terça-feira, fevereiro 01, 2011

Casmurrice!!!

Está a haver uma contradição entre o governador do Banco Central, Ernesto Gove, a ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, e o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia. Em causa está a necessidade de renegociação dos contratos com mega-projectos, considerados prejudiciais para o Estado, por muitos economistas nacionais e por partidos da oposição.Ernesto Gove diz que há necessidade de se renegociar os contratos com os mega-projectos, e o País está em condições económicas e sociais para o fazer. Mas com esta afirmação contradiz-se com as recentes declarações dos ministros da Planificação e Desenvolvimento e dos Recursos Minerais, respectivamente Aiuba Cuereneia e Esperança Bias, que não vêem razões para renegociar os contratos.Em discurso de encerramento do Conselho Consultivo do Banco Central, no último fim-de-semana, Ernesto Gove disse haver necessidade e condições para renegociar contratos com os mega-projectos, porque, segundo suas palavras, “no investimento todos têm que ganhar, de outra forma são tensões sociais que se criam. Há condições económicas e sociais para repensarmos aquilo que fizemos há 15 anos”.Os contratos que o Estado moçambicano tem com os mega-projectos, são um assunto que já mereceu muito debate no seio dos economistas que, aliás, apontaram para a necessidade da sua renegociação, visto que o impacto directo dos mega-projectos era insignificante, não obstante a carteira de incentivos fiscais que o Governo atribui. Os economistas defendem a redução de tais isenções fiscais. Alguns economistas chegam mesmo a afirmar que o Governo não quer renegociar os benefícios fiscais com os mega-projectos, porque, em primeiro lugar, os governantes, eles próprios, estão envolvidos como accionistas nestas empresas, o que é, na opinião destes cidadãos, uma incompatibilidade flagrante e mais um sinal da enorme promiscuidade que existe entre assuntos do Estado e assuntos privados de alguns governantes, conformando isso formas de corrupção do mais elevado gabarito.Mesmo na Assembleia da República, o assunto já foi amplamente debatido com os partidos da oposição a defenderem o mesmo ponto de vista que os economistas. Mas, quando solicitado a dar esclarecimentos, o Governo foi dizer que os mega-projectos têm contratos sustentáveis com o Estado.

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