Presidente sem poderes para exonerar

Os seis juízes do Conselho Constitucional de Moçambique (CC) que se opõem ao presidente do órgão, Luís Mondlane, estão a estudar forma de o afastar, revela hoje o semanário Savana.Mondlane ganhou a inimizade dos restantes juízes do CC após a imprensa moçambicana ter revelado que terá usado fundos públicos para despesas pessoais, entre as quais a de uma viagem da sua mulher a Portugal e o pagamento de hipotecas da sua residência, que custou cerca de 565 mil euros.Em ano e meio, Mondlane terá gasto 12 milhões de meticais (cerca de 270 mil euros), grande parte dos quais utilizada para mobilar e decorar a sua residência, denunciou o jornal.Também a nomeação de uma secretária-geral do CC, sem os necessários cinco anos de experiência como juíza, foi contestada pelos restantes juízes, que boicotaram a cerimónia de tomada de posse.Segundo o Savana, a polémica está a irritar o Presidente moçambicano, Armando Emílio Guebuza, que nomeou Luís Mondlane mas que, por lei, se encontra impedido de tomar qualquer decisão.O presidente do CC, o mais alto órgão constitucional e eleitoral do país, é nomeado pelo Presidente, decisão ratificada pela Assembleia da República, por um período de cinco anos, durante os quais é quase inamovível.Apenas a abertura de um processo pelo próprio CC -- único órgão com competência disciplinar sobre os seus juízes -- poderá provocar a queda de Mondlane e, segundo o Savana, será esse o cenário que está a ser avaliado pelos seis magistrados.