terça-feira, agosto 25, 2009

O "puto" insiste em fazer inimigos

(Diário de Noticias 25/8/09) O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), convocou a imprensa para denunciar a alegada tentativa de inviabilizar a visita do seu líder e candidato às presidenciais, Daviz Simango, à província de Gaza.A conferencia de imprensa foi orientada pelo Porta-voz deste partido,José Manuel de Sousa, que, na ocasião,disse que quando o seu Presidente chegou à ponte de Xai-Xai deparou com um grupo de jovens aparentemente embriagados que tentaram impedi-lo de prosseguir a sua viagem.Segundo Sousa, tais indivíduos são membros e simpatizantes da Frelimo, partido no poder, que goza de uma simpatia e popularidade absolutas na província de Gaza.Tais indivíduos faziam-se transportar em viaturas “da marca KIA com a chapa de matrícula MLI 76-39 pertencente ao Município de Xai-Xai, Mitsubishi MMF 21-00 e um Tata MLZ 93-25, ambas pertencentes ao partidoFrelimo”.“Membros e simpatizantes da Frelimo têm estado a usar meios do Estado para inviabilizar o trabalho de Daviz Simango, nosso candidato às Presidenciais de 28 de Outubro próximo. Estes jovens, alcoolizados, financiados por alguém, concentraram-se em Xai-Xai para inviabilizarem o projecto da visita de Daviz Simango”, revelou.Face a esta situação, Sousa pede a intervenção das autoridades policiais que têm a missão de velar pela segurança dos cidadãos. “Nós pedimos e apelamos a intervenção de quem de direito. Nós não queremos sangue. Que as autoridades tomem a peito esta situação e assumam a defesa do cidadão para que possa fazer o seu trabalho sob protecção”, sublinhou. Sousa salientou que Daviz Simango esteve a visitar a cidade e província de Maputo, entre a Sexta-feira e Domingo, últimos, tendo contado com um forte aparato policial, tal como ocorre com outros cidadãos.

O Líder da Renamo, Afonso Dhlakama, considera que a cidade da Beira está, neste momento, completamente abandonada pelas respectivas autoridades camarárias, chegando a exalar cheiro nauseabundo em consequência de acumulação de lixo. Falando Sábado último num comício que orientou no bairro da Munhava, na capital da província de Sofala, Beira, Dhlakama indicou que, as estradas estão cada vez mais esburacadas e o sistema de esgotos mais deteriorado. De acordo com este líder, do considerado maior partido da oposição em Moçambique, Beira tem ainda falta de iluminação pública, para além de estar a registar recrudescimento da criminalidade. No entender de Dhlakama, tudo isto se deve à frequentes ausências do edil da Beira, Daviz Simango, agora preocupado com a sua candidatura à Presidência da República. Dhlakama considerou que a gestão do município da Beira foi exemplar no último mandato pelo facto de, nessa altura, Simango ter governado na base do programa da Renamo. Dhlakama avança ainda a dizer que, “hoje continua a ser o mesmo Daviz Simango, com a sua própria cabeça, barriga, braços e pés, mas a cidade da Beira voltou a ser uma lixeira com os munícipes a reclamarem falta de recolha de lixo e manutenção dos edifícios”. Dhlakama acrescentou que a realidade deve ser dita e “não podemos apanhar boleia. Agora Beira já tem falta de respeito, com a Polícia Camarária a pontapear vendedores nas ruas e esquinas porque não é governo da Renamo”. “Dhlakama já chegou e o problema acabou. A vossa presença neste comício renova a nossa confiança com a cidade da Beira e a província de Sofala em geral. Não se atrapalhem e não devem perder tempo a perseguir um aventureiro que infelizmente ainda é menor de idade para as lides políticas”, apelou Dhlakama.

