Isto de contar com o ovo.....

O petróleo descoberto na Bacia do Rovuma, em finais do ano passado, 'não é em quantidades comercializáveis', segundo o Administrador do Instituto Nacional de Petróleo, Carlos Zacarias.Em Agosto, a companhia norte-americana ‘Anadarko Petroleum’ anunciou a descoberta de petróleo na Bacia do Rovuma, mas ainda não sabia se as quantidades são comercializáveis ou não.Já na última Quinta-feira, segundo o jornal ‘Noticias’, Carlos Zacarias garantiu que, no furo, 'existem algumas quantidades de petróleo mas, pelo facto de a porosidade não ser boa, os hidrocarbonetos ali encontrados não são comercializáveis'.A presença de petróleo associada ao gás naquela bacia foi detectada a uma profundidade de 5100 metros, tendo sido a primeira vez que se descobriu petróleo em ‘offshore’ na África Oriental.'O furo foi efectivado e há alguns parâmetros que devem ser observados. Normalmente, o gás ou petróleo é encontrado em reservatórios que têm de reunir qualidades tais que permitam que o gás ou petróleo possam fluir. Isso não se verificou nestes furos', disse Carlos Zacarias.

Arroz de terceira? Não cresce, não compro.

As autoridades da cidade de Maputo afirmam que o arroz da terceira qualidade está a registar uma fraca procura ao nível dos mercados da capital moçambicana.Trata-se do arroz que está a ser importado desde o ano passado no âmbito das medidas de contenção decretadas pelo Governo, a seguir as manifestações violentas que abalaram as cidades de Maputo e Matola nos dias 1 e 2 de Setembro.Numa fase inicial, os armazenistas da capital importaram cerca de duas mil toneladas, das quais foram comercializaram, até agora, apenas pouco mais de 850 toneladas. Aliás, parte desta quantidade foi comercializada noutras províncias do país.Isto acontece numa altura em que os armazenistas esperam receber, nos próximos dias, mais três mil toneladas de arroz da terceira.“Não é que o arroz não tenha qualidade, as pessoas simplesmente evitam-no por questões de hábitos alimentares, pois alegam que não cresce”, disse Armindo Barradas, director da Indústria e Comércio na cidade de Maputo, citado pelo jornal “Notícias” de hoje.Falando há dias durante uma sessão do Governo da urbe, Barradas disse que as autoridades estão a trabalhar com os secretários dos bairros na consciencialização dos citadinos para adquirirem o arroz de terceira qualidade que, segundo ele, não se difere de outros tipos de arroz disponível no mercado.Apesar de ser mais barato que as outras qualidades, o arroz da terceira difere do arroz de primeira e segunda qualidade pelo facto de conter 25 por cento de grãos partidos e muitos resíduos. No passado, quando o país estava mergulhado em diversas crises sociais, este arroz já foi uma dos principais alimentos para muitas famílias moçambicanas.

Conversão acima das possibilidades

O Governo moçambicano reconhece que os custos de conversão de viaturas para o uso de gás natural constituem um impedimento para a massificação da utilização deste recurso como alternativa aos combustíveis fósseis no país.De acordo com o Ministro da Energia, Salvador Namburete, o Governo tem estado a apresentar uma série de propostas à empresa Autogás, responsável pela conversão no país, para encontrar melhores alternativas para atrair mais cidadãos a usar o gás natural nas suas viaturas.Os preços de conversões variam em função do tipo de viatura e do tipo de conversor a aplicar. Assim, uma conversão simples (gasolina-gás) custa 35.999,00 meticais (cerca de 1.000 dólares), podendo atingir 44.870,00 meticais noutros casos. Nos casos em que é preciso substituir o motor, o processo pode custar cerca de 86 mil meticais (mais de 2.000 dólares).“Em relação ao custo da conversão, temos estado a trabalhar com a empresa Autogás. O que se tem que fazer é minimizar os custos de conversão na decisão das pessoas. A empresa cobra o valor total de uma vez para fazer a conversão, mas podem estabelecer um programa de pagamento de dois ou três anos. São ideias para massificar a adesão a iniciativa, mas reconhecemos que os custos de conversão são um problema” considerou.Namburete, que falava a jornalistas em Maputo, a margem do lançamento do estudo de viabilidade para a produção de bio-energia em Moçambique, frisou que a Autogás está a ampliar as suas condições.“Antes a Autogás fazia a distribuição usando infra-estruturas montadas na empresa Transportes Públicos de Maputo (TPM) e na Matola. Mas as infra-estruturas da Petromoc (distribuidora moçambicana de combustíveis) serão utilizadas para abastecer com gás” explicou.A Autogás iniciou a conversão de viaturas a diesel e gasolina para gás natural em 2008, como forma de tentar mitigar a volatilidade do preço dos combustíveis no mercado mundial e reduzir o fardo das importações. O uso do gás natural é uma das medidas apontadas pelo Governo como sendo alternativa aos elevados custos de combustíveis. Dados oficiais indicam que com uso do gás natural nas viaturas é possível reduzir em um terço os custos com os combustíveis líquidos.Com a actual tendência de alta dos preços do petróleo no mercado internacional, uma situação que afecta países dependentes de combustíveis, o Governo terá de decidir, se continua a suportar os encargos ou se compartilha os custos com os consumidores agravando os preços dos mesmos.Neste momento, o petróleo é cotado a 113 dólares no mercado internacional.A Autogás é uma parceria público-privada, na qual o Estado detém 50 por cento das acções, sendo as remanescentes do sector privado. A representação do Estado na Autogás é partilhada entre o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) e a Petromoc, com 22 por cento e 28 por cento, respectivamente.

São um grupo de amigos, todos licenciados em Relações Internacionais. Findos os cursos e respetivos mestrados, vivem todos na indefinição profissional. Uns estão a cumprir bolsas e estágios profissionais de curta duração, outros estão desempregados.Cansados à partida da sombra da precariedade que poderá ditar os seus futuros, decidiram dizer "basta!". E via Facebook lançaram o desafio: levar à rua um protesto contra a vida "à rasca". E não estão sozinhos: mais de 20 mil pessoas já aderiram ao protesto.Alexandre de Sousa Carvalho, Paula Gil, João Labrincha e António Frazão dão a cara pelo "Protesto Geração à Rasca" , mas são apenas alguns dos rostos por trás da gigante organização do protesto. De forma "laica, pacífica e apartidária" desafiam todos os "desempregados, 'quinhentoseuristas' e outros mal remunerados, escravos disfarçados, subcontratados, contratados a prazo, falsos trabalhadores independentes, trabalhadores intermitentes, estagiários, bolseiros, trabalhadores-estudantes, estudantes, mães, pais e filhos de Portugal" a participarem no protesto.

10 momentos na luta pela democracia

A maioria dos vídeos que se encontram no Youtube interessam, provavelmente, a muito poucas pessoas, mas entre os milhões de pequenos filmes publicados, também se encontram alguns valiosos registos históricos. Escolhemos dez momentos que marcaram a luta pela democracia no mundo nos últimos cem anos. Mas muitos outros devem, certamente, fazer parte desta lista. Deixe o seu comentário e dê a sua opinião: que acontecimento histórico na luta pela democracia devia estar igualmente nesta lista?Aqui.

Concorrente do GPS já está em órbita

O satélite – Glonass-K – estabilizou em órbita cerca de quatro horas após o seu lançamento, às 6h00 (locais, menos duas em Maputo), do cosmódromo de Plessetsk no Norte da Rússia, com “imediatos indicadores satisfatórios”. “Foram já estabelecidas comunicações telemétricas estáveis com o satélite”, avaliou porta-voz do Ministério russo da Defesa, Aleksei Kolotukhin, citado pela agência noticiosa Interfax.Esta operação segue-se ao desaire ocorrido em Dezembro passado, em que a Rússia perdeu três satélites daquele sistema ao tentar pô-los em órbita (os engenhos saíram de rota e acabaram por cair no Oceano Pacífico, perto do Havai) – o que conduziu ao despedimento de vários altos responsáveis do sector e a uma muito humilhante reprimenda pública do director da agência espacial russa, Anatoli Perminov, feita pelo Presidente, Dmitri Medvedev. Moscovo confia que o Glonass, orçado em dois mil milhões de dólares, vai gerar uma revolução na indústria de tecnologia, permitindo a criação e comercialização de aplicações de consumo privado que podem ser usadas em telemóveis e sistemas integrados nos automóveis. Será a pedra de toque da “soberania [russa] na navegação por satélite”, estimou há dias o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, certo de que o Glonass irá posicionar-se como um sério rival ao GPS norte-americano e ao (futuro) sistema europeu Galileu.A perda daqueles três satélites em Dezembro custou 160 milhões de dólares à Rússia e atrasou todo o programa Glonass em seis meses a um ano, além de ferir o velho orgulho do país no seu programa espacial. Está previsto o lançamento de mais dois satélites russos ainda este ano – a juntarem-se aos 27 que se encontram em órbita, mas dos quais apenas 23 estão operacionais. Tecnicamente, um sistema de navegação orbital precisa de ter 24 satélites em pleno funcionamento para cobrir todo o globo e, assim, conquistar clientes.“Agora tudo deve correr tudo bem”, afirmou Perminov, citado pela Itar-Tass. O responsável da agência espacial russa avançou ainda que o próximo satélite do programa vai ser lançado em Agosto próximo.

