O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira forca política com representação parlamentar, sugeriu hoje, em Maputo, a redução dos actuais '28 ministérios para um total de 13'. José de Sousa, deputado do MDM na Assembleia da Republica (AR), o parlamento moçambicano, justifica esta sugestão, afirmando que constitui uma das vias capazes de tornar sustentáveis as medidas adoptadas pelo Governo para a contenção do aumento do custo de vida no país. Falando hoje no primeiro dia reservado as informações do Governo, José de Sousa avançou ainda com a proposta de extinção dos cargos de Vice-Ministros e sua substituição por secretários de Estado, por ser, segundo ele, mais barato para o erário público. De acordo com este deputado, os cargos de Secretários Permanentes deviam ser extintos a todos os níveis, bem como o de Gover
nador da cidade de Maputo, a capital moçambicana.Sem estimar quanto é que o Estado pouparia, Sousa avançou igualmente com a proposta de extinção do cargo de representante do Estado em todas as autarquias, uma vez que já existem os presidentes municipais.Mais ainda, segundo a fonte, não há razão da existência dos conselhos de administração dos fundos de desenvolvimento, a semelhança do que acontece no Fundo de Estradas, Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água (FIPAG), da Energia (FUNAE), do Ambiente (FUNAB), Desenvolvimento Agrícola, entre outros.Para o efeito, segundo de Sousa, devia lançar-se um concurso publico para a selecção de uma entidade gestora de todos os fundos, cabendo ao governo definir os critérios e os juros a serem praticados.O MDM sugeriu ainda a conversão do fundo de iniciativa local, vulgo sete milhões de meticais, em fundo de fomento agrícola para financiar a produção de tomate, cebola, batata, milho, arroz e trigo.No leque das propostas do MDM destaca-se ainda a que tem a ver com necessidade de o Governo iniciar negociações com todos os mega-projectos, visando assegurar que os mesmos paguem impostos.
nador da cidade de Maputo, a capital moçambicana.Sem estimar quanto é que o Estado pouparia, Sousa avançou igualmente com a proposta de extinção do cargo de representante do Estado em todas as autarquias, uma vez que já existem os presidentes municipais.Mais ainda, segundo a fonte, não há razão da existência dos conselhos de administração dos fundos de desenvolvimento, a semelhança do que acontece no Fundo de Estradas, Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água (FIPAG), da Energia (FUNAE), do Ambiente (FUNAB), Desenvolvimento Agrícola, entre outros.Para o efeito, segundo de Sousa, devia lançar-se um concurso publico para a selecção de uma entidade gestora de todos os fundos, cabendo ao governo definir os critérios e os juros a serem praticados.O MDM sugeriu ainda a conversão do fundo de iniciativa local, vulgo sete milhões de meticais, em fundo de fomento agrícola para financiar a produção de tomate, cebola, batata, milho, arroz e trigo.No leque das propostas do MDM destaca-se ainda a que tem a ver com necessidade de o Governo iniciar negociações com todos os mega-projectos, visando assegurar que os mesmos paguem impostos.
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