segunda-feira, agosto 24, 2009

ÚLTIMA HORA

A corrupção é o exercício do cargo público em benefício próprio, não em prol da comunidade. Existem, portanto, várias formas de corrupção.A corrupção pode ser praticada pelos servidores públicos, transforma-se como regra em alguns órgãos estatais ou até mesmo contamina todo o Estado. Há quem defenda que contaminação generalizada do Estado é rara, porque nenhuma população sobreviveria sob pressão de tantos corruptos ao mesmo tempo. A população de Moçambique é a imagem factual de que já não sofre deste “bicho sanguessuga” e , como prova é o facto do país ser o único exemplo no mundo onde “a corrupção desapareceu” das instituições do Estado , como resultado da campanha que o Governo dirigiu nos últimos anos contra este mal que graça todos os Estados do planeta. O porta-voz do partido no poder, o Dr. Edson Macuácua, deu a conhecer recentemente a jornalistas em Maputo a experiência do seu governo e o sucesso atingido, considerando haver “ transparência” no sector público. “A corrupção desapareceu do sector público em Moçambique. Os cidadãos já não se sentem pressionados a tirar dinheiro para verem os seus problemas resolvidos na saúde e na educação” sublinhou aquele jovem-promessa na politica moçambicana.A corrupção no Estado Moçambicano não se transformou numa cultura e ameaça porque a Frelimo compreendeu o perigo de uma outra revolução, geralmente o caminho para resolver o problema.A corrupção é um fenómeno que surge em qualquer regime político. Mas numa tirania é maior do que numa democracia por causa da inexistência de liberdade de imprensa.Numa democracia a sensibilidade sobre a corrupção é maior porque os desvios acabam por ser públicos e podem assim ser motivo de discussão e punição.A receita de sucesso do Governo de Moçambique para combater a corrupção é simples: vontade política, educação da população e um sistema Judiciário com provas demonstradas punindo os culpados.

terça-feira, agosto 18, 2009

Gripe A: ir ou não aos "showmicios"?

As idas à praia, ou à piscina, e os festivais de fim de semana são actividades nas quais costuma haver grande concentração de pessoas, e bastante comuns nas cidades.Deve evitá-las? Bom, os festivais , por um lado, preocupam no que concerne à transmissão da gripe A, precisamente por causa da «grande concentração de pessoas», mas, «por outro lado, são ao ar livre, e sabemos que isso reduz um pouco as possibilidades de contágio». Os ambientes fechados e pouco arejados são os mais facilitadores de transmissão do vírus.Resumindo: cuidados de prevenção sim, mas sem exageros nem pânico. No entanto, os grupos de risco – ou seja, indivíduos com idades extremas (crianças com menos de cinco anos, em particular com menos de dois, e adultos com mais de 65), indivíduos com doenças crónicas e grávidas devem ter especiais cautelas.E a mascara?O objectivo de utilizar uma máscara, fora de casa, é reduzir a transmissão do vírus nos locais públicos. Existem discussões consideráveis acerca da eficácia da sua utilização e sobre o tipo de máscaras a recomendar (simples, cirúrgicas, mais complexas, com filtro).Independentemente de estar definido ou não pelo Ministério de Saúde o tipo de máscara mais eficaz, se calhar recomendar e disponibilizar máscaras não é suficiente. São fundamentais alguns conselhos práticos sobre a sua correcta utilização e eliminação. A questão cultural? É fundamental ter em consideração que utilizar uma máscara tem diferentes significados, de acordo com o contexto e cultura onde nos inserimos. Na nossa sociedade estamos habituados a ver com máscara pessoas doentes. Noutros países, como alguns asiáticos, a máscara é utilizada por pessoas saudáveis, para se protegerem de possíveis contaminações. Ao utilizar máscara, devemos saber em que contexto estamos e explicar o objectivo da utilização, de forma a evitar reacções excessivas por parte dos outros.Como será a campanha eleitoral? Os partidos de momento não admitem mudar os formatos de campanha eleitoral caso recebam indicações nesse sentido por parte do Ministério da Saúde. Acontece que a disseminação da infecção é facilitada pela existência de grandes aglomerados populacionais. Uma descrição que se ajusta na perfeição às características de um comício político.


