de persuadir a renúncia de Luís Mondlane. O posicionamento da bancada da Renamo resulta das notícias tornadas públicas por diferentes órgãos de comunicação social dando conta de que despesas pessoais astronómicas e irregulares do presidente do CC, aliadas ao seu insaciável apetite pela acumulação de riqueza, estão a provocar um ambiente de divisão, pânico e consternação naquele órgão de soberania. O ambiente de dinamite que se vive naquele órgão culminou, há 15 dias, com a atípica cessação de Funções do respectivo Secretário-Geral (SG), Geraldo Saranga. No seu lugar foi nomeada e empossada Ana Juliana, num processo nebuloso e fortemente contestado por todos os outros Juízes Conselheiros, que consideram a decisão de Mondlane de unilateral e ilegal. A situação foi tão grave que os referidos Juízes Conselheiros decidiram boicotar a cerimónia da tomada de posse da nova SG, realizada no dia 25 de Fevereiro.
0 comments:
Enviar um comentário