"Nasci em Moçambique e não vamos desistir"

O presidente do Grupo Portugal Telecom, Zeinal Bava, não guarda mágoas da reprovação da candidatura da empresa que dirige, para terceira operadora de telefonia móvel em Moçambique. O empresário português diz que apesar da Portugal Telecom ter perdido a concorrência para a terceira, a Movitel, vai continuar a investir no país, apostando noutras áreas de telecomunicações.“Respeitamos a decisão do júri. Nasci em Moçambique e não vamos desistir de investir só por causa disso. Mantivemos o interesse. Continuaremos sempre a encontrar formas para investir”, disse Bava que falava ontem em Maputo, durante uma conferência de Imprensa, que organizou por ocasião da passagem de dois anos de funcionamento do Sapo Moçambique, um portal que faz parte do Grupo Portugal Telecom.“Não fomos capazes de ganhar. Não vamos desistir, queremos continuar a trabalhar neste país com empresas locais. Por exemplo, temos aqui o Sapo Moçambique, as Páginas Amarelas e outras tantas”, disse afirmando que neste momento vai apostar na televisão por cabo, e inovações nos sector

es das comunicações fixas e móveis.“Não fomos felizes. Não perdemos esperança, vamos investir nas comunicações. A Portugal Telecom tem, a nível mundial, 84 milhões de clientes e 7,2 mil milhões de euros em receitas, dos quais 55% são gerados fora de Portugal”, prosseguiu.Zeinal Bava estima que até 2015, a maior parte dos equipamentos de telecomunicações sejam móveis, quando comparados com os fixos, isso nos mercados emergentes como América Latina e África. E para a Portugal Telecom, é uma grande “ambição estar em Moçambique” a investir no sector de fibra óptica.Disse que em África daqui a cinco anos, 120 milhões de lares terão fibra óptica nas suas casas com capacidades de compra. “Nós não fazemos promessas, assumimos compromissos”, disse referindo que Portugal tem 1,6 milhões de pessoas a usar fibra óptica e 85 porcento dos espaços básicos estão ligados a fibra óptica. A terminar, disse que o pacote pré-pago foi inventado pela Portugal Telecom e actualmente milhões de pessoas a nível mundial usam estes serviços. Disse ainda que não podia revelar o fundo disponível para o sector das comunicações, mas garantiu que tal como existiam valores para suportar os encargos da terceira operadora, existem para outros investimentos. (Cláudio Saúte)

"Kadhafi um panafricanista dedicado"

A Federação dos Trabalhadores Africanos em França (FETAF) apelou sexta-feira aos africanos para ajudarem o guia líbio, Muammar Kadhafi, a trazer a paz e estabilidade ao seu país, indica um comunicado publicado em Paris e citado pela Panapress.A FETAF, uma Organização Não Governamental (ONG) especializada da Organização da Unidade Sindical Africana (USA), disse considerar o guia líbio como um panafricanista convicto e fervoroso defensor da criação dos Estados Unidos de África, de acordo com o comunicado."Hoje, a FETAF condena qualquer uso desproporcionado do Exército contra as populações civis que reivindicam pacificamente seus direitos. Embora diabolizado e, às vezes, marginalizado no seu próprio campo, o coronel Kadhafi não deixa de ser um panafricanista dedicado", insistiu no seu comunicado a ONG baseada em Paris.Ela considera que é sob o impulso do guia líbio que a Organização da Unidade Africana (OUA) se transformou na União Africana que doravante levar o projeto da criação dos Estados Unidos de África."A FETAF felicitou o guia líbio pela promoção do ideal panafricano de criação dos Estados Unidos de África, único escudo comtra a o saque e a desintegração da soberania, conceito outrora defendido por Marcus Garvey (publicista e organizador jamaicano do movimento rastafári do século XX), e teorizado em seguida por outros líderes panafricanistas, dos quais o ilustre Kwame Nkrumah", lê-se no comunicado.A ONG reitera a sua confiança na capacidade do povo líbio para resolver a crise atual e apela a todos os "patriotas" africanos a contribuirem neste sentido."Organizações de defesa dos direitos humanos, organizações de trabalhadores, intelectuais e associações devem unir-se e trabalhar no sentido de restabelecer a paz civil na Líbia e garantir a sua independência, único meio de resistir a qualquer manipulação interna ou externa", concluiu a FETAF.

O Grupo Entreposto Comercial lançou no mercado moçambicano, aquilo que foi descrito como a “quarta maior marca automóvel mundial”, a Chevrolet. “Esta era a única marca de viatura que faltava estar representada em Moçambique. Os nossos automóveis são conhecidos pelo excelente design, qualidade comprovada e pelos preços surpreendentes, que procuram mudar as regras do mercado. Não ficam por aqui, os modelos Chevrolet representam um excelente investimento para os seus proprietários”, disse o presidente do Grupo Entreposto Comercial de Moçambique, Nuno Sousa, falando na ocasião do lançamento da marca.“Fabricamos automóveis segundo os mais elevados padrões de referência, e orgulhamo-nos de oferecer uma gama de veículos que lhe proporcionam fiabilidade durante anos. No entanto, no caso de qualquer imprevisto, existem serviços, sem custos adicionais”, garantiu Nuno Sousa.A Chevrolet diz oferecer pacotes de financiamento adequados às necessidades de clientes, que poderão ser encontrados nos distribuidores autorizados.Segundo foi explicado no acto do lançamento, os automóveis da Chevrolet “estão entre os mais económicos do mercado no que respeita ao consumo do combustível”. São veículos que gastam, em média, 5 litros em 100 quilómetros.

Ponderação para as casas não demolidas

O Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) chamou a Imprensa,para explicar as razões que estiveram na origem da destruição de 21 casas de habitação que estavam a ser erguidas no mangal, no bairro da Costa do Sol. Segundo o director do Gabinete Jurídico do CMCM, Raimundo Chambe, a edilidade decidiu convocar a conferência de Imprensa face a “alguma desinformação resultante da demolição de obras clandestinas havidas na zona do mangal (no Bairro da Costa do Sol) que suscitou muitos comentários e várias interpretações”.Explicando as causas da demolição compulsiva, Chambe disse que o processo que culminou com a destruição das 21 casas começou em meados de 2008. Na altura, o presidente do Município era Eneias Comiche. Segundo disse, nesse ano o Município começou a verificar algumas movimentações estranhas de pessoas que estavam a destruir o mangal com as construções ilegais. Esses sinais foram detectados pela fiscalização. Segundo o jurista do município, os proprietários das obras foram notificados para pararem com as obras, mas não acataram os embargos e nem se apresentaram ao Conselho Municipal. Continuaram com as obras, disse Chambe.Nalguns momentos, conta Raimundo Chambe, iam abrandando e noutros aceleran

