sexta-feira, agosto 22, 2014

Desporto & Politiquices

Depois de ter dito ao jornal Desafio (07.07.2014) que estava magoado e triste porque a pessoa que pensava que o podia suceder morreu num acidente de viação na África do Sul (referindo-se ao empresário Abdul Zubaida), pronunciamento prontamente desmentido pelo filho deste, o homem forte do prédio Fonte Azul, Feizal Sidat, voltou a mentir em entrevista ao mesmo jornal (11.04.2014). 
Com efeito, Sidat não descarta a possibilidade de vir a recandidatar-se pela segunda vez consecutiva à presidência da FMF, com a justificação de que o último congresso da FIFA decidiu, por unanimidade, que os mandatos e as idades não têm limite. Ele participou no encontro na condição de presidente da FMF. Disse, igualmente, que deixava a decisão para o próximo ano porque primeiro teria que existir interesse antes de tudo, dos seus colegas do elenco e depois da parte dos seus parceiros internacionais. “Cabe ao governo e ao país, no seu todo, ou seja, os que nos apoiam em todos os momentos, dizerem que ainda precisam dos meus préstimos ou não para que eu diga se me recandidato ou não”, afirmou. Acrescentou ainda: “foi decidido por unanimidade que os mandatos e idades já não têm limite, quer na FIFA, na CAF, na COSAFA ou mesmo nas federações. A decisão da FIFA é para ser cumprida, não permitindo interferências políticas”, considerou Feizal Sidat.As declarações do presidente da FMF não foram bem recebidas pela opinião pública e, contrariamente ao que ele diz, os delegados da FIFA vetaram o voto da limitação de mandatos e idades nas federações para o encontro de 2015, não tendo confirmado que o mesmo já estava em vigor.
O que diz a lei
Enquanto isto, no plano interno, o artigo 48 do Regulamento da Lei nº 11/2002, de 2002, 12 de Março, vulgo Lei do Desporto, aprovado pelo Decreto nº 3/2004, estabelece no seu
número um o seguinte: “o mandato dos titulares dos corpos gerentes das associações desportivas é de quatro anos, em regra coincidentes com o ciclo olímpico”. O mesmo artigo considera no seu número dois que “os titulares dos órgãos sociais das federações e associações desportivas provinciais e distritais só se podem recandidatar uma vez”. Quer isso dizer que Sidat, querendo, só se pode voltar a recandidatar depois do próximo mandato à luz da legislação vigor. O outro aspecto a ter em conta na legalidade ou não das pretensões de manter-se no poder está relacionado com a validade da “suposta decisão”, pois o nosso país ainda não a ratificou. O artigo 18 da Constituição da República, que versa sobre o direito internacional, estabelece no seu número um que “os tratados e acordos internacionais, validamente aprovados e ratificados, vigoram na ordem jurídica moçambicana após a sua publicação oficial e enquanto vincularem internacionalmente o Estado de Moçambique”. O número dois do mesmo artigo explica o seguinte: “as normas de direito internacional têm na ordem jurídica interna o mesmo valor que assumem os actos normativos infraconstitucionais emanados da Assembleia da República e do Governo, consoante a sua respectiva forma de recepção”. Sabe-se que, recentemente, Feizal Sidat foi, igualmente, alvo de duras críticas ao afirmar que tinha preparado para sua sucessão o malogrado Abdul Zubaida. Uma das pessoas que contestou isso foi o filho de Zubaida (Yuri Zubaida) que a partir da África do Sul explicou que tal nunca foi interesse do seu pai. Na altura (Julho deste ano), Sidat dizia que tinha preparado Abdul Zubaida para a sua sucessão, mas devido à sua morte não mais pensou no assunto, contudo ainda havia tempo para reflectir melhor e escolher a pessoa ideal para o substituir.