segunda-feira, agosto 17, 2009

Homem faísca

........século XXI

Um cidadão alemão natural de Angola que é candidato pela União Democrata-Cristã (CDU) às próximas eleições regionais na Alemanha está sob protecção policial devido a ameaças da extrema-direita, avança a agência Lusa. O candidato foi intimado pelo Partido Nacional Democrático, da extrema-direita, a abandonar o país. No site do partido, pode ler-se que o candidato foi «convidado» a regressar a Angola.
«Não tenho medo, por natureza não sou uma pessoa medrosa», afirma Zeca Schall, o candidato intimado, ao jornal «Sddeutsche Zeitung», que garantiu continuar a participar na campanha da CDU, partido da chanceler Angela Merkel, para as próximas eleições. Schall diz que, após as ameaças, recebeu numerosas demonstrações de solidariedade dos seus amigos, vizinhos e colegas. O candidato pela CDU tem 45 anos e vive há 20 na Alemanha. Nascido em Angola, conseguiu há quatro anos a nacionalidade alemã. O CDU levou «muito a sério» as ameaças do PND ao candidato e pediu protecção por parte da polícia de Suhl, no Estado de Turíngia (Leste), onde, no próximo dia 30, se disputam eleições regionais. «A Turíngia deve continuar a ser alemã. Agradecemos a Zeca Schall o trabalho que veio fazer como imigrante, mas já não é necessário. Por isso, queremos encorajá-lo directamente a regressar ao seu país, Angola», lê-se no comunicado do Partido Nacional Democrático. Os representantes da extrema-direita afirmam também que o Estado tem 100 mil desempregados que poderiam ocupar o posto de trabalho do candidato da CDU. Em cartazes mandados colocar junto aos da CDU, o partido tem a mensagem «Bom regresso a casa».