do.“Acelerou-se bastante no momento em que já se sabia que o Dr. Eneias Comiches não seria o futuro edil da cidade de Maputo”, disse. Por via disso,provavelmente se aproveitaram da situação, aceleraram cada vez mais e foram detectados já numa fase avançada, com camiões a fazerem aterros para iniciar com as construções.“Os colegas ligados à área de construção ao detectarem esses camiões, indagaram os motoristas sobre o que estavam a fazer e quem eram os proprietários. Disseram apenas que eram motoristas”, disse o director do Gabinete Jurídico do CMCM.Raimundo Chambe acrescenta, entretanto, que com o apoio da PRM e da Polícia Municipal, os camiões foram apreendidos pelo Conselho Municipal. E foi daí que os proprietários dos camiões contactaram o CMMC e declaram que de facto as obras não eram deles, pois eram apenas eram transportadores. Estavam a cumprir contratos de prestação de serviços.Por força da lei, diz Raimundo Chambe, o CMMC comunicou os factos ocorridos ao Ministério Público (MP), porque não podia apreender por mais tempo os bens dos particulares, de onde recebeu alguns aconselhamentos e instruções. Mesmo com a apreensão dos camiões, não foi fácil encontrar os donos das construções. Era necessário encontrar os autores das construções porque não estavam a aparecer, diz a fonte.No entanto, Raimundo Chambe disse que foi possível detectar um dos proprietários das construções ilegais através dos donos dos camiões apreendidos. Foi através deles que se chegou a outros que conheciam os tais outros proprietários.Porém, das perguntas feitas chegou-se à conclusão de que todos eles teriam ocupado aqueles espaços de forma ilegal porque não tinham nenhuma autorização para construir naqueles locais; não tinham título de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT); e nem tinham projecto de construção aprovado pelo Conselho Municipal.“É interessante que mesmo aqueles que não estiveram neste acto vieram mais tarde, portanto noutro dia, leram a acta e com ela concordaram e subscreveram”, afirmou.Foi depois de recolher os factos que o Conselho Municipal analisou e deliberou, refere Raimundo Chambe. E acrescenta que uma das decisões tomadas foi a destruição daquelas obras por estarem a destruir o mangal daquela zona e por terem agido contra a lei, explicou.Relativamente às casas que nao foram derrubadas, o CMCM alega que as mesmas foram construídas numa zona já preparada para a implantação das infra-estruturas habitacionais. Isto quer dizer que e

les também infligiram

a lei, anteciparam os planos do CMCM, mas tiveram a sorte diferente.“Então aí tínhamos que fazer valer não só o princípio de legalidade, mas também o princípio da ponderação, tendo em conta a expectativa que as pessoas tinham de um lado e do outro por causa da função que se destinava aquele espaço onde aqueles outros implantaram aquelas infra-estruturas”, disse Chambe.O que difere na decisão do Conselho Municipal neste caso é que uns pura e simplesmente destruíram o mangal e construíram as casas e outros ocuparam espaço de uma forma ilícita, mas não destruíram o meio ambiente.Quanto aos proprietários cujas obras não foram demolidas, segundo a fonte, têm multas a pagar e cada um deles tem as multas fixadas na deliberação 24/2010, cujo valor não foi referido. Os que viram as suas casas demolidas vão pagar perto de trezentos mil meticais de multa, enquanto os outros, cujas casas não foram demolidas, o valor de multa ronda vai de seiscentos a mil meticais. (Egídio Plácido)

Marrupa iluminada

Mais um distrito da província nortenha do Niassa está conectado à rede nacional de energia eléctrica, distribuída pela Electricidade de Moçambique, anunciou a EDM em comunicado . A luz eléctrica chega desde o sábado passado à vila sede do distrito de Marrupa, na província do Niassa. Segundo a EDM, a electrificação deste distrito está inserida no programa que engloba, igualmente, a electrificação de outros quatro distritos daquela província do norte, nomeadamente, Sanga (energizada em Outubro de 2010), Maúa (energizada em Dezembro de 2010), Metarica (energizada em Janeiro de 2011) e Mecanhelas (energizada em Dezembro de 2010), num vasto projecto avaliado em 12 milhões de dólares financiados pelo Governo Sueco, parceiro tradicional da EDM. Neste momento, segundo a EDM decorrem trabalhos nos restantes distritos que incluem a electrificação de pelo menos 18 localidades atravessadas pelas linhas construídas, beneficiando numa primeira fase cerca de 3.240 instalações.“A chamada Linha Sul, que parte da Subestação de Cuamba até Insaca, numa extensão de 88 quilómetros, com uma derivação de 17 quilómetros a partir do povoado de Tóbuè para a região de Entre-Lagos, já está activada, aguardando que os futuros beneficiários estabeleçam contratos com a EDM”, lê-se no comunicado da EDM.

Sudão, uma disputa entre EUA e China

Um lugar-comum, argumentado entre analistas, observadores internacionais e a mídia, explica o conflito entre o Norte e o Sul do Sudão como uma guerra entre o Norte árabe e muçulmano e o Sul animista e cristão. Mas é uma definição que não fotografa uma realidade que é bem mais complexa e articulada. Padre Kizito explica: “No Sudão não houve uma guerra de religião, pois no início do conflito, 22 anos atrás, os movimentos de libertação do Sul eram de inspiração marxista-leninista. As coisas começaram a mudar na metade da década de 1990 quando a direita americana descobriu a existência do Sudão e a guerrilha logo quis aproveitar a ocasião, conseguindo credenciar-se como movimento cristão para obter ajudas políticas e econômicas. Um erro no qual caíram, mesmo em boa-fé, alguns eclesiásticos do Sul. Essa confusão levou, algumas vezes, a uma falta de denúncia dos abusos da guerri­lha contra a população do Sul, mas principalmente favoreceu o credenciamento da guerrilha como um movimento cristão. Há alguns documentos do Spla em que se chega a propor a definição da Igreja como “ala espiritual” do movimento... coisas que era melhor evitar. Certamente as diferenças religiosas fizeram parte do conflito, mas falar de guerra de religião é errado. Na realidade tratou-se de uma guerra pelos direitos dos povos do Sul”.

Conflito externo amolece discurso oficial

A onda de manifestações populares que ocorrem na África do Norte, com particular destaque para a Líbia onde há relatos de centenas de populares mortos pelo regime de Muammar Khadafi, está a “preocupar o Governo moçambicano”, embora o porta-voz do executivo alegue que o assunto ainda não mereceu reflexão do Conselho de Ministros. Vaticínios apontam que revoluções populares que estão a ocorrer na região de Magreb africano podem ocorrer em alguns países, a sul de África. Angola é um deles. A propósito, questionado sobre o assunto, o porta-voz do Governo moçambicano, Alberto Nkutumula, disse não descartar qualquer possibilidade de a revolução vir a afectar também Moçambique.No entender de Alberto Nkutumula, Moçambique não pode ficar indiferente porque qualquer problema que afecta o continente africano pode muito bem atingir Moçambique.“Qualquer problema no continente africano pode afectar Moçambique. Moçambique deve preocupar-se com qualquer problema que ocorre no continente africano. Não ficamos indiferentes”, disse o porta-voz do Conselho de Ministros no fim da sessão desta última terça-feira.(Egídio Plácido)

Não havendo mercado nacional para a profissão...

Cidadãos moçambicanos estarão envolvidos nas manifestações sangrentas que decorrem na Líbia, actuando como mercenários do regime de Muamar Khadafi. Um estudante líbio entrevistado pelo jornal “i”, editado em Lisboa, disse que Muammar Khadafi “foi buscar mercenários na Etiópia e em Moçambique” para lutarem contra o povo líbio. A notícia é avançada na edição de ontem do jornal “i”.“Majede, um estudante de medicina em Tripoli, descreveu ao “i” a perseguição de manifestantes por homens armados, "mercenários que ele [Khadafi] foi buscar à Etiópia e a Moçambique”, escreve o jornal português na sua edição de ontem, sem avançar mais pormenores.Não é a primeira vez que moçambicanos são referenciados no estrangeiro como mercenáriosNada confirma se esta informação corresponde ou não à verdade. Mas, entretanto, esta não é a primeira vez que moçambicanos são tidos como mercenários no exterior. Em Abril de 2009, um grupo de moçambicanos foi recrutado no país para actuar no Lesotho como mercenário, numa tentativa de golpe de Estado contra o primeiro-ministro local. A informação foi confirmada, na altura, pelo Alto-Comissário (embaixador) moçambicano na África do Sul, Fernando Fazenda. A tentativa de golpe de Estado foi frustrada e quatro dos 9 moçambicanos morreram e outros 5 ficaram detidos, 4 em cadeia de Lesotho e um na África do Sul. Esses moçambicanos teriam sido recrutados na cidade da Matola por um indivíduo que lhes teria prometido emprego como agentes de segurança nas obras de construção de infra-estruturas para acolher o campeonato mundial de futebol, realizado na África do Sul em 2010. E quando chegaram a Joanesburgo, os moçambicanos foram juntados a outros indivíduos recrutados na África do Sul e no Lesotho para irem tentar o golpe naquele reino da região da SADC.Os quatro moçambicanos que morreram foram abatidos durante a troca de tiros que se seguiu à reacção da guarda militar da residência do primeiro-ministro sutho. Os moçambicanos que escaparam à morte foram detidos, confirmaram que são militares que passaram à disponibilidade. O caso da Líbia é mais um que vem relacionar moçambicanos como mercenários no exterior. A notícia ainda não mereceu reacção oficial das autoridades moçambicanas. Mas na terça-feira passada, à saída da reunião do Conselho de Ministros, o titular da pasta dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi deixou um apelo para que os moçambicanos residentes na Líbia não se envolvessem em confrontos.Na ocasião, o ministro disse ainda desconhecer a situação dos moçambicanos residentes naquele país, dado não haver contactos ainda com a missão diplomática moçambicana na região do Magrebe, que está sedeada em Cairo, no Egipto.Entretanto, uma notícia publicada ontem pela agência Lusa, cita o ministro moçambicano a dizer que os moçambicanos que se encontram na líbia “estão todos bem”.

