Os mitos sobre os quais 1

Duas semanas antes do 25 de Junho, data que, para além do 45º aniversário da independência, marca 58 anos da fundação da então Frente de Libertação Nacional (Frelimo), Luís de Brito, um dos mais proeminentes académicos do país, colocava na prateleira o seu mais recente livro. Um livro que transcende o politicamente correcto. “A Frelimo, o Marxismo e a Construção do Estado Nacional 1962-1983” não é apenas uma análise histórica necessária para compreender o processo moçambicano. É, sobretudo, uma leitura alternativa que rompe com a versão oficial da história da Frelimo e de Moçambique. Uma leitura que, ao mesmo tempo que dá a entender o passado de outra

forma, também ajuda a explicar o rumo que tomaram os posteriors desenvolvimentos políticos, sociais e económicos no país. Na obra, Luís de Brito começa por desconstruir as narrativas de autores que chama de “marxistas, engajados e solidários da Frelimo” que, nas suas palavras, caíram nas “armadilhas do discurso oficial”, limitando-se a formulações que seguem e reproduzem textos oficiais. Autores que assumiram, acriticamente, as construções e a ideologia do discurso oficial, os mitos sobre os quais esse discurso assentava e, assim, participando do trabalho de legitimação próprio de qualquer discurso de poder.

Para Luís de Brito, a evolução política da Frelimo desde 1984, ano da assinatura do acordo de Nkomati com a África do Sul, das primeiras tentativas de negociar com a Renamo o fim da guerra em Moçambique e dos primeiros contactos do governo moçambicano com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, criou um certo embaraço aos numerosos investigadores que vinham analisando e teorizando a “transição socialista” em Moçambique. “De facto, como explicar a falência da «experiência socialista» moçambicana, a aplicação de um «programa de ajustamento estrutural» a partir de 1987, o abandono do «marxismoleninismo » no 5º Congresso da Frelimo (1989) e a elaboração de uma nova Constituição (1990) prevendo o estabelecimento de um Sistema político multipartidário?”, questiona, algo retórico.

É que, para ele, as explicações dos autores sobre as dificuldades que a organização teve de enfrentar desde a independência, invocando, por um lado, factores externos como a situação internacional desfavorável e mais, particularmente, a acção de desestabilização económica, política e militar promovida pelo regime sulafricano e, por outro lado, factores internos como os “erros” da Frelimo, particularmente, em termos de política rural, mas também o surgimento de uma camada burocrática usando a sua posição dentro do aparelho estatal para bloquear a acção da liderança revolucionária do partido, não são suficientes para dar uma interpretação consistente da realidade do processo moçambicano.

“A simpatia que sentiam pelos revolucionários moçambicanos que tinham lutado contra o colonialism português e seus aliados ocidentais, e que depois se engajaram na «construção do socialismo» numa região da África onde as potências brancas da Rodésia e da África do Sul eram dominantes – uma luta que merecia ser apoiada – não só os impedia de ter um olhar crítico sobre o processo moçambicano, como não os ajudava a desenvolver uma atitude de vigilância científica suficiente para evitar as armadilhas do discurso oficial”, refere De Brito, em alusão aos autores que, segundo ele, a maioria trabalhou em Moçambique como cooperantes após a independência.

Depois de um primeiro capítulo sobre a estrutura económica e social do Moçambique colonial, que mostra a herança bastante frágil herdada pelo movimento de libertação, que também explica a crise económica causada pelo processo de descolonização e, em grande medida, o fracasso da política económica da Frelimo, o autor debruça-se sobre a constituição da Frelimo que, de acordo com a versão oficial, é o resultado da fusão de três organizações, a 25 de Junho de 1962, em Dar es Salaam, na Tanzânia. Mas para Luís de Brito, doutorado em Antropologia e Sociologia do Político, não é linear que a Frelimo tenha resultado da unificação da União Democrática Nacional de Moçambique (UDENAMO), da União Nacional Africana de Moçambique (MANU) e da União Nacional de Moçambique Independente (UNAMI). “É difícil argumentar que a Frelimo tenha sido realmente fruto da unificação de várias organizações”, rebate.  

“É-o apenas formalmente”, sentenceia o académico. No ano em que se celebra o centenário do nascimento daquele que é considerado como o arquitecto da unidade nacional, De Brito mostra como a trajectória estudantil de Eduardo Mondlane, desde a África do Sul, Lisboa até aos Estados Unidos da América - percurso durante o qual conheceu outros estudantes das colónias - a sua diplomacia; o estatuto de funcionário das Nações Unidas; as suas relações com os círculos religiosos protestantes; o prestígio que tinha no seio dos “assimilados do sul”; o apoio que tinha da CONCP [Confederação das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas], faziam dele com todas as condições para se tornar o protagonista do processo de formação da Frelimo. No livro, sob a chancela do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), o autor explica, igualmente, que Eduardo Mondlane tinha a confiança de Julius Nyerere, o president da TANU com quem podia contar para pressionar os líderes das outras organizações no sentido de construírem uma frente comum. “Esta «frente» não foi concebida em termos da aliança de várias organizações autónomas, mas pressupunha, pelo contrário, a dissolução das formações que integrassem a frente. Apesar da resistência a essa ideia por parte dos líderes dessas formações, o apoio firme de Julius Nyerere ao projecto de unificação permitiu que este fosse bem-sucedido”, refere.

Conta que, nos meses que se seguiram ao primeiro Congresso da Frelimo, que procedeu à eleição da direcção do movimento, houve também conflitos entre Mondlane e os outros líderes, que não aceitavam de bom grado a dissolução das suas organizações, pois isso retirava-lhes a autonomia e reduzia o seu poder. “Mas Mondlane tinha a vantagem de receber o apoio total de Nyerere e eles foram forçados a deixar a Frelimo: alguns deixaram-no por iniciativa própria, outros foram expulsos”, observa.

Uria Simango, que chegou a vicepresidente da Frelimo, e Adelino Gwambe, o dirigente da UDENAMO que estava em conflito com Marcelino dos Santos, são apenas alguns exemplos de tantos que se viram forçados a deixar a Frelimo. “A saída dos opositores fortaleceu a posição do grupo leal a Mondlane”, afirma Luís de Brito. Para o académico, o argumento de que a Frelimo resultou da unificação de várias organizações é, na realidade, um elemento do processo de legitimação específico do discurso politico da Frelimo.

“É mesmo o seu elemento fundamental – «a unidade é a condição da vitória». De facto, ao apresentar-se como o produto da fusão das três organizações que a precederam, a Frelimo apropria-se ao mesmo tempo da sua representatividade «parcial»”, diz. Mas ao fazê-lo, não se trata de uma simples adição. “Como essas organizações recrutavam e desenvolviam a sua acção, cada uma entre as comunidades de diferentes regiões de Moçambique, a Frelimo considera-se como estando no direito de reivindicar para si o papel de garante da «unidade nacional» e de representante de todo o «povo moçambicano». Seria, portanto, a depositária da legitimidade nacional, em oposição ao «regionalismo» dos outros”, anota. Para Luís de Brito, o discurso da Frelimo apresentando-se como sendo o resultado da fusão dos três movimentos que a precederam, tantas vezes repetido acriticamente por analistas de Moçambique como uma realidade, dificulta a compreensão das verdadeiras dinâmicas que estão na base da sua formação e desenvolvimento.