ABANDONEM MOÇANMBIQUE - O Governo ruandês apela os seus cidadãos que se encontram refugiados em Moçambique para regressarem voluntariamente ao seu país.Segundo o jornal ruandês “The New Times”, o ministro da Gestão de Desastres e Assuntos dos Refugiados, Marcel Gatsinzi, encontra-se em Moçambique para sensibilizar os refugiados do seu país sobre os benefícios de “regressar a casa”.Além de provocar centenas de milhares de mortos, os conflitos étnicos e a instabilidade que se instalaram no Ruanda, sobretudo depois do genocídio de 1994, causaram a dispersão da população daquele país.De acordo com as estatísticas da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Moçambique conta com um total de 820 refugiados ruandeses e 397 requerentes de asilo. Outros 1.535 ruandeses estão como refugiados nos Camarões, onde também existe 133 requerentes deste estatuto.
48 DISTRITOS AFECTADOS -A Ministra moçambicana para a Coordenação da Acção Ambiental, Alcinda Abreu, disse em Nova Iorque, que Moçambique é uns dos países afectados pelos efeitos das mudanças climáticas, razão pela qual 21 distritos, dos 128 existentes no país, estão afectados pela seca e outros 27 pela degradação dos solos. Sobre a intervenção de Moçambique na Reunião de Alto Nível, Abreu disse que “iremos caracterizar a situação no país, iremos também informar das medidas que o governo tem estado a tomar para mitigar os efeitos da seca, da degradação dos solos e também a nossa perspectiva de ver nesta reunião a criação de mecanismos sólidos que poderão permitir um programa ou plano de acção integrado para o combate a seca e a degradação dos solos”.
ALIVIAR A JUSTIÇA - Os tribunais moçambicanos poderão ter juízes de execução de penas e medidas privativas de liberdade para acompanhar os arguidos condenados a penas de prisão, durante todo o período de cumprimento das mesmas até a sua liberdade segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula “Hoje temos uma situação seguinte: quando um indivíduo é detido num prazo de cinco dias é submetido ao juiz de instrução criminal, que pode optar pela manutenção da prisão ou pela liberdade. Optando pela prisão, o arguido é submetido a um segundo juiz que é o juiz da causa, que julga e, eventualmente, condena ou absolve. Condenando este passa a cumprir a pena e em toda a fase relativa ao cumprimento da pena continua a estar ao cargo do juiz que julgou e condenou”, disse Nkutumula, explicando que “o que se pretende é que na fase de cumprimento da pena já não seja o mesmo juiz que julgou e condenou, mas um outro de execução da pena”.
80% ESTÃO ILEGAIS - Pelo menos 419 viaturas de transporte rodoviário de passageiros (vulgo chapa) na cidade de Maputo e arredores circulam ilegalmente nas estradas da capital moçambicana, segundo a associação local dos transportadores.ATROMAP.Segundo o secretário da ATROMAP, Samuel Nhatitima, este número faz parte do universo de 530 chapas que diariamente faz a ligação dos diversos pontos da cidade e arredores.Nhatitima explicou que esta situação resulta da interrupção da emissão de licenças para viaturas pequenas (de lotação máxima de 15 lugares) e a incapacidade dos operadores em adquirir autocarros com maior capacidade. Refira-se que em Setembro de 2004, o Município de Maputo decidiu proibir o licenciamento de novas viaturas de pequenas para operar nas rotas que fazem ligação com o centro da cidade, passando apenas a autorizar viaturas com capacidade para transportar 26 ou mais passageiros.
FAMÍLIA EMVENENADA - A Polícia mocambicana (PRM) deteve no distrito de Báruè, província central de Manica, um jovem indiciado num caso de envenenamento de 12 crianças, acto que resultou na morte imediata de três delas.Todas as 12 crianças são da mesma família e terão sido intoxicados depois de consumir biscoitos envenenados 'oferecidos' pelo jovem de nome D. Samissone, 32 anos de idade, a troco de um serviço por eles prestado.O porta-voz do Comando da PRM na província de Manica, Belmiro Mutadiwa, disse que o jovem confessou o crime, justificando a sua prática com as desavenças que o dividiam com os pais das crianças vítimas do envenenamento.As autoridades ainda não conseguiram identificar o tipo de produto usado para o envenenamento.Os outros nove menores escaparam a morte graças ao pronto-socorro dos vizinhos, que permitiu a sua rápida evacuação para o Hospital Rural de Catandica, onde foram desintoxicados.
USAID DÁ MAIS - O Presidente da República, Armando Guebuza, recebeu em audiência em Nova Iorque, o administrador da Agência dos Estados Unidos da America para o Desenvolvimento Internacional, Rajiv Shah, que reafirmou a vontade do seu governo em incrementar o apoio concedido à Moçambique. “Actualmente, os Estados Unidos estão a investir cerca de 400 milhões de dólares por ano para ajudar o povo de Moçambique. Por isso, discutimos a expansão da nossa assistência e o incremento dos montantes concedidos se conseguirmos obter os resultados que se pretende com a nossa ajuda”, disse Rajiv Shah, falando a imprensa moçambicana, apos audiência com Guebuza.“Na altura, o Presidente Guebuza deu certas indicações de que ele queria trabalhar mais profundamente com a USAID e o governo dos Estados Unidos nas áreas de segurança alimentar e combate a fome, bem como estudar em conjunto o estabelecimento de uma parceria como parte integrante do programa do Presidente Obama ‘Feed the Future Programme”, explicou o administrador da USAID.
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