Se a moda pega...

Populares munidos de paus e catanas e outros instrumentos contundentes, invadiram o gabinete do administrador do distrito de Mecúfi, Adriano César, para exigir a libertação de dois indivíduos detidos por ordens daquele funcionário administrativo. Os detidos são acusados de destruição de 25 casas na vila de Mecúfi, juntamente com outros 13 indivíduos foragidos. Segundo o relatório do Comando-Geral da Polícia apresentado ontem em Maputo pelo porta-voz Pedro Cossa, as cenas começaram quando dois indivíduos foram detidos por ordens do administrador César Adriano, responsabilizando-os pela destruição das casas da população, com destaque para residências de secretários de bairros e de régulos. A motivação dos indivíduos detidos para a destruição das casas, é que as estruturas dos bairros “facilitam o trabalho de activista de saúde em campanhas de combate à cólera”, referiu o porta-voz da PRM que estamos a citar. A população não concorda com a detenção desses indivíduos. Considera-os inocentes. Por isso exige a sua libertação imediata, situação que terminou em escaramuças agora descritas pela Polícia. (Cláudio Saúte)

Qual é a coisa, qual é ela?

Quem tem medo de rever os contratos dos mega-projectos? O que distingue os que têm medo de pôr os mega-projectos a render para o País, a render para o Estado, dos outros que insistem em querer que o assunto fique como está, aparentemente a render para alguém que se esconde? Porque será que o governador do Banco de Moçambique, Dr. Ernesto Gove, foi tão objectivo quando alertou o Governo da República que é mesmo necessário rever os contratos com os Mega-projectos para se salvar o País nesta fase tão delicada? Será que só ele foi capaz de perceber que o que se está a passar na África do Norte e no Médio Oriente pode acontecer aqui também? Será que só o Dr. Ernesto Gove foi capaz de perceber que não tarda muito, se o Governo da República continuar com a sua política cega, a alimentar “pançudos” e seus veneradores, um dia destes os actuais senhores ministros já não terão muito mais a dizer e ainda menos a fazer que possa evitar uma explosão social sem precedentes que até o 1 e 2 de Setembro há-de parecer uma brincadeira? Querem os senhores do Governo da República continuar a esquecer-se que o Povo já não pode esperar mais? Não compreendem que o Povo já não está a apertar o cinto na cintura? Não compreendem que o Povo já está a sentir o pescoço apertado e entre isso e a morte tudo o que possa suceder é gorjeta? Acham que é possível com fome suportar-se mais este estado de coisas em que uns ditos “patriotas” de barrigas inchadas pedem aos outros que suportem as suas exibições de fausto, quais insistentes provocações, e ainda batam palmas à esperteza rara de meia dúzia de figurões armados em donos de Moçambique? Alguém no seu juízo perfeito poderá julgar que o Governador do Banco Central de um momento para o outro enlouqueceu ao reconhecer publicamente que é hora de se ouvir quem tem vindo a propor a renegociação dos mega-projectos? Ou quererão que todos fiquemos a pensar que temos um governo de loucos? Não será até que os próprios gestores e accionistas dos mega-projectos também já se aperceberam de que eles próprios já estão também interessados em rever as coisas para salvar o seu património? Não será que o Dr. Ernesto Gove finalmente se convenceu que está a lidar com garotos, aventureiros, ignorantes e irresponsáveis que não entenderam que a “governar” (?) desta maneira vão todos voar como estão a voar todos os teimosos de outras latitudes que se sentiam com o rei na barriga? Ernesto Gove está a alertar o Governo da República para os riscos que o País está a correr com as políticas de subsídios sem sustentabilidade como aliás o Canalmoz e o Canal de Moçambique vêm alertando dando eco a vozes com créditos há muito confirmados. O País não tem mais por onde escolher. Ou o Governo acaba com os subsídios, revê as suas políticas absurdas, renegoceia os mega-projectos e dá uma moratória fiscal às empresas para ganharem novo fôlego sem ser através de mais um bluff como o novo subsídio às pequenas e médias empresas recentemente anunciado mas que não dá para tapar o buraco de um dente cariado, ou isto vai acabar muito mal. Subsídios não resolvem nada. Só agravam a situação porque já todos percebemos que os subsídios não são aplicados aos seus propósitos, pois acabam sendo mais “sacos azuis” para os “pançudos” continuarem a farra. É preciso é que o Estado deixe mais dinheiro nas empresas, já que não faz nada. O dinheiro que o Estado recebe das empresas em impostos que o Governo derrete em farras, seria melhor empregue a pagar melhores salários. O Governador do Banco Central teve o mérito de não se acobardar, pondo até o seu cargo em risco – numa atitude inédita, de grande honradez, que há muito não vemos na “ala dos namorados”. Ernesto Gove provou ser homem para momentos difíceis. Acabou de se posicionar de tal forma que não lhe caberá daqui em diante qualquer responsabilidade se quem de direito preferir continuar a olhar apenas para o seu umbigo e de sua Família, como os outros seus pares distraídos, da Tunísia ao Egipto, a quem, mais recentemente, se juntaram outros, até aquele que queria ser o presidente de África e agora já diplomatas e amplos sectores das forças de Defesa e Segurança que lhe eram fiéis, fartas das suas mentiras e exercícios de ilusionismo, a passarem-se para o lado do Povo, honrando os militares e a diplomacia Líbia. Kadhafi agora com as calças nas mãos passa pelo que até há pouco se julgava impossível. Pensava que montado que estava em tanto petróleo punha e dispunha dos seus concidadãos. Esqueceu-se que não há nada mais incendiário que o Povo revoltado, que o Povo oprimido, que o Povo enganado, que o Povo traído. Deseja-se é que o civismo dos egípcios sirva de exemplo a outros povos. Os egípcios deram uma lição ao mundo. Souberam pôr a andar o ditador, evitando estragar o País. Os mega-projectos já andam há mais de uma dezena de anos a exportar as riquezas do País sem aqui deixarem mais nada a não ser umas boas boladas para os bolsos de quem entre aldrabar eleições e encher as suas contas pessoais vai hipnotizando os pobres prometendo-lhes dias melhores e iludindo os outros moçambicanos fazendo-se passar por quem ama esta pérola do Indico mais do que ninguém. O que o Governador do Banco de Moçambique disse não é mais do que reconhecer o que muitos cientistas liderados pelo IESE já vêm dizendo há muito tempo e ainda esta semana o professor Carlos Nuno Castel-Branco repetiu na sua aula de sapiência na “A Politécncia”. Também muitos outros moçambicanos da oposição se associaram a esses cientistas e há muito que vêm pedindo ao Governo que renegoceie os mega-projectos para que eles passem a contribuir para o desenvolvimento de Moçambique de uma forma significativa e não apenas de uma forma caricatural. Ernesto Gove e os seus assessores e colaboradores terão compreendido que a corda já está esticada demais. O Banco de Moçambique saberá melhor do que ninguém que os cofres estão praticamente vazios – ou a supervalorização do Metical não fosse evidência de que se está já no vermelho. O BM sabe que se nada for feito isto poderá arder, mesmo que desliguem as redes sociais e de telefonia móvel. Estamos na terra do batuque. E não podemos esquecer que quando não há maçaroca para comer há maçaroca para bater. A própria Frelimo sabe bem que quando não havia sequer telefones foi possível levar a luta do Povo avante. O Banco Central saberá melhor do que ninguém que já não se pode continuar a brincar com coisas sérias. O Governador do Banco Central tem de ser ouvido e respeitado. É urgente que os senhores ministros que andam a defender o quinhão do Patrão Grande e os seus tachos acordem porque a temperatura do Sol já vai alta!… Muito alta mesmo!.. Nem os melhores aparelhos de ar-condiccionado conseguirão arrefecer o ambiente se a cegueira dos obnóxios persistir!... É completamente irresponsável quem quiser continuar a ignorar que o rastilho do barril de pólvora já está a arder. Quem o apaga? (Canalmoz / Canal de Moçambique)