O Trio de Ataque

O Conselho Constitucional (CC) reprovou seis das nove propostas de candidatura às eleições Presidenciais de 28 de Outubro próximo.Trata-se das candidaturas de Raul Domingos, Presidente do Partido para a Paz, Desenvolvimento e Democracia (PDD), Jacob Neves Sibindy, do Partido Independente de Moçambique (PIMO), Khalid Sidat, do Aliança Independente de Moçambique (ALIMO), Leonardo Cumbe, do Partido Unido de Moçambique da Liberdade Democrática (PUMILD), José Ricardo Viana, da União dos Democratas de Moçambique (UDM) e Artur Ricardo Jaquene, da Coligação União Eleitoral, organização composta pelos Partidos Ecológico de Moçambique (PEMO) e da Unidade Nacional (PUN).O CC validou apenas as propostas de candidatura de Armando Guebuza, actual Presidente da República e candidato pelo partido governamental, a Frelimo, Afonso Dlhakama, líder da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, e Davis Simango, actual edil do município da Beira, província central de Sofala, e presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).De acordo com o acórdão do CC publicado hoje, em Maputo, as seis propostas de candidaturas foram reprovadas por inelegibilidade decorrente de insuficiência de proponentes (assinaturas).O CC diz, no seu acórdão, que no acto da submissão das propostas, os candidatos ou seus mandatários declararam determinado número de assinaturas de proponentes, que não condizia com a realidade documental.
“... na conferência física posterior das fichas verificou-se divergência numérica entre os proponentes declarados e os efectivamente contabilizados, facto que em nenhum caso foi relevante no apuramento do número mínimo de proponentes exigidos”.
Por outro lado, o CC considera que a apreciação da validade das propostas de candidaturas recebidas revelou uma série de vícios que, de modo geral, afectaram as candidaturas.O acórdão avança que os vícios constatados levaram a invalidação de alguns proponentes, facto que implicou a redução do número de proponentes exigidos por lei (mínimo 10 mil e máximo 20 mil).
Os vícios constatados são: repetição de nomes de proponentes na mesma ficha de candidatura ou em fichas diferentes, fichas com diferentes nomes de proponentes mas com o mesmo número de inscrições no recenseamento eleitoral, fichas com número de inscrição no recenseamento sem os respectivos nomes de proponentes, elegibilidade dos números de inscrição, o mau preenchimento ou números de inscrição incompletos e números de inscrição inválidos.Por outro lado, registaram-se fichas preenchidas e depois reproduzidas por fotocópias, mas com reconhecimento de assinaturas do notário, fichas com manchas de tintas no lugar de impressão digital, impressões digitais apostas com o mesmo dedo em várias ou na mesma ficha, fichas com nome de proponente diferente do nome que aparece no espaço da assinatura e mesmo nome em inúmeras fichas ora com assinatura, ora com impressão digital ou ainda com a indicação de que não sabe assinar, constam dos vícios.Entretanto, o acórdão do CC sublinha que não há irregularidades processuais relevantes que justificassem notificações para o seu suprimento.De um modo geral, as candidaturas preenchem os requisitos formais de apresentação estabelecidos no artigo 134 da Lei Eleitoral, assim como os procedimentos fixados pela Deliberação 01/CC/09, de 23 de Abril.
O CC garante que os documentos contidos em todos os processos observam os requisitos legais de autenticidade ou de reconhecimento notarial, e do exame do respectivo conteúdo, concluindo-se que os mesmos provam as condições de elegibilidade dos candidatos.De sublinhar que os candidatos aprovados tiveram o numero de proponentes reduzido devido a sua invalidação por alguns vícios. O acórdão do CC foi aprovado com a anuência de quatro membros, contra um voto vencido de Manuel Franque por nao concordar com a medida deste órgão de nao notificar os candidatos ou seus mandatários para suprir as irregularidades registadas.
"Entendo que o CC devia considerar supríveis as irregularidades que levaram `a rejeição das candidaturas em análise, independentemente da qualificação dos vícios que foram detectados nas fichas dos eleitores proponentes" defendeu Manuel Franque (AIM).
Realizou-se no Conselho Constitucional, o sorteio do posicionamento dos três candidatos às eleições presidenciais de Outubro. Eis os resultados:


segunda-feira, agosto 10, 2009

Nem só de betão vive o homem

Numa das recentes postagens fez-se referência ao discurso político na perspectiva “poder decisório & cidadão exigente”.Reconhece-se haver interesse na solução dos mais diversos problemas que mexem com a qualidade de vida das pessoas.Quem mais comunga destes ideais cujo frutos dependem de mais ,mais e mais seguidores?

Os problemas levantados no decorrer da última Presidência aberta, na sua generalidade são os mesmos em todos os distritos e alguns se arrastam desde das anteriores legislatura (a comercialização é um bico de obra).
O cidadão de hoje como consequência do pluralismo de ideias, já não admite determinados actos de injustiça como resultado não apenas de falta de capacidade do gestor do bem público mas principalmente quando este infringe a LEI para satisfazer necessidades pessoais.Volta-se a pegar no exemplo do administrador de Manica, que usando do seu poder demitiu funcionários, aproprio
u-se de bens do ESTADO, serviu-se dos salários dos funcionários para obter juros bancários, abusou da sua relação íntima com um membro do governo local para sustentar os desejos do “casal”.Disse o Presidente no local, e bem, que este assunto terá o devido tratamento, daí que os seus ministros e conselheiros acompanhantes terão a tarefa de clarificar e normalizar o funcionamento da autoridade.A pessoa indicada para se dedicar a tempo inteiro ao assunto ficou em Manica ou pensa planificar a partir da sua sede uma outra deslocação com esse propósito?

Se ficou, e inviável a não ser que tome o tempo que seja necessário para clarificar as verdades das meias verdades e distingui-las da difamação. Durante a sua ausência que outras “agendas” ficarão pendentes? Quanto se vai gastar em ajudas de custo e outras regalias para manter um funcionário para averiguar o que e visível a vários meses?

