A partir desta
quarta-feira, a população do distrito de Chifunde, província de Tete, passa a
contar com um Tribunal Judicial.
Trata-se de uma
infra-estrutura que custou aproximadamente 29 milhões de meticais dos cofres do
Estado e está preparada para acolher 70 pessoas, entre funcionários e utentes. O nosso Governo
vai continuar a edificar mais infra-estruturas do género neste e noutros
distritos para que a população tenha mais acesso à Justiça.
Trata-se se uma
infra-estrutura moderna que comporta uma sala de audiência para cinquenta
assistentes, um cartório para acomodar duas secções, gabinetes para
magistrados, entre outros compartimentos. Orçada em mais de vinte e oito
milhões de meticais financiadas pelo cofres dos tribunais, o empreendimento vai
beneficiar a mais de cento e sessenta e tres mil habitantes do distrito de
Chifunde.
Parte destes
beneficiários, são cidadãos que vivem na linha de fronteira com as republicas
da Zâmbia e do Malawi, locais que movimentam um elevado número de litígios.Entretanto
populares ouvidos pela nossa reportagem disseram que o edifício do tribunal de
Chifunde, inaugurado pelo PR Filipe Nyusi vai melhorar a qualidade dos serviços
prestados aos cidadãos.
Por seu turno,
o Juiz presidente do tribunal judicial da província de Tete disse que o novo
edifício vem responder a exigência imposta pela lei para julgar os cidadãos com
a dignidade desejada. Fernando Pantie, assegurou que o tribunal judicial de
Chifunde vai apropriar-se das deliberações para julgar casos até doze anos de
prisão, que outrora eram realizadas em instâncias de nível de cidade.
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