sexta-feira, abril 08, 2011

"Tugas" batem paquistaneses

O Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP) afirma que cidadãos portugueses figuram como o maior grupo de estrangeiros que mais obtiveram Bilhetes de Identidade (BI’s) moçambicanos de forma ilícita em 2010, seguidos de paquistaneses e somalis.Segundo um estudo do Centro de Integridade Publica de Moçambique, citado pela agência Lusa calcula-se que pelo menos 50 mil dólares sejam arrecadados por mês por funcionários da Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), com a emissão ilícita do Bilhete de Identidade (BI) moçambicanos.O estudo revela que os cidadãos portugueses lideram a lista dos pedidos de emissão clandestina de BI (moçambicano) com o objectivo de acederem ao mercado de emprego ou constituição de empresas, evitando os trâmites, a burocracia e morosidade dos processos.O CIP, que uma organização não governamental moçambicana, cuja missão e’ promover a integridade, transparência, ética, boa governação e os direitos humanos em Moçambique, afirma ainda que cerca de 40 por cento dos estrangeiros que adquirem fraudulentamente documentos moçambicanos são portugueses.A mesma investigação refere que “a corrupção não passou à história na Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), com a introdução do BI biométrico imune à falsificação” e que os sectores corruptos se adaptaram aos novos tempos.O CIP conclui que no caso de emissão de 100 BI para estrangeiros sem nenhuma documentação num mês, “a renda ilícita dos funcionários chega a atingir 50.000 dólares, equiparando-se à renda mensal que o Estado ganha” pela emissão deste tipo de documento. “O problema de emissão de documentos fora do circuito legal, estende-se aos de viagem”, revela o estudo, destacando que, em Fevereiro último, pelo menos seis funcionários da Direcção Provincial de Migração de Inhambane, foram detidos no distrito de Massinga, indiciados de envolvimento na falsificação de passaportes.Trata-se de Bento Amaral, Fenias Rolde, Juca Bata, Teresa Alfredo, Elias Fenesa e Maria de Fátima Travo. Com estes elementos chegou a subir para nove o número de detidos pela Polícia da República de Moçambique (PRM) em Massinga, em conexão com o caso.

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