Curioso que o administrador em questão é membro do Comité distrital do PARTIDO, um órgão que se reúne regularmente e que serve entre outros , para a crítica e auto-crítica dos seus membros ( pelos menos era assim nos primordios da independência) ou mesmo sanciona-los com base nos estatutos internos.O Comité Provincial , onde fazem parte directores de sectores e o próprio Governador não se aperceberam das incongruências do senhor administrador de modo em tempo útil decidir via ESTADO o que fazer para evitar o mau estar no seio ( alguns) dos residentes de Manica e por tabela denegrir a imagem do PARTIDO.

Na verdade os tempos são outros, mas comportamentos desta natureza vindos de um membro do PARTIDO eram catalogados (eram) como praticados por “infiltrados” e as consequências eram extremas e imediatas.Algumas das acusações imputadas ao administrador de Manica só podem ser praticadas por quem não está no seu perfeito juízo . Porventura é incapaz tecnicamente de gerir e está confiante que o seu padrinho pode livra-lo na dificuldade ou então esta a fazer o papel da oposição (ser da oposição ou estar na oposição).Demitiu o funcionário responsável pelas finanças na Sede distrital porque este recusou abastecer em combustível uma viatura pertença a uma outra Direcção .Pelo estatuto do funcionário do ESTADO nenhum funcionário é obrigado nas suas funções a aceitar cometer um acto ilegal mesmo que este tenha origem no superior hierárquico.Uma inspecção regular aos diferentes níveis, verticalidade na aplicação das normas e regulamentos instituídos para a funcionamento dos órgãos do aparelho do ESTADO resultaria numa melhor e maior engrenagem desta máquina que viabiliza qualquer governo do dia. Na ausência desta conduta ou vontade politica, seja o que for, vai-se continuar a assistir por mais anos situações embaraçosas para a figura do Chefe de ESTADO, cujo papel não é resolver questões particulares mesmo sendo legitimas.O discurso do Presidente República tem sido pela unidade nacional, pelo acreditar de um futuro melhor, que hoje é melhor que ontem, e amanha será diferente.Um discurso que acaba por ser fragilizado devido a actos que a LEI penaliza, mas que são encobertos, com cumplicidade sabe-se lá de quem e porquê.Como pode a semente da auto-estima germinar, quando o violador da criança é apanhado em flagrante e libertado de imediato sem qualquer satisfação ao proprietario do ESTADO, o dono do ESTADO , que e o cidadão lesado?

Os seres humanos têm sentimentos e exteriorizam na alegria e na tristeza, ao contrário da matéria bruta e fria de que é feito o alcatrão,madeira e betão.O funcionário do ESTADO no seu exercício tem que ter a certeza de que só será acarinhado se cumprir com a nobre tarefa de servir bem o público.A construção de uma carreira profissional exemplar é a única riqueza que o funcionário do ESTADO pode acumular, devendo usufruir por direito próprio a promoção na carreira, formação técnica – profissional e mesmo o assumir de cargos de chefia.

Em suma, a engrenagem ESTADO só funciona com a certeza de ser apetrechada de peças apropriadas e uma exigente manutenção.

quinta-feira, agosto 06, 2009

Na praça do discurso

Todos os chefes de Estado , seja qual for a situação, dirigem-se ao povo em busca de apoio ao seu projecto político e, para tal têm que recorrer a pronunciamentos. Os discursos são sempre marcados por processos de sedução, de persuasão, de manipulação e de contra manipulação. Poderá o amigo internauta interrogar como esses processos manifestam-se no acto dos pronunciamentos. Que características discursivas estes têm em comum?

