Pesadelo para ilegais

As Alfândegas de Moçambique apreenderam quantidades ainda não especificadas bebidas alcoólicas que estavam no descaminho das imposições aduaneiras.A mercadoria, compreendendo bebidas como cerveja de marca “Hunters Dry”, Champanhes e diversos vinhos, foi apreendida na fronteira de Goba que dá acesso ao vizinho Reino da Swazilândia, quando já seguia com destino aos mercados da cidade de Maputo.O produto, transportado em dois camiões de marca Mitsubishi Fuso, encontra-se agora nos armazéns das alfândegas no Porto de Maputo, onde os agentes e os respectivos proprietários procedem a devida contagem, a fim de apurar a quantidade não declarada.Daúd Daia, director do Gabinete de Comunicação e Imagem, disse que a apreensão é fruto de uma operação conjunta envolvendo as alfândegas, a Polícia da República de Moçambique (PRM), a guarda-fronteira no âmbito da fiscalização e controlo de mercadorias.Segundo Daia, no processo de contagem tinha-se apurado que apenas 30 por cento das mais de 1.000 caixas de bebidas era produto declarado.No final do processo o respectivo importador será ouvido para, de seguida, instaurar-se um processo que será encaminhado ao Tribunal Aduaneiro, entidade a quem compete verificar entre outros aspectos a reincidência, infracção fiscal, entre outras ilegalidades.Quando todas estas formalidades estiverem devidamente verificadas a Autoridade Tributária estará em condições de estimar o valor da multa pelo descaminho que será dirigido aos cofres do Estado.A Autoridade Tributária lançou, no passado dia 19 de Novembro, a Operação Festas Felizes que vai até ao dia 15 de Janeiro visando facilitar o comércio legítimo, a circulação de pessoas e bens.