Problema a falta de bancos nas zonas rurais
A falta de documentos como o Bilhete de Identidade (BI) e de bancos, sobretudo nas zonas rurais, condicionam o acesso a taxa de 20 por cento atribuída as comunidades pela exploração dos recursos naturais em Moçambique.Esta informação foi avançada pelo Director Nacional de Terras e Florestas, Dinis Lissave, durante a IV Conferencia Nacional sobre Maneio Comunitário de Recursos Naturais, realizada na cidade de Maputo.De acordo com o regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia, 20 por cento de qualquer taxa de exploração florestal ou faunística destina-se as comunidades locais da área onde os recursos foram extraídos.Neste contexto, foi estabelecido que as comunidades deveriam abrir uma conta bancária para a canalização dos recursos. Entretanto, este mecanismo de canalização de “20 por cento” às comunidades tem se mostrado, até certo ponto, ineficaz e atrasa o usufruto dos recursos resultantes
da exploração dos recursos naturais.Tal deriva, por um lado, do facto de a rede bancária não cobrir grande parte do país e, por outro, devido a falta do BI por parte da maioria dos membros das comunidades para a abertura das contas bancárias.“Temos estado a registar vários constrangimentos na canalização dos recursos que se traduzem na falta do BI pelas comunidades para a abertura de contas. Assistimos em várias comunidades que não tem a documentação que se exige para tal. Mas já há um trabalho para contrariar este problema”, explicou a fonte.“Outro problema é a falta de bancos nas zonas rurais. O acesso aos bancos é um constrangimento porque temos muitas comunidades que vivem em zonas distantes de onde devem abrir as contas”, acrescentou, sublinhando que “ estes aspectos fazem com que as comunidades fiquem muito tempo a espera para beneficiarem dos recursos a que eles tem direito.Lissa
ve fez saber que de 2005 a esta parte foram alocados 94 milhões de meticais relativos a 20 por cento das taxas arrecadas pelo Estado no licenciamento da exploração florestal e faunística.Estes recursos beneficiaram 717 comunidades residentes nas zonas de exploração.“Este valor podia ser mais se não houvesse constrangimentos de varia ordem para alocar estes recursos às comunidades”, frisou a fonte.Desde 2005 foram arroladas 1.089 comunidades, tendo sido estabelecidos 814 comités de gestão.A visão filosófica da atribuição de 20 por cento é que todos os membros da comunidade possam ter benefícios derivados da exploração florestal, independentemente de estarem envolvidos ou não no abate, transporte ou transformação.Por outro lado, pretende-se que a floresta seja considerada um bem colectivo.
A falta de documentos como o Bilhete de Identidade (BI) e de bancos, sobretudo nas zonas rurais, condicionam o acesso a taxa de 20 por cento atribuída as comunidades pela exploração dos recursos naturais em Moçambique.Esta informação foi avançada pelo Director Nacional de Terras e Florestas, Dinis Lissave, durante a IV Conferencia Nacional sobre Maneio Comunitário de Recursos Naturais, realizada na cidade de Maputo.De acordo com o regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia, 20 por cento de qualquer taxa de exploração florestal ou faunística destina-se as comunidades locais da área onde os recursos foram extraídos.Neste contexto, foi estabelecido que as comunidades deveriam abrir uma conta bancária para a canalização dos recursos. Entretanto, este mecanismo de canalização de “20 por cento” às comunidades tem se mostrado, até certo ponto, ineficaz e atrasa o usufruto dos recursos resultantes
da exploração dos recursos naturais.Tal deriva, por um lado, do facto de a rede bancária não cobrir grande parte do país e, por outro, devido a falta do BI por parte da maioria dos membros das comunidades para a abertura das contas bancárias.“Temos estado a registar vários constrangimentos na canalização dos recursos que se traduzem na falta do BI pelas comunidades para a abertura de contas. Assistimos em várias comunidades que não tem a documentação que se exige para tal. Mas já há um trabalho para contrariar este problema”, explicou a fonte.“Outro problema é a falta de bancos nas zonas rurais. O acesso aos bancos é um constrangimento porque temos muitas comunidades que vivem em zonas distantes de onde devem abrir as contas”, acrescentou, sublinhando que “ estes aspectos fazem com que as comunidades fiquem muito tempo a espera para beneficiarem dos recursos a que eles tem direito.Lissa
ve fez saber que de 2005 a esta parte foram alocados 94 milhões de meticais relativos a 20 por cento das taxas arrecadas pelo Estado no licenciamento da exploração florestal e faunística.Estes recursos beneficiaram 717 comunidades residentes nas zonas de exploração.“Este valor podia ser mais se não houvesse constrangimentos de varia ordem para alocar estes recursos às comunidades”, frisou a fonte.Desde 2005 foram arroladas 1.089 comunidades, tendo sido estabelecidos 814 comités de gestão.A visão filosófica da atribuição de 20 por cento é que todos os membros da comunidade possam ter benefícios derivados da exploração florestal, independentemente de estarem envolvidos ou não no abate, transporte ou transformação.Por outro lado, pretende-se que a floresta seja considerada um bem colectivo.
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