“Esta polémica não faz bem à selecção”, - Fernando Sumbana Jr.
O Ministro da Juventude e Desportos, Fernando Sumbana Jr., disse não quererentrar nesta polêmica, mas explicou: “os dispositivos legais internacionais só têm validade desde o momento em que são ratificados internamente”, o que ainda não aconteceu, pelo que“prevalecem os dispositivos legais internos”. Sumbana diz ainda não ter detalhes da
pretensão de recandidatura de Sidat. “Nas conversas que temos mantido, ele tem dito que já colaborou o suficiente para o desenvolvimento do futebol e que irá sair, mas não se desligando do mesmo, tendo em conta o que sente por esta modalidade”. Em relação às primeiras declarações de Sidat, em que afirmava que tinha preparado Abdul Zubaida para o suceder, Sumbana afirmou: “o MJD não pode seguir estas declarações porque o presidente da FMF é eleito pelas associações e o governo proporciona condições para o desenvolvimento do desporto no país, mas também garante que as normas emanadas da Lei do Desporto e seu respectivo regulamento sejam cumpridas”. “Esta polémica não faz bem à nossa selecção nacional tendo em conta o momento pelo qual a mesma está a passar, pelo que peço para que unemos as nossas forças de modo a garantir uma boa prestação nas qualificações rumo ao CAN”, concluiu.
“Sidat está a exercer o mandato ilegalmente”
Carlos Jeque foi um dos candidatos à presidência daquela agremiação, sendo que no final do pleito impugnou os resultados, mas segundo conta até ao momento o governo ainda não repôs a legalidade. Conta que Sidat “está a violar os estatutos” daquela instituição, tanto assim que ele tem um irmão que “possui negócios com a FMF”. Pelo que consta, Shafee Sidat é a cara mais visível da Sidat Sports, a empresa de equipamentos desportivos que durante algum período vestiu os “Mambas”, enquanto que Feizal Sidat é o homem mais forte da Tipografia Académica, a firma que também, num passado não muito distante, imprimia os bilhetes dos jogos da selecção nacional. Jeque entende ainda que Feizal Sidat pode estar a pretender alterar as leis para acomodar os seus interesses, o que, segundo ele, “é no mínimo anti-ético
“Tem que haver um debate sério” 
Filipe Cabral também já tentou concorrer à presidência da FMF, sendo, seguramente, uma voz autorizada para falar do assunto. Ele diz que os regulamentos da FIFA não têm nada de especial até ao momento e o que existe é uma reflexão ao nível de mandatos. Mesmo assim, entende que não se pode ficar como presidente de qualquer que seja o organismo de “forma vitalícia ou até que a idade não perdoa como no caso de João Havelange (presidiu a FIFA de 1974 a 1998)”. “Há que se limitar os mandatos, mas não posso dizer quantos, isso evita que apareçam fanáticos que não queiram sair”, disse, para em seguida esclarecer que, na sua opinião, o ideal seriam dois a três mandatos. “Uns dirão que dois mandatos são poucos, eu propunha até três. Julgo que deve haver um debate sério”, afirmou. De referir que Feizal Sidat dirige a FMF desde 2007 e cumpre, actualmente, o segundo mandato que termina em Julho de 2015.



