13,5 milhões

O Primeiro-ministro, Aires Ali, considera que a habitação é uma das prioridades do Governo e que ao longo deste quinquénio, serão tomadas medidas para construir casas para a população.De acordo com o Primeiro-ministro, o Executivo está a preparar instrumentos para a implementação de projectos no sector de habitação. Paralelamente, decorre a reestruturação e reorganização do Fundo para o Fomento de Habitação (FFH) para melhorar a sua capacidade de resposta.“Existe um espaço para o desenvolvimento de iniciativas públicas e privadas nesse processo de construção de habitação para satisfazer todo o nível de necessidades para a população de alta, média e baixa renda” disse.Estudos mostram que em Moçambique há défice de casas para habitação, sobretudo para os jovens, a camada maioritária.Esta situação resulta do rápido crescimento populacional durante nos últimos anos, um processo que não foi acompanhado pelo desenvolvimento de habitações no país.Segundo dados estatísticos, em 1978, Moçambique possuía 10,8 milhões de habitantes, um número que cresceu para cerca de 20 milhões em 2007.Nos primeiros anos da independência de Moçambique, o Estado era o provedor de habitação aos cidadãos, gerindo 80 mil imóveis em todo o país.A partir de 1995, quando iniciou a alienação dos imóveis a privados, o Estado deixou de ser provedor para passar a ser facilitador, criando condições para o sector privado investir neste sector.O preço mínimo de uma casa do tipo dois é superior a 50 mil dólares norte-americanos (1,8 milhões de meticais).Fazendo os cálculos, um funcionário público licenciado aufere cerca de 17 mil meticais (480 dólares norte americanos), o que não o permitiria aceder a um empréstimo bancário para comprar uma casa, sobretudo devido as restrições impostas pelo Banco Central, que não permite um desconto superior a 1/3 do salário do requerente a empréstimos, uma situação exacerbada pelas elevadas taxas de juro. Para fazer face a esta situação, muitos moçambicanos, com recursos médios e baixos, optam pela auto-construção, que muitas vezes leva mais de cinco anos devido aos custos de materiais de construção.Algumas das obras ocorrem em zonas impróprias afectando o ordenamento territorial, para além de não obedecerem a regras de construção civil e usarem materiais inadequados.Segundo estatísticas do Fundo para o Fomento de Habitação, instituição adstrita ao Ministério das Obras Públicas e Habitação, cerca de 13,5 milhões de moçambicanos necessitam de habitação condigna. Contudo, Aires Ali, que falava durante o programa linha directa, organizado conjuntamente pela Rádio Moçambique e Televisão de Moçambique, estações públicas, sublinhou que “a habitação é um programa que tem a devida prioridade para nós neste mandato”.O Governo moçambicano, no âmbito do seu Plano Quinquenal, prevê a construção de 100 mil habitações em todo o país para reduzir o défice.