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Há dias visitei um amigo meu que me convidou para conhecer a sua casa recentemente construída no bairro da Costa do Sol, arredores da cidade de Maputo, Sul de Moçambique.Costa do Sol é um dos bairros costeiros da cidade de Maputo que nos últimos anos tem vindo a sofrer uma grande pressão de pessoas que ali procuram fixar as suas residências. Apesar de ter uma zona luxuosa, o bairro da Costa do Sol também tem uma área “pobre” e vulnerável a inundações. É nesta última zona onde vive o meu amigo que, depois de adquirir o seu terreno, ergueu uma casa Tipo 1 numa terra onde o lençol freático se encontra a escassos metros de profundidade.

Uma das características daquela zona da Costa do Sol é a construção de casas sem a observância de um determinado padrão previamente estabelecido pelas autoridades, e em locais desprovidos de valas de drenagem das águas pluviais e de ruas capazes de permitir a circulação de uma viatura.A Direcção Nacional de Planeamento e Ordenamento Territorial do Ministério para a Coordenação Ambiental (MICOA), na pesquisa intitulada “Diagnóstico dos Assentamentos Informais em Moçambique” publicado em Outubro passado, entende que o planeamento urbano é a solução dos assentamentos informais.O MICOA afirma que o planeamento é responsabilidade de todos os actores da sociedade, com destaque para o Governo, sector privado, sociedade civil e órgãos locais, entidades que também devem trabalhar na fiscalização da implementação dos referidos planos, bem como na elaboração das estratégias de intervenção nos assentamentos informais.No geral, as razões do desenvolvimento de assentamentos informais são as mesmas: fixar residência no local mais próximo onde haja oferta de condições que proporcionam melhor qualidade de vida, tais como infra-estruturas, serviços sociais, oportunidades de emprego e de negócio, entre outras facilidades.Nos últimos anos, essa pressão da densidade habitacional na periferia das zonas de cimento de Maputo e outras cidades moçambicanas tem aumentado de forma progressiva devido ao crescimento de pessoas vítimas de fenómenos sociais como pobreza e factores climáticos, como erosão.Contudo, as autoridades nem sempre respondem a essas pressões de forma eficaz e em devido tempo. O último censo populacional realizado pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) em 2007, indica que 35 por cento da população moçambicana é urbana, mas 70 por cento desta vive em assentamentos informais.Com este cenário, torna-se muito difícil alcançar a meta 11 do sétimo Objectivo de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas que consiste em “melhorar significativamente pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados até 2020”.Uma das propostas do MICOA para ultrapassar esta situação consiste em criar núcleos urbanos satélites, através da aplicação de investimentos fora dos centros urbanos para permitir a atracção de pessoas fora das grandes cidades. Aliás, um dos objectivos do “Diagnóstico dos Assentamentos Informais em Moçambique” e’ de desenhar um programa de recuperação e reconversão das áreas urbanas degradadas para que se crie no país, a curto prazo, uma estratégia para ordenar e qualificar as áreas semi-urbanas, requalificar as áreas degradadas e de génese ilegal, bem como iniciar um exercício de regularização cadastral.Esse é um trabalho muito árduo para as autoridades moçambicanas, tendo em conta a actual realidade da maioria dos bairros localizados nas periferias das cidades.Por exemplo, o reordenamento de um bairro suburbano como Maxaquene, onde a densidade habitacional é estimada em 67 habitações por hectare, exigiria somas avultados de dinheiro. Contudo, este é um exercício necessário, particularmente na zona como a do meu amigo que ainda é recente, sendo certamente mais barato “organizar”, devendo igualmente envolver a todos os sectores da sociedade, incluindo o próprio Governo, as autoridades dos bairros, a sociedade civil, e os cidadãos no geral. (Mahamud Matsinhe)