sexta-feira, setembro 16, 2011

Vem de longe o clamor dos artistas moçambicanos, sobretudo da esfera musical, por uma melhor protecção do produto do seu labor.Também é sobejamente sabido que muito pouco tem sido feito para assegurar uma efectiva protecção dos direitos de autor, reconhecidos por lei no nosso país.Prova desse facto é a proliferação de indústrias de produção e venda de discos contrafeitos nas nossas cidades. Um pouco por toda a parte, podem ser vistos jovens vendendo cópias de originais a valores irrisórios e sem contrapartida para os legítimos donos das obras discográficas. A indiferença das autoridades e a conivência dos cidadãos compradores faz desta prática nefasta um negócio chorudo que sustenta a muitos em detrimento dos verdadeiros produtores da arte, sobretudo musical. Alguns artistas, numa acção de desespero, optam por ser ao mesmo tempo produtores e vendedores, na vã tentativa de controlar a situação. Esse exercício, obviamente, rouba o tempo e a concentração que o artista necessita para se dedicar à criação de novas obras. Esta semana acompanhamos, com alguma satisfação, a investida que as cidades de Xai-Xai e Matola fizeram contra este mal que urge erradicar em todo o país. Numa acção combinada, diversas entidades estatais saíram à rua para recolher e destruir discos de áudio e vídeo contrafeitos. Nessas operações, milhares cópias foram incineradas.Esta acção louvável, apenas peca por ser isolada porque a contrafacção ocorre um pouco por todo o país, com maior incidência nas cidades capitais das províncias.Operações como estas que tiveram lugar em Gaza e Maputo já as vimos, para gáudio de todos, serem realizadas no passado pela PRM e Polícia Municipal, sob direcção de entidades da Cultura, em cidades como Maputo e Beira.Infelizmente, como sempre, estas acções pecam por serem sazonais e ter como alvo preferencial os vendedores ambulantes que, quanto a nós, são apenas a ponta do iceberg.É sabido que por detrás dos vendedores ambulantes está sempre uma grande máquina de contrafacção discográfica sobre a qual não há nenhuma acção.Julgamos que enquanto a luta incidir apenas sobre os produtos contrafeitos, ignorando a fonte dos mesmos, não lograremos erradicar este mal.A outra face do roubo aos artistas musicais pode ser vista na radiodifusão moçambicana, onde as obras são objecto de comércio nos moldes “escolha e nós tocamos”, bastando para isso fazer uma chamada telefónica. Neste negócio ganham as rádios, ganham as empresas de telefonia móvel, mas não ganham os autores das músicas.Também há uma clara exploração barata dos artistas nalgumas estações de televisão, onde a custa da performance dos mesmos são asseguradas grandes audiências. Tais programas regra geral têm avultado patrocínio que fica totalmente na empresa. Ao artista cabe apenas a satisfação de ver a sua imagem passar na tela do televisor.Estes são alguns exemplos de como “valorizamos” aqueles que, como muitos, contribuem para a exteriorização do que somos, do que ansiamos como um povo.Sendo a arte uma forma que certas pessoas usam para se expressar, para revelar em suas obras, em suas produções artísticas e as suas descobertas sobre o mundo em que vivem, o que nós oferecemos como influência aos nossos artistas só pode favorecer o desenvolvimento de uma imagem negativa Às acções de repressão da pirataria, que já louvamos, devem se juntar outras que permitam desencorajar o interesse das pessoas pela contrafacção. A par da destruição do material apreendido devia-se associar a responsabilização criminal dos promotores da venda daquele material. Um mecanismo de controlo deve ser instituído para assegurar o devido pagamento ao artista sempre que seu produto seja usado em programas, com fins lucrativos, de rádio ou televisão.Uma correcta valorização dos artistas vai contribuir, de certeza, para que os mesmos invistam no seu trabalho e com isso melhore a qualidade do produto que oferecem à sociedade.

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