É para dia ... em Luanda

Dirigentes partidários do MPLA, partido no poder em Angola, e da Unita, principal organização oposicionista, vieram a público alertar para movimento de mobilização de manifestação anti-governamental para o próximo dia 7 de março, em Luanda, a capital do país, refere a Angop citada pelo África 21. O presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, criticou, quarta-feira (23), "todos aqueles que incitam a desordem e o desrespeito das instituições legítimas do Estado", chamando-os de "defensores da intriga e da instigação política", noticiou a agência estatal angolana. O secretário para a Informação da Unita, por seu turno, disse à Rádio Nacional de Angola que o país "viveu uma guerra civil durante muito tempo e não creio que haja alguém que queira voltar aos tempos difíceis que o país viveu". Já a líder da banca parlamentar da Unita, Alda Sachiambo, acusou o Executivo de ser incapaz de cumprir as promessas eleitorais feitas em 2008, consubstanciadas no reforço da democracia, respeito dos direitos humanos e melhoria da qualidade de vida dos angolanos. Por sua vez, o presidente da bancada parlamentar da FNLA, Ngola Kabangu, considerou importante a aprovação das leis Orgânica do Tribunal Supremo e dos conselhos superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público, por criarem as bases para a instauração de um Estado Democrático e de Direito. Para si, estas leis visam garantir aos cidadãos uma justiça democrática e eficiente, bem como o exercício dos seus direitos e deveres constitucionais.O presidente da bancada parlamentar do PRS, António Sapalo, disse que o seu partido continuará a lutar por mais justiça social, defendendo a atribuição de um subsídio aos cidadãos desempregados. O líder da bancada parlamentar da Nova Democracia, Quintino Moreira, considerou a aprovação do pacote legislativo ligado ao sector da justiça um pilar institucional na defesa do Estado democrático e de direito. Um alegado integrante do movimento de mobilização para a manifestação, em nome do "Movimento Revolucionário do Povo Lutador de Angola (MRPLA)", disse à Agência Brasil, por e-mail, que, por segurança, não podia revelar quem faz parte do grupo. “Mas, estamos na fase final de mobilização do nosso povo para o grande dia”. Segundo “Agostinho Jonas”, a manifestação não está ligada a nenhum partido politico angolano. “Isso foi uma iniciativa de um jovem. E, como vês, está num bom caminho, porque Angola toda já recebeu a nossa mensagem e temos o apoio de muitos angolanos na diáspora (na França e no Canadá)”, assegurou, citado pela agência estatal brasileira. O site, de acordo com a Agência Brasil, convoca a população para uma marcha a partir do Largo da Independência, em Luanda, exigindo a saída do presidente angolano José Eduardo dos Santos e seus ministros. A mensagem diz que “os angolanos estão cansados da pobreza extrema, da cultura de medo e intimidação, da miséria, da autocracia e outros males (...)”. (Redacção / África21)

O pessoal grama maningue de carros

Imóveis, veículos automóveis e outros bens são adquiridos pelas instituições do Estado, mas não são arrolados no inventário do Património do Estado, abrindo assim espaço para o seu desvio a favor dos dirigentes das respectivas instituições. No Ministério da Administração Estatal (MAE) o Tribunal Administrativo (TA) identificou nove viaturas adquiridas em 2009 não tinham os títulos de propriedade a favor do ministério, para além de que todos os veículos adquiridos em 2009 não foram segurados, o que constitui uma violação do estabelecido no n.º 5 do artigo 20 do Regulamento do Património do Estado, segundo o qual “compete aos órgãos e instituições do Estado proceder ao seguro dos bens imóveis e veículos que lhes são afectos”. Já no Ministério dos Combatentes (MICO) o TA identificou computadores doados pela República da Argélia que foram inventariados sem a inscrição dos respectivos valores de aquisição, “contrariando o preceituado na alínea f) do n.º 1 do artigo 32 do Regulamento do Património do Estado, que se refere à obrigatoriedade da inventariação do bem com o respectivo valor”. “Relativamente aos veículos, constatou-se que 14 das 18 viaturas constantes da lista disponibilizada pela entidade não estão seguradas, contrariando o estabelecido no n.º 5 do artigo 20 do Regulamento atrás referido do Património do Estado”, refere o relatório do TA. “Com o intuito de verificar a regularidade da inventariação dos bens adquiridos em anos anteriores, foi solicitada a informação relativa aos imóveis e veículos da instituição. Da análise à documentação fornecida, constatou-se que o imóvel onde funciona o MICO (Ministério dos Combatentes) adquirido no ano 2000 por 6.200 mil meticais, não foi inventariado, nem registado a favor do ministério. É de referir que em 2001, o mesmo beneficiou de uma reabilitação no valor de 9.920 mil meticais”, lê-se no documento do Tribunal Administrativo. A lista dos veículos automóveis facultada ao Tribunal Pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) é composta por 67 viaturas, mas o Tribunal veio a descobrir, durante a auditoria que o ministério omitiu 8 viaturas da instituição que foram adquiridas em 2009, através da Direcção Nacional de Património do Estado. Ainda, neste ministério dirigido por Alcinda Abreu, membro da Comissão Política do partido Frelimo, o Tribunal Administrativo constatou o não registo, em nome do Estado de bens, dentre eles viaturas doadas à instituição pela FAO – Fundo das Nações Unidas para a Agricultura. No Ministério dos Recursos Minerais (MIREM) este ministério apresentou ao Tribunal bens adquiridos em 2009, no valor de 5.907 mil meticais, dos quais 282 mil meticais correspondem a móveis e 5.624 mil meticais a veículos.Entretanto, da verificação às fichas de inventário facultadas, o TA apurou “o registo incorrecto e incompleto, como a omissão de dados de alguns itens, tais como, o valor de aquisição, a data e o código de classificação”.Ministério da Energia (ME).Neste Ministério dirigido também houve omissão de viaturas adquiridas em 2009. O ministério não remeteu à DNPE, para efeitos de consolidação de inventário, a relação de 3 viaturas adquiridas em 2009, que somam 5.147 mil meticais; igualmente não foi remetida à Direcção Nacional, para efeitos de actualização de inventário, a relação de 7 viaturas adquiridas em 2008, com financiamento interno.Ainda neste ministério, foi constatado que não foram preenchidas as fichas de inventário dos bens adquiridos em 2009; que a relação dos bens móveis remetida à Direcção Nacional de Património do Estado (DNPE) totaliza 1.055 mil meticais, valor inferior ao apurado da lista dos bens fornecida directamente ao TA pelo ministério, que é de bens equivalentes a 1.765 mil meticais.Isso significa que o ministério forneceu dados contraditórios à Direcção Nacional do Património do Estado e ao Tribunal Administrativo, não se sabendo aonde mentiu e onde apresentou os dados verdadeiros. No Ministério da Indústria foi facultada uma relação de bens móveis que somam 805 mil meticais. A verificação dos processos das despesas permitiu constatar, porém, que foram adquiridos bens móveis no total de 3.201 mil meticais, o que demonstra terem sido feitas aquisições que o Sector do Património não registou”, diz o TA.Ainda no MIC, uma viatura de marca Mercedes Benz, matrícula MMS-27-34, proveniente da Direcção Nacional de Património do Estado, afecta ao Gabinete do Ministro, não foi inventariada. Recorde-se que na altura dos factos, o ministro era António Fernando, ora exonerado em 2010, pouco depois das manifestações populares de 1 e 2 de Setembro.Ainda neste ministério, foram adquiridas dezenas de viaturas em 2008, mas que não foram inventariadas até 2009, aquando da auditoria do TA. Todas as viaturas não registadas em nome do Estado neste ministério totalizam cerca de 20 milhões de meticais.Eis a relação de Viaturas não Inventariadas no MIC. Doze (12) Toyota Corolla 1.6, Sedan, Manual, no valor superior e 11 milhões de meticais; duas (2) Toyota Corolla 1.6, Sedan, Manual, que totalizam 1.8 milhões de meticais, duas (2) Toyota Coaster, num valor superior a 3.7 milhões de meticais; uma (1) Toyota Coaster que custou 2 milhões de meticais e um (1) Toyota Hilux 3.0L, Raider, Turbo, Cabine Dupla, no valor de superior a 1 milhão de meticais.Já no Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) constatou-se que o ministério adquiriu bens móveis, no valor de 1.240 mil meticais, que não constam da lista fornecida ao TA. Ainda na lista fornecida à auditoria do TA “não foram incluídos bens que totalizam 11.398 mil meticais, destinados aos distritos, no âmbito do projecto Desenvolvimento de Pequenos Produtores, da Direcção Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural.Foi identificado ainda neste ministério que tem Aiuba Cuereneia na direcção, que uma viatura com chapa de matrícula MMS-25-53 era propriedade do ministério, encontrando-se, entretanto, em nome do fornecedor.Finalmente, no Ministério dos Transportes e Comunicações (MT da verificação aos justificativos das despesas realizadas pela auditoria do Tribunal Administrativo, apurou-se que foram adquiridos bens móveis, no valor de 8.350 mil meticais, e 8 embarcações, no montante de USD 7.326.665, que não constam da relação dos bens fornecidos pela entidade à auditoria do TA.A situação é assim em todas as instituições do Estado, visadas pela auditoria do Tribunal Administrativo. Aqui, somente estão as registadas ao nível central, nomeadamente nos ministérios, mas a omissão dos bens do Estado é ainda maior nas províncias e nos distritos, conforme atestam os dados do TA, na nossa posse. (Borges Nhamirre)

