Tá-se mal
O Ministro moçambicano do Interior, Alberto Mondlane, reconheceu que a imigração ilegal esta a ganhar formas cada vez mais complexas e perigosas, tornando-se numa verdadeira ameaça a segurança nacional.Só a província nortenha de Cabo Delgado registou, de Janeiro ultimo a doze de Março em curso, um total de 6.621 casos de imigração ilegal.“Este fenómeno tem vindo a ganhar formas cada vez mais complexas e perigosas”, disse o Ministro, acrescentando que “a partir de 2010, a imigração ilegal tornou-se numa verdadeira ameaça a segurança nacional, a avaliar pelo incremento desmedido do número de entradas ilegais e pela atitude e comportamento dos envolvidos, na sua relação com as comunidades e autoridades locais”.Falando na Assembleia da Republica (AR), Parlamento moçambicano, na sessão de perguntas ao Governo, Mondlane disse que os registos oficiais indicam ainda que nos últimos três anos os casos de imigração ilegal subiram de forma acentuada, passando de um pouco mais de 100 em 2008, para cerca de mil, em 2009, e mais de oito mil, já em 2010. De acordo com o Ministro, os imigrantes ilegais entram no país através de vias terrestre, aérea, marítima e fluvial, especialmente pelas fronteiras do Norte e pelas ilhas de Cabo Delgado.Na Ilha de Suavo, em Cabo Delgado, segundo o Ministro, barcaças transportando mais de uma centena de imigrantes fizeram desembarques, deixando os ilegais a sua sorte.O titular da pasta do Interior referiu que um estudo realizado em 2010 pelo Instituto Superior de Relações Internacionais aponta como causas deste problema a limitada capacidade de integração económica e social dos cidadãos nos países de origem; a globalização dos mercados, através do pressuposto da livre circulação de pessoas e bens; contextos de guerra e da percepção de insegurança social nalgumas regiões de proveniência dos imigrantes.Para o Ministro, este tipo de imigração confunde-se com praticas criminosas e m
uitas vezes com a violação dos direitos humanos, apresentando-se, frequentes vezes, associada a redes internacionais de tráfico de pessoas, drogas, de armas e do crime organizado. Segundo o Ministro, as redes de imigração ilegal são constituídas por um número não especificado de agentes com missões específicas a partir dos países de origem, transito e destino, numa cadeia que comporta mobilizadores, intermediários, facilitadores, transportadores, acompanhantes e receptores.O governante reconheceu que o sucesso destas operações conta, não raras vezes, com a conivência de alguns funcionários de sectores chave que se envolvem na rede, consciente ou inconscientemente, facilitando, por exemplo, a obtenção de documentos de identificação. Alberto Mondlane indicou que, com vista a fazer face a este problema, o Governo instruiu as instituições relevantes para trabalharem em coordenação permanente, cabendo ao Comando Geral da Policia moçambicana coordenar uma equipe multidisciplinar para a prevenção e combate ao fenómeno.É neste contexto que foi elaborado um plano operacional e a respectiva matriz de acções já em implementação a nível nacional. Tal plano prevê a revisão da legislação relevante para a solução do fenómeno em questão, o estabelecimento de um alto nível de controlo da situação de imigração, o reforço das operações de guarda fronteira, fiscalizar as actividades desenvolvidas por cidadãos estrangeiros e controlar os prazos de permanência dos mesmos em Moçambique, entre outras acções.
O Ministro moçambicano do Interior, Alberto Mondlane, reconheceu que a imigração ilegal esta a ganhar formas cada vez mais complexas e perigosas, tornando-se numa verdadeira ameaça a segurança nacional.Só a província nortenha de Cabo Delgado registou, de Janeiro ultimo a doze de Março em curso, um total de 6.621 casos de imigração ilegal.“Este fenómeno tem vindo a ganhar formas cada vez mais complexas e perigosas”, disse o Ministro, acrescentando que “a partir de 2010, a imigração ilegal tornou-se numa verdadeira ameaça a segurança nacional, a avaliar pelo incremento desmedido do número de entradas ilegais e pela atitude e comportamento dos envolvidos, na sua relação com as comunidades e autoridades locais”.Falando na Assembleia da Republica (AR), Parlamento moçambicano, na sessão de perguntas ao Governo, Mondlane disse que os registos oficiais indicam ainda que nos últimos três anos os casos de imigração ilegal subiram de forma acentuada, passando de um pouco mais de 100 em 2008, para cerca de mil, em 2009, e mais de oito mil, já em 2010. De acordo com o Ministro, os imigrantes ilegais entram no país através de vias terrestre, aérea, marítima e fluvial, especialmente pelas fronteiras do Norte e pelas ilhas de Cabo Delgado.Na Ilha de Suavo, em Cabo Delgado, segundo o Ministro, barcaças transportando mais de uma centena de imigrantes fizeram desembarques, deixando os ilegais a sua sorte.O titular da pasta do Interior referiu que um estudo realizado em 2010 pelo Instituto Superior de Relações Internacionais aponta como causas deste problema a limitada capacidade de integração económica e social dos cidadãos nos países de origem; a globalização dos mercados, através do pressuposto da livre circulação de pessoas e bens; contextos de guerra e da percepção de insegurança social nalgumas regiões de proveniência dos imigrantes.Para o Ministro, este tipo de imigração confunde-se com praticas criminosas e m
uitas vezes com a violação dos direitos humanos, apresentando-se, frequentes vezes, associada a redes internacionais de tráfico de pessoas, drogas, de armas e do crime organizado. Segundo o Ministro, as redes de imigração ilegal são constituídas por um número não especificado de agentes com missões específicas a partir dos países de origem, transito e destino, numa cadeia que comporta mobilizadores, intermediários, facilitadores, transportadores, acompanhantes e receptores.O governante reconheceu que o sucesso destas operações conta, não raras vezes, com a conivência de alguns funcionários de sectores chave que se envolvem na rede, consciente ou inconscientemente, facilitando, por exemplo, a obtenção de documentos de identificação. Alberto Mondlane indicou que, com vista a fazer face a este problema, o Governo instruiu as instituições relevantes para trabalharem em coordenação permanente, cabendo ao Comando Geral da Policia moçambicana coordenar uma equipe multidisciplinar para a prevenção e combate ao fenómeno.É neste contexto que foi elaborado um plano operacional e a respectiva matriz de acções já em implementação a nível nacional. Tal plano prevê a revisão da legislação relevante para a solução do fenómeno em questão, o estabelecimento de um alto nível de controlo da situação de imigração, o reforço das operações de guarda fronteira, fiscalizar as actividades desenvolvidas por cidadãos estrangeiros e controlar os prazos de permanência dos mesmos em Moçambique, entre outras acções.
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