sexta-feira, agosto 15, 2014

Acordos assinados devem passar pela Assembleia da República

- “Se a Renamo entende que os acordos devem ter força legal, poderemos ver se pode acontecer por decreto ou por outro mecanismo que a lei emanar…” – José Pacheco, chefe da delegação governamental, colocando a possibilidade de o governo poder acolher mais uma exigência da Renamo.Considerando-se traída e vítima de “artimanhas” desde a assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP), parece que a Renamo continua demasiadamente traumatizada em torno das modalidades de implementação do instrumento que parou uma guerra que durou 16 anos. O trauma da Renamo é tanto que actualmente desconfia de qualquer passo do governo no âmbito do chamado “diálogo politico”. Conforme se sabe, as partes acabam de concluir os principais pontos em discussão que devem devolver a paz e a tranquilidade efectivas ao País, através da assinatura e troca de três principais documentos, nomeadamente: o memorando de entendimento sobre os princípios gerais para o fim da violência militar, os termos de referência da missão de observadores militares internacionais que vão fiscalizar o fim das hostilidades, bem como os mecanismos de garantia de implementação dos acordos. Entretanto, apesar da assinatura destes documentos e ainda a aprovação da lei de amnistia, a Renamo continua com um pé atrás e a condicionar a reaparição pública do seu dirigente máximo (Afonso Dhlakama), a garantias mais efectivas. Depois da aprovação da lei de amnistia, a Renamo exige agora que as partes declarem imediatamente o cessar-fogo.O cessar-fogo, no entendimento da Renamo, pode ser declarado pela delegação chefiada por Saimone Macuiana (que jura ter mandato suficiente para fazer tal declaração) e pela delegação do governo, chefiada por José Pacheco. Ou então, sugere a Renamo, a declaração do cessar-fogo pode ser feita pela delegação da Renamo e pelo Presidente da República.Só depois disso é que o seu presidente irá aparecer publicamente e, se necessário em Maputo, para juntamente com o Presidente da República homologar os três documentos já assinados que, em termos práticos, incluem o cessar-fogo.Entretanto, o documento final do cessar-fogo deve ser elaborado pelas partes com base no resumo de alguns sub-tópicos do documento “Memorando de Entendimento”. Aliás, isso foi feito na manhã desta quarta-feira(13).Além da declaração do cessar-fogo, a Renamo entende que o documento relativo a garantias de implementação deve também passar pelo parlamento, ou seja, os instrumentos constantes nos termos de garantia devem ser transformados em lei, vinculando, deste modo, não só o governo moçambicano e a Renamo, mas todos os moçambicanos.
“Não pode ser um contrato que se limita ao governo e a Renamo. Então, o povo moçambicano, através dos seus representantes deve avalizar. Assim, todas as garantias que temos devem passar por este processo para dar maior força a estes instrumentos. Só assim é que o seu cumprimento será efectivo. Daí que achamos que ainda há alguns pontos por serem melhorados, mas o entendimento está alcançado” – explicou Saimone Macuiana, no final da sessão 71 que teve lugar esta quarta-feira, na cidade de Maputo.Reagindo a esta colocação, o chefe da delegação do governo, José Pacheco, mostrou algum sinal de receptividade, apesar de não ter sido claro e concludente.“Estamos a trabalhar para vermos isso implementado. Faremos as consultas necessárias para garantir que os entendimentos a que chegamos sejam validados. A que níveis? Ainda não sabemos.Se a Renamo entende que deve ser validado e ter a força legal poderemos ver se por decreto ou por outro mecanismo que a lei emanar…”- reagiu o chefe da delegação governamental.(R. Ricardo)