FRELIMO cede perante RENAMO fragilizada

A Frelimo veio assumir publicamente que já está a manter encontros para diálogos com a Renamo, conforme as exigências do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, como forma de garantir a democracia em Moçambique. A revisão do Acordo Geral de Paz constitui um dos principais pontos de agenda.As delegações dos dois partidos têm-se encontrado para discutir este assunto e tentar chegar a consenso.Desde 2005, quando Guebuza tomou posse, esta é a primeira vez que o seu Governo aceita dialogar com a oposição.De acordo com o porta-voz da Frelimo, Edson Macuácua, a Comissão Política desta formação partidária já criou, igualmente, a sua comissão de negociação, mas ainda não se conhece a sua composição. Macuácua revelou ainda que as duas delegações já mantiveram um encontro para se atender o pedido da Renamo e de Afonso Dhlakama.“Quando a Renamo veio pedir negociações, nós dissemos que não aceitamos negociações, mas sim diálogo com eles, porque a Frelimo é um partido que defende a paz e defende ainda que só o diálogo é que pode levar ao consenso e ao desenvolvimento do país”, disse Macuácua, escusando-se, no entanto, a falar dos assuntos discutidos no primeiro encontro, remetendo-nos à Renamo, por ter sido ela “a levantar os assuntos. Não é ético sermos nós a divulgar esses assuntos, por isso, vocês devem falar com eles e, com certeza, eles vos dirão tudo”, sublinhou Macuácua.Pela natureza do assunto submetido pela Renamo para debate pelas duas delegações, os dois dias de discussão do primeiro encontro não foram suficientes para esgotar os argumentos e chegar-se a consenso.Assim, uma outra data já foi acordada entre os dois partidos para o segundo encontro, que a Frelimo considera diálogo e não negociação. O mesmo foi marcado para daqui a 45 dias. A decisão de voltar a sentar-se com o partido Frelimo e discutir o Acordo Geral de Paz que vai determinar o futuro da democracia em Moçambique saiu da última reunião da Comissão Política alargada da Renamo, havida entre 29 e 31 de Outubro do ano passado, em Nampula. Para o efeito, Afonso Dhlakama criou uma comissão de negociação com a Frelimo, através de um despacho assinado a 3 de Novembro de 2010. A mesma é composta por três membros seniores da “perdiz”, nomeadamente, Alberto José Sabe, Meque Braz e José Ferreira Muivai, a qual detém poderes suficientes para contactar, dialogar e preparar protocolos e acordos a serem assinados pelas duas direcções máximas dos partidos Frelimo e Renamo.A comissão do partido de Dhlakama tem ainda poderes de contactar organizações internacionais ligadas à democracia em África ou outras de mediação de conflitos do género.A Frelimo entende que este caminho (diálogo) é o único a ser seguido por países do Magreb (África branca), que actualmente enfrentam manifestações populares contra os respectivos líderes e regimes políticos. Na opinião da Comissão Política deste partido, a violência só gera violência, por isso, os partidos no poder devem parar de usar a força e repreensão para dispersar os manifestantes.“Perante as manifestações nalguns países da África do Norte, a Comissão Política da Frelimo condena veementemente o uso da violência para pôr termo às manifestações, porque, como se sabe, a violência gera violência e ceifa vidas humanas”, reiterou Macuácua, sublinhando que a única alternativa ao diálogo é o próprio diálogo, e a única à paz é a própria paz.

Pobreza dá dinheiro

Em Moçambique, a pobreza é usada como um meio pelo qual o Governo atrai recursos externos. É o economista Professor Carlos Nuno Castel-Branco que o diz. Disse-o em palestra proferida em Maputo.Aquele economista diz que a dependência externa tem laços políticos fortes e tendem a não ser produtivos. Citando estudos do IESE feitos com base em informações disponibilizadas pelo próprio Governo, Castel-Branco disse que a dependência externa para financiar o Orçamento do Estado (OE) e o investimento privado e os níveis de pobreza, medidos pelos níveis de consumo de cidadãos, não tem baixado.Castel- Branco revelou, que nos últimos 14 anos o PIB per capita em Moçambique duplicou, crescendo normalmente a uma média anual de 5%. Mas a percentagem de população vivendo abaixo da linha de pobreza diminui apenas 15%, a uma taxa inferior a 1% ao ano. Nos últimos seis anos, o número de habitantes vivendo abaixo da linha de pobreza aumentou em dois milhões. A percentagem da população pobre não variou significativamente. Mas em algumas regiões e outras camadas sociais, a vulnerabilidade da pobreza aumentou. No mesmo período, as taxas de crescimento do PIB não diminuíram, e a desigualdade na distribuição da riqueza não tem aumentado. Depois de descrever este cenário nada confortável da economia moçambicana, Castel-Branco questionou o facto de a economia medida pelo PIB crescer tão rápido, perante a não alteração da desigualdade monetária medida pelo coeficiente de Gini. “Porquê é que a pobreza medida pelos padrões de níveis de consumo de cidadãos não reduziu?”. Segundo Castel-Branco, a dependência do financiamento privado em relação ao financiamento externo manteve-se na ordem dos 85%. A proporção do investimento directo nacional no investimento privado total diminui para níveis irrisórios. O orçamento do Estado manteve- se em grosso modo financiado em mais de 50% pela ajuda externa. Citando dados do Governo, aquele economista e investigador disse que, excluindo os mega-projectos, a taxa de cobertura das importações de Moçambique, isto é, a capacidade de a economia pagar pelas suas importações, manteve- se abaixo de 40%, o que quer dizer que a economia consegue pagar com as suas exportações apenas um dólar em cada dois dólares e meio que importa. Ora, se os mega-projectos forem incluídos, a taxa de cobertura das importações sobe para 75%. Mas, segundo Castel-Branco, este dado é enganador porque os mega-projectos financiam as suas próprias importações, e a riqueza que produzem não é absorvida pela economia nacional, e não contribuem para a capacidade geral de importação. Sobre a base tributária, Castel-Branco voltou a atacar a frescura dos mega- projectos. De acordo com aquele economista, a estrutura fiscal moçambicana é desligada das dinâmicas de produção, ao que as principais fontes de aumento de receita fiscal são os impostos indirectos sobre os bens e serviços e a melhoria da administração fiscal. Esta última modalidade, segundo explicou, permite crescimentos marginais na receita, mas a taxas aceleradamente decrescentes. A primeira modalidade penaliza os consumidores, o que implica penalizar mais consumidores de baixo rendimento. Castel-Branco não tem dúvidas que “as dinâmicas fiscais de Moçambique são débeis, afuniladas e inadequadas para diversificar a base produtiva e o emprego, e são socialmente injustas”. Disse que a tributação do capital multinacional é a melhor forma para mobilizar recursos domésticos de forma que reduza a dependência externa e ajude a reter uma proporção cada vez maior da riqueza produzida pelos recursos nacionais de modo a utilizá-la para diversificar e articular a base produtiva. Assim, segundo o economista, para aproveitar a enorme reserva fiscal é preciso negociar contratos com os mega-projectos e alterar a estrutura de incentivos à produção de modo a que “o incentivo de redução do custo de investimento, de produção e transacção se torne a norma e os incentivos fiscais a excepção”, disse Castel-Branco.“As razões pela não tributação dos mega-projectos ou pela resistência da não renegociação dos seus contratos têm a mesma base social e política pela opção do endividamento público como alternativa para o financiamento do Estado”, afirmou para depois atacar a função a que o Estado moçambicano está votado. “A função principal do Estado moçambicano hoje é facilitar o processo de apropriação de recursos naturais e acumulação do capital das classes capitalistas emergentes em estreita relação e, por vezes, em completa dependência das dinâmicas do interesse do capital multinacional. A não tributação do capital mantém estável a relação entre elites económicas e políticas nacionais e o capital multinacional. Mesmo que a médio prazo esta opção perigue as relações políticas e a estabilidade política e social domésticas”, considera o cientista.Para Castel-Branco, a dependência externa é à semelhança da pobreza “uma manifestação do padrão de acumulação e dos interesses dos grupos que o estruturam e o dominam, ao que a dependência da ajuda externa não é apenas o reflexo da fraqueza económica”. De acordo com Castel-Branco, os estudos que vêm sendo levados a cabo pelo IESE têm concluído que a pobreza e a dependência não são o problema central em Moçambique, mas um problema mais ligado às manifestações sociais, económicas e políticas do padrão de acumulação e do comprometimento do Estado aos interesses do grande capital internacional. “Logo, o problema central é esse padrão de acumulação de capital”. Diz que focar a luta social e política e económica no combate à pobreza e à dependência sem as definir nem as explicar é desviar essa luta daquilo que deve ser o seu foco central: o padrão de acumulação, reprodução e apropriação dos recursos de trabalho e das riquezas por ela gerada. Para Castel-Branco, o crescimento económico defendido pelo Governo não é a grande solução, pois se os actuais padrões de acumulação se mantiverem o crescimento económico só vai expandir a riqueza, a porosidade, a pobreza e a dependência. Além disso, é duvidoso que, com o actual padrão de acumulação, esse processo de crescimento possa continuar sem gerar uma crise macroeconómica e social. (Matias Guente)

