quinta-feira, outubro 28, 2010

Crime informatico

O Presidente do Tribunal Supremo, Ozias Ponja, chamou a atenção e cuidado dos moçambicanos para o crime informatico principalmente quando se aborda o problema na componente bancária e financeira. A criminalidade informática, conforme explicou Ozias Pondja, é qualquer conduta ilegal, não ética, ou não autorizada que envolva o processamento automático de dados e/ou transmissão de dados. As empresas é que mais sofrem com os crimes nesta área, pois vezes sem conta se têm registado, invasões nos dados e informações empresariais confidenciais. O presidente do Tribunal Supremo precisou que esta modalidade de crime é originada, infelizmente pelo progresso que se regista nas maravilhas tecnológicas necessárias para o desenvolvimento, facto que precisa de leis que punam exemplarmente os que se aproveitam das novas tecnologias para concretizar práticas criminosas. “Devemos estar preparados para fazer face a esta criminalidade”, disse, para depois reconhecer que “o combate à criminalidade informática é um grande desafio, pois a cada solução surge um novo problema”. É na busca de preparação que no decurso da XIV Sessão Ordinária do Conselho Judicial, em Maputo, uma palestra sobre crimes cibernéticos será apresentada. A mesma vai constituir uma base para um melhor conhecimento dos avanços e impactos dessa nova criminalidade, em relação à qual o país deve estar preparado. “Com o desenvolvimento de novas tecnologias de comunicação e, sobretudo com o advento da internet, surgem novas questões a serem analisadas por pesquisa-dores e operadores do direito, uma vez que não podemos olvidar que o direito deve acompanhar a evolução da sociedade, adequando-se à nova realidade social que se apresenta, qual seja, a do mundo virtual e da sociedade de informação”, finalizou Ponja.

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