terça-feira, agosto 12, 2014

Corpo na Beira mas pensando nas presidenciais



“A forma como está a ser governado o município da Beira está a mudar para o pior, de mandato para mandato. Quando Daviz Simango chegou ao poder, em2003, mudou completamente a nossa cidade, encontrou uma urbe esburacada,cheia de lixo e com sérios problemas desaneamento do meio.  Em poucos meses, conseguiu tapar buracos, limpar o lixo e devolver a dignidade da cidade, que há muitos anos tinha desaparecido”, recorda. Na opinião de Mateus, “Daviz Simango era um filho preocupado com a sua casa, com os seus irmãos munícipes da Beira. Mas, estranhamente, o seu comportamento mudou a partir do segundo mandato a esta parte. Hoje, a cidade da Beira já não é a mesma do quinquénio 2003-2008. Parece estar a abusar da confiança e do amor que os munícipes da Beira têm por ele”. Diz o nosso entrevistado que, nos dias de hoje, andar de carro na  cidade da Beira é uma tarefa complicadíssima. O grosso das ruas, quer da cidade de cimento, quer da periferia, está quase intransitável. Sublinha que o mais curioso é a maioria das vias hoje intransitáveis terem sido reabilitadas em meados do ano passado, nas vésperas das eleições autárquicas. Teodósio Vilanculos, 45 anos, residente do bairro da Manga, também anda descontente com o estado em que se encontra a cidade. Para Vilanculos, devido à natureza política da Beira, muitos munícipes nutrem simpatias pelo edil, mas este despreza esse facto. 
No seu primeiro mandato, Daviz Simango conseguiu construir, de raiz, várias estradas. São disso exemplo as ruas da Chota (ligando a cidade e o aeroporto) e Kruss Gomes (que liga a cidade e o populoso bairro da Munhava). Porém, nos últimos 10 anos, não é visível nenhuma obra de vulto, se não a fortificação dos laços empresarias do edil bem como dos seus familiares. Mateus Vilanculos diz que as obras que são ultimamente edificadas sob auspícios da edilidade carecem de qualidade. Dá como exemplo a estrada que parte do Aeroporto da Beira até ao bairro da Manga, do aeroporto até ao bairro de Estoril e da estrada velha à zona industrial. Ângela Semente, munícipe da Beira,também conversou com o nosso jornal e queixou-se de um conjunto de problemas que enfermam a cidade e com os quais a edilidade supostamente pouco se preocupa. Semente diz que o actual edil da Beira está mais preocupado com o seu partido que com o município. “Posso garantir-lhe, sem exageros, que o presidente Daviz Simango, em cada 30 dias, apenas permanece 10 na cidade e destes só cinco ou seis dias é que vai ao gabinete. Isso verifica-se desde que foi reeleito”, lamentou.Continua a sua explanação referindo que a cidade da Beira debate-se com a erosão, com casas a ameaçarem desabar a qualquer momento, as vias de acesso são precárias e a corrupção no município está em alta. “O edil tem conhecimento disso mas nada faz”, acusa Ângela Semente. Semente falou de relações pouco simpáticas entre a edilidade e os munícipes, sobretudo com a classe mais visionária ecom conhecimentos básicos daquilo quesão seus direitos.A realidade no terreno demonstra que, apesar do discurso político apontar para o engajamento municipal para com os autarcas, não existem praticamente espaços de participação dos cidadãos na governação municipal. Muitas vezes, os residentes Muitas vezes, os residentes da Beira não comparticipam em vários ciclos que compreendem a gestão municipal. Não são chamados à planificação, implementação e muito menos fiscalização. Na realidade, o único espaço participativo visível são os conselhos consultivos ao nível dos bairros e dos postos administrativos, onde estão representados cidadãos que, supostamente, provêm dasociedade civil, autoridades locais e outras personalidades influentes ao nível do bairro.Os conselhos consultivos foram concebidos pelo conselho municipal para tomar as decisões associadas à atribuição do financiamento no âmbito do Programa Estratégico para a Redução da Pobreza Urbana (PERPU). Contudo, a escolha dos membros para os conselhos consultivos é questionada por algumas esferas da sociedade beirense por se cingir a simpatias políticos, dando-se prioridade aos partidários do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). 
Dércio Zinadanhe, munícipe e professor universitário, 42 anos, residente no bairro Macurungo, é das correntes da sociedade beirense que não sente a aproximação do munícipe à governação municipal. Diz que muitos dos munícipes da Beira não têm acesso aos planos de governação, de actividades e muito menos a prestação de contas.Afirma que não se lembra de uma única vez, desde que foi introduzido a autarcização,que o edil ou as autoridades municipaisse fizeram aos munícipes com objectivo de prestar contas acerca das suas realizações.“As únicas vezes em que os políticos nos dizem o que fizeram é quando estão àbusca de voto. Depois disso, não há mais nada”, lamentou.Continua o nosso entrevistado referindo que as presidências abertas municipaissão as poucas oportunidades dos munícipes dialogarem com as autoridades municipais de forma directa e expor as suas opiniões e preocupações. Contudo, estes encontros pouco contribuem para aproximação do cidadão com os governantes, na medida em que os pedidos dos munícipes assim como as decisões tomadas pouquíssimas vezes são implementadas.
Os cancros da Beira Localizada na zona central do país, cerca de 1.190 quilómetros da capital do país, Maputo, a cidade da Beira, província de Sofala, é habitada por cerca de450 mil pessoas, dispersas por 633 km2,dentro de 26 bairros.A urbe foi erguida numa zona pantanosa,situação também responsável pelo deficiente sistema de saneamento.Quando chove, a cidade fica completamente alagada.Os munícipes da Beira defrontam-se com o desemprego, assentamentos informais, falta de apoio aos idosos, o que abre espaço para o aumento de níveis de mendicidade, bem como criminalidade. A cidade enfrenta igualmente a falta de escolas, sobretudo do índole técnico-profissional, fraco sistema de iluminação pública, fraco acesso à água, falta de transporte, inexistência de balneários públicos, más estradas, erosão e protecção costeira e conflitos de terra. A abundância de crianças e órfãos abandonados e proliferação de vendedores informais nas principais artérias da cidade e prostituição são outras das mazelas do Chiveve.Os munícipes da Beira queixam-se ainda do encurtamento de rotas por parte dos transportadores semi-colectivos de passageiros, sobretudo nas horas de ponta.(SAVANA)

O crime compensa?



