Cesta básica
As autoridades moçambicanas acreditam que até Junho próximo estarão criadas todas as condições para a introdução do subsídio de cesta básica, uma medida que vai beneficiar apenas todos os cidadãos com um rendimento mensal igual ou inferior a dois mil meticais (cerca de 65 dólares). Actualmente, segundo o director nacional do comércio, Calado da Silva, decorrem os preparativos para o recenseamento da população residente nas zonas abrangidas, bem como o lançamento de um concurso público para a selecção das lojas onde os beneficiários irão levantar os produtos.O recenseamento será efectuado nas zonas residenciais para aferir o número de cidadãos elegíveis ao subsídio de cesta básica, aprovado esta semana pelo Conselho de Ministros.Frise-se que o subsídio de cesta básica abrange todos os trabalhadores com um rendimento igual ou inferior a dois mil meticais, quando o salário mínimo em Moçambique é superior a dois mil meticais. Assim, pode-se inferir que os beneficiários desta iniciativa serão apenas empregados domésticos, guardas nocturnos que trabalham por conta própria, vendedores em estabelecimentos comerciais, barracas ou outros empreendimentos informais, cujos salários não estão padronizados e, muitas vezes, dependentes de acordos estabelecidos entre as partes.“Há mecanismos que estão a ser desenhados para implementar a iniciativa. O primeiro mecanismo é o recenseamento da população abrangida pela medida, que será levado a cabo por entidades específicas. Portanto, o recenseamento vai abranger pessoas que têm rendimento, seja ele formal ou informal e será realizado nas zonas residenciais e não nos postos de trabalho, para vermos realmente quem é elegível” explicou.“Vamos fazer o recenseamento nas zonas residenciais para que as estruturas locais e de bairro possam confirmar os dados que nos serão fornecidos pelos inqueridos”, acrescentou. Segundo Calado da Silva, estão a ser elaborados manuais de procedimento 
para a implementação da iniciativa do Governo, que visa mitigar o impacto do elevado custo de vida que afecta, sobretudo, a população urbana.Questionado sobre os montantes envolvidos, Calado da Silva disse que tudo está dependente do recenseamento.“Nós sabemos que, a priori, esta iniciativa vai abranger um universo de 1,8 milhões de cidadãos e este recenseamento vai indicar-nos os montantes exactos a serem investidos para o efeito” explicou. O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiúba Cuereneia, disse esta semana que a cesta básica está orçada em 824 meticais (referência do mês de Junho), um valor que poderá sofrer reajustamentos e que acima desse valor o Estado vai subsidiar, sem referenciam o montante. Entretanto, segundo a Organização dos Trabalhadores Moçambicanos-Central Sindical (OTM-CS), um cabaz para sustentar uma família média durante um mês está avaliado em cerca de 7.200 meticais (237 dólares).Em relação à quantidade dos produtos que compõem o cabaz, Calado da Silva escusou-se a avançar detalhes, tendo referido que para determinação do mesmo foram tomadas em consideração as recomendações do Ministério da Saúde (MISAU).“Não posso falar em quantidades exactas, mas posso dizer que tivemos em conta dados fornecidos pelo MISAU no que refere às quantidades diárias necessárias para a pessoa humana desenvolver as suas actividades” referiu.O cabaz é composto por cereais, peixe de 2/a, açúcar, óleo e feijão e vai beneficiar.
As autoridades moçambicanas acreditam que até Junho próximo estarão criadas todas as condições para a introdução do subsídio de cesta básica, uma medida que vai beneficiar apenas todos os cidadãos com um rendimento mensal igual ou inferior a dois mil meticais (cerca de 65 dólares). Actualmente, segundo o director nacional do comércio, Calado da Silva, decorrem os preparativos para o recenseamento da população residente nas zonas abrangidas, bem como o lançamento de um concurso público para a selecção das lojas onde os beneficiários irão levantar os produtos.O recenseamento será efectuado nas zonas residenciais para aferir o número de cidadãos elegíveis ao subsídio de cesta básica, aprovado esta semana pelo Conselho de Ministros.Frise-se que o subsídio de cesta básica abrange todos os trabalhadores com um rendimento igual ou inferior a dois mil meticais, quando o salário mínimo em Moçambique é superior a dois mil meticais. Assim, pode-se inferir que os beneficiários desta iniciativa serão apenas empregados domésticos, guardas nocturnos que trabalham por conta própria, vendedores em estabelecimentos comerciais, barracas ou outros empreendimentos informais, cujos salários não estão padronizados e, muitas vezes, dependentes de acordos estabelecidos entre as partes.“Há mecanismos que estão a ser desenhados para implementar a iniciativa. O primeiro mecanismo é o recenseamento da população abrangida pela medida, que será levado a cabo por entidades específicas. Portanto, o recenseamento vai abranger pessoas que têm rendimento, seja ele formal ou informal e será realizado nas zonas residenciais e não nos postos de trabalho, para vermos realmente quem é elegível” explicou.“Vamos fazer o recenseamento nas zonas residenciais para que as estruturas locais e de bairro possam confirmar os dados que nos serão fornecidos pelos inqueridos”, acrescentou. Segundo Calado da Silva, estão a ser elaborados manuais de procedimento 
para a implementação da iniciativa do Governo, que visa mitigar o impacto do elevado custo de vida que afecta, sobretudo, a população urbana.Questionado sobre os montantes envolvidos, Calado da Silva disse que tudo está dependente do recenseamento.“Nós sabemos que, a priori, esta iniciativa vai abranger um universo de 1,8 milhões de cidadãos e este recenseamento vai indicar-nos os montantes exactos a serem investidos para o efeito” explicou. O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiúba Cuereneia, disse esta semana que a cesta básica está orçada em 824 meticais (referência do mês de Junho), um valor que poderá sofrer reajustamentos e que acima desse valor o Estado vai subsidiar, sem referenciam o montante. Entretanto, segundo a Organização dos Trabalhadores Moçambicanos-Central Sindical (OTM-CS), um cabaz para sustentar uma família média durante um mês está avaliado em cerca de 7.200 meticais (237 dólares).Em relação à quantidade dos produtos que compõem o cabaz, Calado da Silva escusou-se a avançar detalhes, tendo referido que para determinação do mesmo foram tomadas em consideração as recomendações do Ministério da Saúde (MISAU).“Não posso falar em quantidades exactas, mas posso dizer que tivemos em conta dados fornecidos pelo MISAU no que refere às quantidades diárias necessárias para a pessoa humana desenvolver as suas actividades” referiu.O cabaz é composto por cereais, peixe de 2/a, açúcar, óleo e feijão e vai beneficiar. 
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