O governador da província do Niassa, no norte de Moçambique, David Malizane, está irritado com fraco reembolso do Fundo de Iniciativas de Desenvolvimento Local, vulgo “sete milhões”, e promete tomar medidas contra funcionários do Estado devedores.Em entrevista ao jornal “Diário de Moçambique”, editado na cidade portuária da Beira, Centro do país, Malizane disse que desde que este fundo começou a ser disponibilizado em 2007, dos mais de 200 milhões de meticais que a província do Niassa recebeu e pós a disposição dos mutuários, apenas foram devolvidos 18 milhões de meticais.“De 2007 a esta parte muitos funcionários públicos beneficiaram de empréstimos para iniciativas de geração de rendimento e de postos de trabalho, no âmbito dos ‘sete milhões’, mas, apesar de conhecerem as regras da utilização do fundo, não estão a cumprir com os calendários de devolução dos valores concedidos”, disse Malizane.Para corrigir este cenário, Malizane disse estar em curso um levantamento dos funcionários devedores para que sejam tomadas medidas que lhes obriguem a devolver os valores emprestados, aventando a possibilidade de se recorrer a descontos nos salários porque, tendo em conta que são funcionários do Estado “deveriam ser exemplares na devolução do dinheiro”.“Assim que esse levantamento terminar, vamos sentar e ver quais serão as medidas a tomar contra estes funcionários que, tendo conhecimento das regras, se fazem de ignorantes, quando deveriam ser eles o exemplo para com as comunidades”, disse o governador. Malizane atribuiu parte da culpa, de não reembolso do valor, aos conselhos consultivos distritais, que na devida altura não ajudaram os mutuários a apresentarem projectos que lhes possam dar rendimentos e lhes permitam reembolsar os valores nas datas preconizadas nos contratos. “Alguns beneficiários optaram pela agricultura, tentando produzir aquilo que julgavam ser rentável, mas acabaram por ser vítimas da devastação das machambas por animais selvagens, retardando assim a devolução do dinheiro concedido”, explicou.Segundo o governador, constitui igualmente factor do fracasso na devolução dos fundos, por parte de alguns mutuários, o facto de, ao invés de aplicarem os valores solicitados nos projectos que desenharam, aplicaram noutros como é o caso da aquisição de meios de transporte pessoal ou outros bens não contemplados.“Sentimos que no ano passado os conselhos consultivos distritais não explicavam claramente aos mutuários sobre todo o processo. Tão pouco chamavam atenção relativamente ao tipo de projectos que podem aderir; por vezes abraçavam projectos que nunca foram executados”, explicou Malizane.Para virar o cenário, o Governo Provincial do Niassa disse estar em projecção a capacitação permanente dos membros dos conselhos consultivos distritais, para que estejam melhor preparados para avaliar a viabilidade dos projectos que lhes são submetidos.
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