Cesta básica? Há que repensar

Continuam as incertezas em relação à implementação, com eficácia, da ‘cesta básica’ recentemente aprovada pelo Governo, cuja entrada em vigor está prevista para o mês de Junho que amanhã começa. Depois de académicos e sociedade civil, agora é a vez do Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmar, ainda que com alguma cautela, que a ‘cesta básica carece de reestruturação’ e que, por isso, ‘deve ser repensada’.De acordo com o representante residente do FMI em Moçambique, Victor Lledó, é preciso que o Governo moçambicano potencie o sistema de protecção social básico. Ou seja, tire do sufoco (pobreza extrema) as camadas sociais mais vulneráveis. Isso porque, segundo a constatação do FMI e que também já foi avançada por várias instituições da sociedade civil, nos últimos anos os ricos continuam mais ricos e os pobres, por sua vez, continuam mais pobres em Moçambique, e a riqueza nacional está a ser controlada por um e sempre mesmo grupo muito restrito.Victor Lledó disse que o Governo tem feito algum esforço e aponta o mecanismo de subsídio à ‘cesta básica’ ou simplesmente a ‘cesta básica’ como uma das formas para proteger as camadas mais vulneráveis. Mas o representante do FMI diz que nos moldes em que a ‘cesta básica’ foi proposta em Moçambique, carece de reestruturação e quiçá “de ser repensada em alguns aspectos”. “A cesta básica tenta atender a linha do sistema de protecção social básica, mas no nosso ver e de vários parceiros ainda carece de refinamento e quiçá repensar a sua estrutura básica, dado alguns factores que podem comprometer a sua implementação e seus objectivos”.O FMI refere que existem factores que se devem ter em conta para a implementação da ‘cesta básica’, assim como para qualquer outra medida que tem por objectivo aliviar o impacto da subida dos preços sobre as comunidades mais vulneráveis.

Para o caso da ‘cesta básica’ segundo o FMI, há que clarificar melhor se os elegíveis são realmente a população mais vulnerável, ou seja, se realmente a medida vai atingir a população de baixa renda.Deve igualmente ser repensado se a mesma poderá ser implementada no tempo determinado (no caso Junho a Dezembro) e se a sua implementação vai favorecer a estabilidade social.Outra questão que deve ser levada em conta, segundo o FMI, é o factor desarme. Se o Governo pode se livrar facilmente da ‘cesta básica’ caso necessite.Recorde-se que a ‘cesta básica’, que entrará em vigor a partir 01 de Junho como já declarado e prometido pelo Governo liderado por Armando Guebuza, é composta por 6 kg de arroz de terceira qualidade, 6 kg de farinha de milho, 1.5 kg de pão, 3 kg de peixe de segunda, 0.5 litros de óleo alimentar, 1.5 kg de açúcar e 2 kg de feijão manteigas. Estes produtos, segundo as contas do Governo, são os básicos para um agregado familiar composto por cinco membros, para um período de trinta dias. Por eles, os beneficiários vão pagar 840 meticais. O Estado só vai subsidiar caso o preço suba. E o controlo para isso passa por lojas de abastecimento previamente indicadas pelo governo. Quem não estiver inscrito e não se abastecer nessas lojas que o Governo indicar se os preços subirem, não terá direito a receber o valor da diferença de preços. (Matias Guente)