Risco de uma fragmentação
O relatório sobre Perspectivas Económicas em África 2010 (African Economic Outlook 2010) adverte Moçambique sobre os riscos de fragmentação da economia nacional devido ao impacto dos mega-projectos.O relatório, divulgado em Maputo, refere que a estrutura económica moçambicana alterou-se radicalmente nos últimos anos, reflectindo o impacto dos mega-projectos, de iniciativa estrangeira, sobretudo no sector mineiro.Estes mega-projectos aumentam a dependência do país em relação a recursos externos, uma situação agravada pelo facto do sector privado nacional não estar, ainda, estruturada de modo a contribuir para a redução da pobreza.“Estes projectos têm sido positivos para o crescimento global de Moçambique, mas não deixam de conter o risco de uma fragmentação da economia. Eles aumentam a dependência do país em relação a recursos externos, com o consequente crescimento da sua vulnerabilidade, ao mesmo tempo que não foi, ainda, possível estabelecer laços efectivos com o restante sector privado, nem fazer com que contribuam para a redução da pobreza”, lê-se no documento.O relatório sublinha que estes projectos não contribuem de forma significativa para as receitas orçamentais, limitando as finanças públicas e concentrando o esforço fiscal nas empresas nacionais.O relatório frisa que um dos principais desafios que o executivo moçambicano enfrenta é o reforço da sua política fiscal que continua “muito” restrita devido a uma fraca capacidade de cobrança de receitas face à forte pressão sobre a despesa pública e à “grande” dependência do país em relação a ajuda externa.“À médio prazo, a despesa pública continuará em alta, sobretudo em infra-estruturas e outros sectores prioritários, num total de 65 por cento da despesa total”, frisa o documento.Assim, acredita-se que outras iniciativas, aliadas a aplicação, bem sucedida do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) e uma maior eficácia da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) podem aumentar a capacidade do país gerar receitas.No que refere a pobreza, o relatório frisa que a taxa continua alta, no país, apesar
das rápidas taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) registadas nos últimos cinco anos.Esta situação deriva do facto de ainda não se registarem efeitos redistributivos e/ou benefícios fiscais associados aos importantes projectos de exploração mineira, que são, em grande medida, responsáveis pelo crescimento económico.A taxa de pobreza caiu dos 69.4 por cento em 1997 para 54.1 por cento em 2003. Em 2009, os índices de pobreza atingiram os 45 por cento.“De uma forma geral, os indicadores de desenvolvimento crescerem nos últimos anos, mas ainda continuam a existir desafios básicos como a melhoria da qualidade dos serviços de educação e de saúde e a luta contra o HIV/SIDA”, frisa o documento.O “Perspectivas Económicas em África 2010”, que tem como tema especial “mobilização de recursos públicos e ajuda em África”, prevê para o continente um crescimento económico médio de 4.5 por cento em 2010 e de 5.2 por cento em 2011.Todas as regiões africanas atingirão níveis de crescimento mais altos, embora a recessão econômica deixe a sua marca. A África Austral, que foi a região severamente afectada pela crise, em 2009, vai recuperar-se mais lentamente do que as outras zonas.O “African Economic Outlook 2010” é uma iniciativa conjunta do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA).
O relatório sobre Perspectivas Económicas em África 2010 (African Economic Outlook 2010) adverte Moçambique sobre os riscos de fragmentação da economia nacional devido ao impacto dos mega-projectos.O relatório, divulgado em Maputo, refere que a estrutura económica moçambicana alterou-se radicalmente nos últimos anos, reflectindo o impacto dos mega-projectos, de iniciativa estrangeira, sobretudo no sector mineiro.Estes mega-projectos aumentam a dependência do país em relação a recursos externos, uma situação agravada pelo facto do sector privado nacional não estar, ainda, estruturada de modo a contribuir para a redução da pobreza.“Estes projectos têm sido positivos para o crescimento global de Moçambique, mas não deixam de conter o risco de uma fragmentação da economia. Eles aumentam a dependência do país em relação a recursos externos, com o consequente crescimento da sua vulnerabilidade, ao mesmo tempo que não foi, ainda, possível estabelecer laços efectivos com o restante sector privado, nem fazer com que contribuam para a redução da pobreza”, lê-se no documento.O relatório sublinha que estes projectos não contribuem de forma significativa para as receitas orçamentais, limitando as finanças públicas e concentrando o esforço fiscal nas empresas nacionais.O relatório frisa que um dos principais desafios que o executivo moçambicano enfrenta é o reforço da sua política fiscal que continua “muito” restrita devido a uma fraca capacidade de cobrança de receitas face à forte pressão sobre a despesa pública e à “grande” dependência do país em relação a ajuda externa.“À médio prazo, a despesa pública continuará em alta, sobretudo em infra-estruturas e outros sectores prioritários, num total de 65 por cento da despesa total”, frisa o documento.Assim, acredita-se que outras iniciativas, aliadas a aplicação, bem sucedida do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) e uma maior eficácia da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) podem aumentar a capacidade do país gerar receitas.No que refere a pobreza, o relatório frisa que a taxa continua alta, no país, apesar
das rápidas taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) registadas nos últimos cinco anos.Esta situação deriva do facto de ainda não se registarem efeitos redistributivos e/ou benefícios fiscais associados aos importantes projectos de exploração mineira, que são, em grande medida, responsáveis pelo crescimento económico.A taxa de pobreza caiu dos 69.4 por cento em 1997 para 54.1 por cento em 2003. Em 2009, os índices de pobreza atingiram os 45 por cento.“De uma forma geral, os indicadores de desenvolvimento crescerem nos últimos anos, mas ainda continuam a existir desafios básicos como a melhoria da qualidade dos serviços de educação e de saúde e a luta contra o HIV/SIDA”, frisa o documento.O “Perspectivas Económicas em África 2010”, que tem como tema especial “mobilização de recursos públicos e ajuda em África”, prevê para o continente um crescimento económico médio de 4.5 por cento em 2010 e de 5.2 por cento em 2011.Todas as regiões africanas atingirão níveis de crescimento mais altos, embora a recessão econômica deixe a sua marca. A África Austral, que foi a região severamente afectada pela crise, em 2009, vai recuperar-se mais lentamente do que as outras zonas.O “African Economic Outlook 2010” é uma iniciativa conjunta do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA).
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