A Organização dos Trabalhadores moçambicanos – Central Sindical (OTM-CS) advoga uma negociação salarial directa entre os trabalhadores e o patronato.Tal negociação devia ocorrer depois da aprovação, pelo Governo, dos salários mínimos de modo a se garantir uma maior justiça laboral e remunerações mais altas.Esta posição da OTM é resultado da constatação de que os salários mínimos aprovados, todos anos, pelo Governo, na base de uma proposta da Comissão Consultiva de Trabalho (CCT), estarem longe de satisfazer as necessidades dos trabalhadores. De acordo com o Porta-voz da OTM, Francisco Mazoio, os salários mínimos são números de referência e o trabalho de negociação profunda dos salários deve ocorrer nas instituições entre os trabalhadores e o patronato.“Nós defendemos que haja negociação empresa por empresa. Os salários mínimos são números de referência, mas o trabalho de fundo é na empresa para que os salários mínimos sejam superiores aos aprovados pelo Governo. Os trabalhadores devem negociar salários nos seus postos de trabalho”, disse Francisco Mazoio.Falando a jornalistas no fim do segundo encontro da primeira sessão ordinária deste ano do CCT, Mazoio explicou que o novo modelo de negociação tem vantagens mútuas.Segundo ele, a principal vantagem é que os salários acordados ao nível de uma determinada instituição respondem as preocupações dos trabalhadores tendo em conta a realidade dessa mesma empresa.Assim, as empresas com capacidade ou com melhores rendimentos poderão oferecer melhores salários aos trabalhadores.“Há empresas com dificuldades devido a crise financeira internacional e pela concorrência causada pela economia de mercado. Nessas empresas é preciso negociar salários que estejam de acordo com a situação. Mas aquelas que têm bons rendimentos devem dar bons salários aos seus trabalhadores”, defendeu Mazoio.De acordo com ele, neste momento estão em curso acções de sensibilização dos sindicatos locais (dentro das empresas) para negociações a nível interno.“Como um movimento sindical temos que saber negociar para atingirmos um patamar de salários de acordo com as condições de cada empresa. Os salários devem corresponder a realidade”, frisou o Porta-voz da OTM.As negociações para a fixação de salários mínimos ocorrem todos os anos. O Governo é quem aprova os salários tendo como base uma proposta apresentada pelos CCT, um órgão que envolve o Governo, empregadores e trabalhadores.As negociações abrangem nove sectores de actividade e os salários mínimos são sectoriais.Independentemente da data da sua aprovação, os salários mínimos nacionais têm efeitos a partir de 1 de Abril.O salário mínimo em vigor no país, desde 2010, varia entre 1.593 meticais, pago no sector do açúcar, e 3.483 meticais, do sector da actividade financeira.
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