O diálogo social nas empresas que operam em Moçambique ainda está longe de atingir o nível desejado devido a existência de entidades empregadoras que se recusam a reconhecer os Comités Sindicais como interlocutores válidos na solução das questões laborais.Este facto, segundo a Organização dos Trabalhadores de Moçambique 
Central Sindical (OTM – CS) no seu relatório de actividade 2010, revela a falta de cultura de diálogo que leva as propostas dos Comités Sindicais a não encontrar resposta em tempo útil.Como resultado das barreiras impostas pelo patronato, que se traduz num fraco diálogo social, em 2010 foram celebrados apenas 154 novos Acordos Colectivos de Trabalho, número que corresponde a cerca de 25 por cento das empresas controladas e renovados apenas 48 Acordos Colectivos, números que a OTM considera estar muito aquém do desejado.“No contexto de economia de mercado, um dos grandes problemas que existe e’ o limitado impacto da negociação colectiva nas empresas que contribui para a elevação do índice de conflituosidade nas relações laborais”, reconhece a OTM-CS.Em 2010, a ausência do diálogo resultou na eclosão de um total de 6670 conflitos laborais em todo o território nacional, para os quais a OTM–CS viu-se envolvida assumindo o papel de conciliador na aproximação de posições entre as partes para a busca de uma solução por via do diálogo. A solução destes conflitos preocupa os sindicatos porque vários processos con
tinuam acumulados em sedes dos tribunais sem julgamento, facto exacerbado pelo crónico problema de falta de instalações para a implantação de secções laborais nestas instituições. Mesmo assim, em 2010, os sindicatos promoveram seminários de capacitação em matérias relacionadas com técnicas e estratégias de negociação colectiva e quadro legal, que contou com a participação de 450 sindicalistas.No seu balanço, a OTM-CS diz notar com preocupação a tendência actual de tornar o emprego mais precário através do estabelecimento de contratos a tempo determinado para actividades de carácter permanente, como forma de evitar contratos duradouros. Este cenário viola a Lei do Trabalho e representa uma ameaça contra os sindicatos que vêem o número de seus membros reduzir dia após dia.“As entidades empregadoras continuam a lutar pela liberalização da contratação de mão-de-obra estrangeira como forma de evitar a aplicação do regime de quotas estabelecido na lei do Trabalho e no regulamento sobre contratação de estrangeiros em vigor”, afirma a OTM-CS.Os trabalhadores estrangeiros contratados nas empresas auferem melhores salários e gozam de melhores regalias em relação aos moçambicanos com a mesma categoria profissional, facto que concorre para a ocorrência de conflitos laborais que, nalguns dos casos, acabam se degenerando em actos de violência.Entretanto, os sindicatos louvam a criação da Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL) por considerar que ela e’ uma instituição que vai contribuir para a solução de vários tipos de conflitos de trabalho individuais e colectivos.
Central Sindical (OTM – CS) no seu relatório de actividade 2010, revela a falta de cultura de diálogo que leva as propostas dos Comités Sindicais a não encontrar resposta em tempo útil.Como resultado das barreiras impostas pelo patronato, que se traduz num fraco diálogo social, em 2010 foram celebrados apenas 154 novos Acordos Colectivos de Trabalho, número que corresponde a cerca de 25 por cento das empresas controladas e renovados apenas 48 Acordos Colectivos, números que a OTM considera estar muito aquém do desejado.“No contexto de economia de mercado, um dos grandes problemas que existe e’ o limitado impacto da negociação colectiva nas empresas que contribui para a elevação do índice de conflituosidade nas relações laborais”, reconhece a OTM-CS.Em 2010, a ausência do diálogo resultou na eclosão de um total de 6670 conflitos laborais em todo o território nacional, para os quais a OTM–CS viu-se envolvida assumindo o papel de conciliador na aproximação de posições entre as partes para a busca de uma solução por via do diálogo. A solução destes conflitos preocupa os sindicatos porque vários processos con
tinuam acumulados em sedes dos tribunais sem julgamento, facto exacerbado pelo crónico problema de falta de instalações para a implantação de secções laborais nestas instituições. Mesmo assim, em 2010, os sindicatos promoveram seminários de capacitação em matérias relacionadas com técnicas e estratégias de negociação colectiva e quadro legal, que contou com a participação de 450 sindicalistas.No seu balanço, a OTM-CS diz notar com preocupação a tendência actual de tornar o emprego mais precário através do estabelecimento de contratos a tempo determinado para actividades de carácter permanente, como forma de evitar contratos duradouros. Este cenário viola a Lei do Trabalho e representa uma ameaça contra os sindicatos que vêem o número de seus membros reduzir dia após dia.“As entidades empregadoras continuam a lutar pela liberalização da contratação de mão-de-obra estrangeira como forma de evitar a aplicação do regime de quotas estabelecido na lei do Trabalho e no regulamento sobre contratação de estrangeiros em vigor”, afirma a OTM-CS.Os trabalhadores estrangeiros contratados nas empresas auferem melhores salários e gozam de melhores regalias em relação aos moçambicanos com a mesma categoria profissional, facto que concorre para a ocorrência de conflitos laborais que, nalguns dos casos, acabam se degenerando em actos de violência.Entretanto, os sindicatos louvam a criação da Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL) por considerar que ela e’ uma instituição que vai contribuir para a solução de vários tipos de conflitos de trabalho individuais e colectivos.
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