domingo, fevereiro 13, 2011

“O Tribunal Militar Revolucionário (TMR ou tribunal militar revolucionário) foi uma estrutura provisória estabelecida em 29 de Março de 1979, pelo Decreto-Lei 3/79, da Comissão Permanente da Assembleia Popular. Em 1 de abril de 1979, o Ministério de Defesa anunciou a nomeação de Joaquim João Munhepe como juiz-presidente e Pedro Juma, José António Cauma, Ismael Lúcio Mangueira e Lucas Langa – todos os altos oficiais militares – como juízes. Novos painéis de juízes foram nomeados pelo menos duas vezes, em Março de 1981 e de Setembro de 1982. A principal função do TMR foi julgar casos de crimes contra a segurança do Estado, e tinha o poder de passar a sentença de morte. Tais sentenças foram frequentemente relatadas como tendo sido efectuadas por um pelotão de fuzilamento no prazo de cinco dias apos proferidas. Durante dez anos, o TMR foi o principal instrumento jurídico do Estado moçambicano e da Frelimo na luta contra a rebelião armada da Renamo". "Mais cedo, às 20 h 15 de 26 de Julho, uma bomba explodiu no café Scala no centro de Maputo, ferindo 50 pessoas, e outros atentados a bomba tiverm lugar na Beira e em Chimoio. Fontes moçambicanoas atribuíram estes ataques aos serviços secretos da Rodésia em resposta aos bem sucedidos avanços da ZANU.” Saiba ao detalhe o que imprensa oficial nacional e estrangeira escreveu sobre Moçambique na primeira década da independência. Clique em “6 MESES PARA UM VADIO”, na barra lateral .

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