Por exemplo o discurso governamental, é repetido (bem ou mal) pelos diferentes actores, na esteira da continuidade aparecem em pequenos momentos dentro de um processo em curso iniciado no passado (2004), percorrendo o presente(2009) e procurando projecta-lo para o futuro (mais cinco anos de poder).
Os pronunciamentos que chegam aos ouvintes de rádio e telespectadores de televisão vindos do mais alto magistrado da nação, podem não ser fieis para uma análise detalhada na sua (ou não) empatia co
m o cidadão. São pequenos os extractos que pode induzir a uma análise subjectiva e injusta. Por essa razão uma opinião diferente é sempre bem vinda.
Em dois momentos diferentes e na mesma região visitada no decorrer da presidência aberta ( demasiado longa e humanamente desaconselhável para a sua idade) respondendo as preocupações do dia a dia do cidadão, e passo a citar:

- temos que resolver, por isso tenho junto de mim os Ministros, os meus conselheiros para ouvirem melhor e perceberem.

Num outro distrito de Manica, de bloco de apontamentos na mão afirmou:

- facto de alguns não trabalharem bem, não quer dizer que todos nós não trabalhamos.

Acontece que a situação de momento é multifacetada e a necessidade de soluções deve ser utilizada como argumentos para sustentar o líder como tal perante os que desejam uma saída para as adversidades do quotidiano.
O cenário eleitoral deste ano apresenta-se distinto do cenário de há cinco anos atrás. Um elemento de mudança fundamental é o inicio do fim do que podemos chamar “geração dos libertadores ”. Nos últimos 34 anos, o principal modelo de organização política no país foi a Frelimo. Há quem conteste, mas na pratica outros actores não se assumiram e não tem sido por falta de espaço.

Foi do seu interior que veio uma certa interpretação da sociedade surgido da derrota do fascismo e da ascensão do movimento de massas, aglutinador de grande parte dos jovens.
A ascensão eleitoral do partido nas ultimas eleições foram directamente proporcionais ao mutismo crescente da sociedade civil .
Toda a militância do partido unificou-se em torno de um projecto comum que simplificava-se numa forma propagandística chave: luta contra a pobreza absoluta.
Toda esta crença de uma geração inteira na transformação do país através da eleição do “presidente de punho de ferro” parece estar a esfumar-se.
A ofuscar as expectativas do partido enquanto ferramenta política de transformação estão os interesses da burguesia aplicando à risca uma política neoliberal impulsionada pelo organismos multilaterais externos de juros altos, provocando o aumento do desemprego, dando mais lucro a banca e concentrando o dinheiro num pequeno grupo.
Num dos encontros populares,
o Administrador do Distrito de Manica foi acusado e estar a “usar combustível, viaturas, e tractores da Administração, alguns deles avariados, na sua quinta.A fonte revelou que o actual administrativo da Saúde, empossado pelo mais alta figura do Governo naquele ponto de Moçambique, tem usado fundos públicos, depósitos de salários dos colegas em bancos privados, de modo a receber juros.

O(s) cidadão(s) são hoje mais exigentes, interpretam , debatem e opinam com mais propriedade tudo por “culpa” de um maior número de escolas implantadas e o fluxo de informação que chega a casa de cada um pela rádio e televisão.

O Chefe de Estado prometeu em caso de verdade acabar com os desmandos e que todos os todos os injustiçados poderão voltar aos seus postos de trabalho.Uma medida não totalmente populista mas também não deixa ninguém descansado, pois é quase certo que este mau exemplo pode não ser o único e até haver coragem para denunciar levará meses e anos tanto como as raras ocasiões (compreensiveis) que o Presidente da Republica disponibiliza.

É preciso entender que a burguesia está preocupada com os jogos eleitorais, enquanto aqui e ali vão surgindo ainda de pequena expressão algumas reclamações, ocupações de património privado e pequenas manifestações de teor violento, porque as necessidades dos seus autores não são ouvidas. Em suma: o discurso politico de hoje tem que ser mais organizado para responder a um cliente mais “próximo do mundo” para a felicidade e alegria de uma nação que cresce (só os apóstolos da desgraça dizem que não,) tal como o seu povo.