No caso do moçambicano Rafael Custódio Marques, muito provavelmente, jamais se saberá, porque, segundo a imprensa internacional, nunca chegou a ser investigado pelo seu alegado envolvimento na morte de Evo Fernandes, antigo secretário geral da Renamo assassinado em 1988 nos arredores de Lisboa, porque o Estado moçambicano se recusou a retirar-lhe imunidade diplomática. O mesmo Estado que agora o nomeou cônsul de Moçambique em Macau.Citando notícias da altura, a imprensa internacional recorda que as autoridades portuguesas pediram ao Estado moçambicano que retirasse imunidade ao diplomata Rafael Custódio Marques (um agente da tenebrosa SNASP a trabalhar na embaixada de Lisboa), para o ouvir em conexão com o assassinato de Evo Fernandes. Maputo recusou “despir” Marques e Lisboa viu-se forçado a expulsá-lo, declarando-o “persona non grata”, o mesmo que “cidadão indesejável”, numa tradução livre do jargão da diplomacia.Alexandre Chagas, assassino confesso de Fernandes, condenado a 18 anos de prisão, disse em tribunal que a “execução” do antigo secretário- -geral da Renamo fora “encomendada" pela SNASP (hoje SISE). O governo de Moçambique acreditava na altura que se eliminasse o que denominava de “facção portuguesa” da Renamo conseguia decapitar o movimento, assim como anteriormente acreditou que o mesmo sucederia com o Acordo de Nkomati assinado em Março de 1984 com o regime do "apartheid" sul-africano. Na mesma logica foram eliminados os opositores da Frelimo num campo de reeducação no Niassa - entre os os quais Uria Simango e Joana Simeão - por se temer que pudessem encabeçar uma nova liderança política da Renamo. Evo Fernandes, era um advogado da Beira e de origem goesa.
Uma fonte do Fórum Macau, uma entidade que serve de plataforma nas relações entre a região e os países lusófonos, contou ao jornal macaense Daily Times que Rafael Custódio Marques já está a trabalhar como consul de Moçambique no território, depois de o Ministério dos Negicios Estrangeiros moçambicano o ter indicado para a função. As embaixadas moçambicanas no exterior, assim como os seus consulados têm ao seu serviço inúmeros agentes dos serviços de segurança do Estado, prática seguida internacionalmente pela maior parte dos paises.Contactado pela publicação macaense, Marques declinou pronunciar-se sobre a sua nomeação, bem como acusações de ter sido expulso de Portugal em conexão com a morte de Evo Fernandes. Uma fonte próxima do visado também refutou qualquer comentário sobre o assunto. O Daily Times narra que o terceiro secretário da Embaixada de Mo-çambique em Lisboa, de nome Rafael Custódio Marques, foi expulso de Portugal em 1989, apos o estado europeu ver recusado o seu pedido de remoção de imunidade diplomática contra o visado.As autoridades portuguesas pretendiam interrogar Marques, depois de um suspeito ter sido detido pela Policia Judiciária portuguesa ter apontado o diplomata como responsável pela planificação da morte do dirigente da Renamo.Em retaliação à expulsão do terceiro secretário da embaixada em Lis-boa, as autoridades moçambicanas expulsaram José da Silva Pereira , diplomata português afecto à embaixada na capital moçambicana. Confrontados com a morte de Evo Fernandes, as autoridade moçambicanas negaram qualquer envolvimento no crime, alegando que o homicidio era resultado de lutas internas na Renamo.Ivete Fernandes, a viuva de Evo, regressou a Moçambique depois do Acordo de Roma de 1992 e vive actualmente em Maputo.(SAvana)