Responsabilidade dos governados

Uma das funções primárias do Estado é maximização do bem-estar Colectivo. Issso impõe que intervenha na economia para garantir a satisfação colectiva e qualquer situação tendente a diminuir o bem-estar da população, há necessidade do Governo intervir e/ou regular, sobretudo, numa economia de mercado. Um dos indicadores para medir o bem-estar social é a soma de poupança do consumidor e do produtor; quando a população começa a criar excedentes e os produtores também, verifica-se que o bemestar da sociedade aceitável. Quando a economia de mercado falha, não consegue assegurar por si só que os desfavorecidos façam o aproveitamento das oportunidades existentes para maximização do seu bem-estar, aí o Governo deve intervir com máxima urgência. Por exemplo, em Moçambique existem muitas áreas em que o Governo deve intervir, regular e/ou fiscalizar para minimizar o custo de vida, e assegurar o bem-estar das populações. Tomemos como exemplo os transportes semi colectivos de passgeuiros – eles têm o poder sobre o mercado - daí fazem e desfazem. Um cenário que parece mal meno é o encurtamento de rotas que, na minha opinião, o Governo assiste impávido, sereno e de forma passiva que em última análise interfere directamente na poupança populações.Sem transporte fiável o cidadão não pode deslocarse ao centro de saúde, posto de emprego; à escola, às compras, etc. Usar dois, três e quatro... só para chegar ao ao posto de trabalho ou hospital tem custos acrescidos no bolso do cidadão. O cidadão paga imposto para ser servido; o policia de trânsito é pago para servir o cidadão mas, este protege os desmandos praticados pelo transportadores semi-colectivos e, quem paga a factura é o Governo, porque não controla e nem toma medidas sobre transportadores e nem dos seus representantes. Sem falar da comodidade das condições em que os passageiros viajam - pois isto - faz parte do bemestar social. Outro cenário triste relaciona-se com os transportadores inter-provinciais em que alguns passageiros chegam a viajar de pé com distâncias acima de 50, 100, 1000 quilómetros, ou seja, de uma província para outra, ou melhor, da província da Zambézia, Sofola e para Maputo e/ou vice versa. E, ao longo da Estrada Nacional número Um (EN1) estão posicionados vários postos de controlo da Policia de Trânsito (PT) que nada fazem para o bem-estar social do cidadão. Outra área a meu ver necessita da intervenção ou regulamentação do GOverno é a dos vendedores informais, embora constitua fonte de sustento para muitas famílias moçambicanas com baixa renda ou desempregadas. A solução de um problema não pode ter efeitos colaterais negativos. Muitos intermediários a vender um único produto, quem paga caro é o consumidor final. Aqui o negócio é feito de pobre para pobre – isto é - arrancar o pão da boca do outro pobre. Vender meia dúzias de tomate para comprar pão, alface, peixe ao vizinho que está nas mesmas condições que do outro cidadão. A minha sugestão é que o Governo deve começar a intervir a partir da base para que os esforços feitos no combate à pobreza surtem os efeitos desejados, protegendo, em última análise, os grupos desfavorecidos. Nós em Moçambique ainda não temos - os sem terra - como acontece em várias parte do mundo, onde os mesmos refugiam-se nas grandes cidades e dedicam- se a vários tipos de actividades, inclusivé ao crime. Em Moçambique temos tanta terra virgem por trabalhar, onde pode dar emprego à várias pessoas e criar excedentes tanto em alimentos, como matérias primas para as indústrias, ou melhor, uma outra fonte de emprego. A terminar, sou da opinião de que as economias modernas são mistas; onde o Estado deve estar sempre presente, para garantir que as falhas do mercado não afectem o cidadão de baixa renda. (texto de Armando Chigore)