Cadeia para ex-ministro
O Tribunal Supremo acaba de deliberar sobre os recursos interpostos pelos advogados de defesa dos réus do “caso Aeroportos de Moçambique”, caso que teve a sentença em primeira instância, assinada pelo juiz Dimas Morrôa, no dia 26 de Fevereiro de 2010. Diodino Cambaza, António Munguambe, Antenor Pereira e Deolinda Matos viram as suas penas reduzidas drasticamente, enquanto António Bulande teve a sua pena suspensa. Embora o esforço feito para que fosse facultado aos orgãos de comunicação o Acórdão que por lei é público não resultou.. Contudo, junto de fontes próximas do processo soube-se o essencial da decisão dos juízes que produziram o Acórdão do Supremo. Diodino Cambaza, ex-PCA dos Aeroportos de Moçambique, é considerado cérebro do desfalque. Tinha sido condenado a 22 anos de prisão pelo juiz Dimas Morrôa. O acórdão do Supremo reduziu a sua pena para 12 anos. Encontrava-se em prisão preventiva antes do julgamento em primeira instância e continuou. Permanece preso. António Munguambe, ex-ministro dos Transportes e Comunicações, que fora condenado a 20 anos de prisão, por ter beneficiado de dinheiro e bens frutos do roubo aguardava em liberdade. A sua pena foi reduzida para apenas 4 anos e foi ontem detido na sua residência em Maputo e conduzido à Cadeia Central da Machava sob prisão para cumprir a pena. Antenor Pereira, antigo administrador financeiro da Aeroportos de Moçambique estava detido e continua. Fora condenado em primeira instância a 20 anos de prisão por cumplicidade com Cambaza. O Tribunal Supremo reduziu-lhe a pena para 4 anos. Deolinda Matos, da empresa SMS, que fora condenada a 24 meses de prisão na primeira instância, viu agora a sua pena ser reduzida para 21 meses. Deverá ser restituída à liberdade ainda este mês. Segundo apurámos dentro de poucos dias. António Bulande, chefe do Gabinete do ministro dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, aquando da ocorrência dos factos. Foi o único que teve a sua pena suspensa. Em primeira instância fora condenado a 2 anos de prisão, mas o acórdão do Supremo dá-lhe 4 anos de pena suspensa. Estes foram os dados que o Canalmoz conseguiu apurar junto de fontes próximas do Tribunal Supremo. Embora o acórdão seja público, por lei, o Tribunal Supremo ainda não o disponibilizou à imprensa. Quando a sentença do julgamento em primeira instância foi lida, Diodino Cambaza, Antenor Pereira e Diolinda Matos já se encontravam detidos. Estão detidos desde dia 21 de Outubro de 2008. O julgamento decorreu entre 16 de Novembro e 24 de Dezembro, já em prisão. António Munguambe e António Bulande aguardaram pelo julgamento em liberdade e continuaram em liberdade até sair ontem o Acordão do Tribunal Supremo. Antócio Munguambe torna-se o primeiro membro do Conselho de Ministros, a ser preso para cumprir uma pena atribuída por uma sentença transitada em julgado.
O Tribunal Supremo acaba de deliberar sobre os recursos interpostos pelos advogados de defesa dos réus do “caso Aeroportos de Moçambique”, caso que teve a sentença em primeira instância, assinada pelo juiz Dimas Morrôa, no dia 26 de Fevereiro de 2010. Diodino Cambaza, António Munguambe, Antenor Pereira e Deolinda Matos viram as suas penas reduzidas drasticamente, enquanto António Bulande teve a sua pena suspensa. Embora o esforço feito para que fosse facultado aos orgãos de comunicação o Acórdão que por lei é público não resultou.. Contudo, junto de fontes próximas do processo soube-se o essencial da decisão dos juízes que produziram o Acórdão do Supremo. Diodino Cambaza, ex-PCA dos Aeroportos de Moçambique, é considerado cérebro do desfalque. Tinha sido condenado a 22 anos de prisão pelo juiz Dimas Morrôa. O acórdão do Supremo reduziu a sua pena para 12 anos. Encontrava-se em prisão preventiva antes do julgamento em primeira instância e continuou. Permanece preso. António Munguambe, ex-ministro dos Transportes e Comunicações, que fora condenado a 20 anos de prisão, por ter beneficiado de dinheiro e bens frutos do roubo aguardava em liberdade. A sua pena foi reduzida para apenas 4 anos e foi ontem detido na sua residência em Maputo e conduzido à Cadeia Central da Machava sob prisão para cumprir a pena. Antenor Pereira, antigo administrador financeiro da Aeroportos de Moçambique estava detido e continua. Fora condenado em primeira instância a 20 anos de prisão por cumplicidade com Cambaza. O Tribunal Supremo reduziu-lhe a pena para 4 anos. Deolinda Matos, da empresa SMS, que fora condenada a 24 meses de prisão na primeira instância, viu agora a sua pena ser reduzida para 21 meses. Deverá ser restituída à liberdade ainda este mês. Segundo apurámos dentro de poucos dias. António Bulande, chefe do Gabinete do ministro dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, aquando da ocorrência dos factos. Foi o único que teve a sua pena suspensa. Em primeira instância fora condenado a 2 anos de prisão, mas o acórdão do Supremo dá-lhe 4 anos de pena suspensa. Estes foram os dados que o Canalmoz conseguiu apurar junto de fontes próximas do Tribunal Supremo. Embora o acórdão seja público, por lei, o Tribunal Supremo ainda não o disponibilizou à imprensa. Quando a sentença do julgamento em primeira instância foi lida, Diodino Cambaza, Antenor Pereira e Diolinda Matos já se encontravam detidos. Estão detidos desde dia 21 de Outubro de 2008. O julgamento decorreu entre 16 de Novembro e 24 de Dezembro, já em prisão. António Munguambe e António Bulande aguardaram pelo julgamento em liberdade e continuaram em liberdade até sair ontem o Acordão do Tribunal Supremo. Antócio Munguambe torna-se o primeiro membro do Conselho de Ministros, a ser preso para cumprir uma pena atribuída por uma sentença transitada em julgado. 
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