O governo moçambicano assinou um contracto com a Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa (HMNK) que concede a esta companhia os direitos para construção e operação de uma barragem hidroeléctrica no Rio Zambeze, cerca de 61 quilómetros a jusante da Barragem de Cabora Bassa. O contracto concede a HMNK e ao governo direitos e obrigações definitivas, e com base no actual contracto aquela companhia passa a estar em condições de negociar contractos para a venda de energia que será eventualmente produzida. A HMNK é um consórcio que integra três parceiros, nomeadamente a companhia brasileira Camargo Correia com 40 por cento das acções, outros 40 por cento ao grupo moçambicano Insitec, e os restantes 20 por cento a empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM). O projecto contempla a construção de uma hidroeléctrica de fio de água (run-of-river), e numa primeira fase com uma capacidade instalada para gerar 1.500 megawatts, através de quatro turbinas com uma capacidade individual de 375 megawatts. A barragem terá um comprimento de 700 metros e 86 metros de altura máxima acima da fundação, com um descarregador de cheias superficial compreendendo 13 comportas. Mphanda Nkuwa é uma estreita ravina e as condições geológicas são de tal forma que a albufeira formada será relativamente pequena. A albufeira terá uma área de cerca de 100 quilómetros quadrados, muito pequena comparativamente a albufeira de Cabora Bassa, que ocupa uma área de 2.700 quilómetros quadrados. Segundo o Presidente do Conselho de Administração da HMNK, Egídeo Leite, o custo total da barragem, incluindo os custos financeiros, está orçado em 2,9 biliões de dólares. Assumindo que não se registem falhas na engenharia financeira, Leite acredita que a construção da barragem poderá começar nos finais de 2011 ou início de 2012, e as obras terão uma duração de 4,5 a cinco anos. Mphanda Nkuwa é uma região com uma baixa densidade populacional, razão pela qual não haverá a necessidade de reassentar um elevado número de pessoas noutras regiões. Durante a fase de construção, a barragem vai gerar cerca de 3.500 postos de trabalho. Quando a barragem começar a operar em pleno, a mesma vai empregar apenas 100 trabalhadores. Até agora, a ESKOM, companhia sul-africana de produção e distribuição de energia eléctrica, tem-se recusado a garantir a aquisição da energia produzida pela HMNK.Contudo, o ministro moçambicano da energia, Salvador Namburete, asseverou que o principal objectivo daquele empreendimento é satisfazer as necessidades energéticas de Moçambique e não da vizinha África do Sul. Um dos exemplos mais evidentes é a suspensão da Fase III da fundição de alumínio Mozal (que exige 650 megawatts de energia), devido a falta de uma reserva para alimentar aquela unidade industrial. Os documentos da HMNK sobre a barragem revelam que cerca de 20 por cento da energia de Mphanda Nkuwa será consumida em Moçambique, e a quantidade remanescente exportada. O estudo de impacto ambiental já se encontra numa fase muito adiantada, e as previsões apontam que o mesmo deverá estar concluído até Julho de 2011. “Quando for concedida a licença ambiental, a mesma vai indicar quais os aspectos que deverão ser tomados em consideração para mitigar os impactos ambientais, e haverá uma monitoria permanente”, explicou.
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