UE corresponde a 70% da ajuda externa

O presente ano poderá ser difícil para Moçambique, uma vez que os reais impactos da crise financeira internacional, que eclodiu em 2008 nos países desenvolvidos, vão começar a fazer-se sentir efectivamente nos próximos tempos.Entretanto, a dimensão desse impacto está dependente da forma como a União Europeia (UE) vai gerir a crise financeira que se vive neste momento, resultante da divida soberana dos países daquela região.Esta posição foi defendida recentemente em Maputo, por Rogério Ossemane, economista e investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos, durante o fórum da comunicação social sobre o impacto da crise da dívida soberana europeia na ajuda ao desenvolvimento de Moçambique.“O impacto da divida vai fazer-se sentir de agora em diante e tudo dependerá da forma como a Europa vai resolver a crise. Se ela vai agravar, ser contida ou manter”, disse a fonte.O impacto poderá ser sentido no custo de vida, uma vez que os preços dos alimentos e do petróleo poderão atingir níveis muito mais elevados. Neste momento o barril do ‘brent’ é cotado no mercado internacional a 123,5 dólares norte-americanos.Porque o custo de vida afecta directamente às populações, Ossemane defende que o país deve diversificar e substituir as importações, o que poderá resultar na manutenção da riqueza e promoção da produção nacional. Outro impacto será ao nível do comércio externo, uma vez que 60 por cento das exportações moçambicanas, dominadas pelo alumínio, vai para a União Europeia.Por outro lado, os níveis de ajuda dos países da UE, que são a maioria no grupo dos parceiros do Apoio Programático do Governo, sobretudo ao nível daquela que é controlada pelo Governo, é canalizada aos projectos, onde há maior controlo dos doadores.Assim, para fazer face a estes desafios que se colocam ao país, Ossemane considera que Moçambique deve apostar na diversificação das suas exportações e buscar alternativas à ajuda externa, sobretudo porque os doadores estão cada vez mais a condicionar a continuação do seu apoio.“Só diversificando as exportações é que Moçambique vai contra balancear os efeitos negativos dos produtos nos mercados. Assim, nos períodos de baixa procura de determinados produtos no mercado, outros que estejam em alta permitiriam estabilização do fluxo de receitas para o país”, explicou.Ossemane acrescentou que “a UE corresponde a 70 por cento da ajuda externa a Moçambique e com a actual crise no mundo árabe e a situação calamitosa no Japão vai ter impacto no fluxo da ajuda externa para Moçambique, porque vai haver necessidade de apoiar a reconstrução daqueles países ao mesmo tempo que se vão buscar novas oportunidades”Por isso, “Moçambique deve procurar fontes de financiamento alternativas”.Desta feita, Moçambique tem três possibilidades de encontrar financiamento: receitas fiscais, endividamento comercial domestico e externo, bem como parcerias público privadas.Para Ossemane, a melhor alternativa do Governo é a via das receitas fiscais, sobretudo na cobrança de impostos dos megra-projectos.Ossemane explicou que existe um grande potencial de recursos ociosos que poderiam ser utilizados para financiar a economia.Para justificar esta afirmação, aquele investigador revelou que em 2008, o que o país não cobrou por conceder benefícios fiscais aos mega-projectos superou o que o Governo arrecadou na cobrança de impostos.“Portanto, há um grande potencial de recursos que não estão a ser utilizados para financiar a economia”, frisou Ossemane. Em relação ao endividamento comercial doméstico e externo, que é outra alternativa, o interlocutor chamou atenção para o facto de o mesmo ter implicações negativas porque, por um lado, é caro devido aos juros que são altos e, por outro, porque coloca o Governo e o Sector Privado a concorrerem pelos mesmos recursos por injectar na economia.Quanto às parcerias público-privadas, o problema reside na forma como elas são abordadas em Moçambique. Segundo Ossemane, parece que este tipo de parceria visa responder aos interesses dominantes sobretudo na indústria extractiva e não visam trazer uma nova dinâmica para economia. Quando eclodiu a crise financeira, em 2008, os discursos do Governo indicavam que o país não seria afectado dado o facto da economia nacional não ter ligação com os mercados financeiros.As previsões do Governo se tornaram reais, tanto que o país terminou o ano 2009 com uma economia robusta, apesar das exportações terem registado uma queda de 30 por cento, uma situação que não se verificou em 2010.Para Ossemane, Moçambique não sentiu o impacto da crise devido aos seus problemas estruturais que persistem há muitos anos.‘Moçambique resistiu a crise devido a ineficiência do seu funcionamento, por ter problemas estruturais que se arrastam há vários anos. Quando a crise começou não foi transmitida ao país porque as ligações internas, sobretudo de âmbito fiscal, não são grandes. Se os projectos que operam no país estivessem a pagar impostos e nesse período as suas receitas reduzissem, então a crise teria um impacto directo no país naquela altura” explicou, adicionando que tal não aconteceu porque os mega-projectos não só não pagam impostos, como não fornecem produtos `a economia e nem compram muito do mercado nacional.A crise também não se fez sentir em 2009 sobretudo porque o Fundo Monetário Internacional (FMI) injectou 300 milhões de dólares para fortalecer as reservas internas, entre outras medidas tomadas pelo executivo que ajudaram a mostrar robustez da economia.Entretanto, em 2010, as coisas mudaram. As exportações cresceram devido ao aumento da procura do alumínio no mercado internacional.Em 2010, os parceiros do apoio programático do Governo reduziram o seu apoio. Por outro lado, o executivo tinha despesas acumuladas por pagar devido aos subsídios introduzidos em 2009.Com as manifestações de 1 e 2 de Setembro de 2010, o Governo não conseguiu reduzir os gastos, tendo introduzido o subsídio às moageiras, que se juntavam aos subsídios aos transportadores semi-colectivos de passageiros e às gasolineiras.No contexto de dificuldades, adiciona-se a desvalorização do metical, e sem injecção financeira do FMI como aconteceu em 2009. Desta feita, Moçambique registou uma inflação muito alta: A inflação anual foi de 12,3 por cento e a inflação média foi de 16,7 por cento.Para Ossemane, esta situação mostra que os resultados de 2009 não deveriam ser motivo de orgulho para o país.