Um olhar ao património cultural

O reconhecimento social do património cultural de Moçambique ainda não se traduz em benefícios financeiros para os principais promotores das artes, segundo indica um estudo lançado em Maputo.Esta é uma das conclusões do estudo socio-económico das indústrias de música e artesanato na cidade de Maputo bem como dos distritos de Zavala, província sulista de Inhambane, e da Ilha de Moçambique, província de Nampula, Norte do país.“O reconhecimento social do património cultural não se traduz em reconhecimento financeiro devido ao fraco poder de compra ao nível local”, disse Frederico Vignati, consultor que esteve envolvido na realização deste estudo da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). Na ocasião, Vignati apresentou dados da Ilha de Moçambique, local proclamado pela UNESCO como Património Cultural da Humanidade, segundo os quais a média dos rendimentos mensais dos músicos ronda a 73 meticais (2,3 dólares norte-americanos).Esse problema resulta da limitação do mercado dos artistas locais, situação agravada pelo facto dos poucos rendimentos obtidos serem distribuídos por todos os membros de uma determinada banda musical.De acordo com o estudo, a Ilha de Moçambique conta com um total de 474 músicos que realizam regularmente a sua actividade artística, dos quais apenas 142 afirmaram que os seus rendimentos mensais superam mil meticais.Estes rendimentos estão muito aquém do valor correspondente as despesas mensais de uma família moçambicana que, de acordo com estatísticas oficiais, rondam 4,200 meticais. O consultor reconhece que o valor é pouco, mas defende que este serve como um complemento.Um dos problemas da Ilha de Moçambique é a falta de entidades responsáveis pela promoção de eventos culturais que mais tarde poderiam pagar os artistas pelo seu trabalho.“Por outro lado, há uma forte dependência da cultura com o turismo, que é uma actividade sazonal”, disse Vignati, sublinhando a necessidade de haver um elo de ligação da Ilha com os outros mercados do país.Um cenário similar ao da Ilha de Moçambique verifica-se no distrito de Zavala, a sede da Timbila, nome da dança e do instrumento musical também proclamado património cultural da humanidade.Neste momento, Zavala conta com 26 grupos musicais no activo, organizações que movimentam um total de 663 artistas.Deste universo, 62 por cento dos artistas dizem conseguir rendimentos mensais que superam mil meticais.Aqui verifica-se uma forte ligação entre a música e o artesanato, uma vez que os instrumentos usados pelos músicos são produtos de artesanato. Mas os artesãos ganham mais que os músicos, uma vez que conseguem rendimentos mensais acima de três mil meticais.
Contudo, Zavala também tem o problema da sazonalidade da actividade artística, já que o momento de pico das artes é o festival da Timbila, que acontece em todos os finais de semana de Agosto, não havendo depois uma continuação de eventos de género.Por isso mesmo, os músicos locais têm outras fontes de rendimento e 72 por cento deles afirmam que a actividade artística apenas lhes confere renda complementar.Vignati defende que uma das soluções para o caso de Zavala é tornar este distrito numa aldeia cultural, a semelhança do modelo das aldeias do milénio.“Zavala deveria ser um lugar onde se pode ver uma série de dinâmicas culturais”, disse, sublinhando que tal permitiria transformar o distrito numa espécie de mercado.Além disso, o consultor defende que os moçambicanos devem ser os principais clientes das artes produzidas no seu país para garantir que haja uma dinâmica da indústria das artes capaz de gerar rendimentos.
“Quando você vai comprar um instrumento musical deve saber que está a contribuir para a dinâmica da indústria das artes”, afirmou, acrescentando que “o turista estrangeiro só vai agregar valor para ter um complemento”.Essa revolução também passa pela mudança de atitude por parte dos dirigentes do Estado, uma vez que também solicitam serviços dos artistas.“Mais de 60 por cento dos eventos de dança ocorrem por ocasião de visitas das autoridades”, disse, sublinhando que “o reconhecimento social das artes deve também se traduzir no reconhecimento financeiro… isso poderá contribuir para o aumento da sua renda”.O caso de Maputo, a cidade capital do pais, constitui uma excepção, quando comparado com o impacto socio-económico das indústrias de música e artesanato na Ilha de Moçambique e em Zavala, locais que gozam de uma reputação internacional no mundo artístico.Apesar da contribuição das artes não constar nas estatísticas da economia global, cálculos indicam que os cerca de 730 artesãos e 800 músicos existentes na capital do país movimentam cerca de 46 milhões de meticais de rendimentos por ano.Segundo o consultor Lorraine Johnson, da UNESCO, estas estimativas têm como base o facto de a média mensal dos rendimentos do artista da cidade de Maputo ser de 2,500 meticais.Por outro lado, Johnson disse haver benefícios resultantes de exportações indirectas de artigos de artes realizadas pelos cerca de 133 mil turistas estrangeiros que visitam o país anualmente.Estimativas indicam que cada turista que entra no pais faz gastos financeiros na ordem de 2,800 meticais.“Podemos estimar em 42 milhões de dólares o valor das coisas que as pessoas levam na mala ou nos bolsos quando saem do país”, disse o pesquisador.Johnson referiu que, em geral, as artes contribuem para a vida de 7500 pessoas na cidade de Maputo, além do facto de que, sem as artes, a capital moçambicana seria algo diferente e menos animada.Em Maputo, cerca de 80 por cento dos músicos e parte dos artesãos entrevistados ganham cinco mil meticais ou mais, enquanto 89 por cento dos artesãos dizem ter rendimentos acima de 2,500 meticais.Alias, alguns desses artistas (36,3 por cento dos músicos) até possuem meios de transporte próprios, e quase o total deles têm rádio e televisão.Apesar dessa realidade pouco animadora, Johnson disse ser importante que se desenvolva o design dos produtos de arte, a sua marca, bem como assegurar-se maior qualidade e quantidade, história em torno dos artigos e desenvolver produtos “verdes”.Uma recomendação que é valida para todos os artistas do país tem a ver com a inovação, uma vez que a sua maioria faz sempre a mesma coisa, não havendo, por isso, a possibilidade de vender o mesmo produto várias vezes para os mesmos clientes.Só com essas e outras medidas as artes poderão contribuir mais para o crescimento do país, como no caso do Reino Unido, por exemplo, onde a indústria cultural emprega cerca de 678.400 pessoas, tendo uma contribuição anual de 25 biliões de libras para a economia.Financiado pelo Fundo dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (MDGIF) e pela Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Sida), este estudo enquadra-se no objectivo relativo a Cultura e Desenvolvimento.

O Governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove exortou hoje, em Maputo, o sector bancário a alinhar as suas estratégias comerciais com os objectivos do Governo de combate à pobreza e redução da dependência externa.Gove, que falava no lançamento da Pesquisa sobre o Sector Bancário, disse que o número de bancos e sociedades financeiras de capitais nacionais e estrangeiros licenciadas mostra uma tendência crescente. Contudo, a maioria das instituições continua concentrada na capital do país, onde os quatro maiores bancos que operam no mercado, nomeadamente: Millennium Bim, BCI, Standard Bank e Barclays Bank, detêm quase 90 por cento dos activos do sistema.Assim, as zonas rurais ficam prejudicadas, sendo que a população está desprovida destes serviços, vendo-se forçada a enterrar as suas poupanças ou guardá-las debaixo do colchão na maioria dos casos.Um estudo realizado em 2009, citado por Gove, concluiu que em Moçambique apenas 22,2 por cento da população adulta tem acesso aos serviços financeiros, nível bastante baixo comparativamente a outros países com características económicas similares, tais como a Tanzânia e o Malawi.“Este nível de acesso aos serviços financeiros que Moçambique possui mostra a elevada exclusão na utilização dos serviços e produtos financeiros pela população. O mesmo estudo conclui que a situação de exclusão é mais acentuada nas zonas rurais onde 86,5 por cento da população não tem nenhuma relação com as instituições financeiras contra 61 por cento nas zonas urbanas”, frisou. A agricultura, um sector determinante para a redução da dependência do país em relação ao exterior, continua a não beneficiar de créditos por parte da banca comercial, por ser considerada uma actividade alto risco.Ademais, estas instituições exigem garantias que, muitas vezes, os camponeses não possuem. Os agricultores poderiam produzir comida suficiente para o consumo e interno e, quiçá, exportar, se tivessem financiamento para investirem na aquisição de sementes melhoradas, maquinarias, entre outros insumos agrícolas necessários para melhorar a sua produção e produtividade.Os quatro maiores bancos continuam a atrair para si e a conceder créditos a grandes empresas, que têm contribuído, significativamente, para o incremento das suas carteiras e, consequentemente, das respectivas quotas de mercado.As pequenas e médias empresas, que têm grande impacto na geração de emprego, ficam relegadas para o segundo plano, sobretudo por serem consideradas unidades de risco.Por isso, Gove fez questão de frisar que “a banca deve continuar a desempenhar o seu papel de alavanca de desenvolvimento económico, alinhando as suas estratégias comerciais aos objectivos do governo de combate a pobreza e redução da dependência externa”. A pesquisa lançada hoje é da autoria da empresa de auditoria e consultoria KPMG em parceria com a Associação Moçambicanas dos Bancos.A pesquisa, relativa a 2009, mostra que o sector está a crescer, tendo registado, no ano em análise activos no valor de 132,4 mil milhões de meticais, o que representa um aumento de 35,8 por cento face a 2008.

Temos petróleo semelhante ao Golfo do México

O Instituto Nacional de Petróleos (INP) confirma que o consórcio ENI (petrolífera italiana) e Galp (portuguesa) vai realizar a sua primeira perfuração petrolífera na Bacia do Rovuma, norte de Moçambique.Segundo Isabel Chivambe, administradora para o pelouro de projectos e desenvolvimento do INP, a perfuraçao deve iniciar em Julho próximo e consiste em dois furos em águas ultra-profundas.A Galp já afirmou publicamente que a Bacia do Rovuma possui um potencial elevado de petroleo.De referir que a Anadarko (norte-americana) chegou a comparar as potencialidade petrolíferas da Bacia do Rovuma às existentes no Golfo do México.A este respeito, Chivambe referiu que “a ENI e a Galp vão perfurar uma área que está ao lado da área um, onde houve descoberta de gás natural recentemente, razão pela qual se considera ser uma área com potencial para ocorrência de hidrocarbonetos”.O consorcio controla as operações de um bloco na Bacia do Rovuma, numa área localizada em águas ultra-profundas, a 2.600 metros abaixo do nível do mar.A área tem um total de 17.646 quilómetros quadrados e a sua exploração deve expirar em Fevereiro de 2015.

O vento sopra do norte

Apesar de delimitadas como árabes, as revoltas populares no Egito e na Tunísia acontecem na África -e as consequências para o continente são grandes.Em 2011, devem acontecer 18 eleições em países africanos, muitos governados também por lideres autocratas, com grande desigualdade social e ampla insatisfação popular. É a mesma receita que levou às manifestações populares no norte da África."Estivemos reunidos com políticos do Congo em Washington e eles nos disseram que estão muito atentos ao que acontece no Egito. Em toda a África, os lideres estão se perguntando quem será o próximo", diz Richard Downie, diretor do "think tank" Center for Strategic and International Studies, sediado em Washington (EUA).As próximas eleições no Congo acontecem em novembro, e há o receio de que manifestações populares gerem uma escalada de conflitos na África subsaariana."Estamos falando de Estados frágeis, onde protestos podem derrubar regimes, mas, se não houver outra opção de governança viável, pode haver caos e conflito", acrescenta Downie.Para o analista, o próximo país na lista da onda de levantes poderá ser o Sudão. "As condições são muito semelhantes às de Egito e Tunísia: desemprego, aumento dos preços. Certamente, é o país em que devemos ficar de olho no momento."

Desde o começo desta semana, protestos foram registrados em todo o norte do país, desde a capital Cartum até cidades pequenas entrecortadas pelo rio Nilo.Até agora, o governo tem tido sucesso em desmantelar rapidamente as manifestações. Centenas de manifestantes saíram às ruas e dezenas deles ficaram feridos; um estudante foi morto em confronto com a polícia.Assim como no Egito e na Tunísia, o movimento é organizado por jovens, pela internet. Há duas semanas, um grupo chamado "Youth for Change" (Juventude pela Mudança) publica mensagens no Facebook, chamando sudaneses a protestarem contra o governo."O povo do Sudão não ficará em silencio. É hora de exigirmos nossos direitos", afirmavam os textos. Os manifestantes reclamam melhores condições de vida, mais empregos e a queda de Omar Bashir, que governa o país há 21 anos com mão de ferro.Cartum e Cairo possuem fortes laços diplomáticos. Com o recente resultado do referendo no sul pela secessão da região, o governo de Cartum está fragilizado."É uma situação delicada", concorda Fouad Hikmat, especialista em África do International Crisis Group. "Mas muitos outros países africanos também podem ser afetados por essa onda de encorajamento popular. Uganda, Nigéria e África do Sul terão eleições neste ano, e os cenários são de instabilidade politica e descontentamento da população."Analistas destacam, no entanto, as grandes diferenças culturais e políticas no continente africano e a dificuldade em traçar paralelos. O Sudão é etnicamente dividido, assim como a Nigéria; mas em Uganda há uma ditadura, e a Somália, por exemplo, é uma sociedade tribal."No entanto, todos esses países têm uma coisa em comum agora. As pessoas estão acompanhando o que ocorre no Egito e na Tunísia e, de certa forma, estão perdendo o medo de seus governos ou governantes", diz Hikmat."Os líderes africanos sabem disto e estão receosos. Agora, resta a eles tentar se conectar mais aos anseios de seus cidadãos e promover profundas reformas políticas", acrescenta ele.A mudança no Egito também recebe atos de solidariedade no continente. Na África do Sul, haverá hoje mobilizações em frente às embaixadas egípcias em Pretória e Johannesburgo. São esperadas cerca de mil pessoas. Veja a lista dos ditadores aqui.(Carolina Montenegro em Nairobi/A FOLHA)

Ordem para matar

Aeronaves militares atacaram uma multidão de manifestantes antigoverno em Trípoli, capital da Líbia, disse a televisão Al Jazeera.O líbio Soula al-Balaazi, que disse ser ativista da oposição, afirmou à rede por telefone que caças da Força Aérea líbia bombardearam "alguns locais em Trípoli". Ele disse que falava de um subúrbio de Trípoli.Nenhuma verificação independente da notícia estava disponível no momento.Outro morador da capital também afirmou à TV que diversas áreas da capital estão sendo bombardeadas."O que estamos testemunhando hoje é inimaginável. Aviões de guerra e helicópteros estão bombardeando indiscriminadamente uma área depois da outra. Há muitos, muitos mortos", disse Adel Mohamed Saleh.Um analista da consultora Control Risks, com sede em Londres, afirmou que o uso de aeronave militar contra o seu próprio povo indica que o fim está próximo para Muammar Kadafi."Esses realmente parecem ser os últimos e desesperados atos. Se você bombardeia a sua própria capital, é muito difícil ver como você pode sobreviver", disse Julien Barnes-Dacey, analista da Control Risks para o Oriente Médio."Mas eu acho que Kadafi vai comprar a briga. Acho que os rumores dele fugindo para a Venezuela vão se provar errados. Na Líbia, mais do que em qualquer outro país na região, há a perspectiva de violência grave e conflito direto.O secretário de Relações Exteriores britânico, William Hague, afirmara mais cedo que Kadafi poderia estar se dirigindo para a Venezuela, mas uma fonte do governo em Caracas negou a informação.