As autoridades da província meridional de Inhambane, em Moçambique, rejeitaram, em 2010, a execução de quatro projectos turísticos por falta de Estudos de Impacto Ambiental (EIA).
O director provincial da Acção Ambiental em Inhambane, Diogo Borges, disse que esta medida se insere no quadro de combate aos desmandos que ocorrem um pouco por toda a zona da orla marítima, caracterizados pela construção de infra-estruturas turísticas de forma desordenada e em locais proibidos por lei.Segundo escreve o jornal “Notícias” de hoje, os projectos reprovados pelas autoridades de Inhambane, que integravam um pacote de 60 esboços de exploração turística na costa desta província, seriam implantados na cidade de Inhambane, capital provincial, e nos distritos de Inhassoro, Vilankulo e Jangamo.A principal razão para a sua rejeição é o facto de os seus proponentes terem ignorado a realização de Estudos de Impacto Ambiental, um problema familiar naquela província, particularmente na cidade de Inhambane e no distrito de Jangamo, onde ainda se verifica a construção de estâncias turísticas sem o cumprimento das normas estabelecidas por lei.Por exemplo, nestes dois distritos, são visíveis novas construções sem a observância dos 100 metros da praia-mar, além de casas de férias ou mesmo estâncias turísticas nas dunas.“A decisão tomada é tão normal pois, uma vez observada esta norma, nomeadamente a apresentação do estudo de impacto ambiental, os projectos poderão ser analisados pelos peritos na matéria e, posteriormente, submetidos à apreciação e decisão das estruturas competentes”, escreve o “Notícias”, citando o director provincial para a Coordenação da Acção Ambiental.Entretanto, alguns operadores turísticos de Inhambane defendem que os desmandos observados naquela província têm a ver com casos de venda ou concessão de terra.Armindo Hamen, operador turístico radicado na Baía dos Cocos, no distrito de Jangamo, acusou muitas pessoas que praticam tais actos, incluindo líderes comunitários, presidentes das localidades, chefes de postos administrativos, administradores distritais e até o próprio governador. “Portanto é necessário que haja uma maior sensibilização e responsabilização de quem dá a terra”, defendeu Hamen.
O director provincial da Acção Ambiental em Inhambane, Diogo Borges, disse que esta medida se insere no quadro de combate aos desmandos que ocorrem um pouco por toda a zona da orla marítima, caracterizados pela construção de infra-estruturas turísticas de forma desordenada e em locais proibidos por lei.Segundo escreve o jornal “Notícias” de hoje, os projectos reprovados pelas autoridades de Inhambane, que integravam um pacote de 60 esboços de exploração turística na costa desta província, seriam implantados na cidade de Inhambane, capital provincial, e nos distritos de Inhassoro, Vilankulo e Jangamo.A principal razão para a sua rejeição é o facto de os seus proponentes terem ignorado a realização de Estudos de Impacto Ambiental, um problema familiar naquela província, particularmente na cidade de Inhambane e no distrito de Jangamo, onde ainda se verifica a construção de estâncias turísticas sem o cumprimento das normas estabelecidas por lei.Por exemplo, nestes dois distritos, são visíveis novas construções sem a observância dos 100 metros da praia-mar, além de casas de férias ou mesmo estâncias turísticas nas dunas.“A decisão tomada é tão normal pois, uma vez observada esta norma, nomeadamente a apresentação do estudo de impacto ambiental, os projectos poderão ser analisados pelos peritos na matéria e, posteriormente, submetidos à apreciação e decisão das estruturas competentes”, escreve o “Notícias”, citando o director provincial para a Coordenação da Acção Ambiental.Entretanto, alguns operadores turísticos de Inhambane defendem que os desmandos observados naquela província têm a ver com casos de venda ou concessão de terra.Armindo Hamen, operador turístico radicado na Baía dos Cocos, no distrito de Jangamo, acusou muitas pessoas que praticam tais actos, incluindo líderes comunitários, presidentes das localidades, chefes de postos administrativos, administradores distritais e até o próprio governador. “Portanto é necessário que haja uma maior sensibilização e responsabilização de quem dá a terra”, defendeu Hamen.
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